Detran-BA relembra aos condutores sobre validade dos prazos de renovação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 08 set 2021

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Fonte: Ascom/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta aos condutores com a Carteira de Habilitação (CNH) vencida em 2020 que está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou novos prazos para a renovação. As carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 constam na tabela com os novos prazos, divulgada pelo órgão no mês de julho.

A portaria 230 do Contran estabeleceu que os portadores de CNH e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas em março, abril e maio de 2020 têm até dia 30 de setembro deste ano para renovar suas habilitações. As vencidas em junho, julho e agosto do ano passado têm até dia 31 de outubro e assim sucessivamente, conforme a tabela que pode ser encontrada no site do Detran-BA.

É importante lembrar que quem teve a CNH vencida em fevereiro de 2020, e continua dirigindo, está cometendo infração gravíssima. As penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro incluem desde a perda de 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47, até retenção do veículo. Para regularizar a situação, é preciso agendar o serviço por meio do portal ou aplicativo SAC Digital.

Por conta das medidas preventivas e de controle da pandemia do Covid-19, o atendimento é realizado apenas por agendamento. Atualmente, o SAC oferece 3.320 vagas diárias para este serviço, sendo 1.072 em Salvador e 2.248 no interior, e ainda há espaço para agendamentos. No entanto, é necessário que os condutores marquem com antecedência para evitar dificuldades ao final de cada prazo.

Para aqueles com documentos a vencer, a partir de janeiro de 2022, caso não haja alteração do cenário, vale o prazo normal previsto no Código de Trânsito, que corresponde a 30 dias após o vencimento da carteira.

Semob esclarece sobre prazos em deliberação do Contran

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 28 jul 2021

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a deliberação 230, em 22 de julho de 2021, que estabelece novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades, renovação e habilitação, entre outras coisas.

O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações enviadas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido entre os dias 02 a 31 de agosto de 2021. Após essa data, ou seja, a partir de 1º de setembro de 2021, a Semob retorna com a emissão das Notificações de Imposição da Penalidade (Nips).

A Semob, por meio da Coordenação de Trânsito, fará a emissão das Nips de forma escalonada durante quatro meses. Entre setembro a dezembro, a ideia é emitir todas as acumuladas. Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente no setor de atendimento da Semob, ou pelo telefone (77) 3429-7379.

Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 26 abr 2021

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Fonte: Ascom/ Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento. 

“O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira”, ressaltou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago. 

Os motoristas profissionais podem atualizar a CNH agendando o serviço por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, onde constam os documentos necessários e o valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.

Prazos do calendário eleitoral são prorrogados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 22 jul 2020

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A Tarde

Com o adiamento das eleições de outubro para novembro em razão da pandemia do coronavírus, os 14  prazos que estavam  previstos no calendário eleitoral para 20 de julho, também foram novamente prorrogados. Entre eles, estão as convenções partidárias, a deliberação sobre coligações e a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. 

As ações que iriam ser realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto, passaram a ser de 31 de agosto a 16 de setembro. O prazo de registros de candidaturas que acabaria em 15 de agosto, agora irá terminar em 26 de setembro. De acordo com as convenções, os candidatos escolhidos podem apresentar os pedidos de registros à Justiça Eleitoral. 

Todos os prazos que tinham previsão para o início de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento do pleito. Conforme o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, o mês de julho será “dedicado para ações destinadas a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto.”

O Congresso pontuou que as outras datas que ainda não foram previstas na emenda constitucional, irão ser prorrogadas proporcionalemente ao TSE por meio de atualizações e resoluções. 

MEC prorroga prazos das listas de espera do Prouni e Fies

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 mar 2020

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, por tempo indeterminado, o período de entrega da documentação de quem foi aprovado nas listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 18.

De acordo com o edital, também foi prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para que as instituições lancem os resultados de aprovação ou reprovação no sistema do ProUni. A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos, que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas, conseguirem uma bolsa pelo programa.

No caso do Fies, os candidatos precisam informar dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte. Segundo o MEC, o período destas etapas também foi prorrogado, sem prazo definido.

Prazos para renovação do FIES termina nesta semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 28 nov 2019

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Fonte:

Termina neste sábado (30), o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem o financiamento. O prazo terminaria no dia 31 de outubro, mas foi antecipado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por esses contratos que devem ser renovados a cada semestre.

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do FIES (SIS/FIES).  

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como troca de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

UESB altera prazos por causa da paralisação dos servidores técnicos administrativos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2014

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Da Redação

uesbAs Secretarias de Cursos informam que os Editais 013/14016/14 e 017/14, referentes às matrículas de alunos ativos, transferidos e especiais, respectivamente, serão republicados a partir da próxima segunda, 17. Os editais devem trazer a prorrogação dos prazos das matrículas, devido à paralisação dos servidores técnicos-administrativos das Universidades Estaduais Baianas, a fim de não permitir que os estudantes sejam prejudicados.

As Secretarias informam ainda que, também a partir do dia 17, serão divulgadas novas listas de convocação de candidatos do Vestibular 2014 e do SiSU.

Outras informações podem ser obtidas a partir de segunda-feira pelos telefones (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9634, em Jequié; ou (77) 3261-8612, em Itapetinga.