Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

0

Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Saúde | Data: 20 fev 2021

Tags:, , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 22-12-02-image-2.png

Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Toque de recolher

Nesta sexta-feira (19) entrou em vigor o decreto nº 20.233, que determina a restrição na circulação de pessoas nas ruas e no funcionamento de serviços não essenciais, em 343 cidades baianas. A medida, que visa reduzir a taxa de crescimento da Covid-19 no estado, compreende o período das 22h às 5h e vale até o dia 25 de fevereiro.

Os estabelecimentos de serviços não essenciais devem encerrar as atividades até as 21h30. Aqueles que descumprirem o decreto serão conduzidos pela Polícia Militar para a delegacia e autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 13 fev 2021

Tags:, , , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner-redes-sociais-ano-novo.gif

O decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado pelo Governo do Estado. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 jan 2021

Tags:, , , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner-natal-antecipado-1-1.gif

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Governo prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia até 15 de janeiro

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 jan 2021

Tags:, , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 22-12-02-image-2.png

Foi prorrogado até o dia 15 de janeiro o decreto estadual que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A decisão do governo do estado será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 5.

O decreto, que venceria nesta segunda, 4, proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, estão proibidos independentemente do número de participantes.

Já as cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas, no entanto, a parte festiva desses eventos não está permitida.

Governo proíbe shows e festas na Bahia com qualquer quantidade de pessoas

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 04 dez 2020

Tags:, , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner-natal-antecipado.gif

Medidas mais rígidas para conter o avanço da covid-19, são adotadas na Bahia. Na noite desta quinta-feira (3), o governo do estado anunciou que vai proibir a realização de shows e festas em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586, e começa a valer no mesmo dia.

De acordo com a publicação, ficam proibidos os “shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes”. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia é prorrogado

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 ago 2020

Tags:, , , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é Resenha_Vermelho_600x65.gif

O decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia foi prorrogado pelo governo do estado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial.

Eventos com mais de 50 pessoas também não podem ser realizados. Com isso, fica proibida qualquer atividade que envolva aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Governo da Bahia prorroga proibição de aulas e eventos por mais 15 dias

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 31 jul 2020

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é Resenha_Vermelho_600x65.gif

Na noite desta quinta-feira (30), o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o decreto estadual que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e aulas em escolas das redes pública e privada em todo o estado, válido até esta sexta-feira (31), será prorrogado por mais 15 dias. O

As aulas nas escolas baianas estão suspensas desde março. No dia 11 de julho, o governador Rui Costa prorrogou a medida até o final do mês. O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Projeto que proíbe sacrifício de animais de rua será votado nesta terça (03)

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 03 dez 2019

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é pel.gif

Fonte:C.politica

O Senado Federal pode aprovar nesta terça-feira (3), uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

…Leia na íntegra

Proibição de guerra de espadas é reforçada em campanha de conscientização do MP-BA

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 jun 2019

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é PEL-1.gif

Da Redação

Fonte: A. Tarde

Desde 2011, o Ministério Público do estado (MP-BA), proibiu a guerra de espadas, uma brincadeira praticada em festas juninas de diversas cidades do interior da Bahia. Este ano, além de campanha de conscientização, o órgão mantém plantão com promotores e servidores nas cidades onde o costume é mais arraigado, como Cruz das Almas e Senhor do Bonfim. Para reforçar a fiscalização foram deslocados profissionais de outras regiões.

A campanha A Vida Vem Antes da Tradição tem foco principal nestes dois municípios e em Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso.

A meta é alertar as pessoas que fabricar, possuir e soltar estes fogos é crime, com penalidade de até seis anos de prisão. “Não podemos compactuar com uma tradição que afronta o direito à saúde e segurança pública, e que representa a prática de um crime”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.

Saúde: Anvisa proíbe venda de Doutorzinho, sebo de carneiro e gel de arnica

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 ago 2018

Tags:, , ,

banner alfa park

Da Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do Gel Suavizante de Arnica 100g; gel para dores em geral Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra; e Doutorzinho, por falta de autorização para o  funcionamento. Esses produtos são fabricados pela Cristóvão Silvestre dos Santos, também conhecida por seu nome fantasia, Cri Cosméticos. A empresa tem sede em Arapiraca, no Alagoas.

Imagem: PrintScreen / D.O.U

A proibição foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (26). Assinada pela gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Mariângela Torchia do Nascimento, a proibição é válida para todo o território nacional. Sendo assim, as unidades desses produtos ainda disponíveis nos pontos de vendas devem ser apreendidas.

