Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre o rompimento de contrato com a empresa Cidade Verde

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 09 out 2020

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O rompimento do contrato com a empresa Cidade Verde LTDA não é uma opção que o município de Vitória da Conquista fez. É de cumprimento imediato o Acórdão proferido por unanimidade, pelos Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos da Ação Popular n. 0501761-94.2013.8.05.0274, determinando a desconstituição do ato lesivo, consistente na outorga à Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA do lote de n.º 02, da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011. Portanto, trata-se de uma obrigação judicial que o município de Vitória da Conquista tem que cumprir. Em cumprimento à decisão judicial, o município publicou o Decreto n.º 20.513, em 04 de setembro de 2020, estabelecendo, entre outras ações, o fim da relação jurídica entre a Empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA e o Município de Vitória da Conquista, relativa ao Contrato de Concessão 002/2013, decorrente da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011.

Por se tratar de um serviço essencial, o município de imediato tomou todas as providências necessárias para que não haja descontinuidade e assumiu também a operação do lote 02, contratando empresa para fornecer equipamentos necessários à prestação desse serviço à população. Contratação essa que observa todos os trâmites legais, inclusive aqueles trazidos pela lei de licitações (Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Os recursos para pagamento desse contrato serão oriundos das passagens pagas pelos usuários.

Outra empresa – a Viação Vitória – já vinha com diversas irregularidades e, no início de 2017, foram adotadas medidas administrativas, visando saná-las. Em 2018, a Prefeitura realizou o processo de caducidade, devido à perda de condições operacionais que colocava a vida de passageiros e transeuntes em risco, além da péssima prestação de serviço.

No próximo dia 16, o município abrirá para ampla discussão em audiência pública o projeto base da licitação. Em 30 dias, deverá disparar o certame para os dois lotes de serviços e novamente voltar a ter um delegatário.

Profundos estudos técnicos para a elaboração de projeto base da nova licitação já foram realizados, mas com uma queda de até 83% da demanda de passageiros transportados, em decorrência da Covid-19, todos os estudos rapidamente ficaram obsoletos, sendo necessárias atualizações.

Os serviços são prestados com regularidade, e o município garante a continuidade do atendimento à população conquistente.

A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece ainda que há diferença entre “dotação orçamentária” e “verba” (cujo termo correto é “recurso”). Sendo assim, cabe esclarecer que “dotação orçamentária ou crédito” designa a previsão de recursos que podem ser utilizados dentro do exercício financeiro. Já o “recurso” refere-se ao valor ou saldo financeiro.

Esclarecido esse ponto, convém salientar que a Lei Federal nº 4.320/64 – que trata do orçamento público – permite a suplementação no orçamento, e a Lei Municipal nº 2.380/2019 ratifica a importância do remanejamento orçamentário até o limite de 20% do orçamento aprovado.

Sendo assim, não houve “desvio de verbas”. Houve somente o remanejamento orçamentário, visando os princípios do bom andamento do serviço público.

Salientamos mais uma vez que os recursos para pagamento do contrato da empresa de ônibus são oriundos das passagens pagas pelos usuários do transporte coletivo urbano e não de recursos da Educação.

Prefeitura e Senai promovem cursos gratuitos de qualificação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 28 ago 2020

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A Coordenação Municipal da Juventude, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), abre nesta quarta-feira (26) vagas gratuitas para cursos de qualificação destinados a jovens dos 15 aos 29 anos. As aulas serão oferecidas online em respeito às medidas de prevenção ao coronavírus.

Serão oferecidos cursos nas áreas de: Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Assistente de Operações Logísticas, Assistente de Planejamento e Controle da Produção, Assistente Financeiro e Auxiliar de Fiscalização Ambiental. O candidato deverá atender aos requisitos para o acesso.

As aulas na modalidade de ensino à distância (EAD) começam no dia 8 de setembro, com carga horária de 160 a 200 horas, e serão ministradas no turno noturno (das 19 às 22h).

As inscrições e o processo de matrícula vão acontecer, exclusivamente, através do envio de documentos digitalizados para o e-mail: juventude.pmvc@gmail.com até a próxima sexta-feira dia 28/08/2020.

Na mensagem, o candidato deve anexar:

  • RG – Cópia digitalizada;
  • CPF – Cópia digitalizada;
  • Histórico escolar e/ou comprovante de escolaridade – digitalizado;
  • Comprovante de residência atualizado – digitalizado;.
  • Se for menor, RG e CPF do pai ou mãe.

As vagas são limitadas e serão preenchidas pelos primeiros inscritos.

Acesse  AQUI as informações detalhadas de cada curso

Conquista: Prefeitura antecipa pagamento de salário do mês de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 24 ago 2020

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Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Administração decidiu, mais uma vez, antecipar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. A medida tem como objetivo possibilitar que o servidor tenha acesso ao seu vencimento com mais rapidez e evitar aglomerações nas agências bancárias.

Confira as datas:
• Servidores da Secretaria de Saúde: 25 de agosto;
• Servidores da Secretaria de Educação: 27 de agosto;
• Servidores das demais secretarias: 26 de agosto.

Os servidores que não pediram portabilidade salarial, podem efetuar saques nas duas agências do Banco Itaú, nos caixas implantados na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria de Educação, além dos 32 caixas eletrônicos 24 horas espalhados por diferentes locais da cidade.

Alguns servidores cancelaram as suas contas e devem se dirigir a uma das agências do Itaú para não correr o risco de atrasarem o recebimento de seus salários.

