Prazo para cadastro no auxílio emergencial termina nesta quinta (2)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 jul 2020

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Os trabalhadores informais, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs), tem até essa quinta-feira (2), para realizarem o cadastramento para receber o auxílio emergencial de R$ 600 reais. O governo anunciou nesta terça-feira (30) que o benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas).

O cadastramento ao benefício pode ser feito presencialmente em agências dos Correios e também por meio eletrônico: no site da Caixa (http://auxilio.caixa.gov.br/) ou nos aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial para celulares Android ou iOS.

O término do prazo para a solicitação do auxílio não afeta o direito de quem já se cadastrou, mas ainda não começou a receber os R$ 600 mensais. As análises dos pedidos continuam sob a responsabilidade da DataPrev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. 

Prazo para entrega da declaração do imposto de renda termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 jun 2020

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O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total equivale a 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça-feira (30)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 jun 2020

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Termina nesta terça-feira (30), a entrega das declarações do Imposto de Renda 2020. O contribuinte que esteja em dúvida se os dados estão corretos ou se falta algum documento, é recomendável cumprir o prazo e fazer as correções necessárias posteriormente.

A Receita Federal estipula pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido para quem deixar de entregar até a data final. Quem precisa fazer o ajuste da declaração tem até cinco anos para retificar, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização. Só não é possível trocar a forma de tributação. Uma declaração utilizando o desconto simplificado, por exemplo, não pode ser substituída por uma que utilize deduções legais.

Prazo de entrega da declaração do IR termina no dia 30

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 17 jun 2020

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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina às 23h59, do dia 30 de junho. O governo espera receber cerca de 32 milhões de declarações.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencha com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com doenças graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

Prazo para pagar inscrição do Enem 2020 termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 10 jun 2020

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Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até esta quarta-feira (10) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85. Na página do participante, é possível imprimir o boleto.

O prazo havia se encerrado em 28 de maio, mas foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Inep prorroga prazo para pagamento da taxa do Enem 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral | Data: 02 jun 2020

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Font

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que não pagaram a taxa de inscrição poderão gerar um novo boleto e quitá-lo até o dia 10 de junho. A opção estará disponível na página do participante a partir de quarta-feira (3).

O prazo havia se encerrado em 28 de maio, mas foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o órgão, cerca de 300 mil candidatos fizeram a inscrição, mas não pagaram a taxa de R$ 85.

No total, contando também aqueles estudantes que ficaram isentos do pagamento, mais de 5,7 milhões tiveram suas inscrições confirmadas para o Enem 2020.

Governo estende até 30 de setembro prazo para alistamento militar obrigatório

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 Maio 2020

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Agência Brasil

O governo prorrogou o prazo de apresentação obrigatória para o alistamento militar, em decorrência da pandemia do Covid-19. Segundo decreto publicado nesta sexta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, brasileiros que completem 18 anos em 2020 passam a ter até 30 de setembro para o alistamento obrigatório.

Antes da crise da Covid-19, esse alistamento deveria ser feito nos seis primeiros meses do ano em que a pessoa chega à maioridade. O decreto publicado no Diário Oficial da União também altera o prazo de alistamento de brasileiros naturalizados. Antes, eles tinham que se apresentar em 30 dias a partir do momento em que recebem o certificado de naturalização. Agora, o prazo passa para 90 dias.

As mudanças valem para o alistamento de 2020, “devido ao enfrentamento da pandemia dacodiv-19”. Pela lei brasileira, mulheres estão isentas da prestação do serviço militar em tempos de paz, mas podem se alistar de forma voluntária.

O decreto não muda as regras para aqueles que sejam voluntários para a prestação do serviço militar inicial. Nesses casos, o alistamento pode ser feito a partir da data em que o interessado completa 16 anos.

Prazo para saque do abono salarial 2019-2020 acaba nesta sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 Maio 2020

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O pagamento do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, termina nesta sexta-feira (29). O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e o Pasep, por meio do Banco do Brasil.

