Promotora é questionada por entidades de classe de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jun 2020

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da Redação

A Senhora promotora da 11ª Promotoria Pública está tendo o seu pedido de fechamento do comércio questionado por entidades de classe que representam atividades comerciais e empresarias do Município de Vitória da Conquista.

A CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, o Sincomerciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e a Acivic – Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista, deram entrada em uma PETIÇÃO, com a necessidade do contraditório na direção do Ministério Público (MP), que pede a revogação do Decreto que mantém a abertura gradual do comércio.

Antidemocrática

A Senhora promotora está sendo questionada na fundamentação do PEDIDO das entidades, que alegam que “De maneira antidemocrática e negativa da complexidade e do pluralismo necessário, a Ilma. Membro do Ministério Público desqualifica os debates técnicos e INSTITUCIONAIS com a CDL e ACIVIC (agendados republicadamente em sia agenda oficial) adotando termo pejorativo de “forças sociais pela abertura do comércio” ou “pressões populares”, contrariando inclusive Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público pela “ampliação do diálogo interinstitucional” (CNPM, Rec. Conj. Pres – CN nº 2 de 18 de junho de 2020), trecho da fundamentação das entidades.

Comércio

A resistência da Prefeitura, que não acatou o pedido da Senhora promotora, e a união das entidades ganharam força, para garantir o funcionamento do comércio de Vitória da Conquista. A peça jurídica construída pelas entidades mostra questionamentos que colocam a representante do MP em situação embaraçosa.

Clique aqui para conferir o pedido das entidades protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista.

Promotora eleitoral prevê clima mais “acirrado” no segundo turno

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 out 2014

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 por Mateus Novais

IMG_4890Faltando 11 dias para o segundo turno das eleições 2014, a promotora de Justiça Guiomar Miranda, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Vitória da Conquista, prevê um clima tenso no dia 26 de Outubro. Em entrevista ao programa RESENHA GERAL, da Rádio Clube, a promotora eleitoral fez um panorama do primeiro turno e antecipou os preparativos para o segundo.

“A preparação que foi feita no primeiro turno já serve para o segundo turno. Mas, de qualquer sorte, nós temos reuniões agendadas para intensificarmos as fiscalizações no segundo turno, por considerar que, com a existência de apenas dois candidatos à presidência da república, os ânimos vão ficar mais acirrados. Então, a gente tem que se preparar, porque com certeza vamos ter um grande trabalho no dia da eleição.” …Leia na íntegra

Queda da PEC 37: Promotora conquistense diz que aprovação seria um ‘retrocesso’ e possibilidade de ‘nova ditadura’

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 28 jun 2013

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Por Rodrigo Ferraz

guiomarA repórter da Rádio Clube FM, Mônica Cajaíba, entrevistou a Promotora da Cidadania de Vitória da Conquista, Guiomar Miranda, para comentar sobre a queda da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, abreviada como PEC 37, que visava retirar do Ministério Público o poder de investigação criminal, passando a ser exclusivo das polícias federal e civis.

A Promotora revelou que a manifestação nas ruas, que atingiu todo o país, auxiliou, sim, para que a Proposta não fosse aprovada pelos parlamentares na Câmara Federal.

“Se a PEC se tornasse uma realidade, seria um retrocesso e, quem sabe, a possibilidade de nova ditadura no nosso país. A gente sempre fica questionando a quem interessava essa Proposta. Os protestos ainda acontecem e mostram a mobilização da sociedade em busca de melhorias para o transporte público, saúde, educação, dentre tantos outros setores fundamentais”, disse.