Confira a relação de servidores que cancelaram as suas contas bancárias

Prefeitura e Embasa: um contrato de benefícios para Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 jul 2020

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Secom/PMVC (conteúdo)

Para alcançar um saneamento digno da terceira maior cidade da Bahia, o prefeito Herzem Gusmão foi buscar a consultoria da FIPE/GO Associados. A condução foi feita pelo professor Fernando Marcato, sócio executivo da empresa e que coordenou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Marcato foi nomeado, há seis dias, secretário de Infraestrutura de Minas Gerais.

“Buscamos o que de melhor o país tinha a nos oferecer. As negociações para a renovação da concessão da Embasa foram feitas pela Fipe/GO Associados, e o resultado para Conquista não poderia ter sido melhor. Com as bênçãos de Deus conseguimos avanços em todas as áreas do saneamento: água potável, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos”, destacou o prefeito.

O contrato foi assinado no dia 23 de julho e prevê investimentos contínuos por 30 anos. O valor negociado foi da ordem de R$ 370 milhões, sendo que R$ 270 são destinados exclusivamente para investimentos e R$ 100 milhões vão ser administrados pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico: 20 milhões vão ser pagos já em agosto e durante 30 anos a Embasa vai destinar três por cento da receita obtida no município ao Fundo.

As metas alcançam, como já dito, todas as regiões do município, e são avançadas em relação ao atendimento completo das necessidades da população. A primeira diz respeito ao abastecimento de água: até 2027, ele vai chegar a cem por cento da zona urbana e dos distritos. Mas não é só isso: a Embasa deve investir na conclusão da Barragem do Catolé, o que vai regularizar o abastecimento de água na região.

O esgotamento sanitário, área que abrange não só o conforto e a qualidade de vida, mas também a saúde, deve atender a 97 por cento da população até 2033. Importante lembrar que este é um percentual que está acima da meta nacional, que é atingir 90 por cento da população brasileira nos próximos 13 anos.

O contrato prevê, ainda, espaços destinados ao lazer. Uma das exigências foi a doação do Parque das Lagoas do Lomantão para o Município. A área vai integrar a grande obra urbanística projetada por Jaime Lerner para Vitória da Conquista.

Água com fartura, saneamento básico com dignidade e lazer para a população. Não faltam motivos para Conquista comemorar!

CNJ lança Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense e cita experiência de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 jul 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

O Lançamento foi transmitido na página do CNJ no Youtube

Com o objetivo de atender à Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e a Childhood Brasil, lançou nesta quarta-feira (15) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Durante a webconferência, o gerente advocacy da ChildHood Brasil, Itamar Gonçalves, apresentou o percurso para aprovação da Lei da Escuta Protegida, o desafio de tê-la implementada em todos os municípios do Brasil e citou Vitória da Conquista como exemplo deste esforço. “Estamos com esse processo em Vitória da Conquista, que vem trabalhando no sentido de reunir todo esse atendimento em um só espaço, com fortalecimento dessa equipe, fazendo um processo de capacitação para atendimento, desde as situações de violência tipificada na Lei 13.431, mas também falando do fluxo de atendimento integrado e do procedimento de escuta de crianças e adolescentes”, destacou Itamar.

Itamar destacou a cooperação entre a ChildHood Brasil e o município de Vitória da Conquista

Segundo Itamar, o PEBEF é um método de entrevista semiestruturada, flexível e é adaptável ao nível de desenvolvimento da criança e do adolescente. É conduzida por profissionais treinados especificamente para o contexto judicial de oitiva de vítimas ou testemunhas de violência, em que são empregadas técnicas derivadas do conhecimento teórico e empírico sobre o funcionamento da memória e sobre a dinâmica da violência. Este método é composto necessariamente por duas etapas: a primeira é a preparatória para abordagem das possíveis alegações e a segunda tem foco na abordagem não indutiva das alegações de violência.

Neste sentido, a Prefeitura de Vitória da Conquista está construindo o Complexo de Escuta Protegida, primeiro complexo municipal da Bahia. Com as obras já bem avançadas e realizadas com recursos municipais, a parceira com a ChildHood Brasil possibilitará a construção do protocolo e fluxo integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Mesmo sem previsão de data, Comissão se reúne para discutir processo de retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jul 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Comissão trabalhará por meio de eixos

Foi realizada, na tarde da última quarta-feira (1º), a primeira reunião da comissão multissetorial, instituída pela Prefeitura de Vitória da Conquista, para discutir as diretrizes, ações e medidas de segurança estratégicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. Ainda não há data definida para a retomada das aulas presenciais, suspensas desde o dia 18 de março.

“A finalidade principal da comissão é construir um plano estratégico para que o retorno, quando definido, ocorra da forma mais segura. E essa primeira reunião foi para que a gente pudesse apresentar a equipe, os objetivos da comissão e a minuta do plano de trabalho, dividido por eixos, com a qual pretendemos otimizar o trabalho”, explicou a presidente da comissão e secretária adjunta de Educação, Arlete Dória.

Entre as ações a serem estabelecidas pela comissão estão: criar critérios epidemiológicos para o funcionamento das escolas, apresentar parâmetros de distanciamento social no âmbito das instituições de ensino e desenvolver ações de prevenção ao contágio do coronavírus nas escolas. Todo o trabalho respeitará os marcos legais.

