Secom/PMVC

Na manhã desta terça-feira (2), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, participou de uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, e com os prefeitos integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista. O objetivo foi avaliar as medidas de restrição de circulação noturna e de suspensão de atividades não essenciais nos municípios, como estratégia de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

Após bastante diálogo, os gestores decidiram, de forma conjunta, que os municípios da região Sudoeste retomarão as atividades e serviços considerados não essenciais até esta sexta-feira (5). Nesse período, os bares e restaurantes devem fechar às 18 horas, enquanto os serviços de delivery estão autorizados a funcionar até às 00h. Além disso, até domingo (7), permanecem as restrições de circulação noturna a partir das 20h.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, falou sobre a importância das medidas, neste momento, para frear o avanço da Covid 19: “Logo mais, o Governo do Estado deve editar um novo decreto, e nós devemos seguir esse decreto. E eu faço um apelo a todos os conquistenses: vamos seguir todos os protocolos. Não saia nas ruas sem as máscaras, higienize suas mãos e não faça aglomeração de forma alguma. Juntos, venceremos esse vírus.”

Internações – Na oportunidade, a subsecretária estadual de Saúde, Tereza Paim, apresentou o panorama da Covid-19 na Bahia. O estado está com 83% dos leitos de UTIs ocupados, e com cerca de 250 pacientes aguardando transferência nas últimas 24 horas. A taxa de ocupação dos leitos de UTI do consórcio da região de Vitória da Conquista é de 87%.

Folha de S. Paulo/Reprodução

Diante do agravamento da pandemia da Covid-19, prefeitos de cidades localizadas em várias regiões do país tomaram posse internados em UTIs após serem infectados.

Nesta quarta-feira (13), o prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), 71, morreu em São Paulo depois de passar mais de dois meses no hospital. Ele havia tomado posse no dia 1º de janeiro com assinatura eletrônica na UTI.

Em Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, com 341.000 habitantes, o prefeito reeleito Herzem Gusmão (MDB) fez o juramento de posse na sexta-feira passada (8) em sessão virtual diretamente da UTI do hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Ele está internado desde o dia 18 de dezembro. Inicialmente, foi atendido em um hospital de Vitória da Conquista após apresentar complicações pulmonares em decorrência da Covid-19. No dia 26 de dezembro, acabou sendo transferido para São Paulo para dar continuidade ao tratamento.

“Quero agradecer a Deus e ao povo de Vitória da Conquista por este mandato. Queria saudar a nossa vice-prefeita em exercício, Sheila Lemos. Muito obrigado e que deus nos abençoe”, disse, da cama do hospital, durante sessão virtual da Câmara dos vereadores.

Ele não chegou a ser intubado. O quadro de saúde apresenta evoluções. De acordo com assessores, o político deve ir em breve para uma unidade de tratamento semi-intensivo. Na semana passada, conversou por telefone com a prefeita em exercício, Sheila Lemos (DEM).

A prefeita do município de Lauro Muller (SC), Saionara Bora (MDB), ficou internada em um hospital particular de Criciúma até o dia 6 de janeiro. Não participou da cerimônia de posse.

Saionara assumiu a prefeitura na sexta-feira passada (8). O primeiro dia de trabalho presencial ocorreu nesta terça-feira (12). O gabinete da prefeita, que fica no primeiro andar, foi adaptado no térreo para que ela não precise subir as escadas.

da Redação
Fonte: Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Galeria tem fotos e retratos de ex-intendentes e ex-prefeitos da cidade

A Galeria de Fotos e Retratos dos ex-intendentes e ex-prefeitos de Vitória da Conquista retornou ao Salão Nobre do Gabinete Civil. Para esse resgate histórico, o Governo Municipal realizou um trabalho de pesquisa e, em agosto do ano passado, recolocou dois quadros encontrados.

“Nós estamos vendo com alegria essa galeria de fotos com ex-intendentes e ex-prefeitos no Gabinete Civil. Isso é um patrimônio histórico relevante dessa cidade”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

As fotos originais de outros 37 personagens políticos, que comandaram a cidade de 1892 a 2002, não foram encontradas. Por meio da busca, realizada pela Gerência Municipal de Comunicação e Zeladoria a pedido do prefeito Herzem Gusmão, foram encontrados negativos de algumas cópias.