Populares no Brasil, todos eles são utilizados para aliviar dores, sendo o Doutorzinho indicado para dores musculares e cansaço, o sebo de carneiro para alívio das sensações de fadiga corporal com massagem e o gel de arnica para câimbras, cólica menstrual e renal, dor de cabeça, dor de garganta, dores musculares, reumáticas, torções, hérnias, sinusite, picadas de insetos, estrias e celulite.

Uber perde licença para circular em Londres

0

Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 23 set 2017

Tags:, ,

da Redação
Fonte: Bahia.ba (Conteúdo)

A companhia tem 21 dias para recorrer da decisão, que passa a valer no dia 1º de outubro, caso não haja continuidade no processo

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

 

Segundo a agência que regula os transportes de Londres, a Transport for London (TFL), o Uber não está apto a prestar serviços na capital inglesa. O órgão anunciou que não renovará a licença de operação do aplicativo, e a empresa não poderá mais circular seus carros na cidade a partir do dia 1º de outubro.

Segundo a TFL, o Uber é irresponsável em relação à segurança e proteção de seus clientes, e falha em sua abordagem para reportar delitos criminais. Além disso, a agência declarou como “duvidosa” a verificação de antecedentes criminais dos motoristas da empresa.

A decisão foi recebida com opiniões polarizadas pela comunidade londrina. O prefeito da cidade, Sadiq Khan, ativistas de direitos trabalhistas e o órgão dos taxistas apoiaram o veto, enquanto os motoristas e usuários se posicionaram contra.

O diretor do Uber em Londres, Tom Elvidge, disse que recorrerá, em defesa dos 40 mil profissionais que circulam por meio do aplicativo na capital da Rainha. Elvidge recebeu apoio de Grag Hands, o secretário de comércio da cidade.

A companhia tem 21 dias para recorrer da decisão, que passa a valer no dia 1º de outubro, caso não haja continuidade no processo.

Prefeitura faz valer proibição de paradas de ônibus intermunicipal na Rua do Gancho

0

Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 02 mar 2017

Tags:, , ,

da Redação
Com informações e foto da Ascom / Prefeitura

Através de nota no site oficial, a Prefeitura de Vitória da Conquista, garante intensificar a fiscalização da proibição que impõe portaria nº 02/2017, que impede o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal  na Rua do Gancho. e em toda a extensão das avenidas Juraci Magalhães e Bartolomeu de Gusmão.

Segundo informações colhidas pela reportagem – vários avisos foram dados e algumas empresas continuam desobedecendo a medida tomada pela administração municipal. O descumprimento implicará, após notificações, que os veículos sejam apreendidos e ainda poderão ter os pontos de vendas de passagens interditados e até com suspensão dos alvarás. Na Rua do Gancho a Novo Horizonte e a Rota continuam com vendas de passagens.

Segundo nota no site da PMVC as empresas de ônibus vão apresentar um projeto  com recuo para que os ônibus possam realizar a parada de embarque e desembarque de passageiros sem causar transtornos ao trânsito. A Administração Municipal aguardará a apresentação do referido projeto para avaliação. A Portaria nº 02/2017 está mantida com fiscalização rigorosa a partir desta quinta-feira (2).

Só na Rua do Gancho será proibido parada de ônibus intermunicipal

0

Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2017

Tags:, , ,

da Redação

Foto: Ascom / Prefeitura

Visando reduzir os conflitos e engarrafamentos na rotatória da Rua do Gancho, a Prefeitura de Vitória da Conquista, promoveu consideráveis alterações que contribuíram com o destravamento do trânsito permitindo maior fluidez.

Uma das medidas, foi a proibição de parada de ônibus intermunicipal das empresas que fazem linha para cidades do Sul da Bahia, a exemplo de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro. A Rota e Novo Horizonte são as principais empresas que atendem passageiros e mantinham  pequenas estruturas de embarque e desembarque.

Segundo os vereadores Luis Carlos Dudé (PTB), e Gilmar Ferraz (PMDB), em conversa com o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), foram informados que foi apenas um equívoco na interpretação da proibição. A vereadora Lúcia Rocha (DEM), e o presidente da Emurc, José William também foram avisados do equívoco contido na Portaria.

Apesar da publicação da Portaria os vereadores foram avisados que a mesma será revogada, mas manterá a proibição de parada de ônibus intermunicipal na Rua do Gancho. Os ônibus ao chegar na cidade terão acesso a Estação Rodoviária pela Avenida Ulisses Guimarães, na altura Hotel Ibis, passando pelo Hospital de Base.

 

Vans estão proibidas de circular pelo terminal da Lauro de Freitas a partir da próxima segunda (23)

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 jan 2017

Tags:, , , ,

Da Redação

As vans não poderão mais circular pela Avenida Lauro de Freitas a partir da próxima segunda-feira (23). De acordo com a prefeitura, a decisão visa o melhoramento do trânsito e da mobilidade no terminal de ônibus.