A comissão é formada por representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Serviços Públicos; dos conselhos municipais de Educação (CME) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp); da Comissão de Educação da Câmara Municipal; e da sociedade civil.

“São 45 mil alunos matriculados que serão recepcionados com total segurança. E isto reflete um imenso desafio de ordem de saúde pública e sanitária. Assim, para este fim, instituímos essa comissão intersetorial e multidisciplinar no intuito de discutirmos as diretrizes a serem tomadas dentro de um plano de ação, elaborado e planejado por profissionais competentes, representando os diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos estritamente ligados à educação, de modo a salvaguardarmos a saúde e a integridade física do nosso alunado, do quadro docente e de todos aqueles que laboram diretamente na educação pública municipal de Vitória da Conquista”, comentou o secretário da pasta, Esmeraldino Correia, quando da criação da comissão.

O Plano de Ação a ser elaborado pela comissão a posteriori será apresentado ao Comitê de Gestão de Crise da Prefeitura, a quem competirá sistemicamente validar as diretrizes gerais das questões técnicas de saúde e sanitárias que compreendem o momento vivenciado.

Prefeitura apresenta hoje defesa na Justiça para manter comércio em funcionamento

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 jun 2020

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da Redação

Conquista tem menor taxa de mortalidade por Covid na Bahia e Nordeste

Conquista – Foto: Linha do Tempo

A Prefeitura de Vitória da Conquista entregará hoje na Vara da Fazenda Pública, a defesa contra Ação Civil Pública, do Ministério Público, que solicitou a revogação do Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que ampliou a flexibilização de atividades comerciais na cidade.

“Espero que seja indeferido o pedido do MP que vai impor prejuízos incalculáveis a economia do município. A nossa gestão está preocupada com vidas preciosas, e a nossa cidade, possui a menor taxa de mortalidade das grandes cidades de todo Nordeste do Brasil. Na Bahia somos outro grande exemplo. Menor registro de óbitos e casos, entre algumas cidades com população menor que a nossa Vitória da Conquista”, vem declarando o prefeito Herzem Gusmão.

Covid / Bahia

Confira dados atualizados nesta 2ª feira (29), pelo BN – Bahia Notícias, em mapa digital. Vitória da Conquista continua sendo um exemplo, e permanece com a menor taxa de mortalidade da Bahia entre as grandes cidades. Veja abaixo a situação de alguns municípios:

1 – Salvador – 32.673 casos e 1.129 mortes

2 – Feira de Santana – 3.159 casos com 46 mortes

3 – Itabuna – 2.565 casos com 56 mortes

4 – Lauro de Freitas – 2.179 casos e 33 mortes

5 – Camaçari – 1.343 casos e 23 mortes

6 – Ilhéus – 1.253 caos e 43 mortes

7 – Jequié – 891 casos e 28 mortes

8 – Vitória da Conquista – 674 casos e 15 mortes

Veja também o destaque do jornal pernambucano da semana passada:

Com os dados apresentados pela Prefeitura, de através da CGC – Comitê Gestor de Crise, a administração municipal espera lograr êxito na Justiça e manter as atividades econômicas em pleno funcionamento. “Com o comércio em atividade, os casos de Covid não aumentaram. Os estudos provam. São dados irrefutáveis”, disse o prefeito a nossa reportagem.

Os quadros acima revelam o bom desempenho da Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista no combate ao coronavírus.

As instituições que representam a força econômica da cidade, também ingressaram na Justiça em defesa da`abertura gradual do comércio.

Prefeitura de Brumado faz Representação no MPF contra o Estado (Sesab); Herzem Gusmão apoia

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jun 2020

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da Redação

Eduardo Vasconcelos e Herzem Gusmão – Foto: Divulgação

Na semana passada, 5ª feira (18), o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos deu entrada no MPF – Ministério Publico Federal, com uma Representação contra o Governo do Estado, que através da Sesab desativou a Central de Regulação que funcionava em Vitória da Conquista.

“Apoio integralmente a Representação junto ao MPF, do meu colega e amigo, prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, contra a Sesab. Com a nossa PGM, estou avaliando também, se a Prefeitura de Conquista fará o mesmo”, disse o prefeito de Conquista.

Como sempre, de forma unilateral, o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, sem ouvir ninguém tomou a decisão que vem desagradando prefeitos da região. Com medo de represália, muitos prefeitos, convidados para serem signatário da Representação, apoiam, mas em silêncio.

Na construção das razões, com fundamentos balizados nas dificuldades de prefeitos da região, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos fundamentou o pleito no MPF.

O prefeito apresentou as seguintes dificuldades, com a transferência da Central de Regulação para Salvador:

Razões

(…) Recentemente, o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, em um ato unilateral e despido de bom-senso ou mesmo legalidade, retirou a sistemática de Regulação de Leitos da cidade de Vitória da Conquista, sede da Macroregião em que o Município de Brumado faz parte, deslocando-se para a capital do Estado.

Os pacientes de Brumado, tem sido autorizados para outras regiões, a exemplo da própria Capital, para realizar atendimentos, que sempre foram resolvidos em Vitória da Conquista.

1 – Pacientes internados na própria unidade solicitante (HMPMN-Brumado), não são captados via e-mail, como os externos, tornando insegura a transferência dos mesmos para as UTIs da referida unidade hospitalar, talvez até podendo causar glosas pela falta de comprovação da CER.

