Procon notifica empresa aérea Itapemirim por cancelamentos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 21 dez 2021

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Fonte:B.Ba

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), notificou o a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), por  suspender temporariamente as operações aéreas no Brasil. Segundo o Procon-BA, o intuito é buscar informações acerca das garantias dos direitos dos consumidores que após a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) suspender temporariamente as operações aéreas no Brasil, contrataram os serviços.

Em cumprimento ao dever de proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulnerável das relações de consumo, o Procon-BA requisitou do fornecedor notificado, no prazo de 20 dias, informações e/ou documentos acerca do tratamento que está sendo dispensado aos consumidores que adquiriram vôos comercializados por esta empresa, diante do anúncio de suspensão das operações por parte deste fornecedor.

Para o Superintendente do órgão da SJDHDS, os direitos dos consumidores precisam ser preservados. “A ação do Procon tem o objetivo de conhecer como o fornecedor fará as reacomodações dos consumidores em outros vôos e como serão os procedimentos de restituição dos valores pagos aos consumidores que não optarem pela reacomodação”, esclareceu Tiago Venâncio.

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Procon municipal dá dicas de cuidados com as promoções na Black Friday

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 nov 2021

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Secom/PMVC

No próximo dia 26, última sexta-feira do mês de novembro, acontecem em todo o Brasil as promoções da Black Friday, dia em que empresas oferecem produtos e serviços com preços promocionais. E para que a compra do produto em estabelecimentos comerciais ou nas lojas virtuais com o desconto tão esperado não se torne um pesadelo, os consumidores devem ficar atentos às orientações do Procon.

“O consumidor deve ter atenção redobrada neste período”, comentou o advogado do Procon Municipal, Washington Barros. Ele enfatiza, principalmente, as compras feitas por meio da internet. “Os consumidores precisam ter cuidado redobrado com os sites falsos, páginas fakes idênticas às dos grandes varejistas, criadas para coletar dados financeiros dos consumidores”, alerta Washington.

Ainda com relação à internet, os consumidores devem desconfiar de promoções com descontos bastante expressivos. “Eles devem também evitar abrir e-mails e mensagens via aplicativo encaminhados por pessoas desconhecidas com essas promoções, bem como ficar atentos às compras que pedem o pagamento antecipado do produto”, acrescentou o procurador.

Outras dicas importantes para as compras nesta data são: verificar a confiabilidade das empresas e a segurança dos sites; efetuar o pagamento preferencialmente por meio de boletos ou cartão de crédito; conferir o prazo para entrega dos produtos; e guardar todas as informações acerca da compra, como e-mails e comprovantes.

E se mesmo adotando todas as precauções ocorrer algum problema, o consumidor pode se dirigir ao Procon Municipal (localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro). A queixa será avaliada pelo órgão e, se for cabível, uma reclamação será aberta e uma audiência de conciliação marcada. “A depender do caso, também poderemos proceder com a fiscalização do estabelecimento”, explicou o advogado.

Procon realiza mutirão de negociação de dívidas com instituições financeiras e bancárias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 nov 2021

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Fonte: Ascom/SJDHDS

Durante todo o mês de novembro, a Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realiza o Mutirão da Negociação e Orientação Financeira com instituições financeiras e bancárias. As dívidas serão negociadas pela plataforma de mediação de conflitos www.consumidor.gov.br.

O objetivo da ação é oportunizar aos consumidores baianos a negociação para que possam quitar as suas dívidas ou estabelecer melhores condições de pagamento.

O mutirão envolve a participação de mais de 160 instituições financeiras. Podem ser negociadas dívidas que estão em nome de pessoa física; as que estão em atraso; contratadas com bancos ou financeiras e as que não possuem bens em garantia (financiamentos de veículos ou imóveis). A empresa tem 10 dias para responder, enquanto consumidor tem 20 dias para avaliar.

O consumidor deve se cadastrar no site www.consumidor.gov.br ou pelo aplicativo disponível em Android e IOS, verificar se a empresa já está cadastrada, clicar em “Registrar reclamação” e, no campo PROBLEMA, selecionar a opção “Renegociação/Parcelamento de Dívida”.

