Prazo para partidos definirem candidatos às eleições termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 16 set 2020

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Fonte: A.Brasil

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro, termina nesta quarta-feira (16). A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Serasa Limpa Nome prorroga prazo para quitar dívidas até o dia 8

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 set 2020

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O Serasa prorrogou até a próxima terça-feira (8) o prazo para a quitação de dívidas entre R$ 200 e R$ 1.000. A princípio, o Serasa Limpa Nome ocorreria até ontem (31), mas com a grande procura, o prazo foi estendido.

Dívidas dentro dos valores estipulados, podem ser quitadas por R$ 100. Até o momento foram quitados mais de 2,5 milhões de débitos. A prorrogação dá a oportunidade de quitação de mais de 21,5 milhões de dívidas.

Para participar é preciso acessar o site ou baixar o aplicativo no celular; digitar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e preencher um cadastro para ter a garantia de que só o usuário tem acesso aos dados. O consumidor também pode regularizar débitos financeiros pelo número de WhatsApp (11) 98870-7025.

Ao entrar na plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, devidamente explicadas, incluindo as dívidas que tiver. Se quiser conhecer as condições oferecidas para pagamento, basta clicar para ser direcionado até uma nova página, onde serão apresentadas as mais variadas opções para renegociar cada débito.

Caixa amplia prazo de pausa na prestação de 90 para 180 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 28 ago 2020

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A.Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou a ampliação da pausa nas prestações dos créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas para um período de até 180 dias. A medida vale para contratos como os de Renegociação, CDC, Microcrédito, Construcard e Crédito Auto.

A ampliação do prazo de 90 para até 180 dias é uma das medidas de enfrentamento aos efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19.

Os clientes que já tiveram a pausa de 90 dias concluída ou em andamento podem solicitar a prorrogação do prazo por mais 90 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa, pode solicitar a pausa de até 180 dias.

Com a pausa, os valores das demais prestações serão alterados e os juros do período pausado serão distribuídos pelas demais parcelas, aumentando o valor da prestação mensal. O prazo final de pagamento do contrato também é postergado automaticamente, permanecendo a quantidade de parcelas a pagar, taxa de juros e demais condições contratadas.

No caso de empréstimos com atraso, o período pausado considera as parcelas atrasadas e os encargos por atraso também são incorporados ao saldo devedor.

Governo Federal prorroga por mais 60 dias prazo para inscrição no CadÚnico dos beneficiários do BPC

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 ago 2020

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Secom/PMVC

Em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (21), a Portaria nº 469, o Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania ampliou em 60 dias o cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único.

Com esse novo prazo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) convoca idosos e pessoas com deficiência física, beneficiários do BPC, ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família para realizarem as inscrições no Cadastro Único.

Documentos necessários: RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho (caso assinada, levar contracheque). Também é exigido o comprovante de residência, como o recibo da tarifa de energia elétrica, além da carteira de identidade e/ou certidão de nascimento e o atestado de frequência escolar de crianças e adolescentes.

Locais de atendimento:

…Leia na íntegra

Prefeitura informa prazo para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 ago 2020

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Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) convoca idosos e deficientes físicos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para comparecerem ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família a fim de realizarem as inscrições no Cadastro Único.

Por meio da Portaria nº 427, de 29 de junho de 2020, foi ampliado por mais 30 dias o cronograma para os beneficiários que ainda não estão inscritos no Cadastro Único providenciarem o cadastramento. Os beneficiários que ainda não possuem o NIS ou estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos, também precisam comparecer ao setor a partir do mês de setembro de 2020.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único e gestora do Bolsa Família, Rita Amaral, o cronograma estabelecido anteriormente pela Portaria MC nº 631/2019 já havia sido adiado por quatro meses e, agora, foi prorrogado para mais 30 dias.

Com a prorrogação, o escalonamento do bloqueio e suspensão do BPC, para quem ainda não se inscreveu no Cadastro Único, segue o seguinte calendário*:

…Leia na íntegra

Caixa amplia prazo para pagamento de financiamentos habitacionais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 jul 2020

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Fonte:A.Brasil

Nesta semana a Caixa Econômica Federal informou que vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais e individuais.

Estão contemplados clientes que financiam o imóvel por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), todos operados pela Caixa.

Quem pedir a pausa no contrato terá de pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração. Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem pedir a carência. Clientes que usaram o FGTS para abater parte da prestação também podem requerer a suspensão. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está com até duas parcelas fora do prazo (atraso de 60 dias).

Para pedir a pausa ou requerer a extensão da pausa já concedida, basta acessar o aplicativo Habitação Caixa ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800-726-0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800-726-8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 10h às 16h (exceto feriados).

Governo estende prazo para saque do Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 24 jul 2020

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Fonte: A.Brasil

Uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da pandemia, foi publicada nesta sexta-feira (24), pelo Ministério da Cidadania.

A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. De acordo com a portaria, a medida visa a evitar a aglomeração de pessoas durante o saque do benefício.

O texto diz ainda que a prorrogação incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família pagas que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa.

Termina hoje prazo para matrícula e lista de espera do Sisu

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 21 jul 2020

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Fonte:

O prazo para que os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 se matriculem nas instituições de ensino escolhidas, termina nesta terça-feira (21).

Para evitar problemas de última hora, é importante que os estudantes estejam atentos com relação à documentação solicitada pelas instituições de ensino na qual foram aprovados. Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus.

As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição.

Prazo para inscrições no ProUni termina hoje (17)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 17 jul 2020

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Os estudantes interessados em concorrer a uma das bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até essa sexta-feira (17), para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.

Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.

Prazo para inscrições do segundo semestre do Sisu termina nesta sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 09 jul 2020

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre serão encerradas na sexta-feira (10). A data, inicialmente estava prevista para 16 de junho, mas acabou adiada pelo Ministério da Educação (MEC).

