Conquista: Condutores notificados podem apresentar recursos até 31 de janeiro

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Trânsito, Vit. da Conquista | Data: 24 dez 2020

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O Simtrans informa que os condutores, notificados entre os meses de março e novembro de 2020, têm até o dia 31 de janeiro de 2021 para apresentar recursos.

O prazo foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito por meio da Resolução nº 805/2020, que estabelece novas datas para o envio e notificações pelos órgãos responsáveis e renovação das Carteiras de Habilitação.

As mudanças foram realizadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira os prazos.

Verba destinada ao combate do coronavírus está parada há mais de um mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 10 maio 2020

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In BRASIL

Verba destinada ao combate do coronavírus está parada há mais de um mês

A verba destinada ao combate à pandemia proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões Marcello Casal Jr | Agência Brasil

Mais de R$ 2 bilhões que seriam destinados exclusivamente ao combate do novo coronavírus estão parados há mais de um mês. A verba é decorrente de emendas parlamentares de bancadas estaduais e foi anunciado por meio de Medida Provisória (MP) no dia 2 de abril.

Estipula-se que, até esta quarta-feira, 9, em torno de 78% desse dinheiro já estariam considerados como  ‘comprometidos’, equivalente a R$ 1,48 bilhões, ou seja, estão reservados para algum tipo de pagamento. No entanto, nada ainda foi pago de maneira efetiva.  

O montante total faz parte de um orçamento equivalente a R$ 11,9 bilhões vindo de emendas constitucionais, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Do valor total, cerca de R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à pandemia proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões, entretanto, R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.

Ao todo, houve a realização de  73 emendas em 22 estados. São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.

Na última quarta-feira, 6, em apresentação no Senado, o Ministério da Saúde afirmou que já repassou R$ 2,5 bilhões em emendas para os estados, e que, até o fim desta semana, iria liberar mais R$ 1 bilhão.

Resultado do recurso de isenção do Enem 2019 já está disponível

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 03 maio 2019

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já divulgou o resultado, para os estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É necessário fazer login para acessar a decisão.

O Inep também liberou os resultados dos requerimentos de justificativa de ausência na última edição da prova. As inscrições do Enem 2019 começam na próxima semana. Os interessados em fazer a prova devem voltar ao Sistema Enem e inscreverem-se de 6 a 17 de maio. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.



Estudantes que tiveram a isenção no Enem negada podem recorrer até sexta(22)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 22 abr 2019

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O prazo para o pedido de isenção acabou, mas os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O período para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

A pedido de Herzem, ministro Osmar Terra garante recurso para casa de acolhimento da mulher em situação de violência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 out 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Em breve, Vitória da Conquista vai contar com o Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência. Atendendo a uma solicitação de Herzem Gusmão, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, liberou R$ 700 mil para a implantação do equipamento. O pedido foi feito pelo prefeito durante sua última viagem a Brasília, e contou com a articulação do deputado federal Lucio Vieira Lima.

“A mulher também está no centro das nossas ações de governo. Temos uma missão muito grande de combate à violência contra a mulher e no acolhimento das vítimas. A implantação desta casa é um importante passo nesta direção. Só quem sofreu algum tipo de violência sabe avaliar a dimensão dessa conquista”, realçou o prefeito Herzem Gusmão.

Em Vitória da Conquista, o serviço deverá se chamar Casa Rosa. A instituição oferece acolhimento provisório para mulheres adultas, que tenham sofrido violência doméstica, sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral, e precisam se afastar de casa por sofrerem ameaças e correrem risco de morte.

A unidade tem característica de domicílio e sua localização vai ser sigilosa. As mulheres podem, ainda, ser acolhidas com seus filhos. O Serviço de Acolhimento, além de oferecer proteção física e emocional das mulheres e seus dependentes, promove a articulação com a rede de serviços da assistência social do município e do Sistema de Justiça.

Conquista recebeu R$ 100 mil da Bahiatursa para o São João

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 27 jun 2017

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da Redação

O Governo da Bahia através da Bahiatursa concedeu recursos para as prefeituras da Bahia que promoveram o São João. Foram selecionadas 74 cidades e Vitória da Conquista foi beneficiada com R$ 100 mil.

As prefeituras que ganharam o patrocínio foram selecionadas por meio de edital aberto pela Bahiatursa, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Só receberam o dinheiro os municípios adimplentes com o governo do Estado e que cumpriram os requisitos exigidos pelo certame.