Procon notifica Facebook por falha em aplicativos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 06 out 2021

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A.Brasil

O Procon de São Paulo notificou o Facebook no Brasil para explicar a falha que deixou os serviços da empresa fora do ar na última segunda-feira (4). WhatsApp, Facebook e Instagram, integrantes da mesma empresa, ficaram sem funcionar por mais de seis horas.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, se o problema não tiver sido causado por um evento externo, fora do controle da empresa, pode haver responsabilização. 

“O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.

Além de esclarecimentos sobre as razões do mau funcionamento, o Procon deseja que a empresa explique as providências tomadas para restabelecer os serviços e reduzir os impactos da interrupção para os usuários. Foi solicitado, ainda, que seja detalhado o tempo exato e quantas pessoas foram afetadas pelo problema no estado de São Paulo.

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Procon notifica agências bancárias por descumprirem Lei dos 15 minutos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 set 2021

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista realizou uma ação de fiscalização em algumas agências bancárias no centro da cidade, na semana passada, quando duas agência foram notificadas por infração da lei municipal 1345/2006, também conhecida como Lei dos 15 minutos. A fiscalização constatou que as pessoas na fila de atendimento esperavam tempo superior ao determinado pela lei. Em uma das agências, consumidores reclamaram que o tempo de espera estava superior a uma hora.

“Esta ação é em cumprimento aos objetivos do Procon que é fiscalizar as relações de consumo, priorizando sempre a ordem pública e o interesse social. As agências fiscalizadas foram notificadas para dentro do prazo legal apresentar suas respostas”, explicou o coordenador Procon, procurador Washington Luís de Oliveira Barros.

Durante a fiscalização, também foi constatado que idosos estavam submetidos ao sol e sem lugar para sentar, o que foi resolvido no ato de fiscalização. Havia bebedouros e sanitários à disposição dos clientes.

Procon-BA notifica Ford Brasil sobre garantia dos consumidores e reposição de peças no mercado

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Brasil, Economia | Data: 21 jan 2021

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta quarta-feira (20), a Ford do Brasil para obtenção de esclarecimentos sobre questões de logística relacionadas ao fechamento da unidade da empresa no município de Camaçari, na Bahia.

O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) requereu da empresa esclarecimentos sobre como funcionará o cumprimento da garantia dos consumidores que adquiriram veículos da marca Ford e ainda estão em prazo de garantia; quais estabelecimentos realizarão a assistência técnica no estado da Bahia; e como funcionará a política de oferta de componentes e peças de reposição para o veículos da marca produzidos no Brasil ou importados de outros países.

A empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos comprobatórios ao Procon-BA. Fonte: Ascom/SJDHDS

Procon-BA começa atender por videochamada a partir desta segunda-feira (26)

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 out 2020

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A pandemia do novo coronavírus mudou a vida das pessoas e antecipou futuros. Agora, o cidadão pode usar o celular ou computador, agendar dia e horário, e receber atendimento do SAC sem sequer sair de casa. Isso é possível e faz parte do presente. A partir de segunda-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também passa a atender por meio de chamada de vídeo na Rede SAC. O objetivo é orientar, analisar e intermediar reclamações individuais de consumidores. O atendimento deve ser agendado através do SAC Digital.

“Após o agendamento, o Procon-BA entrará em contato com o consumidor por telefone ou e-mail para análise da documentação e descrição dos fatos, visando dar o melhor encaminhamento à demanda. O nosso objetivo é ampliar ainda mais o atendimento e a solução de problemas dos consumidores”, explica a diretora de Atendimento do Procon-BA, Adriana Menezes.

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Procon retorna com atendimento presencial na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 set 2020

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O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) retornará os atendimentos presenciais aos usuários a partir da próxima segunda-feira (28).

O anúncio foi realizado através de uma Portaria assinada pelo coordenador do PROCON, Eracton Sérgio Pinto Melo. Conforme o documento, os servidores que não forem do grupo de risco deverão retomar as atividades.