“Fizemos o levantamento interno e não obtivemos êxito. Procuramos os fotógrafos daqui e D’Almeida nos informou que tinha negativos de registros das fotos. Ele demorou três meses para localizá-los, mas hoje as cópias estão aqui de volta para abrilhantar o Gabinete”, comemorou o gerente Reinaldo Moreira.

Até 2003, as fotos dos ex-prefeitos ficavam expostas no Salão. Depois, elas foram reproduzidas em pinturas feitas pelo artista Orlando Celino, que desde 2007 estão expostas na Casa Memorial Régis Pacheco. Já as fotos não foram mais encontradas.

“Gostaríamos de recuperar todas as fotografias. Se alguém tiver alguma informação, peço que ajude a Prefeitura a localizar este patrimônio”, reforçou Herzem.

Diário Conquistense (Reprodução)

da Redação
Fonte: Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete Civil, o prefeito do município de Brumado, Eduardo Vasconcelos, juntamente com a sua comitiva. Durante o encontro, os gestores trocaram experiências em diversas áreas, como saúde, educação e serviços públicos. Além disso, o diálogo reforçou a disponibilidade e parceria entre os municípios.

“Todos reconhecem Vitória da Conquista como um polo de desenvolvimento, polo político, polo de irradiação nas áreas de educação, serviços, comércio e saúde”, destaca Eduardo Vasconcelos. “É uma cidade cosmopolita, que abraça todas as pessoas que vêm. Quando estou aqui, me sinto em casa e vejo brumadenses em todas as partes da cidade. É a nossa capital”, completa.

Além disso, o prefeito de Brumado, que já está desempenhando o seu terceiro mandato, avalia o gestor conquistense. “Ele é amplamente vitorioso, e acredito que ele vai de agora para frente fazer um governo cada vez melhor. Afinal, esse povo merece”, diz Vasconcelos.

O chefe do Executivo de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ressalta que essa é uma relação de aprendizado e parceria.  “Eu diria que Eduardo é um dos mais preparados prefeitos da Bahia, um grande gestor. Fiz uma visita a ele quando deputado, e também como prefeito. Ele retribuiu a visita e estamos aqui trocando experiências. Conversamos bastante e eu tenho certeza que haveremos de fortalecer politicamente a nossa região”, afirma Gusmão.

da Redação
Foto: Rio Pardo em Canavieiras (Wikipédia)

Em reunião que tratou de providências importantes para acelerar a construção da barragem do Rio Pardo, o ex-governador e vice-presidente do PSDB da Bahia, Nilo Coelho sugeriu que uma reunião fosse imediatamente realizada com os prefeitos de várias cidades da região. O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) reinvindicou que a reunião fosse realizada em Conquista, e tomou a iniciativa de convidar os prefeitos para um encontro com a participação do Dnocs.

Além de Vitória da Conquista, serão convidados os prefeitos de Itapetinga, Cândido Sales, Barrado Choça,Encruzilhada, Belo Campo, Tremedal, Ribeirão do Largo, Mata Verde, Itambé, Caatiba, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá e outros, mesmo os municípios que não são banhados pelo Rio Pardo, mas serão beneficiados com a transposição de água.

Rio Pardo

Sua extensão é medida em 565 Km. Percorre parte do Estado de Minas Gerais no Norte (220 Km) e parte do Estado da Bahia (345 Km). Sua nascente esta localizado no Município de Montezuma (MG), limitando com Santo Antonio do Retiro e Monte Azul, a uma altitude de 880 m. na fazenda Paud’arco. Entra na Bahia, na localidade de Porto de Santa Cruz, Município de Cândido Sales e corre banhando território conquistense na região de Inhobim. Após percorrer vasta extensão na Bahia, onde sua bacia drena área de 32.905 Km2, o Rio Pardo deságua no Oceano Atlântico, na praia do município de Canavieiras.

da Redação

Brasília – O presidente Michel Temer, ministros e parlamentares participam da abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer (PMDB), no encontro com prefeitos do Brasil que participaram da Marcha para Brasília, anunciou para alívio dos prefeitos brasileiros, a edição da Medida Provisória que trará benefícios imediatos as prefeituras do País, e que poderão parcelar em 200 vezes as dívidas com o INSS. No texto da MP está previsto também redução de juros das dívidas em 80% e das multas em 25%.