2 – Percebe-se que a CER, não acompanha a pactuação regional (instrumentalizada nas PPI’s), enviando-se relatórios para captação de vaga, dos mais longínquos cantos da Bahia, o que gera uma perda de tempo, sem dúvida.

3 – Municípios de pequeno porte da Regional pactuada, não tem recebido em tempo hábil as nossas autorizações, tendo sido obrigados a realizar partos e/ou atender urgências, comprometendo o prognóstico dos pacientes.

4 – Dificuldade em realizar contato telefônico, apesar dos inúmeros números que dispomos.

5 – Não se consegue resolver mais que um problema por ligação, o que onera o erário público.

6 – Ao tratar-se de SUREM (que é o Sistema de Regulação e Urgência, da Central de Regulação do Estado Bahia) e o SISREG (que é o Sistema Nacional de Regulação do Ministério da Saúde e que foi substituído pelo SUREM), nos parece muitas vezes, estar falando de um sistema que é só local.

7 – Mantêm a tela com incontáveis pacientes, já resolvidos, por muito tempo, parecendo não atualizar o sistema com a frequência, a qual já se estava acostumado.

8 – Digita-se todas as informações necessárias nos Relatórios, porém telefonam para perguntar dados já relatados, como se não o lesse em sua inteireza.

9 – Depara-se, algumas vezes, com servidores da CER se alterando, quando interrogados sobre algumas dificuldades, tudo em virtude de uma logística tão diferente proveniente da descabida centralização.

10 – Os pacientes de Brumado, tem sido autorizados para outras regiões, a exemplo da própria Capital, para realizar atendimentos, que sempre foram resolvidos em Vitória da Conquista.

11 – Demoram muito para mandar os relatórios da nossa região e por isso, os municípios pactuados ligam o tempo todo cobrando resposta.

Conclusão / Pedido

Após exposição da motivação da Representação, o prefeito encaminhou pedido visando anular ato administrativo de retirada do sistema de Regulação de Leitos da Macrorregião de Saúde de Vitória da Conquista para a Salvador.

Secretaria de Educação faz balanço de ações realizadas durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 24 jun 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Respeitando as regras de distanciamento social, gestores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram, por videoconferência, na última segunda-feira (22), com o prefeito Herzem Gusmão. Em pauta, as ações adotadas pela Smed durante o período de suspensão das aulas presenciais – desde o dia 18 de março.

Ao longo desse período, a Smed adotou estratégias para garantir as atividades pedagógicas e o cumprimento do calendário letivo, como a criação da plataforma de estudo remoto, utilizada por 56% dos estudantes. Vale lembrar que aos alunos sem acesso à internet estão sendo fornecidas as atividades impressas na própria unidade escolar.

Ainda, como continuidade das atividades, a Secretaria manteve, por meio de plataformas online, as formações dos professores. Também foi realizada a distribuição dos kits da Alimentação Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.987/2020.

“Avançamos no ano de 2019 com os resultados das provas do Programa Educar Pra Valer e tínhamos para o ano de 2020 um projeto arrojado de presença continuada nas escolas como estava sendo realizado em 2019. Todavia, por motivo de força maior, ocasionado pela pandemia da COVID-19, não conseguimos realizar os projetos presencialmente e com muita competência e empenho, fizemos o belíssimo trabalho de criação da plataforma online, como continuidade da aprendizagem do nosso alunado, preservando o acesso à educação, conhecimento e saúde mental dos nossos discentes”, ressaltou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.

Retorno das aulas – Ainda durante a reunião, foi discutida a criação da Comissão de Representação Civil e Institucional, instituída pela Portaria 11/2020, que vai estudar medidas de segurança necessárias para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. A comissão vai propor ao Comitê Gestor de Crise, por meio de parecer, as diretrizes a serem seguidas, diante das questões técnicas de saúde e sanitárias que compreendem o momento vivenciado, para o retorno das aulas, que ainda não tem previsão para acontecer.

“Quanto ao retorno das nossas atividades presenciais, continuaremos vigilantes no acompanhamento eficaz, mesmo diante dos obstáculos ocasionados pela gravidade em saúde pública vivenciada mundialmente”, explicou o secretário que também reiterou o empenho da Gestão em continuar promovendo ações estratégicas na melhoria da qualidade da educação de Vitória da Conquista: “Em decorrência do grande empenho da gestão na educação municipal nos últimos anos, temos também grande expectativa e inclusive, sinais já foram dados, que avançaremos significativamente no resultado do IDEB para 2020. Ou seja, estamos cumprindo o nosso dever institucional que é educar crianças e jovens com muita responsabilidade, na condução de um projeto forte, corajoso, como é o ‘Educar é Conquista’, apresentando resultados promissores ao final desta gestão”, enfatizou o secretário.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Administração, Kairan Rocha; Comunicação, Maria Marques; Finanças, Jonas Sala; Saúde, Ramona Cerqueira; e Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, além do assessor, Mateus Novais.

Viaduto da Regis Pacheco será revitalizado

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2020

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Secom/Prefeitura/Youtube

Conquista: Prefeitura realiza reunião com representantes da Acaepa

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 jun 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista – por meio de representantes do Gabinete Civil, Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social – se reuniu com membros da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa), na tarde desta quarta-feira (17), para dialogar sobre as demandas da associação.

Os representantes do Governo Municipal explicaram que, desde 2017, a Prefeitura tem orientado a Acaepa a se habilitar como uma Organização da Sociedade Civil. A organização dos documentos e o cadastro são essenciais para legitimar a parceria entre as instituições e possibilitar que ela seja inserida em programas de apoio da Prefeitura.

Em seguida, a diretoria da Acaepa apresentou suas demandas emergenciais e, com o objetivo de se buscar soluções viáveis, uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira, 23 de junho. Na oportunidade, a Prefeitura vai mais uma vez receber a diretoria da Acaepa e seus assessores jurídicos para que sejam analisadas quais demandas são possíveis de ser atendidas dentro do que permite a lei.

…Leia na íntegra

Ministério Público não acata tese da Prefeitura e quer fechar o comércio em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2020

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da Redação

Arquivos comércio - Blog da Resenha Geral
Agente da Central de Orientação e Fiscalização da Prefeitura

Entrevistada pelo JM da TV Bahia, na manhã desta 4ª feira (17), a promotora, Guiomar Miranda demonstrou não ter acatado as justificativas da Prefeitura de Vitória da Conquista, em manter a flexibilização gradual da abertura do comércio.

Mesmo com os dados irrefutáveis dos boletins apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta 393 casos de coronavírus, com 335 curados, apenas 52 em recuperação, e taxa de ocupação de leitos de UTI em 52%, o MP afirma, através da promotora que o cenário epidemiológico não é favorável.

Decreto mantido

“Quando todo o Brasil, até cidades com ocupação de leitos em mais de 8O%, está retornando as atividades comerciais e empresarias, aqui em Conquista, o MP quer retroceder. A ordem é manter a abertura gradual do comércio”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB), a nossa reportagem.

O pedido de revogação do Decreto pelo Ministério Público não será acatado, reafirma o secretária da Administração e coordenador do Comitê Gestor de Crise da Covid, Kairan Rocha, “As decisões tomadas no contexto da pandemia são embasadas por orientações e recomendações técnicas da área da saúde. O município atende a todos os requisitos determinados pela OMS e pelo Ministério da Saúde no que tange à possibilidade de abertura do comércio. Foi decisão fundamentada cientificamente, não há motivos para voltar atrás”, disse Rocha.

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Prefeitura envia resposta ao Ministério Público: abertura gradual do comércio será mantida

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Prefeitura envia resposta ao Ministério Público: abertura gradual do comércio será mantida

O Ministério Público do Estado da Bahia enviou ao Comitê Gestor de Crise da Prefeitura de Vitória da Conquista recomendações para que o comércio local voltasse a ser fechado. Na tarde de hoje, 16 de junho, os membros do comitê enviaram resposta formal ao MPE: a abertura do comércio vai seguir o cronograma e as etapas previstas pelo Comitê.

De acordo com o coordenador do Comitê Gestor, Kairan Rocha, que também responde pela Secretaria de Administração do Município, as recomendações do Ministério Público poderiam ou não ser acatadas pela Prefeitura. Por esse motivo, os membros do comitê decidiram por não alterar nenhuma das etapas de reabertura: “As decisões tomadas no contexto da pandemia são embasadas por orientações e recomendações técnicas da área da saúde. O município atende a todos os requisitos determinados pela OMS e pelo Ministério da Saúde no que tange à possibilidade de abertura do comércio. Foi decisão fundamentada cientificamente, não há motivos para voltar atrás”, disse Rocha.

Na resposta ao MPE, a Prefeitura afirma que todas as medidas a serem adotadas são discutidas antecipadamente com o Comitê de Representação Civil e Institucional, constituído por diversas entidades representativas da Sociedade Civil, inclusive pelo Ministério Público.

Em sua defesa o Comitê informa que, por quase quatro meses, a Prefeitura tem implementado diversas iniciativas com respaldo técnico-científico para prevenir, controlar e combater a circulação do vírus no Município. A maior parte delas, em caráter pioneiro quando em comparação com outros municípios da Bahia e até mesmo com municípios de outros estados do país. Diz, ainda, que o Comitê de Crise tem atuado prioritariamente com decisões que envolvem a proteção à Saúde Coletiva e que, em sua recomendação, o MPE não reconhece o trabalho preliminar realizado pelo Governo Municipal, que envolveu a estruturação do Sistema de Saúde, a produção de informação educativa sobre a doença para a população e a determinação do isolamento social, que culminou com o fechamento das escolas e do comércio não essencial. Para o Comitê, esse trabalho se reflete nos baixos números de internações em UTI da população conquistense.

Durante a flexibilização das medidas para retorno gradual das atividades comerciais, os dados epidemiológicos continuarão a ser monitorados com critérios rigorosos e novas ações poderão ser adotadas para avançar com a abertura de outros estabelecimentos ou para novo fechamento, caso seja necessário.

Por esses motivos, a Prefeitura considera que a recomendação do Ministério Público não encontra respaldo nos dados estatísticos e epidemiológicos de Vitória da Conquista, uma vez que traz informações equivocadas sobre a realidade do município.

A Prefeitura de Vitória da Conquista permanece aberta ao diálogo com o Ministério Público e todas as entidades de representação social para compartilhar informações pertinentes para uma tomada de decisão segura e que leve em consideração o bem-estar da população.

