Da Redação

Está chegando perto das eleições e com ela também chega o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de outubro. Este ano a propaganda será iniciada nesta  sexta-feira (31).

No entanto, neste primeiro dia de campanha, poucos candidatos recorreram a um desses recursos. A campanha eleitoral 2018 deve ganhar fôlego quando inciar a propaganda na rádio e na tv. O horário político será veiculado de 31 de agosto a 04 de outubro.

Da Redação

Nesta quarta (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, visando o segundo turno das eleições municipais, terá início em Vitória da Conquista. Os dois candidatos à prefeitura da cidade, Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), terão 8 minutos cada para os programas, que vão ao ar duas vezes ao dia tanto na rádio quanto na TV

Segunndo lei, os candidatos teriam 20 minutos ao total para o programa eleitoral, mas as coligações, de prévio acordo, decidiram reduzir esse tempo para oito minutos.

A propaganda eleitoral segue até o dia 27 de outubro. Já a eleição acontece no dia 30 do mesmo mês.

Assessoria de Comunicação

A pedido da coligação ‘Uma Conquista Melhor’, a Justiça Eleitoral condenou o candidato do partido dos trabalhadores (PT) a retirar do ar parte de sua propaganda de Rádio e TV. Na propaganda exibida no dia 1º de setembro, o candidato José Raimundo Fontes tentou vincular sua imagem a continuidade da obra de construção do Corredor Perimetral.

Na ação, a coligação encabeçada pelo candidato Herzem Gusmão (PMDB), destaca o inciso I do art. 73 da Lei 9.504/97, que proíbe terminantemente “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencente à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios”.

O parecer da Justiça acata o pedido liminar e aponta que “o Representado [José Raimundo Fontes] afrontou a legislação eleitoral, tanto que exibiu em seu horário eleitoral a construção de obra pública, em sua fase de execução, com depoimento do atual gestor e de engenheiro da obra, dando conotação de que a obra para ser concluída depende da continuidade da administração, a qual defende na referida propaganda a eleição do Representado”.

Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça, o autor da ação, Herzem Gusmão, afirmou que essa propaganda da perimetral não é um caso isolado, mas revela uma prática petista comum em todo país. “Não bastou a cassação de Dilma para o PT aprender os limites da Lei. Eles, em Conquista, mostram-se iguais, e continuam a manipular informações, cometer ilegalidades e manobrar ações de governo para obter vantagens políticas, pra enganar a população”, declarou Herzem.

Herzem também declarou que “quanto mais a eleição se aproxima, o desespero deles aumenta. Mas, dessa vez, estamos preparados pra reagir na justiça a essas práticas criminosas. E fazendo uma campanha limpa vamos junto com o povo de Conquista encerrar esse ciclo do PT na cidade”.

por Mateus Novais
foto: Arquivo BRG

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização da retirada da propaganda eleitoral. Apesar do fim das eleições, várias cidades do Estado ainda estão repletas de propaganda, principalmente inscrições e pinturas em muros.

A resolução 23.404/2014 do TSE fixa o prazo de 30 dias, após a eleição, para que candidatos, partidos políticos e as coligações removam a propaganda, com a restauração do bem em que estava fixada.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello encaminhará ofício aos promotores eleitorais para que fiscalizem e adotem providências em suas zonas eleitorais para cumprimento da Resolução do TSE.

Da Redação

O tempo de cada um é calculado com base em um programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por candidato e por coligação. Confira outros detalhes.

Começou a ser exibida nesta terça-feira (19) a propaganda eleitoral gratuita – direito assegurado de todos os partidos e coligações que possuam candidatos –, nas emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão abertas que operam em VHF e UFH, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Para a transmissão da propaganda em âmbito regional, uma rede para distribuição do sinal será gerado por uma única emissora a cada nove dias e repetido pelas demais. A relação da geração do sinal por emissora pode ser conferida no site do TRE-BA.

Veja o TRE-BA Especial sobre o Horário eleitoral gratuito na TV e no rádio

Os dias de inserção das propagandas para os cargos de presidente e deputado federal serão as terças, quintas e sábados entre 7h e 7h50/12h00 e 12h50 no rádio. Na televisão, a exibição será das 13h00 às 13h50 e entre 20h30 e 21h20. Já para os cargos de governador, deputado estadual e senador, as exibições serão feitas nos dias de segunda, quarta e sexta nos mesmos horários. “O tempo de cada um é calculado com base em um programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por candidato e por coligação”, esclarece Lise Cunha, Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, em Salvador. …Leia na íntegra

por Mateus Novais

A Justiça Eleitoral definiu, na última semana, o plano de mídia para as eleições deste ano. Um sorteio definiu a ordem de exibição das propagandas de acordo com os partidos e coligações. As emissoras de rádio e televisão têm até o dia 17 de agosto para informar à Justiça Eleitoral o endereço para a entrega do material de veiculação.

Rui Costa (PT) terá 07:46min, Paulo Souto (DEM) 06:53min, Lídice (PSB) 01:51min, Marco Antonio (PSOL) 1:11min, Da Luz (PRTB) 01:09min e Renata Mallet (PSTU) 01:06min.

No plano de mídia ficou estabelecida também a frequência e os horários em que as propagandas eleitorais podem ser exibidas. Às segundas, quartas e sextas-feiras serão veiculadas propagandas para candidatos a Governador, Deputado Estadual e Senador. Já às terças, quintas e aos sábados os candidatos à Presidente e Deputado Federal podem exibir a campanha. …Leia na íntegra

por Mateus Novais

Durante o período de campanha eleitoral que antecede as Eleições, é comum o cidadão encontrar pela cidade diversas formas de propagandas políticas. Entretanto, algumas delas não são permitidas e infringem a lei. Para as Eleições Gerais deste ano, a 1ª e a 6ª Zonas foram sorteadas pra exercer o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral irregular nas ruas.

Na Cartilha de Propaganda Eleitoral, lançada pelo TRE-BA, a população pode saber o que é ou não permitido.

As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, diretamente às zonas responsáveis (1ª e 6ª ZE’s) ou por intermédio da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Para denúncias de propaganda irregular em locais públicos no interior do Estado, o cidadão deve dirigir-se à Zona Eleitoral do respectivo município. …Leia na íntegra

da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou no seu site, uma versão atualizada da cartilha da Propaganda Eleitoral 2014. O manual que foi criado em 2006, surgiu da necessidade de esclarecer e informar de maneira simples e prática aos candidatos, partidos políticos e o eleitorado sobre as medidas processuais, as vedações legais e respectivas sanções visando à correta aplicação das normas disciplinadoras da propaganda durante o período eleitoral.

O TRE também disponibiliza um quadro de comparativos destacando as mudanças entre as eleições de 2010 e 2014, na seção Eleição/Eleições 2014. Matéria na íntegra no site do TRE-BA

Terra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito.

Na sessão de ontem, o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

…Leia na íntegra