Para se certificar que a medida seja obedecida pelos motoristas de vans, os agentes de trânsito do Simtrans irão fazer uma fiscalização intensiva no local.

A mudança faz parte de uma série de mudanças que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, vai realizar no trânsito da região do centro da cidade. “Com esta primeira atitude, a Prefeitura dá início ao processo de ordenamento do trânsito no centro da cidade, com mudanças pontuais, para melhorar para todos, pedestres, motoristas e passageiros do transporte público urbano”, afirma o secretário Esmeraldino Correia.

 

A partir de 30 de junho, lâmpadas incandescentes deixarão de ser vendidas

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 jun 2016

Tags:,

Da Redação

lâmpadaA partir do dia 30 de junho, será proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil a partir do dia 30 de junho. A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica.

Uma lâmpada incandescente gasta 75% a mais de energia em comparação a uma lâmpada fluorescente compacta. Se comparada com uma lâmpada de LED, a diferença pode chegar a 85%. A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W.

O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W. No prazo determinado, os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

Janot quer proibir a vaquejada no Nordeste

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Esportes | Data: 22 maio 2016

Tags:, , ,

Diário do Poder

Anatel proíbe operadoras de banda larga de limitar franquia, por 90 dias

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 18 abr 2016

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

RTEmagicC_acesso-a-internet_04.jpgAs operadoras de serviços de internet em banda larga estão proibidas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia, pelo prazo de 90 dias. Segundo a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.

Durante o período, as operadoras devem comprovar à agência que há ferramentas que permitam o consumidor, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. A medida exige também que, antes que possam comercializar contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existência de limitações na navegação.

A prática passou a ser adotada por algumas operadoras neste ano, o que causou indignação nos usuários. Eles apontam que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do volume de dados trafegados numa navegação normal pela internet. As restrições podem penalizar aqueles que usam serviços de streaming de vídeos, por exemplo, que exigem uma transferência mais robusta de dados. …Leia na íntegra

Caminhões serão impedidos de rodar em rodovias nos feriados de 2016

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, transporte | Data: 29 dez 2015

Tags:, , , ,

da Redação

 CAminhões

 

A Polícia Rodoviária Federal proibiu o tráfego de alguns caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A medida é válida somente para três tipos de caminhões: cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. A proibição acontece somente em rodovias de pistas simples. A proibição não afetará o período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre.

Como justificativa a PRF arquiu o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos motoristas que estabelece  folga mínima de 11 horas consecutivas a cada 24 horas. O descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Veja as datas e horários das restrições divulgadas no G1:

…Leia na íntegra

Justiça mantém proibição de vendas de novas linhas da TIM no DDD 77

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 nov 2015

Tags:, , , , , ,

por Mateus Novais

timO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu pedido da operadora de telefonia Tim para suspender decisão do órgão que impede a venda de novas linhas telefônicas da empresa no âmbito do DDD 77 na Bahia. A proibição de habilitação de novas linhas telefônicas e serviços de internet móvel abrange 157 municípios do Estado, dos quais em 29 o serviço de telefonia móvel é prestado de forma exclusiva pela TIM.

Na sentença, o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, manteve determinação anterior que proibia a operadora de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas até que comprove instalação e funcionamento de “equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que ela possui atualmente no município de Barreiras”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

No pedido de suspensão dos efeitos da medida, a operadora alegou que a decisão “ofende a ordem e a economias públicas” e fere o “princípio da livre iniciativa”.

Uesb realiza campanha contra o “trote”

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 24 fev 2015

Tags:, ,

Da Redação

trote proibidoDesde 2008, a Uesb proíbe qualquer prática de trote – das mais brandas, como usar tinta para identificar os novos estudantes, até as mais duras, que ferem a integridade física, moral e psicoemocional. A determinação pode ser conferida na Resolução do Consu 07/2008, fruto de uma ação conjunta da Universidade no sentido de inibir essa prática.

Há um ano e meio, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em parceria com o Programa de Assistência Estudantil (Prae), os colegiados dos cursos de graduação e as representações estudantis, tem buscado discutir sobre o assunto e, sobretudo, impedir que o trote aconteça nos três campi da Uesb. “Entendemos [o trote] como uma prática de subjugar o outro, como uma violência que em nada combina com uma universidade, com um processo educativo, com a formação de uma consciência cidadã, que respeita a condição do outro”, defende a professora Talamira Taíta Rodrigues, pró-reitora de Graduação da Uesb. …Leia na íntegra