Das prefeituras que receberam recursos 74% são governistas e apenas 26% integram a oposição, o caso de Vitória da Conquista. O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) tem declarado na imprensa que manterá relação cordial e institucional com o Governo da Bahia, e não dispensará nenhum recurso, – inclusive emenda dos deputados de oposição a sua administração. “Todas as emendas serão aproveitadas e os parlamentares, inclusive os da oposição, terão o crédito e a depender da importância da obra serão convidados para a inauguração”, garante o gestor.

 

Prefeitura intervém e finalmente Governo Federal libera R$144 milhões para construção da Barragem do Catolé

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / Prefeitura / Conteúdo

O projeto da construção da Barragem do Catolé foi aprovado esta semana pelo Ministério das Cidades. O projeto prevê a liberação de recursos no valor de R$144 milhões para o início da obra que deve por fim, depois de mais de 10 anos de promessas, a uma grave crise hídrica que assola a população da terceira maior cidade da Bahia. O processo de licitação já foi lançado; o investimento total é de R$ R$ 204 milhões, sendo R$ 182 milhões para a construção do maciço e R$ 22 milhões em ações de sustentação.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos conquistenses e pela Administração Municipal, que se empenhou em buscar apoio para a construção da barragem em Brasília. Antes mesmo de tomar posse, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu com os representantes dos Ministério da Cidades, Bruno Araújo, e do Ministério da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na ocasião, Vitória da Conquista foi incluída na lista das cidades prioritárias para receber investimentos no abastecimento de água.

“Essa é a mostra da nova política que estamos defendendo. Depois de anos de promessa, mesmo sendo a obra realizada pelo Governo do Estado, fomos a Brasília e conseguimos, junto ao Governo Federal, a liberacãodos recursos  para realizar essa obra tão importante para regularizar o abastecimento de água na cidade. Enquanto eles faziam promessas de campanha, a gente já trabalhava e o resultado é esse: em apenas 4 meses resolvemos, junto com o Governo do Estado, o principal problema da cidade, que eles não resolveram em 10 anos. Como prometemos na campanha, os recursos da barragem estão garantidos pela ação da nossa prefeitura e sua força política junto ao Governo Federal, coisa que eles nunca tiveram, apesar do alinhamento, prejudicando a população conquistense que sofre pela falta de água. “, concluiu o prefeito.

A barragem do Catolé  terá capacidade para armazenar 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. Quando concluída, a obra vai encerrar um ciclo de desabastecimento severo, que culminou no terceiro racionamento de água enfrentado pela população em 4 anos.

A previsão é de que a construção da barragem tenha uma duração de 33 meses.

PT tem a campanha mais cara de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 out 2016

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Um levantamento feito pelo blog Bahia Notícias aponta o deputado estadual Zé Raimundo (PT),  como o candidato a prefeito em Vitória da Conquista com a campanha mais cara. O petista foi quem mais arrecadou recursos para a campanha até o momento.

De acordo com dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, Zé Raimundo teve R$ 221,9 mil em recursos disponíveis. O radialista Herzem Gusmão (PMDB) vem logo em seguida, com R$ 195.458,10. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) arrecadou, até o momento, R$ 125.790,40, ocupando o terceiro lugar em volume de doações. Logo depois, aparece Arlindo Rebouças (PSDB), com R$ 93.020,00, seguido de Joás Meira (PSB), R$ 20,3 mil, e Enoque Matos (PSOL), R$ 19.590,00. Em último lugar, com modestos R$ 4,1 mil, está Roberto Dias (PDT).

No entanto, até o momento, o volume de recursos não corresponde às intenções de voto. Na última pesquisa divulgada pelo Instituto Painel Brasil – Informação Comunicação e Planejamento, Herzem Gusmão aparece em primeiro lugar com 44.40%, Zé Raimundo tem 26.30%, em terceiro lugar está Arlindo Rebouças com 5.50%. Já Fabrício aparece com 4.70%, seguido por Joás Meira com 1.70% e Enoque Matos tem 0.30%. Os que não sabem em quem vai votar somam 10.70%. Branco\nulo chegam ao total de 6.40%.

Casa do Andarilho está há dois anos sem receber dinheiro do Município

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2016

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Há quase dois anos a Casa do Andarilho está sem receber nenhum recurso da Prefeitura Municipal. A parceria foi rompida por problemas na prestação de contas, o que agravou a situação de funcionamento da entidade filantrópica.

