Procon-BA orienta pais e responsáveis para momento da matrícula nas escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 12 jan 2021

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. 

De acordo com o Procon-BA, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus, têm impacto também na matrícula ou rematrícula dos alunos. 

Entre as dicas do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão: 

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Procon-BA divulga dicas para o consumidor realizar compras com segurança na Black Friday

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 nov 2020

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SecomBa

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou, nesta semana, dicas e recomendações aos consumidores para a Black Friday deste ano. No Brasil, o evento ocorrerá no dia 27 de novembro, mas muitas lojas já estão oferecendo descontos.

Uma das principais datas do ano para o comércio nacional, a Black Friday oferece descontos em produtos e serviços, mas os consumidores devem ficar atentos e tomar alguns cuidados.

A primeira e principal dica do Procon-BA para o consumidor é pesquisar os preços dos produtos com antecedência. Segundo o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), esta é a melhor forma para o consumidor saber se o preço da Black Friday está vantajoso ou não.

Compras online

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Procon-BA realiza seminário virtual para celebrar 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 set 2020

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 Fonte: Ascom/SJDHD

Em comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11), às 9h, um seminário virtual com a presença de autoridades e especialistas no tema. O evento será realizado no canal do Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

A abertura do evento terá a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, e do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, além de diretores do órgão. Participam ainda o promotor de Justiça e coordenador CEACON, Solon Dias da Rocha Filho; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/BA, Sérgio São Bernardo; e a coordenadora do Núcleo do Consumidor Defensoria Pública da Bahia, Ariana de Souza Silva.   

O público poderá acompanhar duas palestras relacionadas sobre o tema. A primeira tem como título ‘Histórico do direito do Consumidor’ e será ministrada por Vitor Guglinski, professor dos cursos de pós-graduação da OAB. Com o tema ‘Contratos e Compras Virtuais’ , a segunda palestra será ministrada por Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal. 

A segunda parte do evento ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, em continuidade ao ciclo de palestras com os temas ‘Plataforma Consumidor.gov’ e ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais’. A programação completa será divulgada durante a transmissão pelo canal do Youtube. 

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 24 ago 2020

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.

Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.

“É muito importante deixar claro que todos os atos do Procon-BA são marcados pela oficialidade, pela retidão e pela publicidade desses atos, com divulgação massiva na imprensa. Na maioria das vezes, a fiscalização é feita com tom de orientação para ensinar o fornecedor a respeitar o cidadão consumidor”, afirma Vieira.

O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou protocolo.procon@sjdhds.ba.gov.br. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

Ação conjunta orienta clientes sobre seus direitos no atendimento bancário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 jun 2015

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por Mateus Novais

DSC_0411foto: Ascom – Sind. Bancários

PROCON, Sindicato dos Bancários e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal realizaram uma ação para conscientizar os clientes dos bancos quanto aos seus direitos. A atividade ocorreu na manhã desta sexta-feira (18).

A intervenção contou com panfletagem, alertando os usuários dos bancos sobre pagamentos de boletos e demais serviços que podem ser feitos diretamente nos caixas das agências. Os clientes também tomaram conhecimento dos canais de reclamações e denúncias em caso de fornecimento inadequado dos serviços.

De acordo com a Resolução Nº 3.694 do Banco Central, Art. 3º, é vedado às instituições bancárias recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico.

Procon realiza Operação Páscoa em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2015

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ovos de páscoaO Procon de Vitória da Conquista está realizando, desde a última semana, a Operação Páscoa 2015. A equipe de fiscalização do órgão visitará os estabelecimentos que comercializam produtos típicos da Páscoa, especialmente, ovos de chocolate. A fiscalização está programada para acontecer até a semana da Páscoa.

De acordo com o Procon, srão observados os preços dos produtos expostos à venda, a procedência, validade e composição deles; as condições pagamento; a política de troca praticada nos estabelecimentos; publicidade enganosa; descumprimento da oferta; e disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso aos consumidores. Em caso de ovos com temáticas infantis, será observado o selo do Inmetro e a recomendação da faixa etária.

O objetivo é garantir aos consumidores o direito à informação e à saúde, além de coibir práticas abusivas. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e até mesmo serem multados.

Relatório final da CPI da Telefonia fica pronto em novembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 29 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_0991O relatório final da CPI da Telefonia, que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet ficará pronto até a primeira quinzena do próximo mês.

Após diversas oitivas com os representantes das operadoras, PROCON, Ministério Público e as etapas itinerantes que percorreram diversos municípios do estado, será possível apresentar um relatório contendo as principais razões da má qualidade do serviço.

Logo após o relatório, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será proposto, com o apoio dos órgãos fiscalizadores, para melhorar a qualidade do serviço e garantir o direito dos consumidores baianos.

Azul, Passaredo e mais oito companhias aéreas são notificadas pelo Procon

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 30 maio 2014

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DSC_02611-300x201111Dez companhias aéreas que atuam na Bahia foram notificadas pelo Procon do estado, devido a qualidade do serviço prestado. Dentre as empresas, a Azul e Passaredo, que operam no aeroporto de Vitória da Conquista, terão que apresentar esclarecimentos em relação ao serviço de transporte de bagagens, como prevenção de extravios, arrombamento, possíveis violações, entre outros danos aos passageiros.

As demais companhias notificadas na ação foram a TAM, Gol, Oceanair, Abaeté, Air Europa Lineas, American Airlines, Transportes Aéreos Portugueses e Aerolineas Argentinas.

Atualmente os atrasos de voos na cidade são constantes, além dos cancelamentos de decolagens, principalmente em virtude do mau tempo e as limitações do atual aeroporto.

CPI da Telefonia: denúncias da população formarão um TAC entre empresas e Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0991Um stand da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), montado na Praça 9 de Novembro nesta quinta-feira (8), está recolhendo denúncias da população sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonia em Vitória da Conquista.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Paulo Azi, “estas denúncias ajudarão a comissão a desenvolver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será assinada pelas empresas. A partir daí, poderemos cobrar com mais eficácia um bom serviço destas empresas de telefonia”.

O stand da CPI da Telefonia funcionará até as 17h. Às 15h, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde serão debatidos os problemas do setor no município.

CPI da Telefonia da AL-BA chega à Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 06 maio 2014

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por Mateus Novais

cpi_telefonia_joseildo_itabuna-517x273A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), virá à Vitória da Conquista para verificar in loco o funcionamento do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por Assinatura e internet.

A visita acontecerá na próxima quinta-feira (8). A partir das 9h, uma equipe de técnicos da CPI e de órgãos parceiros como o PROCON e o Ministério Público, estarão na Praça 9 de Novembro colhendo informações e recebendo denúncias da população.  Às 15 horas, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde serão debatidos os problemas do setor no município.

A CPI Itinerante já passou pelas cidades de Feira de Santana, Porto Seguro, Itabuna. As denúncias levantadas na itinerante serão investigadas e farão parte do relatório final que será finalizado até junho deste ano.

Procon-BA divulga cadastro com as dez empresas mais reclamadas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 15 mar 2013

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Correio da Bahia

procon-bahia-baHoje é o Dia Mundial do Consumidor. Para comemorar a data, o Procon-BA, através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, divulgou o Cadastro das Reclamações Fundamentadas, uma compilação com as empresas que mais receberam reclamações dos consumidores baianos em 2012.

A primeira delas foi a LG, empresa fabricante de celulares e eletrônicos, com 420 reclamações. Em segundo lugar estão a Telemar, parte de telefonia fixa do Grupo Oi (386 reclamações), e a Insinuante, com 367 queixas (confira a lista ao lado). Os principais problemas apresentados pela LG foram a não entrega do produto, produtos comdanos e descumprimento da garantia e da oferta. Considerando os setores, as áreas mais reclamadas foram a de telefonia móvel e de eletrodomésticos.

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