Processos judiciais estão paradas em Itapetinga e Itambé por falta de juízes

0

Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 28 mar 2017

Tags:, , ,

Da Redação

O Fórum de Itapetinga está sem juiz titular desde julho de 2016. Por conta disso, cerca de 40 mil processos estão praticamente parados na Justiça. Para a população não ficar ainda mais prejudicada, juízes de cidades como Jequié, Ibicuí, Itarantim e até mesmo Salvador precisam ir a Itapetinga durante alguns dias da semana, mas ainda assim, muitos processos ficam parados.

De acordo com a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça, foi aberto um edital, com prazo para maio, a fim de promover de cerca de 70 juízes para comarcas de todo o estado, entre elas de Itapetinga.

A situação é parecida em Itambé. A cidade que está sem juiz titular há cerca de dois anos. No entanto, pra lá, ainda não há previsão de chegada de juízes titulares, porque depende da realização de outro edital.

 

TCE julgou e apreciou 5.260 processos em 2015

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 29 dez 2015

Tags:, , ,

BannerResenhaGeral_600x65px

Por Gustavo Rozário

TCE

Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) manteve os índices de produtividade que vem se registrando há alguns anos, tendo julgado um total de 943 processos e apreciado outros 4.317, nos três colegiados que compõem a Corte de Contas, a 1ª Câmara, a 2ª Câmara e o plenário, perfazendo um total de 5.260 decisões homologadas pelos conselheiros. Além disso, conselheiros e técnicos do Tribunal visitaram dezenas de municípios, escolas e órgãos públicos, proferindo palestras e fazendo apresentações, mostrando à sociedade quais são as atribuições da Corte de Contas e como os cidadãos podem contribuir para o processo de fiscalização das contas públicas, exercendo o controle social da ação dos gestores.

Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, os números resultam do esforço coletivo de todos os integrantes da instituição “que têm trabalhado muito não apenas para descobrir irregularidades e coibir a corrupção nos órgãos públicos, mas também com o objetivo de orientar os gestores para evitar que tais irregularidades sejam cometidas, numa ação preventiva que visa fazer com que a administração pública aplique cada vez melhor os recursos da população”. …Leia na íntegra

Em três meses, TRE-BA reduz o acervo processual em mais de 70%

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 07 ago 2015

Tags:, ,

Da Redação

reunião TRE BaApós reunião realizada no mês de abril deste ano entre os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Procurador Regional Eleitoral, com o objetivo de adotar procedimentos para dar maior celeridade aos julgamentos dos estoques processuais, a Corte do TRE-BA tomou medidas que reduziram em 70,13% a taxa de congestionamento – cálculo entre a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre os meses de abril a julho do corrente ano.

Entre os processos relacionados estão os de prestações de contas de candidatos das Eleições Gerais de 2014, os originários das Zonas Eleitorais do Estado (recursos) e os da própria Corte (2º grau) em tramitação. No mês de abril a taxa de congestionamento processual do TRE-BA era de 83,7%, já em julho, a taxa caiu para 25%. Numa relação entre os dois períodos, a diminuição é de 58,7 pontos, o equivalente a mais de 70%.

Primeiro semestre: Entre os meses de janeiro e julho de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu 459 processos que, somados aos 1.180 do ano anterior (incluídas as prestações de contas), totalizaram 1.639 ações eleitorais. Destes, até 31 de julho, foram julgados 1.237, restando, em tramitação, somente 401 processos. Mais informações clique aqui.

Começou a Semana de Conciliação em Vitória da Conquista

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 07 nov 2012

Tags:, , ,

Da Redação

Desde esta segunda-feira (05), até quarta-feira da semana que vem, mais de 1.300 processos devem passar por acordos na cidade.

A Semana Nacional de Conciliação acontece em todo o país desde 2007. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos acumulados, a semana é realizada mais uma vez em Vitória da Conquista, no fórum João Mangabeira. Nesta semana, mais de 1.300 processos devem passar pelo acordo na cidade.

Após convocação, as partes envolvidas sentam para o diálogo. Todo tipo de processo passa pela semana: assuntos de família, relações de consumo, cobrança, questões cíveis e comerciais podem ser acordadas. …Leia na íntegra