Atendimentos na Receita Federal só serão realizados com agendamento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 18 mar 2020

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Foi divulgado nesta terça-feira (17) que, a partir hoje (18), a Receita Federal no estado da Bahia só realizará atendimento mediante agendamento pelo site do órgão. A decisão, que valerá inicialmente por 30 dias, foi tomada como medida preventiva para reduzir o risco de proliferação do coronavírus.

Em nota, o órgão avisou que, durante esse período, não haverá distribuição de senhas. Desta forma, os cidadãos poderão ser atendidos no horário agendado, evitando assim maior aglomeração de pessoas nos locais de atendimento.

O órgão destacou que a maioria dos serviços mais procurados no atendimento podem ser realizados pela internet, no site da Receita Federal, por meio do Portal e-CAC, Chat RFB e Fale Conosco etc.

Operação da Receita Federal apreende dezenas de celulares em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020

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Fonte:G1

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12), uma operação da Receita Federal, para apreensão de celulares com importação irregular, em Salvador e Vitória da Conquista.

De acordo com a Receita, além das cidades da Bahia, a operação ocorre simultaneamente em Recife e Fortaleza, com a participação de 70 servidores da Receita Federal. Não há detalhes de quantos aparelhos já foram apreendidos.

A operação foi realizada para apreensão de celulares chineses da marca Xiaomi, que estavam sendo comercializados em 22 pontos de venda, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Recife e Fortaleza. Segundo as investigações, a Divisão de Repressão da Receita Federal em Salvador verificou que não havia nenhuma entrada de importação de celulares da marca na Bahia.

Todos os celulares da marca Xiaomi encontrados nesses estabelecimentos serão apreendidos. Apesar dos produtos serem originais, que poderiam ser importados legalmente, entraram no país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 17 fev 2020

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Será pago nesta segunda-feira (17) pela Receita Federal, o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 10 fev 2020

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A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IR

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 07 fev 2020

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A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Receita Federal inicia pagamento das restituições do 6º lote do IR 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 18 nov 2019

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A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (18) as restituições do sexto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e de lotes residuais de anos anteriores. Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,1 bilhões a 1.365.366 contribuintes. Desse valor, R$ 1,79 bilhões são referentes ao IR 2019 — ano-base 2018.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.

Receita abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 nov 2019

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A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019, foi aberta nesta sexta-feira (8), pela Receita Federal. O órgão explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na manhã de hoje. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Receita envia cartas a contribuintes sobre inconsistências nas declarações do IR

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 18 out 2019

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Cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro, pela Receita Federal.

A ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.

Receita Federal inicia pagamento do segundo lote do IR

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 jul 2019

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A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (15), 15, 5 bilhões de reais para pagar o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Foram contemplados 3.164.229 contribuintes.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

IR 2019: mais de 553 mil declarações já foram enviadas para Receita Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 abr 2019

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A Receita Federal divulgou um balanço das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, enviadas na Bahia. De acordo com o órgão 553.117 declarações foram recebidas até o final da tarde desta segunda-feira (15).

Até a última quinta-feira (11), o balanço do estado era de 498.549 declarações. Em todo o Brasil, já foram feitas 13.627.760 declarações do IR.

A expectativa da Receita Federal é de que até o final do prazo, no dia 30 de abril, os baianos emitam 1.208.000 declarações.

IR: Receita abre consulta a lote da malha fina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril, foi aberto nesta segunda-feira (08) pela Receita Federal. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes já esta disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 mar 2019

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Da Redação

Fonte:G1

Foi anunciado nesta quinta-feira(14), pela Secretaria da Receita Federal
 a ampliação do atendimento eletrônico para as empresas que possuem certificado digital, e também a criação de um atendimento online por meio de “chat” (sala de bate papo) para regularizar débitos do Imposto de Renda
das pessoa física.

Hoje (15), a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco.

As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas e publicadas no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet.

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 fev 2019

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Reprodução do site da CDL

As empresas não declararam ao Fisco débitos e créditos tributários

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.

Fonte: Agência Brasil

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 dez 2018

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Da Redação

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10), a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IR de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes.

Receita libera na segunda a consulta ao último lote de restituição do IR 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 dez 2018

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Da Redação

A Receita Federal vai liberar a partir das 9h de segunda-feira (10) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Também estão no lote restituições de 2008 a 2017 que haviam caído na malha fina e  foram regularizadas.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146

Consulta ao quinto lote de restituição do IR é liberado pela Receita

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 out 2018

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Da Redação

 

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (5), a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Também estão no lote restituições de 2008 a 2017 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

Receita Federal: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física é regulamentado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 set 2018

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Da Redação

Foi publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1828/2018 da Receita  Federal  que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepef).

O Caepf substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamado de CEI. Esse cadastro é exigido como forma de controle das contribuições previdenciárias, resultado da atividade econômica de pessoas físicas, ou seja, que não têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

De acordo coma Receita Federal, o cadastro entrará em produção de forma facultativa para o contribuinte em 1º de outubro deste ano e será obrigatório em 2019. No período de 1º de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2019 o CEI coexistirá com o Caepf, diz a instrução normativa.

Obrigatoriedade.

…Leia na íntegra

Receita ameaça cancelar o CNPJ de 3,4 milhões de empresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 06 set 2018

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da Redação
Fonte: Veja/CDL(Reprodução)

Serão considerados inaptos os contribuintes que estão omissos na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos

Receita Federal ameaça retirar o registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que estejam omissas na entrega de escriturações e declarações nos últimos cinco anos, em especial as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais. Estima-se que até 3,4 milhões inscrições no CNPJ possam ser declaradas inaptas até maio de 2019.

Segundo a Receita, os CNPJs inaptos serão publicados em seu site pela delegacia fiscal do domicílio da empresa. Para evitar a declaração de inaptidão, o órgão orienta que o contribuinte regularize a sua situação.

De acordo com a Receita, o contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações acessórias não previdenciárias, ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações acessórias previdenciárias. …Leia na íntegra

Receita Federal recebe exposição sobre comunidades rurais de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura | Data: 01 ago 2018

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Da Redação

Por mais um ano, a Receita Federal recebe exposição do Proler. Foto: arquivo do projeto

Começou nesta quarta-feira (1º) a exposição intitulada “Linguagens do Campo em Memoriais – Saber Memória”, na Receita Federal, em Vitória da Conquista. O evento é uma realização do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler).

O projeto consiste em expor elementos que fazem parte da memória de algumas comunidades da zona rural de Conquista. A ação é de cunho educativo e cultural, com conexões entre leituras, escritas criativas, imagens, histórias de escolas e de pessoas dessas comunidades.

As produções são frutos do 26º Encontro de Leitura do Proler/Uesb Conquista, realizado para alunos do Ensino Fundamental do Círculo Escolar Integrado de Cabeceira, em outubro de 2017. A exposição, que acontece até o dia 31 de agosto, contemplou diversos aspectos das escolas dos povoados de Cabeceira, Periperi, Itapirema, Lagoa de Justino, Caiçara e Vereda Grande, como flores, vegetação, ofícios no campo, trabalhos em olarias, moradores antigos, manifestações culturais e religiosas.

O horário de visitação será das 8 às 17 horas. A Receita Federal fica situada na Praça Virgílio Ferraz, nº 32, Centro. Para mais informações, entre em contato com o Proler pelo telefone (77) 3421-1404.

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 10 jul 2018

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da Redação
Fonte: Agência Brasil/CDL (Conteúdo)

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. …Leia na íntegra