Recursos

Para fortalecer as prefeituras, o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, lançou dois grandes programas: o Avançar Cidades para mobilidade urbana com R$ 3,7 bilhões – e mais R$ 2,2 bilhões para saneamento com recursos FGTS.

Emurc

A Emurc – Empresa Municipal de Urbanização será a mais beneficiada com a renegociação da dívida com o INSS. O PT, além de quebrar a Emurc, não honrou 28 parcelamentos de diversas dívidas que poderá chegar a R$ 50 milhões. A empresa está em período de auditoria e já retomou várias obras, inclusive a Perimetral.

Sob a administração do presidente José William várias modificações necessárias e importantes serão tomadas. Entrevistado em várias oportunidades, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), tem afirmado que restaurar a Emurc é uma meta da sua gestão.

Com informações do Blog do Nildo Freitas

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Vasconcelos, recebeu, no último sábado (22), em um encontro, o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão. Na oportunidade, eles trataram de uma parceria regional entre os dois municípios.

Pela manhã, Herzem participou do programa de rádio comandado por Vasconcelos, onde falaram sobre política regional. O prefeito de Conquista também fez questão de destacar o importante papel que o prefeito de Brumado exerce atualmente, sendo uma das maiores lideranças políticas da região Sudoeste.

“É sempre bom estarmos ao lado de pessoas como Eduardo Vasconcelos, um homem inteligente, um gestor que tem o prestigio da população, e por isso está no comando dessa importante cidade pela terceira vez”, disse Gusmão.

O prefeito de Brumado afirmou que o encontro foi de fundamental importância para uma maior união entre as cidades para que se possa trazer mais investimentos para a região. “Os municípios precisam estar mais unidos e brigar por um maior repasse do que é pago de ICMS em investimentos para as cidades”, disse Vasconcelos.

Estiveram presentes acompanhando o prefeito Herzem o secretário de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, o secretário de Administração, Gildásio Oliveira Carvalho e a coordenadora da Tesoureira, Rosa Ataíde.

Da Redação

Foto: reprodução/internet

Nas eleições de outubro de 2016, Tânia Ribeiro (PR) e Jânio Natal (PTN), venceram nos municípios baianos de Caatiba e Belmonte, respectivamente.  No entanto nenhum dos dois assumiram os cargos.

Tânia, eleita em Caatiba, distante 60 Km de Vitória da Conquista, foi impedida de tomar posse do cargo de prefeita devido a um processo em que ela responde por improbidade administrativa, referente da sua gestão anterior quando era vice-prefeita. A Justiça Federal investiga Tânia e mais outras 12 pessoas, na operação Mato Cerrado, acusadas de movimentarem um esquema de fraude em licitações e desvios de verba da educação do município.

O vice eleito, Luis Paulo Souza (PSB), acabou por assumir a prefeitura em seu lugar. Ela foi afastada por seis meses da gestão e só poderá tomar posse da prefeitura após o dia 18 de fevereiro.

Já em Belmonte, município localizado no sul da Bahia, o prefeito eleito, Jânio Natal, renunciou o seu cargo durante a sua sessão de posse, alegando que pretende permanecer como deputado estadual. Janival Andrade (PTN), irmão de Jânio e vice-prefeito eleito, assumiu o cargo. Esta já é a terceira vez que Jânio Natal renuncia a prefeitura, em outros dois mandatos abandonou o cargo antes do fim.

da Redação

Futuros administradores das cidades baianas participam nesta segunda-feira (05) de um seminário para prefeitos eleitos do estado da Bahia. Entre os palestrantes estão o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo, que já ocupou o mesmo posto na capital baiana. O evento, realizado a partir das 9h, no Hotel Fiesta (Salão Lotus), foi organizado pelo DEM, PMDB, PSDB, PTB, PSC, PPS, PV, PRB, SD, PHS, PMB, PSDC, PEN e PTC, através de suas fundações.