Segundo o Pastor Zé Barbosa, coordenador da Casa do Andarilho, a entidade conseguiu sanar os problemas enfrentados, inclusive os processos trabalhistas. Agora, a luta é para que a Câmara de Vereadores aprove o projeto de aditivo do convênio com a prefeitura, que será encaminhado ao Legislativo. “Nós esperamos que, o mais rápido possível, vocês possam agilizar isso para nós. Porque nós estamos vivendo apenas de doações da sociedade civil, e não está sendo fácil”, detalhou.

Segundo o coordenador, são 45 pessoas atendidas e que recebem quatro refeições por dia, tomam banho. Algumas melhorias também têm sido feitas na Casa, como a construção de mais duas salas, uma para receber pessoas em situação de embriaguez e outra para médicos. O pastor Zé Barbosa pediu a cooperação de todos com doações e advertiu que é necessária mais sensibilidade para o andarilho. “As pessoas que vivem nas ruas acabam ficando invisíveis para a sociedade. Essa população vem crescendo e precisa de respostas e ações”, disse.

Revisão territorial reduz receita do município de Caatiba

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 23 mar 2016

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Cinco municípios baianos estão amargando a queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos primeiros meses de 2016, pelo fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter reduzido a estimativa de população desses locais. O fato levou a uma queda de até R$ 300 mil por mês dos repasses do governo federal aos municípios de Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna. A base para o valor repassado do FPM é per capita, daí a redução.

Em Caatiba (a 80 km de Vitória da Conquista), quatro territórios com cerca de mil habitantes, segundo o prefeito Joaquim Mendes, foram incorporados ao município no ano passado. Mesmo assim, a estimativa do instituto apontou redução de 10.486 para 10.166 habitantes entre 2014 e 2015, levando a um decréscimo de coeficiente de 0.8 para 0.6. A queda nos repasses mensais é em torno de R$ 200 mil.

Confira a reportagem acima da TV Aratu, com Daniel Silva e Rony Cley

A partir desta terça, Procon funciona em horário especial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 dez 2015

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por Mateus Novais

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A partir desta terça-feira (22), o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura Municipal, passará a funcionar em horário especial. A ação tem motivação semelhante ao que já aconteceu com setores da Saúde e demais Secretarias da Prefeitura: o contingenciamento de recursos.

Os serviços do Procon estarão disponíveis apenas das 8 às 14 horas até o dia 19 de janeiro de 2016. Durante o ano, o órgão funciona por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Uesb pede mais recurso e autorização de concurso ao Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 17 dez 2015

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Representantes da Uesb estiveram reunidos com o Governo do Estado para pedir mais dinheiro e autorização de novos concursos públicos para professores e servidores. O encontro ocorreu na última terça-feira (15), com a presença de membros do Conselho Universitário (Consu), o reitor professor Paulo Roberto Pinto Santos e o secretário de Planejamento e Vice-Governador, João Leão.

Durante a reunião, foi apresentada a situação da Universidade, e os presentes solicitaram da Seplan uma intermediação, junto a outras secretarias do Estado, no sentido de apoiar a Instituição na obtenção de orçamento suplementar, bem como na liberação para realização de concursos visando a contratação de docentes e servidores técnico-administrativos, assim como seleções em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os membros da comissão expuseram que a não realização desses concursos e seleções trará à Universidade várias dificuldades, esclarecendo que isso pode trazer prejuízos para a qualidade do ensino ofertado pela Instituição, inclusive o não oferecimento de disciplinas. Também foram discutidas possibilidades do uso dos conhecimentos gerados pela Instituição nas regiões onde a Uesb está inserida.

Santa Casa receberá parte de recurso do Timemania destinado ao SUS

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 04 nov 2015

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santa casa

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 5,7 milhões para 186 santas casas e entidades filantrópicas, localizadas em 17 estados, proveniente dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal.  Parte desse recurso será destinado à Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.

O dinheiro proveniente da Timemania começou a ser repassado às santas casas em 2012, quando foi transferido R$ 6,6 milhões. Em 2013, foram destinados R$ 5 milhões. Já em 2014, o Fundo Nacional de Saúde transferiu R$ 5,5 milhões. Somado ao valor destinado pela portaria deste ano, o Ministério da Saúde já repassou R$ 22,8 milhões às entidades filantrópicas.

Segundo o Ministério, a Santa Casa será beneficiada com R$ 23.854,43. Para a transferência dos recursos, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) deve informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, as instituições que deverão receber prioritariamente os recursos. A transferência dos valores é feita diretamente às entidades em parcela única.

