Procon-Ba inicia Operação do Dia dos Pais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 30 jul 2021

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deflagrou a Operação Dia dos Pais 2021, que tem como objetivo fiscalizar os fornecedores situados no comércio de rua e dos shoppings centers, que comercializam artigos masculinos, em virtude da comemoração do Dia dos Pais, que será celebrado em 08 de agosto. 

A operação acontece até o dia 6 de agosto, e as equipes de fiscalização do órgão vão verificar questões como a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros. 

Se autuado, o fornecedor responderá a processo administrativo, e pode sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. 

As denúncias podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. 

Procon-BA notifica e investiga prática abusiva em aplicativo de entregas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 10 jun 2021

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou, na última segunda-feira (7), o fornecedor “iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A.” para investigar o cometimento da prática abusiva conhecida como “venda casada”.

Chegou ao conhecimento do órgão fiscalizador que o aplicativo iFood, no oferecimento de produtos realizados em sua plataforma virtual, estipulava valor mínimo para aquisição destes, ou seja, imputava ao consumidor a compra de uma quantidade acima do que era desejado.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor de, sem justa causa, impor limites quantitativos de contratação. Tal prática abusiva é popularmente conhecida como “venda casada”.

O fornecedor deverá prestar esclarecimentos ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) sobre quais as justificativas para a imposição de “pedido mínimo” nas compras realizadas junto a fornecedores cadastrados no aplicativo e quais as regras contratuais estabelecidas aos fornecedores situados na Bahia, em relação à oferta de produtos e serviços, dentre outros questionamentos e pedido de apresentação de documentos.

O fornecedor recebeu um prazo de 15 (dias para responder e apresentar os documentos ao órgão fiscalizador. Se autuado o iFood responderá a processo administrativo, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias ao Procon podem ser feitas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Procon-BA deflagra operação de fiscalização para o Dia das Mães

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 28 abr 2021

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nessa quarta-feira (28) a operação fiscalizatória ‘Bem Me Quer 2021’. O objetivo é garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. 

 A operação fiscaliza os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados. 

Com a fiscalização, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) quer garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes, além de educar os fornecedores acerca de boas práticas e coibir abusos. 

O Procon-BA faz um alerta para os consumidores que optarem pelas compras virtuais: “É muito importante identificar o número do CNPJ da loja virtual, tirar prints das conversas e acordos, além de conferir detalhadamente o destinatário dos boletos de cobrança, além de adotar outras medidas de segurança’, explica Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA. 

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. 

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. 

Procon-BA divulga lista de empresas com mais reclamações em 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 mar 2021

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2020, documento que apesenta a lista de fornecedores mais reclamados no órgão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), durante todo o ano passado.  

Com todos os desafios impostos pela pandemia e pelo distanciamento social, o Procon manteve a sua missão, se adequou a nova realidade mundial e intensificou os atendimentos de forma digital, lançando novas ferramentas e potencializando a plataforma Consumidor.gov.br., que superou em 83,65% o número de registros em relação a 2019. Em toda a Bahia, foram registradas 76.390 reclamações na plataforma, destas 76,28% foram resolvidas e 23,72% não resolvidas.

Entre as áreas mais reclamadas no Procon-BA, 35% referem-se a serviços essenciais; 30% produtos; 16% assuntos financeiros; 14% serviços privados; entre outros.

Nesse período, o Procon também disponibilizou um formulário online de atendimento, para que o consumidor pudesse buscar orientações ou até mesmo prestar sua reclamação junto ao órgão. E ainda lançou o atendimento por chamada de vídeo.

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Procon-BA promove mutirão virtual para renegociação de dívidas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 11 mar 2021

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A partir da próxima segunda-feira (15), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), em ação juntamente com a Associação Brasileira de Procons (ProconBrasil), irá realizar um mutirão online para renegociar dívidas de consumidores. Iniciativa será exclusivamente pela internet, na plataforma de solução de conflitos Consumidor e seguirá até 31 de março.

Para participar do mutirão online, o consumidor vai precisar fazer um registro na plataforma. Após inscrição, o consumidor fará login no site e deve enviar um relato do seu problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos.