O governo decidiu em abril, por meio de resolução, antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020. O calendário original teve início em julho do ano passado e previa prazo final até 30 de junho.

Segundo o governo, a antecipação ocorreu para auxiliar na proteção às pessoas de baixa renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na mesma resolução foi publicado também o calendário de pagamento do abono salarial 2020-2021.

Prazo para pagar inscrição no Enem 2020 termina hoje (28)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 28 Maio 2020

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Fonte:

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho.

O boleto de R$ 85 deve ser pago em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Sem isso, a inscrição não será validada.

O dado mais recente do governo aponta que, até as 12h de sexta-feira (22), 5.151.868 pessoas haviam se inscrito no Enem 2020, sendo 5.050.768 na versão impressa e 101.100 na digital. Este ano será a primeira vez que o exame terá uma versão online. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% digital.

Prazo de inscrições para o Enem 2020 termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 27 Maio 2020

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O novo prazo de inscrição para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 termina às 23h59 desta quarta-feira (27). As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do participante no link https://enem.inep.gov.br/participante/#

É preciso ficar atento ao prazo para o pagamento da taxa de inscrição, que não foi estendido: o boleto de R$ 85 deve ser pago até esta quinta-feira (28) em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Sem isso, a inscrição não será validada. Estudantes que tiveram a isenção da taxa também devem se inscrever no Enem.

Suspensão dos processos administrativos fiscais é prorrogado até dia 31

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 Maio 2020

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O Governo do Estado prorrogou para o dia 31 de maio, a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

A medida foi publicada no Diário Oficial por meio do Decreto nº 19.701 e foi implementada tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. Assim, os contribuintes que quiserem protocolar contestações relativas a cobranças de tributos não perderão o período legal para fazer essas solicitações. A suspensão evita que os contribuintes percam o prazo para entregar suas impugnações ou recursos. O prazo original de suspensão terminava em 30 de abril e foi prorrogado para 15/05, sendo adiado novamente para o final do mês de maio.

A medida foi adotada como parte da estratégia do governo baiano ante a pandemia do novo coronavírus. As  34 unidades da Fazenda Estadual distribuídas por todo o estado deixaram de prestar atendimento presencial desde o dia 23 de março, e foi feita a migração dos serviços para o ambiente virtual. Caso tenha dúvida ou encontre qualquer dificuldade, o contribuinte pode enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o Call Center da Sefaz-Ba, por meio dos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Todos os serviços no site

…Leia na íntegra

Caixa amplia prazo de pausa da prestação de imóveis para 120 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 Maio 2020

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A partir da próxima segunda-feira (18), a Caixa Econômica Federal disponibiliza a ampliação da pausa na habitação por um período de 120 dias para aqueles clientes pessoa física que já solicitaram a suspensão temporária de 90 dias do financiamento habitacional e Crédito Imóvel Próprio (Home Equity) e tiveram o pedido atendido. Para quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora, o período de já será de 120 dias no total.

A ampliação do período de pausa também estará disponível para os clientes pessoa jurídica. Esta condição é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais – individual.

Para o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, “ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, comenta. A medida faz parte das ações do banco para oferecer aos clientes alternativas para enfrentar os efeitos causados à economia pela covid-19.

Até o momento, mais de 2,3 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional. Durante o período de pausa o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato. A taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração.

Prazo de entrega da declaração do IR vai até junho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 abr 2020

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais tempo para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho.

A Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

Enem 2020: Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 17 abr 2020

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Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

As provas digitais serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro e, as presenciais, nos dias 1º e 8 de novembro.

A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2020 e concluir a inscrição entre 11 e 22 de maio. 

Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2020 encerra amanhã (17)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 16 abr 2020

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Termina nesta sexta-feira (17), o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), . Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam ter isenção novamente neste ano.

Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio, na Página do Participante.