Procon lança novos canais para recebimento de denúncias

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 jul 2020

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Nesta segunda-feira (13), foi lançado um Formulário Eletrônico para que consumidores possam fazer denúncias e reclamações na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O formulário está disponível na internet no site do Procon. No entanto, na página do órgão só serão aceitas denúncias de empresas e fornecedores que não estejam cadastrados na plataforma Consumidor.GOV, principal canal dos Procons de todo o país para a solução dessas denúncias e reclamações.

Há ainda outras alternativas do órgão para atendimento ao público. Também é possível fazer denúncias através do e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br), pela plataforma online e pelo aplicativo PROCON BA MOBILE, compatível com sistemas Android IOS.

Defensoria, MP e Procon firmam acordo com a TIM para melhoria dos serviços de telefonia em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 abr 2020

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Em um mês, o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil cresceu de 121 para mais de 24 mil e a internet virou uma das grandes aliadas da população para continuar a ter acesso às informações sobre os riscos deste novo vírus e também resolver diversos assuntos sem precisar sair de casa. Para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel ofertados aos moradores de Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA e o Procon firmaram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – com a operadora TIM.

De acordo com a defensora pública Marta Cristina Almeida, que atua em Vitória da Conquista e assinou o TAC, desde 2013 tramita uma Ação Civil Pública – ACP, proposta pelas três instituições, sobre os serviços de telefonia oferecidos na cidade pela Claro, Oi, TIM e Vivo.

Com o avanço da pandemia causada pela Covid-19, a operadora TIM foi a primeira das operadoras a aceitar firmar o Termo de Ajuste de Conduta para melhorar e expandir a prestação do serviço. “O acesso à internet e ao sistema de telefonia são gêneros de primeira necessidade, pois a inexistência ou precariedade de tal acesso resulta prejuízos à comunidade. A falta de informação e a dificuldade de comunicação são restrições inaceitáveis ao consumidor”, alertou a defensora.

Ainda de acordo com ela, a prova do quanto a internet é necessária e grande aliada neste período de pandemia é que, até para a formalização do TAC foram utilizadas as ferramentas digitais e aplicativos disponíveis. “Utilizamos, também, o Princípio da Cooperação, que deve nortear as condutas institucionais em momento tão drástico e emblemático como se experimenta agora”, acrescentou.

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Procon de Vitória da Conquista registra recorde de decisões administrativas proferidas em uma única semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 abr 2020

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Secom/PMVC

Devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segue suspenso temporariamente, os serviços de atendimento presencial do Procon de Vitória da Conquista.

Com a medida de suspensão do atendimento e o fechamento do comércio de Vitória da Conquista, o Procon passou a direcionar sua equipe para cuidar de processos antigos que haviam sido acumulados e das queixas recebidas através do formulário lançado para receber, exclusivamente, reclamações de serviços e produtos ligados à crise do Covid-19. Com o trabalho interno intensificado, foram proferidas 100 decisões administrativas relativas à defesa do consumidor.

Para evitar aglomeração de pessoas, o Procon permanecerá com as atividades de atendimento e audiências suspensas ao público, em sua unidade física, por tempo indeterminado. Ainda assim, o consumidor poderá registrar suas reclamações sobre produtos relacionados ao Covid-19 através do formulário, e as demais queixas pelo site: www.consumidor.gov.br.

Procon lança atendimento virtual para acolher reclamações de produtos e serviços relacionados à pandemia de Coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Fonte:Secom/PMVC

O Procon de Vitória da Conquista, em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à suspensão temporária dos serviços de atendimento da Administração Municipal, lançou um FORMULÁRIO ONLINE para receber, exclusivamente, reclamações de serviços e produtos ligados à crise do Covid-19.

Por meio da Portaria n. 04, publicada nesta segunda-feira (23), o consumidor que se sentir lesado na compra de produtos ou serviços relacionados à pandemia, tais como irregularidades no fornecimento de água e energia ou preços abusivos em produtos indispensáveis, poderá registrar sua reclamação através do preenchimento de um formulário. Após o preenchimento, a reclamação será acolhida pelo órgão, passada para a averiguação dos fiscais e, caso constatada, será lavrado um auto de infração.