Restaurantes e bares reabrem dia 22 de junho; academias 6 de julho em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 jun 2020

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da Redação

Livramento Palace Hotel (Brasil Vitória da Conquista) - Booking.com
Restaurante La Forneria do Livramento Palace – Foto: divulgação

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), revelou nas suas redes sociais que: “Por orientação da equipe de especialistas da Secretaria Municipal de Saúde (composta por mestres em infectologia, estatística e saúde pública), definimos alterar pontos importantes do Plano de Abertura das Atividades Econômicas”. (Instagram)

No mesmo espaço, o prefeito ressaltou também, que os protocolos de segurança definidos por esta equipe, têm mantido sob controle as taxas de ocupação geral de leitos e de infecção do coronavírus.

Restaurantes/Bares

Os restaurantes e bares representam grande importância para a economia da cidade de Vitória da Conquista. A Prefeitura preocupada com o setor, vem trabalhando cuidadosamente na preparação de um protocolo especial, para atender o setor. Incluídos na fase 3, restaurantes e bares, cujo protocolo será anunciado nesta próxima quarta-feira (17), terão as suas atividades retomadas no dia 22 de junho.

Academias

Como é o mercado de pilates no Brasil? - GoFit - Sistema de gestão ...
Pilates – Foto: GoFit

As atividades físicas nas academias de ginástica e pilates, despertam atenção redobrada. Tem sido assim em todo Brasil. O Jornal A Tarde, edição online desta segunda-feira (15), estampa a seguinte manchete: STF nega pedido de advogado para reabrir academias e salões de beleza em Salvador. A notícia revela que o STF vem acatando os protocolos que são elaborados pelas prefeituras do País.

A Prefeitura reconhece também a importância desta atividade na geração de empregos, e que muito contribui com a economia da cidade.

Academias de ginástica poderão gerar energia elétrica, segundo a ...
Academia – Foto: Instituto Akatu

Em Vitória da Conquista, o CGC – Comitê de Gestão da Crise da Covid-19, admitiu, que por ser as academias uma atividade que aumenta a possibilidade de contágio, incluída na fase 4, retornará as atividades normais no dia 6 de julho.

Após recomendação do MP, Sincomércio apoia Decreto da Prefeitura que garante o comércio em atividade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jun 2020

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da Redação

Sindicato dos Comerciários - Vitória da Conquista
Praça 9 de Novembro – Foto: ocomerciário

O  Decreto 20.330 que autorizou o início da segunda fase do Plano de Retomada das Atividades Comerciais, que determinou a reabertura do comércio, em Vitória da Conquista, vem recebendo apoio de entidades empresarias e industriais de Vitória da Conquista.

Após recomendação do MP – Ministério Público, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto, recomendação não aceita pelo gestor municipal, o Sincomércio encaminhou documento de apoio a medida adotada pela prefeitura.

Carta

(…) O Sincomérciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista vem reiterar seu apoio às medidas tomadas pela Prefeitura Municipal, autorizando a reabertura do comércio de nosso município. Esta decisão veio acompanhada de rígidas medidas de controle sanitário a serem seguidas pelas empresas e seus clientes.

O monitoramento do número de casos ativos e da ocupação dos leitos clínicos e de UTI tem apresentado níveis de evolução que sinalizam para a manutenção do Plano de Reabertura do Comércio para as próximas etapas.

Cabe salientar que a gestão municipal tem tomado medidas eficazes para evitar o aumento da disseminação do Covid-19, entre as quais podemos destacar”. Na carta, o Sindcomércio mostra que está em sintonia com o protocolo da CGC – Comitê Gestor de Crise da Covid-19, criado pela PMVC.

Desemprego

O Jornal o Globo deste domingo (14), apresenta em capa a seguinte manchete: Mais de 50% da população do país está sem trabalhar.

Ao contrário do que defende o MP, a Prefeitura vem monitorando e observando de forma responsável e técnica, que os dados da Covid-19, estão controlados. Não morre um paciente em Conquista há quase 1 mês. Dados que avalizam as medidas de flexibilização para permitir que a economia da cidade vá retomando a normalidade.

Perfil dos pacientes contaminados: Secretaria de Saúde divulga detalhes sobre os casos de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jun 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Na última semana, a Prefeitura ampliou a testagem rápida e, com isso, foram registrados 118 novos casos confirmados de infecção pelo coronavírus em Vitória da Conquista. De 31 de março, data em que foi confirmado o primeiro caso no município, até a última sexta-feira (12), o número de pessoas que se infectaram pelo vírus chegou a 341.

Neste sábado (13), a Secretaria Municipal de Saúde divulga o perfil detalhado dos pacientes que testaram positivo, incluindo os novos registros feitos durante a semana. O perfil mostra que há uma maior prevalência da infecção em pessoas do sexo feminino, com 192 casos confirmados. Enquanto 149 pacientes são do sexo masculino. Dentre essas 341 pessoas infectadas, 117 são trabalhadores da saúde.

A maior parte dos pacientes manifestaram sintomas de Síndrome Gripal Leve, o que corresponde a 307 pessoas. Enquanto que outros 34 pacientes apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e foram hospitalizados.

O número de curados subiu de 188 para 282 durante a última semana. Ainda estão com o vírus ativo 54 pacientes que seguem em recuperação (seis deles estão internados e 45 em tratamento domiciliar) e outros cinco pacientes residentes do município faleceram, entre 13 de abril e 25 de maio, por agravamento de sintomas da Covid-19.

Quase metade dos casos confirmados é de pessoas na faixa etária de 20 a 39 anos, que somam 150 pessoas infectadas. Seguido do número de 126 casos confirmados entre pessoas entre 40 a 59 anos e mais 43 casos em pacientes com mais de 60 anos. Além disso, foram registrados 17 casos confirmados em pessoas na faixa etária de 6 a 19 anos e outros cinco casos em crianças de 0 a 5 anos.

107 pacientes relataram alguma comorbidade relacionada (quando há duas ou mais doenças preexistentes) como Hipertensão (63), Diabetes e doença cardíaca (16), Diabetes (23), Obesidade (15), Doença Hepática (3), Doença Pulmonar (21), Neoplasia (7), Doença Reumática (2), Doença Neurológica (3) e Doença Renal (1). Os outros 234 pacientes negaram ter alguma comorbidade.

Os casos confirmados são de pacientes residentes de 53 localidades do município: Alto da Boa Vista (3), Alto Maron (19), Aparecida (3), Ayrton Sena (2), Bateias (4), Bela Vista (1), Boa vista (25), Boa Esperança (1), Brasil (24), Campinhos/Loteamento Jatobá (1), Candeias (47), Centro (14), Cidade maravilhosa (2), Cidade Modelo (2), Conveima (3), Cruzeiro (6), Felícia (11), Flamengo (2), Guarani (10), Ibirapuera (6), Povoado do Iguá (1), Inocoop (2), Ipanema (1), Iracema (5), Jardim Guanabara (2), Jardim Sudoeste (1), Jardim Valéria (6), Jatobá (2), Jurema (8), Kadija (7), Lagoa das Flores (15), Miro Cairo (7), Morada dos Pássaros (8), Nova Cidade (1), Patagônia (12), Pedrinhas (1), Petrópolis (2), Primavera (12), Recanto do Vale (1), Recreio (10), Santa Cecília (3), Santa Cruz (2), São Pedro (2), São Vicente (3), Senhorinha Cairo (2), Sumaré (2), Universidade (1), Urbis II (5), Urbis V (5), Urbis VI (9), Vila América (4), Vila Serrana (7) e Zabelê (6).

Essas informações são registradas no Sistema de Informação Municipal para que a Secretaria de Saúde acompanhe todos os dados e defina as melhores estratégias de controle da disseminação da Covid-19 dentro do município.

Prefeitura divulga protocolo de restrições e libera templos religiosos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 jun 2020

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da Redação com informações da Secom/Prefeitura

Decreto Municipal: Prefeitura autoriza funcionamento de templos religiosos com restrições

A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou no início da noite desta 4ª feira (10), o protocolo que permitirá o funcionamento das atividades religiosas.

Restrições foram cuidadosamente preparadas para que os fieis, ou membros de qualquer denominação religiosas, possam funcionar. Os espaços em igrejas, capelas ou qualquer local fechado devem obedecer às orientações dispostas no protocolo de segurança, como forma de prevenção ao coronavírus.

A ocupação deverá obedecer limite de 4 m² por pessoa. As celebrações devem ter duração máxima de 1h15. Deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.

Os membros terão que usar máscara, e o álcool em gel será exigido na entrada do local da celebração. O protocolo exige lavatório com sabonete líquido e papel toalha para higienização das mãos. Na entrada do templo, deve ser colocado um tapete com pano umedecido com hipoclorito de sódio (água sanitária) para a higienização da sola dos calçados.

É importante destacar que as programações de eventos, como catequeses, reuniões, casamentos, batizados e cultos fúnebres, que aglomeram grande número de pessoas permanecem suspensas.

Confira todas as regras que devem ser seguidas para a reabertura dos Templos Religiosos.

Finisa 2 assinado: Prefeitura assegura mais R$50 milhões em investimentos para Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 jun 2020

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Prefeitura/Secom (Conteúdo)

Mais um importante marco para a história de Vitória da Conquista. Na tarde desta quarta-feira (10), o prefeito Herzem Gusmão assinou o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 2 (Finisa 2). O convênio, executado com a Caixa Econômica Federal, irá destinar mais R$ 50 milhões para obras e qualidade de vida em toda a cidade.

O Prefeito Herzem Gusmão assinou o convênio que trará R$50 milhões para obras na cidade

“Eu tenho motivos para agradecer a Deus. São obras importantíssimas, principalmente para os bairros periféricos, que serão beneficiados com mais de 80% do recurso. É motivo de alegria e satisfação estarmos aqui juntos, comemorando”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

O secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, explica a importância desse financiamento: “O Finisa 2 vai promover uma grande transformação em nossa cidade. O recurso vai ser destinado para as obras da Estação de Transbordo Lauro de Freitas e pavimentação do Conjunto Vitória e Renato Magalhães, Alto do Aparecida, Bruno Bacelar e em uma parte do Panorama. Então nós vamos levar, com esse recurso, estrutura de pavimentação para os quatro cantos do município.”

Secretários e membros do Governo foram acompanhar esse momento histórico para a cidade

O prefeito Herzem Gusmão também reconheceu a importância do papel do Poder Legislativo na aprovação do projeto de lei que possibilitou a execução do contrato e agradeceu a parceria.

“É um investimento importante para a cidade de Vitória da Conquista e a Câmara não poderia ficar de fora”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Gomes. “Quando chegaram esses projetos do Executivo na Câmara Municipal, todos os vereadores debateram, discutiram à exaustão, mas votaram a favor. Porque entenderam que é importante esses recursos chegarem principalmente aos bairros mais distantes e periféricos da nossa cidade”, concluiu.

