Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 ago 2018
Tags:propaganda eleitoral, radio, televisão
Da Redação
Está chegando perto das eleições e com ela também chega o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de outubro. Este ano a propaganda será iniciada nesta sexta-feira (31).
Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.
A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão. Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.