Para as demais reclamações, o Procon reforça que não serão realizadas audiências neste período, podendo o consumidor registrar suas queixas através do site:www.consumidor.gov.br.

Procon em Vitória da Conquista suspende atendimento presencial

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 mar 2020

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Fonte: Secom/PMVC

Foi suspenso temporariamente nesta segunda-feira (23), o o atendimento presencial do Procon de Vitória da Conquista, como medida de prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus).

O órgão informa que o consumidor que tenha reclamações urgentes a serem registradas no serviço encaminhe a queixa para o e-mail proconpandemiapmvc@gmail.com. Por meio do mesmo e-mail será possível registrar reclamações exclusivas a respeito da pandemia, como irregularidades no fornecimento de água e energia ou preços abusivos em produtos indispensáveis neste período.

Além desse canal de comunicação, o cidadão também vai poder registrar sua queixa no site: www.consumidor.gov.br.

O Procon reforça que não serão realizadas audiências neste período. Entretanto, as queixas enviadas por e-mail, após triagem, serão encaminhadas para o fiscal verificar in loco e tomar as medidas cabíveis.

Procon orienta e fiscaliza estabelecimentos que comercializam produtos de higienização

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 mar 2020

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Fonte:Secom/PMVC

A procura por itens como álcool em gel, máscaras e luvas têm crescido, e com ela o aumento abusivo dos preços. Com a propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), considerada uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população tem se deparado com o aumento exorbitante de alguns produtos.

Diante disso, o Procon de Vitória da Conquista tem realizado operações em estabelecimentos que comercializam produtos de higienização para esclarecer e orientar sobre o aumento abusivo no preço de tais itens.

Quando o Procon verifica a irregularidade, é emitido de imediato o auto de infração, e o estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. Não sendo possível justificar o aumento desproporcional dos preços, o estabelecimento será punido com a multa.

O Procon está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. Também é possível entrar em contato com o setor por meio do telefone (77) 3429-7858.

Procon orienta consumidores a respeito de atitudes abusivas durante pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 mar 2020

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Secom/PMVC(conteúdo)

Com a propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), considerada uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a procura por itens como álcool em gel, máscaras e luvas tem crescido substancialmente. Além disso, também tem sido grande a busca pelo cancelamento de viagens, seja para o exterior ou para outras regiões do Brasil, como medida preventiva contra a infecção. Por isso, o Procon esclarece e orienta os consumidores sobre os seus direitos nessas situações.

Um dos alertas é quanto ao aumento abusivo no preço dos produtos de higienização, que vem sendo identificado em muitos lugares do país. Nesse caso, o consumidor deve procurar o órgão para informar o ocorrido, se possível, apresentando a nota fiscal do produto. Diante da denúncia, o Procon vai enviar um fiscal ao estabelecimento para apurar as últimas notas fiscais do referido produto e verificar se realmente houve o aumento excessivo da cobrança.

“De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, inciso 10, elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços é infração e pode ser aplicada multa”, informa o coordenador do Procon, Eracton Melo. Quando o Procon verifica a irregularidade, é emitido de imediato o auto de infração, e o estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. Não sendo possível justificar o aumento desproporcional dos preços, o estabelecimento será punido com a multa.

Outra questão é referente ao cancelamento de viagens: as companhias aéreas e hotéis têm a obrigação de reembolsar ou remarcar a passagem ou estadia do consumidor. “Você vai estar se expondo, em um lugar de risco, para contrair um vírus e trazer para o local de origem. Isso não é nem uma questão pessoal, é uma questão coletiva”, afirma Eracton.

O Procon está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. Também é possível entrar em contato com o setor por meio do telefone (77) 3424-7858.