Após o registro, o banco ou instituição financeira informado no registro tem o prazo de dez dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

O Procon-BA reforça que para preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Orienta ainda que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag: #MutiraoProconsBrasil

Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor terá o prazo de 20 dias para avaliar se aceita ou não a proposta do banco. 

Procon-BA orienta pais e responsáveis para momento da matrícula nas escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 12 jan 2021

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. 

De acordo com o Procon-BA, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus, têm impacto também na matrícula ou rematrícula dos alunos. 

Entre as dicas do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão: 

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Procon-BA divulga dicas para o consumidor realizar compras com segurança na Black Friday

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 nov 2020

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SecomBa

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou, nesta semana, dicas e recomendações aos consumidores para a Black Friday deste ano. No Brasil, o evento ocorrerá no dia 27 de novembro, mas muitas lojas já estão oferecendo descontos.

Uma das principais datas do ano para o comércio nacional, a Black Friday oferece descontos em produtos e serviços, mas os consumidores devem ficar atentos e tomar alguns cuidados.

A primeira e principal dica do Procon-BA para o consumidor é pesquisar os preços dos produtos com antecedência. Segundo o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), esta é a melhor forma para o consumidor saber se o preço da Black Friday está vantajoso ou não.

Compras online

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Procon-BA realiza seminário virtual para celebrar 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 set 2020

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 Fonte: Ascom/SJDHD

Em comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11), às 9h, um seminário virtual com a presença de autoridades e especialistas no tema. O evento será realizado no canal do Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

A abertura do evento terá a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, e do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, além de diretores do órgão. Participam ainda o promotor de Justiça e coordenador CEACON, Solon Dias da Rocha Filho; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/BA, Sérgio São Bernardo; e a coordenadora do Núcleo do Consumidor Defensoria Pública da Bahia, Ariana de Souza Silva.   

O público poderá acompanhar duas palestras relacionadas sobre o tema. A primeira tem como título ‘Histórico do direito do Consumidor’ e será ministrada por Vitor Guglinski, professor dos cursos de pós-graduação da OAB. Com o tema ‘Contratos e Compras Virtuais’ , a segunda palestra será ministrada por Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal. 

A segunda parte do evento ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, em continuidade ao ciclo de palestras com os temas ‘Plataforma Consumidor.gov’ e ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais’. A programação completa será divulgada durante a transmissão pelo canal do Youtube. 

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 24 ago 2020

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.

Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.

“É muito importante deixar claro que todos os atos do Procon-BA são marcados pela oficialidade, pela retidão e pela publicidade desses atos, com divulgação massiva na imprensa. Na maioria das vezes, a fiscalização é feita com tom de orientação para ensinar o fornecedor a respeitar o cidadão consumidor”, afirma Vieira.

O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou protocolo.procon@sjdhds.ba.gov.br. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

Ação conjunta orienta clientes sobre seus direitos no atendimento bancário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 jun 2015

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DSC_0411foto: Ascom – Sind. Bancários

PROCON, Sindicato dos Bancários e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal realizaram uma ação para conscientizar os clientes dos bancos quanto aos seus direitos. A atividade ocorreu na manhã desta sexta-feira (18).

A intervenção contou com panfletagem, alertando os usuários dos bancos sobre pagamentos de boletos e demais serviços que podem ser feitos diretamente nos caixas das agências. Os clientes também tomaram conhecimento dos canais de reclamações e denúncias em caso de fornecimento inadequado dos serviços.

De acordo com a Resolução Nº 3.694 do Banco Central, Art. 3º, é vedado às instituições bancárias recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico.

Procon realiza Operação Páscoa em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2015

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por Mateus Novais

ovos de páscoaO Procon de Vitória da Conquista está realizando, desde a última semana, a Operação Páscoa 2015. A equipe de fiscalização do órgão visitará os estabelecimentos que comercializam produtos típicos da Páscoa, especialmente, ovos de chocolate. A fiscalização está programada para acontecer até a semana da Páscoa.

