Auxílio Emergencial será prorrogado por mais dois meses, afirma ministro Paulo Guedes

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 09 jun 2021

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Fonte: Brasil 61

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais dois meses. O anúncio foi feito durante a conferência virtual do Bradesco BBI em Londres. O programa estava previsto para acabar em julho de 2021 e deverá ser estendido até setembro. Segundo o ministro, caso a vacinação contra a Covid-19 da população adulta não esteja avançada, o benefício poderá ser prorrogado novamente.

O custo mensal do Auxílio Emergencial 2021 é de R$ 9 bilhões aos cofres públicos. Cada família beneficiada recebe em média R$ 250 por parcela. Segundo o ministro Paulo Guedes, os recursos para prorrogar o auxílio serão viabilizados através de abertura de crédito extraordinário.

O ministro afirmou ainda que o governo estuda a criação de um fundo para erradicação da pobreza, custeado com recursos de privatizações. Ele defendeu a venda de ativos públicos e falou sobre sua expectativa para que o Senado aprove a venda da Eletrobras.

Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 23 maio 2021

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O governo da Bahia prorrogou o toque de recolher em todo o estado até o dia 1º de junho. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (23), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

A restrição da locomoção noturna de pessoas está mantida das 21h às 5h, em toda a Bahia, e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais.

Prazo para realização de exame toxicológico periódico é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trânsito | Data: 29 abr 2021

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Fonte: Brasil 61

Por conta da pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28.

Os novos prazos serão escalonados ao longo de 2021 para que o condutor habilitado nas categorias estabelecidas possa realizar o exame com segurança.

Motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023 não serão multados com base no parágrafo único do art. 165-B do CTB – a “multa de balcão” – no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame. Porém, todos os condutores que forem flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico estarão sujeitos a infração.

O condutor das categorias C, D ou E, deverá observar as datas previstas (tabela abaixo) e, conforme a data de validade da CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste.

Governo prorroga decreto que proíbe eventos; aulas remotas começam segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 mar 2021

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O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia.

A publicação, que venceria neste domingo (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).

Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 fev 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27).

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.

Prorrogado prazo para interrupção de bloqueio por falta da prova de vida

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 23 jan 2021

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Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março do ano passado e fevereiro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A garantia veio por meio de portaria publicada nessa quarta-feira (20), prorrogando a interrupção do bloqueio de pagamentos até março deste ano. 

A prova de vida é feita anualmente para comprovar que o segurado está vivo e que possa continuar recebendo o benefício. Normalmente, a prova de vida é feita em data determinada pela rede bancária. Mas na pandemia houve alteração na regra. 

A medida vale para aposentados e pensionistas que vivem no Brasil e no exterior. Segundo a portaria, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deve ser feita normalmente pelos bancos até março. 

Prorrogado prazo da matrícula dos alunos da rede municipal de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 jan 2021

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O prazo para renovação da matrícula dos alunos da rede municipal de Vitória da Conquista, foi prorrogado. Agora os alunos podem renovar a matrícula até até o dia 22 de janeiro.

De acordo com a Smed, as pessoas que forem fazer a matrícula devem acessar o site e preencher os dados solicitados. Ao final, será disponibilizado um comprovante, contendo o dia e horário para que o pai ou responsável compareça à escola para confirmar a matrícula e assinar a documentação.

Caso o estudante tenha mais de 18 anos, ele mesmo poderá confirmar a matrícula presencialmente no dia e horário determinados.

A pré-matrícula online dos alunos egressos também acontece em novo período. Conforme a Smed, ela vai acontecer entre 25 e 29 de janeiro. Já a pré-matrícula online dos alunos que vão ingressar na rede municipal está mantida entre os dias 8 e 12 de fevereiro.

Auxílio emergencial é prorrogado por mais 4 meses

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 set 2020

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Fonte:

Nesta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro informou que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses. O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

“Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais”, disse o presidente.

A criação do auxílio, em abril, teve como objetivo ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho.

O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

Alistamento militar obrigatório é prorrogado até 30 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2020

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Foi prorrogado até o dia 30 de setembro, por conta da pandemia, o alistamento militar. Todos os cidadãos conquistenses do sexo masculino que completam 18 anos até 31 de dezembro de 2020 devem se alistar. A informação foi divulgada pelo Tiro de Guerra 06-006 do , do Exército Brasileiro.

O procedimento pode ser feito online, através do endereço www.alistamento.eb.mil.br. A outra alternativa é comparecer à Junta de Serviço Militar, localizado na Avenida João Pessoa, nº 46, ao lado do Tiro de Guerra. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h30. Para realizar o alistamento, é preciso apresentar carteira de identidade e comprovante de residência.