Procon suspende atividades nos dias 8 e 11 de novembro em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 nov 2019

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Secom/PMVC

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista informa que, por conta de uma reforma no prédio da sua sede, as atividades do serviço estarão suspensas nos dias 8 e 11 novembro. O Procon está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro.

PROCON: Consumidores podem cancelar ou remarcar viagem, sem multas, para praias atingidas por mancha de óleo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2019

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A.R. Mais

Aquelas pessoas que compraram pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste afetadas pela mancha de óleo, têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. A informação foi divulgada pelo Procon de São Paulo. De acordo com o diretor executivo do instituto de defesa, Fernando Capez, é preciso que o consumidor entre em contato com a empresa contratada e peça o cancelamento ou a remarcação. Afinal, o viajante tem direito à vida, à saúde e à segurança, direitos básicos do consumidor, previstos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.

“Nós temos que ter uma relação civilizada de consumo. Não é porque o fornecedor não deu causa ao problema, que vai virar as costas ao consumidor e dizer que não tem que fazer nada. Isto é abuso da condição de fornecedor”, disse. 

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o final do mês de agosto. Segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, o primeiro lugar onde a contaminação foi comunicada foi na Praia Bela, em Pitimbu, Paraíba, onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. Depois dessa data, a substância se espalhou pelos nove estados do Nordeste, em 166 áreas.

De acordo com Fernando Capez, as duas partes devem entrar em um acordo para buscar a melhor alternativa que atenda o consumidor. 

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Serviços do novo SAC, Ciretran e Procon começam a funcionar hoje (14), no Boulevard Shopping

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 out 2019

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O atendimento à população no SAC Conquista II começa nesta segunda-feira (14). A nova unidade foi reinaugurada na sexta-feira (11) pelo vice-governador, João Leão. No local também passa a funcionar 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Com oferta de 1.700 atendimentos diariamente, a nova unidade está instalada em uma área de 1.780 metros quadrados e conta com nove órgãos diferentes. O SAC Conquista II, também passa a oferecer os serviços do Procon. Como as demais unidades da Rede SAC, o atendimento deve ocorrer por meio de agendamento prévio, que pode ser realizado no site institucional da Rede e no aplicativo SAC Digital.

O novo SAC funciona no andar térreo do Boulevard Shopping e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O novo espaço traz uma ampliação significativa da oferta de serviços e deve realizar cerca de 37 mil atendimentos por mês. Além destes, há ampliação na emissão de passaportes pela Polícia Federal que sai de 880 para 1.460 documentos por mês.

Operação estadual de fiscalização em farmácias é realizada pelo Procon

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 jul 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

Foi iniciada nesta semana, a operação estadual de Fiscalização Integrada em Farmácias. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Procon Municipal, também participa da ação promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com o Conselho Regional de Farmácia e quatro Procons Municipais.

Os agentes de fiscalização, já visitaram farmácias no bairro Brasil e Vila Serrana. Na inspeção, eles observaram questões como: ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); ausência de preço nos produtos expostos à venda; produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; e ausência de profissional farmacêutico nos estabelecimentos.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer multas e outras sansões constantes no Código de Defesa do Consumidor.

Procon realiza Operação Páscoa em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 abr 2019

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Da Redação

A ‘Operação Páscoa 2019’ realizada pelo Procon(Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Vitória da Conquista já foi iniciada. Nesta época do ano, a equipe de fiscalização do órgão visita estabelecimentos comerciais e feiras livres para verificar a comercialização de produtos típicos, entre eles ovos de chocolate e bacalhau.

A ação tem o objetivo de garantir aos consumidores o direito à informação e à saúde, além de coibir práticas abusivas, entre elas o aumento excessivo dos preços de certos gêneros. Procedência, validade, preços dos produtos expostos à venda, publicidade enganosa e possíveis descumprimentos das ofertas também estão sendo averiguados.

O Procon também orienta aos consumidores a observar a procedência, a validade, o peso e composição dos produtos, principalmente, com relação aos ovos de chocolate. Em caso de ovos com temáticas infantis, deve ser verificado ainda o selo do INMETRO e a recomendação da faixa etária.