De acordo com o Procon, srão observados os preços dos produtos expostos à venda, a procedência, validade e composição deles; as condições pagamento; a política de troca praticada nos estabelecimentos; publicidade enganosa; descumprimento da oferta; e disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso aos consumidores. Em caso de ovos com temáticas infantis, será observado o selo do Inmetro e a recomendação da faixa etária.

O objetivo é garantir aos consumidores o direito à informação e à saúde, além de coibir práticas abusivas. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e até mesmo serem multados.

Relatório final da CPI da Telefonia fica pronto em novembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 29 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_0991O relatório final da CPI da Telefonia, que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet ficará pronto até a primeira quinzena do próximo mês.

Após diversas oitivas com os representantes das operadoras, PROCON, Ministério Público e as etapas itinerantes que percorreram diversos municípios do estado, será possível apresentar um relatório contendo as principais razões da má qualidade do serviço.

Logo após o relatório, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será proposto, com o apoio dos órgãos fiscalizadores, para melhorar a qualidade do serviço e garantir o direito dos consumidores baianos.

Azul, Passaredo e mais oito companhias aéreas são notificadas pelo Procon

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 30 maio 2014

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DSC_02611-300x201111Dez companhias aéreas que atuam na Bahia foram notificadas pelo Procon do estado, devido a qualidade do serviço prestado. Dentre as empresas, a Azul e Passaredo, que operam no aeroporto de Vitória da Conquista, terão que apresentar esclarecimentos em relação ao serviço de transporte de bagagens, como prevenção de extravios, arrombamento, possíveis violações, entre outros danos aos passageiros.

As demais companhias notificadas na ação foram a TAM, Gol, Oceanair, Abaeté, Air Europa Lineas, American Airlines, Transportes Aéreos Portugueses e Aerolineas Argentinas.

Atualmente os atrasos de voos na cidade são constantes, além dos cancelamentos de decolagens, principalmente em virtude do mau tempo e as limitações do atual aeroporto.

CPI da Telefonia: denúncias da população formarão um TAC entre empresas e Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0991Um stand da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), montado na Praça 9 de Novembro nesta quinta-feira (8), está recolhendo denúncias da população sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonia em Vitória da Conquista.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Paulo Azi, “estas denúncias ajudarão a comissão a desenvolver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será assinada pelas empresas. A partir daí, poderemos cobrar com mais eficácia um bom serviço destas empresas de telefonia”.

O stand da CPI da Telefonia funcionará até as 17h. Às 15h, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde serão debatidos os problemas do setor no município.

CPI da Telefonia da AL-BA chega à Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 06 maio 2014

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por Mateus Novais

cpi_telefonia_joseildo_itabuna-517x273A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), virá à Vitória da Conquista para verificar in loco o funcionamento do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por Assinatura e internet.

A visita acontecerá na próxima quinta-feira (8). A partir das 9h, uma equipe de técnicos da CPI e de órgãos parceiros como o PROCON e o Ministério Público, estarão na Praça 9 de Novembro colhendo informações e recebendo denúncias da população.  Às 15 horas, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde serão debatidos os problemas do setor no município.

A CPI Itinerante já passou pelas cidades de Feira de Santana, Porto Seguro, Itabuna. As denúncias levantadas na itinerante serão investigadas e farão parte do relatório final que será finalizado até junho deste ano.

Procon-BA divulga cadastro com as dez empresas mais reclamadas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 15 mar 2013

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Correio da Bahia

procon-bahia-baHoje é o Dia Mundial do Consumidor. Para comemorar a data, o Procon-BA, através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, divulgou o Cadastro das Reclamações Fundamentadas, uma compilação com as empresas que mais receberam reclamações dos consumidores baianos em 2012.

A primeira delas foi a LG, empresa fabricante de celulares e eletrônicos, com 420 reclamações. Em segundo lugar estão a Telemar, parte de telefonia fixa do Grupo Oi (386 reclamações), e a Insinuante, com 367 queixas (confira a lista ao lado). Os principais problemas apresentados pela LG foram a não entrega do produto, produtos comdanos e descumprimento da garantia e da oferta. Considerando os setores, as áreas mais reclamadas foram a de telefonia móvel e de eletrodomésticos.

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