Além disso, o prefeito fez um agradecimento especial à Caixa Econômica Federal, pela força-tarefa desempenhada para que o contrato fosse assinado a tempo de garantir o recurso para a cidade. Representando a instituição, estiveram presentes no momento da assinatura o superintendente executivo de Governo, Claudeir Pereira; o gerente de Filial de Governo de Vitória da Conquista, Antônio Sérgio Moreira; e o supervisor Roque Antônio de Oliveira.

O esforço da Caixa Econômica e da Câmara de Vereadores foram fundamentais na garantia do recurso

Finisa Ilumina – Na semana passada, o prefeito Herzem Gusmão também assinou o Finisa Ilumina, garantindo R$ 10 milhões de investimento para a melhoria na iluminação pública de Conquista. Com isso, diversos pontos da cidade e dos 11 distritos da zona rural vão ganhar iluminação de LED, que traz baixo consumo de energia, maior vida útil e mais resistência para as lâmpadas, além de apresentar mais segurança na instalação e manutenção dos equipamentos.

Herzem assina contrato de R$ 50 milhões do Finisa II com a CEF

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 10 jun 2020

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da Redação

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), no Facebook e Instagram, manifestou satisfação pelo fato de ter recebido comunicado da Caixa Econômica Federal, que o contrato com o Finisa II, será assinado nesta 4ª feira (10).

Obras

O contrato com o Finisa II, será de R$ 50 milhões, que serão distribuídos em importantes obras. Na relação das obras, pode ser observado que a prioridade será atender os bairros periféricos.

Obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação asfáltica dos seguintes bairros: Conjunto da Vitória, Renato Magalhães, Panorama, Canal do Santa Cecília, Bruno Bacelar, Nª Sª Aparecida, reforma e revitalização do Murilão, construção de uma nova célula do aterro sanitário. construção da estação de tratamento de chorume dentre outras obras.

Plano de retomada das atividades comerciais da segunda fase é apresentado em reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jun 2020

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Prefeitura/Secom (Conteúdo)

Dados apresentados na reunião indicam a possibilidade do avanço de fase

A retomada das atividades econômicas em Vitória da Conquista avança para a segunda fase nessa segunda-feira (8). Em mais uma reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional, realizada por videoconferência neste domingo (07), o Comitê de Gestão de Crise apresentou os dados de monitoramento epidemiológico do município e os protocolos de reabertura das empresas que fazem parte da fase 02 ( barbearia, salão de beleza e outras atividades de tratamento de beleza, tabacaria, floricultura, banca de jornais e revistas e comércio de animais vivos).

Os indicadores utilizados para o plano de reabertura indica que é possível avançar para a fase seguinte .

Apesar do quantitativo de casos confirmados de pacientes infectados pelo coronavírus aumentar, o número de curados também aumentou. Já o quantitativo de indivíduos ativos para a Covid-19 diminuiu. As taxas de ocupação de leitos clínicos e leitos de UTI também se mantiveram estáveis semana a semana. Esses dados foram apresentados pelo coordenador do Comitê e secretário municipal de Administração Kairan Rocha, que explicou: “Os indicadores utilizados indicam que podemos seguir com o nosso plano de reabertura faseada, avançando para a segunda fase”.

Apesar do quantitativo de casos confirmados ter aumentado, o número de indivíduos curados cresceu em maior proporção

O segmento de salão de beleza vai funcionar em horário comercial, já as demais atividades dessa fase serão reabertas em dias e turnos alternados, fazendo parte do grupo 2 da primeira fase.

Avaliação– O coordenador da Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à Covid-19, tenente-coronel Antônio Braga, falou sobre as ações da Central nesta primeira semana. Outros membros do Comitê indicaram a falta do cartaz de orientação em alguns estabelecimentos e a secretária de Comunicação, Maria Marques, explicou que foi criada e amplamente divulgada uma página específica para os empresários com todas as orientações necessárias para o cumprimento do protocolo.

Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adalberto Dias, salientou que houve a distribuição de cartazes de orientação para os comerciantes e que aqueles que não têm o informativo, mesmo que não associados, podem procurar o CDL. “Estamos à disposição da Prefeitura, pois é uma missão dupla. Saúde em primeiro lugar e a atividade econômica vem atrás, seguindo seu passo com controle e efetividade. Nós seremos referência para o Estado e para o Brasil com esse trabalho que todos estão participando”, comentou.

Foi informado ainda que está em processo de criação o selo para os estabelecimentos seguros, proposta apresentada pelo Comitê Civil e Institucional para aqueles estabelecimento que cumprem integralmente o protocolo de segurança. A Prefeitura tem reforçado que o trabalho de prevenção e controle da circulação do coronavírus no município é incessante e a retomada das atividades econômicas está sendo feita dentro de todos os critérios de segurança estabelecidos por técnicos da área de saúde. É importante a parceria dos empresários e de toda a população para que os protocolos sejam rigorosamente cumpridos e reforçamos que a população deve evitar sair de casa sem necessidade.

O chefe de Gabinete, Marcos Ferreira, finalizou com reconhecimento aos participantes: “Agradecemos a colaboração de todos com o nível de contribuição altíssima e, por isso, Vitória da Conquista tem conseguido avançar”.

Todas as informações a respeito da segunda fase, inclusive os protocolos de segurança, vão estar disponíveis no site do Plano de Reabertura do Comércio. Acesse aqui!