O cidadão que deixa de se alistar e fica em débito com o Serviço Militar está sujeito a uma série de penalidades. Dentre as proibições, estão: obter passaporte ou prorrogar sua validade; ingressar como funcionário público, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação, oficializada ou subvencionada, ou cuja existência dependa de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; assinar contrato com essas esferas de governo; matricular-se em faculdades públicas; e solicitar o título de eleitor.

Pagamento do IPVA do transporte escolar é prorrogado para 2021 na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 jul 2020

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Fonte:

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou na noite desta segunda-feira (13), que o prazo final para os responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar na Bahia terão o prazo final para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 em setembro de 2021.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom), o adiamento foi motivado pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. “Essa medida só vale para veículos regularizados e cadastrados no Detran para este fim. Dessa forma, esses profissionais poderão honrar esse compromisso apenas no ano que vem, quando, com fé em Deus, já teremos uma vacina”, explicou.

Em cota única ou em três parcelas, o pagamento será prorrogado para até 30 de setembro de 2021, no caso de três parcelas, o vencimento fica para 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro de 2021. Veículos que fazem serviço de transporte interno turístico, desde que atendam aos requisitos, também serão contemplados.

Suspensão de transporte intermunicipal em 69 municípios é prorrogada até 3 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 abr 2020

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Foi prorrogada até o dia 3 maio, como medida de combate ao coronavírus, a suspensão do transporte intermunicipal de 69 cidades baianas. A medida foi anunciada pelo governo estadual e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15).

Após passar mais de duas semanas sem registrar novos casos, as cidades de Candeias e Medeiros Neto foram autorizadas a retomar o transporte intermunicipal. A lista de rodoviárias que voltaram a funcionar também inclui Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Cidades com transporte intermunicipal suspenso

…Leia na íntegra

Prazo para pagamento de IPTU em parcela única com desconto e parcelamento é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 abr 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista prorrogou o desconto para o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio do Decreto 20.255, de 9 de abril. O prazo, que seria encerrado no dia 10 de abril, agora se estende até 10 de maio. Até lá, o cidadão que quitar o seu imposto em uma única parcela terá direito a 10% de desconto.

Para quem optou pelo parcelamento, o pagamento também foi adiado. A primeira parcela também terá seu vencimento em 10 de maio e segue assim até a oitava parcela, a ser paga em 10 de dezembro. Já a última parcela deve ser quitada até 30 de dezembro. É importante não atrasar o pagamento das parcelas, para não gerar encargos.

A Administração Municipal esclarece que atendeu aos anseios da comunidade ao dar mais uma oportunidade de colocar em dia o IPTU com esse benefício. O imposto é uma importante fonte de recurso, que permite o Governo Municipal investir na Saúde neste momento de pandemia, além dos demais cuidados com a cidade, como manutenção de avenidas, iluminação, dentre outros. Por isso, ao pagar o IPTU, o cidadão está contribuindo diretamente com ações de proteção e melhorias na cidade.

Para tirar dúvidas ou ter acesso ao boleto do IPTU 2020, você não precisa sair de casa. Basta mandar uma mensagem para o número (77) 98856-5247 ou ligar para (77) 3424-8551. A população pode ainda realizar a emissão online do IPTU pelo link http://servicos.pmvc.ba.gov.br/. É só ter em mãos o número da inscrição municipal que pode ser visualizado em carnês de anos anteriores. Caso não tenha o número da inscrição, informe pelo telefone os dígitos do seu CPF.

Suspensão do transporte intermunicipal é prorrogado até 15 de abril na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 abr 2020

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O governo da Bahia prorrogou até 15 de abril o decreto que suspendeu o transporte intermunicipal em algumas cidades do estado. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa.

Na publicação deste sábado, foram incluídas na lista de cidades com o transporte intermunicipal suspenso: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga na medida restritiva.

Confira lista de cidades com transporte municipal suspenso

…Leia na íntegra

Prazo para pagamento de IPTU em cota única é prorrogado até o dia 30 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 nov 2019

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Fonte:Secom/PMVC

Se você ainda não quitou o seu IPTU, essa é uma ótima oportunidade. A  Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista prorrogou o prazo para pagamento do IPTU, da cota única ou valor remanescente, sem aplicação de multas ou juros, referente ao exercício de 2019. Agora, os contribuintes terão até o dia 30 de dezembro efetuarem o pagamento.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode emitir o boleto através do site da Prefeitura (servicos.pmvc.ba.gov.br) ou retirá-lo na própria Secretaria de Finanças, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço).

O pagamento pode ser feito em agências e caixas eletrônicos dos bancos do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Sicoob, ou em casas lotéricas.