Professora que denunciou irregularidades em Anagé diz ter sido agredida

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 04 set 2015

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por Mateus Novais

DSC_9274A professora Elciana Soares, que denunciou possíveis irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em Anagé, voltou a acusar membros da Administração Municipal daquela cidade. Dessa vez, Elciana acusou uma colega de trabalho, apontada em suas denúncias, de agredi-la fisicamente.

Segundo a professora, o fato ocorreu na manhã dessa quarta-feira (2), no prédio da Secretaria Municipal de Educação. “Eu fui até à secretaria para saber se haviam marcado minha perícia médica, pois estou afastada das minhas atividades com atestado médico. Na recepção, a senhora Aurenice Cardoso de Oliveira, conhecida como Lícia, começou a me dirigir com insultos. Depois, na estrada da Secretaria, ela voltou a me dirigir com ofensas e puxou os meus cabelos”. Elciana ainda diz que foi jogada contra a parede, até que eu caiu, e recebeu chutes na barriga. “Esse espancamento acabou agravando mais meu estado de saúde”, completou.

Questionada sobre o motivo da agressão, a Elciana diz acreditar que Aurenice esteja irritada com as denúncias que tem feito contra a atual gestora do município. “Dentre as denúncia, encontra-se o pagamento ilegal de quase R$ 1.900 para Aurenice, que é registrada como professora e recebe benefícios do status de coordenadora pedagógica”, especula.

Elciana realizou um boletim de ocorrência na polícia civil e aguarda o laudo do exame de corpo de delito. Ela também diz ter comunicado a agressão ao Ministério Público Federal.

Prefeitura de Anagé rebate acusação de irregularidade na aplicação de recursos da Educação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 07 ago 2015

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por Mateus Novais

DSC_0706O procurador do município de Anagé, Dr. Alexandre Pereira (foto) esteve no programa Resenha Geral, desta sexta-feira (7), e rebateu as acusações feitas por uma servidora daquela cidade contra a Administração Municipal. Segundo Alexandre, não há perseguição política contra a professora Elciana Soares, que também atua como funcionária técnica-administrativo.

De acordo com o procurador, o Sinserv, pela portaria do Ministério da Educação, que regulamenta a matéria, deveria indicar o representante mediante processo eletivo, o que não foi feito. “Após a senhora Elciana Soares ter sido nomeada, uma filiada ao sindicato questionou o fato. Em seguida, teve uma assembleia no sindicato, onde ficou decidido que deveria ter uma eleição. A professora Elciana, participou, disputou e não foi eleita. Restou à prefeita municipal anular o decreto, já que cabe a Administração anular os atos ilegais. E foi feita uma nova composição do Conselho do Fundeb, já observando a decisão do ato da categoria”.

O procurador do município de Anagé também descartou uma possibilidade de uma conciliação entre a Prefeitura e o Sindicato para a permanência da professora no Conselho. “Essa decisão é do Sindicato. E o Sindicato não indicou a professora. Então, não caberia à prefeita fazer qualquer tipo de ingerência no sindicato”.

Sobre as denúncias apresentadas pela professora, de uso indevido dos recursos, o representante da Administração Municipal de Anagé garantiu que elas são falsas. “O inquérito civil-publico está instaurado pelo Ministério Público Federal, nós estamos prestando todas as informações, juntando todos os documentos, para mostrar a forma proba, correta que tem sido gerido os recursos do município de Anagé. Pedimos também providências ao Ministério Público a cerca de uma série de inverdades que transborda esse processo e que deve ser objeto de investigação”, finalizou Alexandre Pereira.

Após investida do deputado Herzem Gusmão (PMDB) contra vistorias veiculares na Bahia o deputado Aleluia vai ao STF

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 07 ago 2015

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da Redação

Herzem Aleluia

No início do mandato o deputado Herzem Gusmão (PMDB) condenou as vistorias veiculares exigidas ilegalmente na Bahia através de Portaria do Detran. A bancada de oposição apoiou a iniciativa do parlamentar conquistense e deu entrada de uma  Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça. O parlamentar, como reforço, busca aprovar na ALBA um DL – Decreto Legislativo contra as tais vistorias. Falta agora ser pautada e votada na Casa.