Durante o seminário, serão discutidos temas de interesse dos gestores e de suas cidades, bem como a troca de ideias para uma administração de resultados e compromissos com a sociedade. A abertura do encontro será feita por ACM Neto. O objetivo é apresentar e discutir aspectos importantes sobre procedimentos das políticas públicas municipais. O encontro terá como temas prioritários a educação, a saúde e os desafios econômicos para 2017, além de uma análise sobre a atual conjuntura do país, considerado os próximos anos nas gestões municipais. …Leia na íntegra

Da Redação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o apoio do Sebrae, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos.

Na oportunidade, será apresentado um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise. O objetivo do encontro é auxiliar os prefeitos, para qualificar ainda mais a administração pública. O Encontro também discutirá “Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”; “Consequências e penalidades da inobservância dos procedimentos de transição”; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”; “Equilíbrio fiscal e transparência”; “Os sistemas SIGA e e-TCM”.

Bahia Notícias

Do total de 415 municípios baianos que elegeram prefeitos no primeiro turno das eleições 2016, 82 serão geridos pelo PSD. A legenda conquistou o maior número de prefeituras no estado, seguida pelo PP (55), PMDB (47), PT (39) e DEM (35).

Em dois municípios ainda aguaram definição do nome do próximo gestor. Vitória da Conquista irá para segundo turno, com os candidatos Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT). Já Santa Cruz da Vitória aguardará por uma determinação da Justiça Eleitoral, já que os dois candidatos tiveram a candidatura indeferida com recurso. A lista completa de prefeitos eleitos na Bahia pode ser acessada aqui.

da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão plenária desta quarta-feira (10), no julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários 848826 e 729744, para definir competência de julgamento das contas de prefeitos, se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas, ficou a cargo de cada Câmara Municipal nos 5.570 municípios do Brasil.

Os recursos colocaram em discussão se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito, nos termos da Lei da Ficha Limpa, em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no Recurso Extraordinário 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo. Para ser derrubado a decisão do TCM terá que ter 2/3 dos vereadores.

Neste caso, as aprovações ou não das contas dos gestores municipais, serão por decisão política. O prefeito que possuir maioria nas Casas Legislativas do País poderão ter facilidades na aprovação de suas contas.

da Redação

Notícias dão conta que vários prefeitos da região de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, se preparam para anunciar que irão deixar o PT.

O blog está fazendo  levantamento, e logo sairá a relação dos municípios e os seus respectivos prefeitos que buscam abrigo em outras legendas. Segundo informações preliminares – a preferência recai sobre o PSD que é liderado na Bahia pelo senador Oto Alencar.

Os prefeitos ainda temem retaliação e preferem continuar na base aliada do governo Rui Costa (PT). Caso ocorra o impedimento da presidente Dilma Roussef (PT), a tendência é o aumento considerável da debandada.

da Redação

Em recente pesquisa do Instituto Paraná, onde ACM Neto (DEM), aparece como o prefeito melhor avaliado no Brasil, com desempenho de 85%, os prefeitos do PT, Fernando Haddad de SP (foto) com avaliação de 28%,  e Paulo Garcia de Goiânia com apenas 23% somaram os piores desempenhos do país.

A pesquisa que revelou o ranking dos melhores gestores levou em consideração as 13 maiores capitais do país. Na aprovação popular ACM Neto com 85%,  tem 21% a mais de aprovação do que o segundo colocado.

O PT vem sofrendo o maior desgaste de um partido político em toda história do Brasil. Conseguiu suplantar a impopularidade dos partidos que defenderam a ditadura militar. Os péssimos desempenhos dos prefeitos de SP e Goiânia evidenciam que o partido terá sérios problemas para conquistar votos nas eleições deste ano.

da Redação

Fragilizado e com avaliação negativa em todo Brasil, o PT – Partido dos Trabalhadores está programando para este mês de novembro um encontro onde pretende reunir os seus 88 prefeitos e 43 vice-prefeitos do partido em todo Estado da Bahia.