Garantia Safra: prazo para pagamento foi prorrogado até o dia 7 de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 nov 2019

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Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Agricultura informa que o prazo para pagamento dos boletos do programa Garantia Safra foi prorrogado até o dia 7 de novembro. Os agricultores poderão levar os boletos com prazo vencido em qualquer casa lotérica, a partir de segunda-feira (04).

Quem ainda não retirou o seu boleto pode se dirigir à Secretaria de Agricultura, localizada na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro.

Vitória da Conquista possui 1.079 agricultores inscritos no Garantia Safra. O programa oferece benefício financeiro, por tempo determinado, em caso de perda de safra por conta de estiagem.

Prazo de aditamento do Fies é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 fev 2019

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O prazo para o aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi estendido pela Caixa Econômica Federal até o dia 15 de fevereiro.

O processo deve realizado pela internet na página do programa. Mas se o estudante precisar alterar o fiador do financiamento, é necessário procurar uma agência da Caixa para encaminhar o procedimento e apresentar a documentação.

Novo Fies foi remodelado para assegurar a saúde financeira do programa. Agora, os pagamentos são mensais e feitos por boleto bancário. O Fies beneficia estudantes de baixa renda matriculados em faculdades particulares.

Conquista: campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo é prorrogada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2018

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Da Redação

O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo em diversas cidades do Brasil. Em Vitória da Conquista o período da campanha também foi estendida  e vai até 14 de setembro .

A prorrogação aconteceu,  considerando que, até o momento, mais de 1,3 milhão de crianças não recebeu o reforço dessas vacinas em todo o território nacional. O objetivo da campanha é imunizar 95% das crianças, e até agora, foram vacinadas 88%.Pelos dados preliminares, a média de vacinação está em 88%. Em apenas sete estados a meta de vacinar pelo menos 95% do público-alvo foi atingida.

No município, as vacinas continuam sendo oferecidas em todas as Unidades de Saúde da zona urbana e da zona rural. A Secretaria deve intensificar as ações de conscientização nos próximos dias para alcançar a meta. Até o momento já foram vacinadas no município 17.072 crianças, somando um total de 83, 67% da meta. A cidade conta com um total de 20.404 crianças de 1 a menos de 5 anos e o objetivo é imunizar 95% delas.

Não deixe de vacinar as crianças, procure um posto de saúde.

Conquista: feira de quadrinhos é estendida por mais uma semana

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2018

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Da Redação

 

A 1ª Feira de Quadrinhos de Vitória da Conquista, que terminaria no dia (09), foi estendida  por mais uma semana e agora vai de 13 a 16 de março.

Se você não teve a chance de prestigiar a o evento, essa é uma ótima oportunidade. A feira, que já contava com exposição de Histórias em Quadrinhos (HQs) e exibição de filmes, recebe agora também uma exposição de mangás – história em quadrinhos feita no estilo japonês.

A Feira de Quadrinhos é realizada na Biblioteca Municipal, das 8h às 18h, na Avenida Jonas Hortélio, bairro Recreio.

Confira a programação dos filmes aqui

Com 65% do público-alvo vacinado, campanha contra a gripe é novamente prorrogada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 03 jun 2015

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por Mateus Novais

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A Campanha de vacinação contra a gripe voltou a ser prorrogada em Vitória da Conquista. Segundo Secretaria Municipal de Saúde, a campanha seguirá até o dia 12 de junho para tentar vacinar 80% da população-alvo, ou seja, 71.528 pessoas. Até o momento, 65% desse público foi imunizado.

Os grupos prioritários que estão sendo atendidos são: crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, mulheres que acabaram de dar à luz, trabalhadores da saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

Quem se encaixa em um desses grupos e ainda não se vacinou deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, portando o cartão de vacinação. As unidades de saúde ficam abertas das 8h às 17h. Atualmente, o município conta com 40 salas de vacinação nas zonas urbana e rural e uma equipe volante para atendimento em alguns povoados da zona rural.

Com apenas 35% da meta alcançada, vacinação contra gripe é prorrogada até 5 de junho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 22 maio 2015

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por Mateus Novais

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A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 5 de junho em toda a Bahia. A medida foi adotada porque não foi alcançada a meta de vacinação que é de imunizar 80% da população alvo, o equivalente a 3,3 milhões de baianos. Em Vitória da Conquista, menos de 35% do público foi vacinado, cerca de 22 mil pessoas dos 71.528 que a Secretaria Municipal de Saúde pretendem vacinar.

Os grupos prioritários que estão sendo atendidos são: crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas – mulheres que acabaram de dar à luz –, trabalhadores da saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (estes, independente da idade).

Quem se encaixa em um desses grupos e ainda não se vacinou deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, portando o cartão de vacinação. As unidades de saúde ficam abertas das 8h às 17h. Atualmente, o município conta com 40 salas de vacinação nas zonas urbana e rural e uma equipe volante para atendimento em alguns povoados da zona rural.