Em Brasília, o deputado federal José Carlos Aleluia, por meio do partido Democratas, deu entrada, nesta quinta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, para acabar com a obrigatoriedade das vistorias veiculares periódicas, determinadas inconstitucionalmente pela portaria nº 2045/2007 do Detran (Ba). “Já existe entendimento no STF sobre a inconstitucionalidade das vistorias veiculares periódicas implantadas em outros estados”.

A movimentação do deputado Aleluia em Brasília fortalece o movimento da oposição da Bahia contra as vistorias. São mais de 400 empresa no Estado da Bahia que estão praticando ilegalidades com o aval do Governo da Bahia.

Anagé: Conselho do Fundeb denuncia irregularidades na aplicação de recursos da Educação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 30 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

JpegA presidente do Conselho do FUNDEB de Anagé, professora Elciana Soares, acredita ter encontrado irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica naquela cidade. Em entrevista ao programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), desta quinta-feira (30), a professora apontou que funcionários de outras secretárias estão recebendo parte do dinheiro que é destinado apenas para a Educação.

“Eu vi que motorista da saúde está recebendo com recurso da Educação, eu vi funcionária da Assistência Social recebendo regência de classe, que é para profissional que está na sala de aula”, diz Elciana. Ela também afirma que, devido a estas suas investigações, está sendo alvo de perseguição por parte da Administração Municipal.

Elciana destaca que não se trata de corrupção, mas de desvio de finalidade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos acionando a Câmara de Vereadores, a CGU e o Tribunal de Contas da União para que juntos a gente possa fazer uma varredura para que o dinheiro seja destinado a quem de fato tem direito. Porque eu recebi uma professora, que até chorou, porque trabalha em sala de aula e não recebe essas vantagens. Aí, você vê outras pessoas que trabalham em outro setor e recebem todas essas vantagens. Isso é uma irregularidade muito grande”.

Confira a carta aberta que a presidente do Conselho do FUNDEB divulgou à imprensa: …Leia na íntegra

Herzem Gusmão quer revogar contingenciamento das universidades

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 11 mar 2015

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Política Livre

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) cobrou do governo estadual a revogação do decreto que contingenciou o repasse de recursos para quatro das mais importantes universidades da Bahia: Uneb (Universidade do Estado da Bahia), UESB (Universidade do Sudoeste), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz).

De acordo com o parlamentar, o contingenciamento, além de prejudicar milhares de estudantes vai reduzir o investimento em pesquisa. “O governo precisa cortar gastos com publicidade, mas, jamais, com educação”, afirmou Herzem Gusmão.

Presente à audiência pública que discutiu o cumprimento das metas fiscais do governo estadual, o secretário Manoel Vitório (Fazenda) disse que a reivindicação do deputado Herzem Gusmão era justa e prometeu dar “uma folga” para as universidades.

Juiz diz que suspensão de julgamento é exemplo do excesso de recurso no direito brasileiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 jun 2014

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por Mateus Novais

Juiz-Reno-SoaresLogo após a suspensão do julgamento de Valdir Chemello, o Juiz da Vara do Juri de Vitória da Conquista, Reno Soares, afirmou que “este processo é uma prova cabal da pletora (excesso) de recurso que existem atualmente no direito brasileiro.”.

De acordo com o juiz, desde que foi aberto o processo, em 2006, “ele nunca esteve parado. Durante todos estes anos, foram apreciados os inúmeros recursos que foram interpostos nesse caso. Então, o que nós vimos na sessão de hoje foi a defesa arguir a interposição de mais um recurso, no caso um agravo em um recurso extraordinário ao STF. E, em razão dessa alegação, o Ministério Público concordou com o adiamento do julgamento do réu Valdir Chemello.”. A declaração foi dada à repórter Mônica Cajaíba, do programa Resenha Geral.

Recurso contra resultado de julgamento de habilitações pode atrasar início de obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 nov 2013

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Da Redação

Aeroporto de Vitória da ConquistaA empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., e o Consórcio GPO –COMSA – COMSA – EMTE, formado pelas empresas GPO – Gestão de Projetos e Obras Ltda., COMSA S.A. E COMSA EMTE Infraestruturas, Instalações e Sistemas Ltda., entraram com recurso contra o resultado do julgamento das habilitações publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2013, da Concorrência Nº 059/2013 – DERBA/CEL para Construção do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista.

Esses recursos ainda estão na área administrativa, caso eles se estendam e sigam para a Justiça, a obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista deve demorar ainda mais para começar. As informações são do presidente do Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, José Maria Caires.