O propósito da legenda petista e discutir a tática eleitoral de 2016. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o encontro deve acontecer em Vitória da Conquista. A coluna de Levi Vasconcelos diz ainda que o encontro ganha um elemento a mais, que é a necessidade de defender o próprio partido, principalmente nas grandes e médias cidades onde a situação é mais complicada.

Vitória da Conquista

A escolha para o encontro recai exatamente em Conquista – maior cidade governada pelo PT na Bahia. A administração Guilherme Menezes (PT) é mal avaliada em Educação, Saúde, Segurança Pública, Transporte e Mobilidade Urbana. A direção do partido teme uma grande derrota e já antecipa a campanha com peças publicitárias na mídia e promove encontros para apresentar dados distorcidos da realidade. Os comícios em forma de reuniões vêm acontecendo em pontos estratégicos da cidade.

por Mateus Novais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”. A ação deflagrada pela Polícia Federal identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge dois prefeitos da região Sudoeste do estado, Paulo César Cardoso de Oliveira (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), de Paramirim. Os demais gestores são: Emiliana Assunção Santos (PP), de Camamu; José Moreira de Carvalho Neto (PDT), de Itapicuru; Raimundo de Almeida Carvalho (PDT), de Mairi; Dirceu Mendes Ribeiro (PDT), de Mirangaba; José Arivaldo Ferreira Soares (PDT), de Nova Soure; José Bonifácio Marques Dourado (PT), de Ruy Barbosa; João Bosco Bittencourt (PT), de Teixeira de Freitas  e Olímpio Cardoso Filho (PDT), de Uauá.

A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foi localizado nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.

por Mateus Novais

Trinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou os diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012. A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) diz que ocorreu, entre 2003 e 2014, o julgamento do mérito de 23 ações de corrupção contra prefeitos baianos: 18 foram condenados. Destaque para as cidades de Marcionílio Souza e Ipiecaetá, que tiveram dois prefeitos afastados em duas eleições seguidas (2004 e 2008), e Iramaia, em que o prefeito foi afastado em 2004 e condenado por irregularidades em 2008 – confira ao lado.

Os crimes mais comuns são desvios e apropriação de recursos, utilização indevida de bens, rendas e serviços públicos, contratação de servidor sem concurso público e dispensa ilegal e fraude em licitações. “As ações da Justiça Eleitoral são restritas aos incidentes ocorridos durante o processo eleitoral”, disse a promotora eleitoral e coordenadora do Núcleo dos Promotores Eleitorais (Nuel), Adriana Teixeira Braga.

A promotora ressalta que todas as denúncias são apuradas e podem resultar em impugnação dos registros das candidaturas, ações de investigação eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por irregularidade em propaganda eleitoral e representações por doações ilegais (quando ultrapassam o limite de 2% do rendimento bruto da pessoa jurídica). Informações A Tarde

 da Redação
 O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios entregou ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral uma relação contendo nomes  de 219 ex-prefeitos de cidades da Bahia que tiveram as suas contas reprovadas. O Jornal A Tarde entrevistou o advogado Ademir Ismerim um dos mais competentes advogados do Brasil e profundo conhecedor da legislação eleitoral.

Apesar de aparecerem na lista, os 219 nomes não necessariamente são inelegíveis. Esse é o entendimento de Ismerim. “O fato de ter contas rejeitadas não significa que eles estão inelegíveis. Só se houver dolo ou malversação de recursos públicos. Nesses casos, o tribunal pode analisar se as contas estão nessas condições”, disse Ismerim. Nesta situação encontram-se vários prefeitos baianos que cometeram apenas irregularidades contábeis sem dolo.

O processo, porém, depende do pedido de impugnação de candidatura, que pode ser feito por um partido ou coligação, um candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Confira abaixo nota que está postada no site do TRE/BA: …Leia na íntegra

Bahia Notícias

Foto: Reprodução/TCM