Os candidatos terão somente esse período para realizar a inscrição, já com a escolha da vaga. Devido à janela curta, de quatro dias, a organização do Sisu recomenda aos interessados não deixar o processo para a última hora. 

Também para evitar problemas no ato da inscrição, a orientação é para que os candidatos já tenham as senhas em mãos para o acesso ao portal de serviços do Governo Federal.

Prazo para cadastro no auxílio emergencial termina nesta quinta (2)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 jul 2020

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Os trabalhadores informais, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs), tem até essa quinta-feira (2), para realizarem o cadastramento para receber o auxílio emergencial de R$ 600 reais. O governo anunciou nesta terça-feira (30) que o benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas).

O cadastramento ao benefício pode ser feito presencialmente em agências dos Correios e também por meio eletrônico: no site da Caixa (http://auxilio.caixa.gov.br/) ou nos aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial para celulares Android ou iOS.

O término do prazo para a solicitação do auxílio não afeta o direito de quem já se cadastrou, mas ainda não começou a receber os R$ 600 mensais. As análises dos pedidos continuam sob a responsabilidade da DataPrev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. 

Prazo para entrega da declaração do imposto de renda termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 jun 2020

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O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total equivale a 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça-feira (30)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 jun 2020

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Termina nesta terça-feira (30), a entrega das declarações do Imposto de Renda 2020. O contribuinte que esteja em dúvida se os dados estão corretos ou se falta algum documento, é recomendável cumprir o prazo e fazer as correções necessárias posteriormente.

A Receita Federal estipula pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido para quem deixar de entregar até a data final. Quem precisa fazer o ajuste da declaração tem até cinco anos para retificar, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização. Só não é possível trocar a forma de tributação. Uma declaração utilizando o desconto simplificado, por exemplo, não pode ser substituída por uma que utilize deduções legais.

Prazo de entrega da declaração do IR termina no dia 30

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 17 jun 2020

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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina às 23h59, do dia 30 de junho. O governo espera receber cerca de 32 milhões de declarações.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencha com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com doenças graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

Prazo para pagar inscrição do Enem 2020 termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 10 jun 2020

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Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até esta quarta-feira (10) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85. Na página do participante, é possível imprimir o boleto.

O prazo havia se encerrado em 28 de maio, mas foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Inep prorroga prazo para pagamento da taxa do Enem 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral | Data: 02 jun 2020

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Font

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que não pagaram a taxa de inscrição poderão gerar um novo boleto e quitá-lo até o dia 10 de junho. A opção estará disponível na página do participante a partir de quarta-feira (3).

O prazo havia se encerrado em 28 de maio, mas foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o órgão, cerca de 300 mil candidatos fizeram a inscrição, mas não pagaram a taxa de R$ 85.

No total, contando também aqueles estudantes que ficaram isentos do pagamento, mais de 5,7 milhões tiveram suas inscrições confirmadas para o Enem 2020.

Governo estende até 30 de setembro prazo para alistamento militar obrigatório

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 maio 2020

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Agência Brasil

O governo prorrogou o prazo de apresentação obrigatória para o alistamento militar, em decorrência da pandemia do Covid-19. Segundo decreto publicado nesta sexta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, brasileiros que completem 18 anos em 2020 passam a ter até 30 de setembro para o alistamento obrigatório.

Antes da crise da Covid-19, esse alistamento deveria ser feito nos seis primeiros meses do ano em que a pessoa chega à maioridade. O decreto publicado no Diário Oficial da União também altera o prazo de alistamento de brasileiros naturalizados. Antes, eles tinham que se apresentar em 30 dias a partir do momento em que recebem o certificado de naturalização. Agora, o prazo passa para 90 dias.

As mudanças valem para o alistamento de 2020, “devido ao enfrentamento da pandemia dacodiv-19”. Pela lei brasileira, mulheres estão isentas da prestação do serviço militar em tempos de paz, mas podem se alistar de forma voluntária.

O decreto não muda as regras para aqueles que sejam voluntários para a prestação do serviço militar inicial. Nesses casos, o alistamento pode ser feito a partir da data em que o interessado completa 16 anos.

Prazo para saque do abono salarial 2019-2020 acaba nesta sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 maio 2020

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O pagamento do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, termina nesta sexta-feira (29). O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e o Pasep, por meio do Banco do Brasil.

O governo decidiu em abril, por meio de resolução, antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020. O calendário original teve início em julho do ano passado e previa prazo final até 30 de junho.

Segundo o governo, a antecipação ocorreu para auxiliar na proteção às pessoas de baixa renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na mesma resolução foi publicado também o calendário de pagamento do abono salarial 2020-2021.

Prazo para pagar inscrição no Enem 2020 termina hoje (28)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 28 maio 2020

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Fonte:

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho.

O boleto de R$ 85 deve ser pago em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Sem isso, a inscrição não será validada.

O dado mais recente do governo aponta que, até as 12h de sexta-feira (22), 5.151.868 pessoas haviam se inscrito no Enem 2020, sendo 5.050.768 na versão impressa e 101.100 na digital. Este ano será a primeira vez que o exame terá uma versão online. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% digital.

Prazo de inscrições para o Enem 2020 termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 27 maio 2020

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O novo prazo de inscrição para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 termina às 23h59 desta quarta-feira (27). As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do participante no link https://enem.inep.gov.br/participante/#

É preciso ficar atento ao prazo para o pagamento da taxa de inscrição, que não foi estendido: o boleto de R$ 85 deve ser pago até esta quinta-feira (28) em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Sem isso, a inscrição não será validada. Estudantes que tiveram a isenção da taxa também devem se inscrever no Enem.