Pode solicitar a isenção da taxa quem cursa a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Bancos estendem prazo de negativação de clientes inadimplentes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 abr 2020

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A partir da próxima sexta-feira (17), os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias. A decisão foi tomada pela Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a Febraban, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada. O objetivo é manter o fluxo de informações para avaliação do crédito e ao mesmo tempo conceder prazo adicional para que credores, consumidores e empresas possam renegociar seus créditos.

“Os setores continuam monitorando os impactos da covid-19 e acreditam que, com a colaboração de todos, o país será capaz de enfrentar a pandemia e reduzir seus efeitos negativos sobre a população”, diz a Febraban em nota.

Prazo para pagamento de IPTU em parcela única com desconto e parcelamento é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 abr 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista prorrogou o desconto para o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio do Decreto 20.255, de 9 de abril. O prazo, que seria encerrado no dia 10 de abril, agora se estende até 10 de maio. Até lá, o cidadão que quitar o seu imposto em uma única parcela terá direito a 10% de desconto.

Para quem optou pelo parcelamento, o pagamento também foi adiado. A primeira parcela também terá seu vencimento em 10 de maio e segue assim até a oitava parcela, a ser paga em 10 de dezembro. Já a última parcela deve ser quitada até 30 de dezembro. É importante não atrasar o pagamento das parcelas, para não gerar encargos.

A Administração Municipal esclarece que atendeu aos anseios da comunidade ao dar mais uma oportunidade de colocar em dia o IPTU com esse benefício. O imposto é uma importante fonte de recurso, que permite o Governo Municipal investir na Saúde neste momento de pandemia, além dos demais cuidados com a cidade, como manutenção de avenidas, iluminação, dentre outros. Por isso, ao pagar o IPTU, o cidadão está contribuindo diretamente com ações de proteção e melhorias na cidade.

Para tirar dúvidas ou ter acesso ao boleto do IPTU 2020, você não precisa sair de casa. Basta mandar uma mensagem para o número (77) 98856-5247 ou ligar para (77) 3424-8551. A população pode ainda realizar a emissão online do IPTU pelo link http://servicos.pmvc.ba.gov.br/. É só ter em mãos o número da inscrição municipal que pode ser visualizado em carnês de anos anteriores. Caso não tenha o número da inscrição, informe pelo telefone os dígitos do seu CPF.

Começa prazo para solicitação de isenção de taxa do Enem 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 abr 2020

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O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), começou nesta segunda-feira e vai até o dia 17 de abril. Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam ter isenção novamente neste ano.

Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio, na Página do Participante.

Pode solicitar a isenção da taxa quem cursa a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acaba hoje prazo para sacar até R$ 998 de cada conta do FGTS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 31 mar 2020

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Os trabalhadores brasileiros têm até esta terça-feira (31) para realizar os saques imediato de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Quem não retirar toda a grana terá o montante devolvido para a conta do Fundo de Garantia com juros e correção monetária.

A solicitação do saque imediato pode ser feita diretamente pelo aplicativo da Caixa com a indicação de uma conta corrente para onde os valores serão encaminhados, sem nenhum custo adicional.

Os recursos do saque imediato foram liberados de forma escalonada de setembro a dezembro do ano passado, em um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Fies: prazo de convocação da lista de espera vai até o dia 31

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 09 mar 2020

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Todos os candidatos que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não foram selecionados, constam na lista de espera em ordem de colocação, e ainda podem ser convocados. A chamada é válida apenas para a modalidade Fies.

O período de convocação vai até 31 de março. O acompanhamento pode ser feito por meio do sistema do Fies. A plataforma é utilizada para notificar a convocação dos candidatos. São diversas chamadas ao longo do período de pouco mais de um mês.

De acordo com O Ministério da Educação, os participantes aprovados na lista de espera devem complementar as informações no sistema em até três dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação da seleção. “O candidato deve informar valor a ser financiado e dados bancários, do curso, do fiador e do seguro para pagamento de dívida em caso de morte”.

As informações prestadas no sistema devem ser validadas, em até cinco dias, na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino na qual o candidato fará o curso. Podem ser solicitados mais documentos ou, em caso de tudo estar correto, o candidato recebe o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento.