Chamamento 003/2020: Prefeitura divulga lista com candidatos desistentes e realiza décima convocação

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 23 fev 2021

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A Prefeitura Municipal publicou, nesta segunda-feira (22), o Edital da 10ª convocação e a relação de candidatos inabilitados/desistentes na 9ª convocação no Edital de Chamamento Público nº 003/2020. A seleção é de caráter emergencial e os profissionais contratados temporariamente vão atuar no Centro de Atenção Municipal à Covid-19.

Os candidatos convocados devem comparecer no Núcleo de Concurso e Seleções, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na próxima sexta-feira (26), das 8h às 11h e das 14h às 17h. Na ocasião deve ser entregue documentação solicitada, além de encaminhamento para exames admissionais.

O candidato convocado que não comparecer no prazo indicado para a contratação, munido de documentos requeridos no edital, será considerado como desistente. Já o candidato convocado, que não desejar a contratação neste momento, deve solicitar, por escrito e no mesmo prazo da convocação, seu reposicionamento para o último lugar da lista de aprovados e classificados, sob pena de ser considerado desistente.

Confira editais completos e declarações necessárias para ocupação dos cargos:

…Leia na íntegra

Prefeitura de Conquista inicia obras no trecho que liga Morada dos Pássaros e Conveima I

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 fev 2021

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A Prefeitura Municipal trabalha nesta segunda-feira (15) no trecho da Avenida Integração que liga os bairros Morada dos Pássaros e Conveima I. A obra, executada pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), é orçada em aproximadamente R$ 2 milhões. Os recursos são oriundos da própria Prefeitura Municipal e também adquiridos através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), da Caixa Econômica Federal.

Com a pavimentação e drenagem do Conveima I prestes a ser concluída, a proposta agora é a de solucionar um dos maiores problemas viários da cidade: a intervenção, que compreende a construção de vias internas e uma rotatória. Composta de devida sinalização e a instalação de ciclovias, essa rotatória será também ligada à Avenida J. Pedral (Perimetral) dando continuidade a construção de seu próximo trecho e ordenará o tráfego de veículos e pessoas entre estes bairros, dando maior segurança a quem passa pela via.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, as intervenções no trecho são uma demanda antiga da população dos dois bairros. “Esta é uma área com um grande fluxo de veículos, às margens de uma rodovia e que já registrou um número considerável de acidentes. Desde o começo da gestão buscamos corrigir este problema e agora estamos em via de resolvê-lo de forma definitiva”, destaca o secretário.

Guarda Municipal: Prefeitura articula parceria com Ministério da Justiça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2021

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Secom/PMVC

O Governo Municipal está articulando uma parceria junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para o reconhecimento da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista. A pauta foi discutida durante a visita da prefeita em exercício, Sheila Lemos, à Brasília, quando foi recebida pelo secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto, Ronney Augusto Matsui, e o coordenador-geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública, coronel Jahir Lobo.

“Além do reconhecimento junto aos órgãos federais, a parceria proporcionará a troca de informações, cursos técnicos e a possibilidade de transferência de recursos e equipamentos para a Guarda Municipal”, explicou Sheila.

Ao final do encontro, foi definido um canal de comunicação junto ao Ministério da Justiça para agilizar os trâmites burocráticos e, posteriormente, efetivar o cadastro da Guarda Municipal de Vitória da Conquista no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Sinesp.

Com esta ação, a Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista será uma das primeiras do país criada totalmente dentro das conformidades da Lei Federal 13.022/2014, que estabeleceu o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Cadastro Único é tema de reunião entre Prefeitura e Caixa Econômica Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 fev 2021

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Secom/PMVC

Na tarde desta quarta-feira (10) o secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias se reuniu com o superintendente de Varejo da Caixa Econômica Federal Marcelo Santos Costa e o gerente geral da Agência 079 Eduardo Viana para tratar de questões referentes ao Cadastro Único (CadÚnico).

Durante o encontro, Michael pontuou alguns avanços da gestão do CadÚnico como a descentralização do atendimento para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a supervisão técnica que possibilitou o reordenamento do atendimento com o estabelecimento de novos protocolos.

Marcelo aproveitou a oportunidade para apresentar a estrutura organizacional da Caixa e pontuou algumas solicitações da coordenação de Renda e Cidadania e Gestão do Programa Bolsa Família. “Estamos muito felizes com esta reunião. Estamos aqui à disposição para atender bem, principalmente o beneficiário, pois a gente sabe que são eles que mais precisam de nosso bom atendimento”, ressaltou Marcelo.

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Prefeitura de Conquista participa de reunião entre Embasa e moradores de José Gonçalves

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 fev 2021

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Na manhã desta quinta-feira (11), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu uma reunião com moradores do distrito de José Gonçalves. O encontro aconteceu na sede da Subprefeitura e teve como objetivo discutir o saneamento básico na localidade.

“A Embasa é uma grande parceira nossa, da Subprefeitura e da região de José Gonçalves”, afirma a coordenadora da Subprefeitura local, Josineide Ferreira Oliveira. Além de ceder o espaço para a atividade, ela também colocou o órgão à disposição para intermediar demandas dos moradores junto à Empresa.

No encontro, foi discutida a importância do saneamento básico para a qualidade de vida da comunidade. Isso porque ele engloba cinco áreas essenciais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza de resíduos, drenagem pluvial e combate e controle de vetores de doenças. Nesse sentido, também foi colocada a necessidade de a população ser uma parceira dos órgãos públicos para a oferta satisfatória dos serviços.

De acordo com o gerente da Divisão Operacional de Esgoto da Embasa de Vitória da Conquista, Walter Barros, o objetivo também é dialogar com a comunidade sobre a obra que está sendo executada no sistema de esgotamento sanitário do distrito. “A gente veio sensibilizar a população a respeito desse novo sistema que vai passar a funcionar aqui no próximo mês. Vamos fazer algumas melhorias nas três estações elevatórias, e uma melhoria e adequação na ETE [Estação de Tratamento de Esgoto]”, explicou.

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Prefeitura e Embasa se reúnem para discutir melhorias no serviço ao município

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 jan 2021

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Oferecer melhores serviços de água, esgoto, saneamento básico e infraestrutura no município . Esses foram os assuntos da reunião entre o Governo Municipal e a Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa), realizada na tarde desta quinta-feira (7). A prefeita em exercício, Sheila Lemos, recebeu no Gabinete Civil o gerente regional da Embasa, Joselito Pires, para tratar do andamento dos acordos firmados entre a Prefeitura e a Empresa no contrato de concessão assinado pelo prefeito Herzem, em 23 de julho de 2020.

“O Governo Municipal mantém diálogo constante com a Embasa. Hoje, tratamos sobre contratos referentes à execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que competem à concessionária; e sobre a área da antiga Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), conhecida como “Pinicão”, que será transformada em uma grande obra urbanística assinada pelo arquiteto Jaime Lerner”, destacou a prefeita em exercício.

O secretário municipal de Infraestrutura, José Antônio Vieira, também relatou ao gerente regional sua preocupação com a chegada do período de chuvas na cidade, com o comprometimento de canais de captação pluvial e vias urbanas. “Essa é uma questão que vem nos preocupando há tempos, pelos enormes prejuízos causados pela força da água da chuva em canais com pouca capacidade de escoamento e em pontos específicos da cidade. Esperamos que, com essa parceria e o devido planejamento, possamos resolver essas questões de forma definitiva”, relata José Antônio Vieira.

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Prefeitura realiza limpeza em canais de drenagem em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 jan 2021

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Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos atuam na limpeza dos canais de drenagem localizados em diferentes pontos da cidade. Os serviços abrangem as áreas internas e externas dos equipamentos.

Capina, rastelagem e varrição são alguns dos serviços efetuados. Também passam por essa manutenção as galerias pluviais e os bueiros, conhecidos como bocas-de-lobo.

Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, tratam-se de intervenções de caráter preventivo. “O objetivo é preparar toda a rede drenagem da cidade para receber as águas das chuvas que geralmente ocorrem no início de fevereiro e reduzir os impactos causados”, explicou.

Governo Municipal realiza primeira reunião do mandato

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 02 jan 2021

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No segundo dia do ano, foi realizada a primeira reunião da gestão municipal. A prefeita em exercício, Sheila Lemos, iniciou o encontro com seu secretariado lamentando a ausência do prefeito eleito, Herzem Gusmão, e enfatizando a expectativa do seu breve retorno.

Durante a reunião, os secretários explanaram sobre prioridades de cada pasta e a união de todos para dar celeridade no bem servir a comunidade. “Estamos iniciando um novo governo com força e com vontade de servir o nosso povo, seguiremos com a mesma força de trabalho, ética e responsabilidade com que o prefeito Herzem Gusmão sempre conduziu”, disse a prefeita.

O governo já dá o ponta inicial e demonstra que o trabalho vai continuar acelerado. “Estaremos dando atenção a todas as pastas, vou visitar todas as obras e também dar atenção a prefeitura da zona oeste e também as Subprefeituras da Zona Rural “, concluiu.

Prefeitura de Conquista decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 15 dez 2020

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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (14), o Decreto Municipal nº 20.664 que institui o ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro – vésperas de Natal e Ano Novo, respetivamente.

Os dirigentes das Secretarias Municipais e das entidades da Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de trabalho para o atendimento dos serviços públicos essenciais, que não poderão sofrer descontinuidade.

Prefeitura de Conquista e Casa do Andarilho realizam encontro para discutir proteção a população em situação de rua

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 dez 2020

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Com o objetivo de refletir sobre o atendimento das pessoas em situação de rua em tempos de pandemia, nos dias 03 e 04 de dezembro, no auditório de Rede Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a Associação Cristo Liberta- Casa do Andarilho realizou encontro das Unidades de Acolhimento Institucional governamentais e não governamentais.

O encontro reuniu no mesmo espaço técnicos da assistência social e usuários dos serviços e contou com a participação do assessor da Casa do Andarilho, mestre e doutor em Educação, Adauto Leite de Oliveira; da prof. Dra da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Juliana Oliveira; e da coordenadora do Movimento da Pessoa em Situação de Rua da Bahia (MPR-BA) Renata Luisa Meneses Santos.

Neste contexto de pandemia muitas ações foram realizadas pela Prefeitura para população em situação de rua, entre elas, a mais importante foi a implantação de abrigos provisórios, permitindo que este público também pudesse se proteger da Covid-19. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias, todas essas ações não teriam validade se não fosse a parceria com as instituições parceiras e o movimento social.

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Prefeitura de Conquista esclarece que não participa de eventos com aglomerações e apoia nota da PM

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Polícia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 03 dez 2020

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A Polícia Militar (PM) que atua em nossa cidade, enviou à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Nota Oficial reproduzida abaixo:

NOTA OFICIAL

A Polícia Militar da Bahia, por intermédio do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, sempre atenta a manutenção da ordem e do bem estar social, vem a público externar sua preocupação com os eventos comemorativos que preveem aglomeração de pessoas.

É sabido por todos que a pandemia do novo coronavírus continua vigente e até o momento nenhuma medida saneadora foi disponibilizada além dos cuidados preventivos que precisam e devem ser mantidos por todos, como o distanciamento social, uso de máscaras e cautelas sanitárias.

Além disso, permanece em vigor o Decreto nº19.586, do Governo do Estado, que suspende eventos e atividades com a presença de público superior a 200 (duzentas) pessoas, ainda que previamente autorizados, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins. (Artigo 9º, Dec. Nº19.586 de 27 de março de 2020).

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Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre o rompimento de contrato com a empresa Cidade Verde

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 09 out 2020

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O rompimento do contrato com a empresa Cidade Verde LTDA não é uma opção que o município de Vitória da Conquista fez. É de cumprimento imediato o Acórdão proferido por unanimidade, pelos Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos da Ação Popular n. 0501761-94.2013.8.05.0274, determinando a desconstituição do ato lesivo, consistente na outorga à Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA do lote de n.º 02, da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011. Portanto, trata-se de uma obrigação judicial que o município de Vitória da Conquista tem que cumprir. Em cumprimento à decisão judicial, o município publicou o Decreto n.º 20.513, em 04 de setembro de 2020, estabelecendo, entre outras ações, o fim da relação jurídica entre a Empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA e o Município de Vitória da Conquista, relativa ao Contrato de Concessão 002/2013, decorrente da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011.

Por se tratar de um serviço essencial, o município de imediato tomou todas as providências necessárias para que não haja descontinuidade e assumiu também a operação do lote 02, contratando empresa para fornecer equipamentos necessários à prestação desse serviço à população. Contratação essa que observa todos os trâmites legais, inclusive aqueles trazidos pela lei de licitações (Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Os recursos para pagamento desse contrato serão oriundos das passagens pagas pelos usuários.

Outra empresa – a Viação Vitória – já vinha com diversas irregularidades e, no início de 2017, foram adotadas medidas administrativas, visando saná-las. Em 2018, a Prefeitura realizou o processo de caducidade, devido à perda de condições operacionais que colocava a vida de passageiros e transeuntes em risco, além da péssima prestação de serviço.

No próximo dia 16, o município abrirá para ampla discussão em audiência pública o projeto base da licitação. Em 30 dias, deverá disparar o certame para os dois lotes de serviços e novamente voltar a ter um delegatário.

Profundos estudos técnicos para a elaboração de projeto base da nova licitação já foram realizados, mas com uma queda de até 83% da demanda de passageiros transportados, em decorrência da Covid-19, todos os estudos rapidamente ficaram obsoletos, sendo necessárias atualizações.

Os serviços são prestados com regularidade, e o município garante a continuidade do atendimento à população conquistente.

A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece ainda que há diferença entre “dotação orçamentária” e “verba” (cujo termo correto é “recurso”). Sendo assim, cabe esclarecer que “dotação orçamentária ou crédito” designa a previsão de recursos que podem ser utilizados dentro do exercício financeiro. Já o “recurso” refere-se ao valor ou saldo financeiro.

Esclarecido esse ponto, convém salientar que a Lei Federal nº 4.320/64 – que trata do orçamento público – permite a suplementação no orçamento, e a Lei Municipal nº 2.380/2019 ratifica a importância do remanejamento orçamentário até o limite de 20% do orçamento aprovado.

Sendo assim, não houve “desvio de verbas”. Houve somente o remanejamento orçamentário, visando os princípios do bom andamento do serviço público.

Salientamos mais uma vez que os recursos para pagamento do contrato da empresa de ônibus são oriundos das passagens pagas pelos usuários do transporte coletivo urbano e não de recursos da Educação.

Prefeitura e Senai promovem cursos gratuitos de qualificação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 28 ago 2020

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A Coordenação Municipal da Juventude, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), abre nesta quarta-feira (26) vagas gratuitas para cursos de qualificação destinados a jovens dos 15 aos 29 anos. As aulas serão oferecidas online em respeito às medidas de prevenção ao coronavírus.

Serão oferecidos cursos nas áreas de: Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Assistente de Operações Logísticas, Assistente de Planejamento e Controle da Produção, Assistente Financeiro e Auxiliar de Fiscalização Ambiental. O candidato deverá atender aos requisitos para o acesso.

As aulas na modalidade de ensino à distância (EAD) começam no dia 8 de setembro, com carga horária de 160 a 200 horas, e serão ministradas no turno noturno (das 19 às 22h).

As inscrições e o processo de matrícula vão acontecer, exclusivamente, através do envio de documentos digitalizados para o e-mail: juventude.pmvc@gmail.com até a próxima sexta-feira dia 28/08/2020.

Na mensagem, o candidato deve anexar:

  • RG – Cópia digitalizada;
  • CPF – Cópia digitalizada;
  • Histórico escolar e/ou comprovante de escolaridade – digitalizado;
  • Comprovante de residência atualizado – digitalizado;.
  • Se for menor, RG e CPF do pai ou mãe.

As vagas são limitadas e serão preenchidas pelos primeiros inscritos.

Acesse  AQUI as informações detalhadas de cada curso

Conquista: Prefeitura antecipa pagamento de salário do mês de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 24 ago 2020

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Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Administração decidiu, mais uma vez, antecipar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. A medida tem como objetivo possibilitar que o servidor tenha acesso ao seu vencimento com mais rapidez e evitar aglomerações nas agências bancárias.

Confira as datas:
• Servidores da Secretaria de Saúde: 25 de agosto;
• Servidores da Secretaria de Educação: 27 de agosto;
• Servidores das demais secretarias: 26 de agosto.

Os servidores que não pediram portabilidade salarial, podem efetuar saques nas duas agências do Banco Itaú, nos caixas implantados na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria de Educação, além dos 32 caixas eletrônicos 24 horas espalhados por diferentes locais da cidade.

Alguns servidores cancelaram as suas contas e devem se dirigir a uma das agências do Itaú para não correr o risco de atrasarem o recebimento de seus salários.

Confira a relação de servidores que cancelaram as suas contas bancárias

Prefeitura e Embasa: um contrato de benefícios para Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 jul 2020

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Secom/PMVC (conteúdo)

Para alcançar um saneamento digno da terceira maior cidade da Bahia, o prefeito Herzem Gusmão foi buscar a consultoria da FIPE/GO Associados. A condução foi feita pelo professor Fernando Marcato, sócio executivo da empresa e que coordenou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Marcato foi nomeado, há seis dias, secretário de Infraestrutura de Minas Gerais.

“Buscamos o que de melhor o país tinha a nos oferecer. As negociações para a renovação da concessão da Embasa foram feitas pela Fipe/GO Associados, e o resultado para Conquista não poderia ter sido melhor. Com as bênçãos de Deus conseguimos avanços em todas as áreas do saneamento: água potável, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos”, destacou o prefeito.

O contrato foi assinado no dia 23 de julho e prevê investimentos contínuos por 30 anos. O valor negociado foi da ordem de R$ 370 milhões, sendo que R$ 270 são destinados exclusivamente para investimentos e R$ 100 milhões vão ser administrados pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico: 20 milhões vão ser pagos já em agosto e durante 30 anos a Embasa vai destinar três por cento da receita obtida no município ao Fundo.

As metas alcançam, como já dito, todas as regiões do município, e são avançadas em relação ao atendimento completo das necessidades da população. A primeira diz respeito ao abastecimento de água: até 2027, ele vai chegar a cem por cento da zona urbana e dos distritos. Mas não é só isso: a Embasa deve investir na conclusão da Barragem do Catolé, o que vai regularizar o abastecimento de água na região.

O esgotamento sanitário, área que abrange não só o conforto e a qualidade de vida, mas também a saúde, deve atender a 97 por cento da população até 2033. Importante lembrar que este é um percentual que está acima da meta nacional, que é atingir 90 por cento da população brasileira nos próximos 13 anos.

O contrato prevê, ainda, espaços destinados ao lazer. Uma das exigências foi a doação do Parque das Lagoas do Lomantão para o Município. A área vai integrar a grande obra urbanística projetada por Jaime Lerner para Vitória da Conquista.

Água com fartura, saneamento básico com dignidade e lazer para a população. Não faltam motivos para Conquista comemorar!

CNJ lança Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense e cita experiência de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 jul 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

O Lançamento foi transmitido na página do CNJ no Youtube

Com o objetivo de atender à Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e a Childhood Brasil, lançou nesta quarta-feira (15) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Durante a webconferência, o gerente advocacy da ChildHood Brasil, Itamar Gonçalves, apresentou o percurso para aprovação da Lei da Escuta Protegida, o desafio de tê-la implementada em todos os municípios do Brasil e citou Vitória da Conquista como exemplo deste esforço. “Estamos com esse processo em Vitória da Conquista, que vem trabalhando no sentido de reunir todo esse atendimento em um só espaço, com fortalecimento dessa equipe, fazendo um processo de capacitação para atendimento, desde as situações de violência tipificada na Lei 13.431, mas também falando do fluxo de atendimento integrado e do procedimento de escuta de crianças e adolescentes”, destacou Itamar.

Itamar destacou a cooperação entre a ChildHood Brasil e o município de Vitória da Conquista

Segundo Itamar, o PEBEF é um método de entrevista semiestruturada, flexível e é adaptável ao nível de desenvolvimento da criança e do adolescente. É conduzida por profissionais treinados especificamente para o contexto judicial de oitiva de vítimas ou testemunhas de violência, em que são empregadas técnicas derivadas do conhecimento teórico e empírico sobre o funcionamento da memória e sobre a dinâmica da violência. Este método é composto necessariamente por duas etapas: a primeira é a preparatória para abordagem das possíveis alegações e a segunda tem foco na abordagem não indutiva das alegações de violência.

Neste sentido, a Prefeitura de Vitória da Conquista está construindo o Complexo de Escuta Protegida, primeiro complexo municipal da Bahia. Com as obras já bem avançadas e realizadas com recursos municipais, a parceira com a ChildHood Brasil possibilitará a construção do protocolo e fluxo integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Mesmo sem previsão de data, Comissão se reúne para discutir processo de retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jul 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Comissão trabalhará por meio de eixos

Foi realizada, na tarde da última quarta-feira (1º), a primeira reunião da comissão multissetorial, instituída pela Prefeitura de Vitória da Conquista, para discutir as diretrizes, ações e medidas de segurança estratégicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. Ainda não há data definida para a retomada das aulas presenciais, suspensas desde o dia 18 de março.

“A finalidade principal da comissão é construir um plano estratégico para que o retorno, quando definido, ocorra da forma mais segura. E essa primeira reunião foi para que a gente pudesse apresentar a equipe, os objetivos da comissão e a minuta do plano de trabalho, dividido por eixos, com a qual pretendemos otimizar o trabalho”, explicou a presidente da comissão e secretária adjunta de Educação, Arlete Dória.

Entre as ações a serem estabelecidas pela comissão estão: criar critérios epidemiológicos para o funcionamento das escolas, apresentar parâmetros de distanciamento social no âmbito das instituições de ensino e desenvolver ações de prevenção ao contágio do coronavírus nas escolas. Todo o trabalho respeitará os marcos legais.

A comissão é formada por representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Serviços Públicos; dos conselhos municipais de Educação (CME) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp); da Comissão de Educação da Câmara Municipal; e da sociedade civil.

“São 45 mil alunos matriculados que serão recepcionados com total segurança. E isto reflete um imenso desafio de ordem de saúde pública e sanitária. Assim, para este fim, instituímos essa comissão intersetorial e multidisciplinar no intuito de discutirmos as diretrizes a serem tomadas dentro de um plano de ação, elaborado e planejado por profissionais competentes, representando os diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos estritamente ligados à educação, de modo a salvaguardarmos a saúde e a integridade física do nosso alunado, do quadro docente e de todos aqueles que laboram diretamente na educação pública municipal de Vitória da Conquista”, comentou o secretário da pasta, Esmeraldino Correia, quando da criação da comissão.

O Plano de Ação a ser elaborado pela comissão a posteriori será apresentado ao Comitê de Gestão de Crise da Prefeitura, a quem competirá sistemicamente validar as diretrizes gerais das questões técnicas de saúde e sanitárias que compreendem o momento vivenciado.

Prefeitura apresenta hoje defesa na Justiça para manter comércio em funcionamento

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 jun 2020

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da Redação

Conquista tem menor taxa de mortalidade por Covid na Bahia e Nordeste

Conquista – Foto: Linha do Tempo

A Prefeitura de Vitória da Conquista entregará hoje na Vara da Fazenda Pública, a defesa contra Ação Civil Pública, do Ministério Público, que solicitou a revogação do Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que ampliou a flexibilização de atividades comerciais na cidade.

“Espero que seja indeferido o pedido do MP que vai impor prejuízos incalculáveis a economia do município. A nossa gestão está preocupada com vidas preciosas, e a nossa cidade, possui a menor taxa de mortalidade das grandes cidades de todo Nordeste do Brasil. Na Bahia somos outro grande exemplo. Menor registro de óbitos e casos, entre algumas cidades com população menor que a nossa Vitória da Conquista”, vem declarando o prefeito Herzem Gusmão.

Covid / Bahia

Confira dados atualizados nesta 2ª feira (29), pelo BN – Bahia Notícias, em mapa digital. Vitória da Conquista continua sendo um exemplo, e permanece com a menor taxa de mortalidade da Bahia entre as grandes cidades. Veja abaixo a situação de alguns municípios:

1 – Salvador – 32.673 casos e 1.129 mortes

2 – Feira de Santana – 3.159 casos com 46 mortes

3 – Itabuna – 2.565 casos com 56 mortes

4 – Lauro de Freitas – 2.179 casos e 33 mortes

5 – Camaçari – 1.343 casos e 23 mortes

6 – Ilhéus – 1.253 caos e 43 mortes

7 – Jequié – 891 casos e 28 mortes

8 – Vitória da Conquista – 674 casos e 15 mortes

Veja também o destaque do jornal pernambucano da semana passada:

Com os dados apresentados pela Prefeitura, de através da CGC – Comitê Gestor de Crise, a administração municipal espera lograr êxito na Justiça e manter as atividades econômicas em pleno funcionamento. “Com o comércio em atividade, os casos de Covid não aumentaram. Os estudos provam. São dados irrefutáveis”, disse o prefeito a nossa reportagem.

Os quadros acima revelam o bom desempenho da Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista no combate ao coronavírus.

As instituições que representam a força econômica da cidade, também ingressaram na Justiça em defesa da`abertura gradual do comércio.

Prefeitura de Brumado faz Representação no MPF contra o Estado (Sesab); Herzem Gusmão apoia

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jun 2020

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da Redação

Eduardo Vasconcelos e Herzem Gusmão – Foto: Divulgação

Na semana passada, 5ª feira (18), o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos deu entrada no MPF – Ministério Publico Federal, com uma Representação contra o Governo do Estado, que através da Sesab desativou a Central de Regulação que funcionava em Vitória da Conquista.

“Apoio integralmente a Representação junto ao MPF, do meu colega e amigo, prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, contra a Sesab. Com a nossa PGM, estou avaliando também, se a Prefeitura de Conquista fará o mesmo”, disse o prefeito de Conquista.

Como sempre, de forma unilateral, o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, sem ouvir ninguém tomou a decisão que vem desagradando prefeitos da região. Com medo de represália, muitos prefeitos, convidados para serem signatário da Representação, apoiam, mas em silêncio.

Na construção das razões, com fundamentos balizados nas dificuldades de prefeitos da região, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos fundamentou o pleito no MPF.

O prefeito apresentou as seguintes dificuldades, com a transferência da Central de Regulação para Salvador:

Razões

(…) Recentemente, o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, em um ato unilateral e despido de bom-senso ou mesmo legalidade, retirou a sistemática de Regulação de Leitos da cidade de Vitória da Conquista, sede da Macroregião em que o Município de Brumado faz parte, deslocando-se para a capital do Estado.

Os pacientes de Brumado, tem sido autorizados para outras regiões, a exemplo da própria Capital, para realizar atendimentos, que sempre foram resolvidos em Vitória da Conquista.

1 – Pacientes internados na própria unidade solicitante (HMPMN-Brumado), não são captados via e-mail, como os externos, tornando insegura a transferência dos mesmos para as UTIs da referida unidade hospitalar, talvez até podendo causar glosas pela falta de comprovação da CER.

2 – Percebe-se que a CER, não acompanha a pactuação regional (instrumentalizada nas PPI’s), enviando-se relatórios para captação de vaga, dos mais longínquos cantos da Bahia, o que gera uma perda de tempo, sem dúvida.

3 – Municípios de pequeno porte da Regional pactuada, não tem recebido em tempo hábil as nossas autorizações, tendo sido obrigados a realizar partos e/ou atender urgências, comprometendo o prognóstico dos pacientes.

4 – Dificuldade em realizar contato telefônico, apesar dos inúmeros números que dispomos.

5 – Não se consegue resolver mais que um problema por ligação, o que onera o erário público.

6 – Ao tratar-se de SUREM (que é o Sistema de Regulação e Urgência, da Central de Regulação do Estado Bahia) e o SISREG (que é o Sistema Nacional de Regulação do Ministério da Saúde e que foi substituído pelo SUREM), nos parece muitas vezes, estar falando de um sistema que é só local.

7 – Mantêm a tela com incontáveis pacientes, já resolvidos, por muito tempo, parecendo não atualizar o sistema com a frequência, a qual já se estava acostumado.

8 – Digita-se todas as informações necessárias nos Relatórios, porém telefonam para perguntar dados já relatados, como se não o lesse em sua inteireza.

9 – Depara-se, algumas vezes, com servidores da CER se alterando, quando interrogados sobre algumas dificuldades, tudo em virtude de uma logística tão diferente proveniente da descabida centralização.

10 – Os pacientes de Brumado, tem sido autorizados para outras regiões, a exemplo da própria Capital, para realizar atendimentos, que sempre foram resolvidos em Vitória da Conquista.

11 – Demoram muito para mandar os relatórios da nossa região e por isso, os municípios pactuados ligam o tempo todo cobrando resposta.

Conclusão / Pedido

Após exposição da motivação da Representação, o prefeito encaminhou pedido visando anular ato administrativo de retirada do sistema de Regulação de Leitos da Macrorregião de Saúde de Vitória da Conquista para a Salvador.

Secretaria de Educação faz balanço de ações realizadas durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 24 jun 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Respeitando as regras de distanciamento social, gestores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram, por videoconferência, na última segunda-feira (22), com o prefeito Herzem Gusmão. Em pauta, as ações adotadas pela Smed durante o período de suspensão das aulas presenciais – desde o dia 18 de março.

Ao longo desse período, a Smed adotou estratégias para garantir as atividades pedagógicas e o cumprimento do calendário letivo, como a criação da plataforma de estudo remoto, utilizada por 56% dos estudantes. Vale lembrar que aos alunos sem acesso à internet estão sendo fornecidas as atividades impressas na própria unidade escolar.

Ainda, como continuidade das atividades, a Secretaria manteve, por meio de plataformas online, as formações dos professores. Também foi realizada a distribuição dos kits da Alimentação Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.987/2020.

“Avançamos no ano de 2019 com os resultados das provas do Programa Educar Pra Valer e tínhamos para o ano de 2020 um projeto arrojado de presença continuada nas escolas como estava sendo realizado em 2019. Todavia, por motivo de força maior, ocasionado pela pandemia da COVID-19, não conseguimos realizar os projetos presencialmente e com muita competência e empenho, fizemos o belíssimo trabalho de criação da plataforma online, como continuidade da aprendizagem do nosso alunado, preservando o acesso à educação, conhecimento e saúde mental dos nossos discentes”, ressaltou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.

Retorno das aulas – Ainda durante a reunião, foi discutida a criação da Comissão de Representação Civil e Institucional, instituída pela Portaria 11/2020, que vai estudar medidas de segurança necessárias para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. A comissão vai propor ao Comitê Gestor de Crise, por meio de parecer, as diretrizes a serem seguidas, diante das questões técnicas de saúde e sanitárias que compreendem o momento vivenciado, para o retorno das aulas, que ainda não tem previsão para acontecer.

“Quanto ao retorno das nossas atividades presenciais, continuaremos vigilantes no acompanhamento eficaz, mesmo diante dos obstáculos ocasionados pela gravidade em saúde pública vivenciada mundialmente”, explicou o secretário que também reiterou o empenho da Gestão em continuar promovendo ações estratégicas na melhoria da qualidade da educação de Vitória da Conquista: “Em decorrência do grande empenho da gestão na educação municipal nos últimos anos, temos também grande expectativa e inclusive, sinais já foram dados, que avançaremos significativamente no resultado do IDEB para 2020. Ou seja, estamos cumprindo o nosso dever institucional que é educar crianças e jovens com muita responsabilidade, na condução de um projeto forte, corajoso, como é o ‘Educar é Conquista’, apresentando resultados promissores ao final desta gestão”, enfatizou o secretário.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Administração, Kairan Rocha; Comunicação, Maria Marques; Finanças, Jonas Sala; Saúde, Ramona Cerqueira; e Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, além do assessor, Mateus Novais.