Visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 jul 2020

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Foi prorrogado por mais 30 dias, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.

Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.

Depen prorroga suspensão de visitas nos presídios federais por mais 30 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 abr 2020

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A suspensão de visitas, atendimentos de advogados e atividades educacionais e de trabalho a detentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) foram prorrogados pelo Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A prorrogação foi por mais 30 dias. O órgão ainda adiou assistências religiosas e escoltas dos presos.

A medida, segundo o departamento, é uma forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus. A determinação é temporária e excepcional e pode ser alterada a qualquer tempo, dependendo da evolução da pandemia no Brasil.

O Depen, no entanto, manteve duas exceções. Umas delas se refere aos “casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”. A segunda, por sua vez, diz respeito às “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que precisam ser realizadas.

O órgão alerta, ainda, que as penitenciárias federais deverão adotar as medidas para promover o máximo isolamento dos detentos com idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais.