Fonte: Brasil 61

A Bahia vai receber R$ 13 milhões de investimentos para ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Os recursos serão repassados pelo governo federal. O anúncio foi feito pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves.

A ministra destacou, ainda, que a maior parcela dos recursos, que corresponde a aproximadamente R$ 10,5 milhões, será destinada ao projeto que integra o programa Mulher Segura e Protegida. O valor também deve garantir a execução de serviços da rede de atendimento para as mulheres que sofrem com casos de violência.

A outra parte do dinheiro será investido na manutenção de ônibus, nas unidades produtivas de corte e costura, na aquisição de caminhão baú e de equipamentos para a reestruturação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera uma série de leis do setor elétrico. Entre as mudanças está a destinação de recursos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para reduzir a tarifa de energia elétrica até 2025. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (02)

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Secom/PMVC (Conteúdo)

Para garantir cada vez mais transparência em todos os processos e decisões tomadas nas ações de enfrentamento à Covid-19, o Prefeito Herzem Gusmão determinou a criação de uma comissão mista formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, para acompanhar a aplicação de recursos no combate ao coronavírus no município, inclusive as compras efetuadas por conta da pandemia.

O Plano de Aplicação dos Recursos já foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde contendo todos os investimentos referentes aos recursos federais recebidos pelo município, o que corresponde a mais de sete milhões de reais. Além disso, o município realizou investimento de, aproximadamente, 1,8 milhão, da fonte do Tesouro e as emendas parlamentares também destinaram recursos para o município de Vitória da Conquista.

O diretor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Diego Gomes, destaca que o principal objetivo da criação da comissão mista “é de dar total transparência e escancarar as ações do município no combate à Covid-19. Tudo isso pode ser acompanhado de perto, como também pelo site da Prefeitura, que tem uma aba específica para o acompanhamento das ações. Tudo está sendo feito dentro da legalidade, conforme a legislação direciona para que façamos e, não seria por menos, da cidade que a gente é. A mais transparente da Bahia, referência no Brasil, com nota 9.8”, finaliza o diretor.

Além disso, outra comissão à parte irá supervisionar o contrato emergencial de prestação de serviços feito com o Hospital São Vicente de Paulo para atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com Covid-19 no município, disponibilizando 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos clínicos.

da Redação

A redação do BRG recebeu nota da Sesab – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde rebate a notícia que o governador Rui Costa (PT), através da Sesab, não repassou para Vitória da Conquista, os recursos oriundos do FNS – Fundo Nacional de Saúde. O Governo da Bahia recebeu mais de R$ 60 milhões para o combate da Covid-19.

Fonte

O BRG se baseou na entrevista do secretário Kairan Rocha (Semad), concedida a Tv Sudoeste, que denunciou que o Governo da Bahia teria recebido do Ministério da Saúde mais de R$ 60 milhões, para o combate ao coronavírus, e nada tinha sido repassado para o município.

Instagram

No instagram, o ex-secretário de Transparência e Controle, Diego Gomes, também apresentou denúncia, e chamou a atenção de que Salvador e Feira de Santana foram contempladas e Conquista ficou de fora. Conclamou que os dados por ele revelados poderiam ser consultados no site do FNS. Confira abaixo:

Cobrança/Repercussão

Com a notícia que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) levará ao conhecimento do FNS, CNM – Confederação Nacional dos Municípios e FNP – Frente Nacional dos Prefeitos para que os órgãos possam atuar em defesa do repasse devido ao Município de Vitória da Conquista, a Sesab, após repercussão negativa, emite nota e tenta confundir a opinião pública.

O Ministério Público Estadual também será acionado. A Prefeitura vai a Justiça contra as retaliações do Governo Rui Costa.

Leia a íntegra da nota da Sesab:

Nota de Esclarecimento – Secretaria Estadual de Saúde

Transferência de recursos para combater a pandemia em Vitória da Conquista

Não procede a informação veiculada no Blog da Resenha Geral, sobre a falta de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Município de Vitória da Conquista. As decisões sobre recursos transferidos para o Fundo Estadual de Saúde são tomadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e não decorrem, por óbvio, da vontade unilateral de qualquer gestor.

A Secretaria Estadual de Saúde lamenta que alguma dificuldade de comunicação tenha impedido o referido blog de cumprir o dever elementar de ouvir o órgão governamental acusado na “reportagem” que não cita fonte e não se refere a documentos oficiais.

No entanto, o secretário Municipal de Saúde, José Alexandro da Costa, como membro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) na Comissão Intergestores Bipartite poderia ter antecipado o encontro do Blog da Resenha Geral com a verdade dos fatos.

da Redação

O governador Ruy Costa (PT), recebeu do FNS – Fundo Nacional de Saúde, mais de R$ 60 milhões, para o combate ao coronavírus. Instituído pelo Decreto Nº 64.867, de 24 de julho de 1969, como um fundo especial, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal.

Os recursos federais destinados às ações e serviços de saúde passaram a ser organizados e transferidos na forma de Blocos de Financiamento. São seis os Blocos de Financiamento:

1 -Atenção Básica;
2 -Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
3 -Vigilância em Saúde;
4 -Assistência Farmacêutica;
5 -Gestão do SUS;
6 -Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.

Repasse

As cidades de Salvador e Feira de Santana já receberam os recursos, enquanto a cidade de Vitória da Conquista, agora já com 7 casos do Covid – 19, segue sem receber os recursos oriundos do FNS. Nem mesmo o EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, prometidos, ainda não chegaram.

Conselho petista

O Conselho Municipal de Saúde, infestado de petistas, continua a fazer politica partidária, e se mantém em silêncio. Todas as ações da Prefeitura na direção do combate ao coronavírus são desconhecidas do CMS.

Cobrança

A Prefeitura vai cobrar do Governo da Bahia o repasse dos recursos. A nossa reportagem apurou que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) levará ao conhecimento do FNS, CNM – Confederação Nacional dos Municípios e FNP – Frente Nacional dos Prefeitos para que os órgãos possam atuar em defesa do repasse devido ao Município de Vitória da Conquista.

No início da tarde desta quinta-feira (06), durante uma entrevista a um programa de rádio da cidade, o Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, falou sobre a agenda desta semana em Brasília, os recursos que chegam para o município, a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e o encontro com a Ministra Damares Alves.

” Nós pedimos uma audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, e por força da agenda dele com o Presidente Jair Bolsonaro, ele fechou a agenda nacional. […] Essa reestruturação da Caixa é nacional, não é em Conquista, não é na Bahia, é uma reestruturação nacional, que está acontecendo também em outros estados. Até agora Vitória da Conquista não perdeu nada” afirmou o Prefeito.

Um dos pontos de mais destaque durante a entrevista, foi o encontro do Prefeito com a Ministra Damares Alves. “Ela disse ontem: ‘olha Herzem você sabe que não podíamos nem estar mandando esse dinheiro, primeiro ano de governo contingenciamento, mas eu lembrei de Conquista e vou lhe atender’. E ontem ela confirmou e o dinheiro já esta aí, 22 milhões”, contou o Prefeito.

Foram liberados 22 milhões de reais para a implantação da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) em Vitória da Conquista. O projeto vai garantir a implantação de uma unidade destinada ao cumprimento de medidas socioeducativas de internação para adolescentes e é destinada aos jovens que teriam cometido atos infracionais.

Outros projetos e ações também foram discutidos durante a audiência, como equipar os Conselhos Tutelares e a implantação de um programa piloto de atenção aos idosos.

A Ministra deverá visitar Vitória da Conquista nos próximos meses e o percurso de visitas já está sendo programado. “Ela irá visitar o Centro Integrado de Assistência a Criança e Adolescente, na qualidade na de Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela irá visitar o canteiro de obras da Casa Rosa, uma realização importante, uma casa de acolhimento a mulher que sofre de violência no lar”.

Dentre a programação está prevista uma visita ao espaço Memorial a Criança Desaparecida, do artista o Allan Kardec, citado pela Ministra durante o encontro.

Da Redação

Fonte:E.B.C

O prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), termina nesta sexta-feira (30) . A prova foi aplicada no último domingo (25), com 1,1 milhão de participantes dentro de um universo de 3 milhões de inscritos.

Os mais de 1,1 milhão de participantes representaram um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país.

O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é de 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é pelo menos 18 anos.

O Ministério da Saúde liberou R$ 7.389.183,45 para a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). 

O repasse será feito por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). O governo federal disponibilizou para todos os estados o montante de R$ 100 milhões, dividido conforme a população de cada local. A Bahia vai receber a quarta maior fatia de recursos. Os primeiros estados no ranking são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. 

Os valores ficam disponíveis por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). 

Da Redação

Fonte:M.Rádio

Um dos aplicativos mais usados para trocar mensagens em diversos países do mundo, o WhatsApp vem buscando alternativas para se tornar cada vez mais seguros contra a ação de curiosos. A empresa anunciou nos últimos dias, que o leitor de digital e o reconhecimento facial agora podem ser usados para acessar e bloquear o aplicativo e assim evitar a ação de curiosos. 

A novidade foi disponibilizada apenas nos iPhones a partir do modelo 5s e que tenham pelo menos a versão 9 do sistema operacional da Apple.

Segundo o WhatsApp, a atualização está ocorrendo de maneira gradual e nem todos os usuários de iPhones já conseguem fazer o download para fazer o ajuste nas configurações.

da Redação
Foto: Ache Tudo

O presidente Michel Temer (PMDB) determinou, nesta 4ª feira (22),  que seja repassado Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros, até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou da conquista dos municípios brasileiros. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

Vitória da Conquista

As cidades de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Jequié, Ilhéus, Itabuna e Camaçari receberão cada uma R$ 1.959.375,37 de AFM.

Coube a Salvador o maior recurso na ordem R$ 17.182.130,58 com população de 3 milhões. A população de Conquista chega a quase 350 mil habitantes.

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) vem destacando a retomada do crescimento econômico do Brasil no atual Governo do presidente Michel Temer. “O presidente Temer recebeu o país falido e mergulhado em uma profunda crise deixada pelo PT. A economia reage de maneira extraordinária-, e o Brasil já sinaliza crescimento de 4% no PIB no ano de 2018. Deus no comando, sempre e que o presidente Temer receba as bençãos de Deus”, disse Herzem.

Confira no link abaixo quanto receberá cada município do Brasil:

Municípios Recursos

da Redação

Na manhã desta 2ª feira (16), às 10 horas, no Forum Sergio Lamego, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) anunciará que a Casa de Acolhimento da Mulher em Situação de Violência  será construída. A presidente do TJ/BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, vem estimulando os prefeitos da Bahia para a construção destas unidades e receberá a grande notícia por ocasião da implantação na cidade do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, fruto do convênio firmado com a Prefeitura e a Fainor. O prefeito tinha garantido a presidente do TJ/BA que irá implantar uma unidade de acolhimento à mulher em Conquista em sua gestão.

Recurso

Durante a visita que fez à Brasilia, – o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão solicitou, e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) viabilizou recursos para construção de Unidade de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência. Serão destinados R$ 700 mil reais  so  Ministério do Desenvolvimento Social.  A vice-prefeita Irma Lemos (PTB) com a sua equipe vem trabalhando intensamente em defesa da implantação de uma unidade de acolhimento para a mulher que sofre violência em sua próprio lar.

Casa

A casa oferecerá acolhimento provisório para mulheres adultas, que tenham sofrido violência doméstica, sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral, que precisam se afastar de casa por sofrerem ameaças e correrem risco de morte. Elas podem ser acolhidas juntamente com  seus filhos.

Esse serviço tem como objetivo a proteção física e emocional da mulher e seus dependentes, a articulação com a rede de serviços da assistência social e do Sistema de Justiça, a superação da situação de violência vivida por meio do resgate da autonomia dessas mulheres e a inclusão produtiva no mercado de trabalho.

A unidade que oferece esse serviço deve ter característica de domicílio e sua localização deve ser sigilosa. A residência deverá, ainda, respeitar as normas de acessibilidade, para que pessoas com deficiência possam acessar o serviço. Recomenda-se que o abrigo seja gerido pelas próprias mulheres abrigadas, como estratégia para promover sua autonomia.

da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Na última quarta-feira, 27, a Coordenação Municipal da Juventude esteve em Brasília para tratar de investimentos federais voltados para políticas públicas em Vitória da Conquista. O encontro ocorreu no prédio da SNJ e contou com a presença do coordenador municipal de Juventude, Mateus Novais, do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e do secretário adjunto de Assuntos Federativos, Clésio Ledo, que é vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República.

O Programa ID Jovem foi a principal pauta da reunião. O cartão virtual oferece benefícios para jovem de baixa renda, como viagens interestaduais gratuitas e meia entrada em eventos culturais e esportivos. Além disso, o encontro trouxe para discussão a parceria para a realização de uma nova edição do Festival da Juventude em Conquista e o convênio para o Estação Juventude 2017.

Assis Filho, secretário nacional de Juventude, reforçou o apoio federal para essas ações, sinalizando uma visita da Secretaria Nacional da Juventude ao município. “Estamos agendando a nossa ida ao município para fortalecer e acompanhar as ações da Juventude que tem acontecido lá, de modo que o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Juventude, tem estabelecido um contato muito próximo da Prefeitura de Vitória da Conquista nessa efetivação das políticas voltadas para a juventude no município”, declarou.

O secretário adjunto de Assuntos Federativos, Clésio Ledo, destacou o município como polo na região sudoeste da Bahia. “Ficamos felizes de receber um representante de Conquista para tratar de assuntos do interesse da Juventude e estamos trabalhando, dentro do possível, para que a área receba investimentos do Governo Federal. Desde já, destacamos que estamos abertos também para receber as demandas de toda a região”, disse.

Para o coordenador municipal de Juventude, parcerias são sempre positivas para se efetivar políticas públicas para o jovem de todo o município. “A violência que vitimiza os jovens no nosso município é uma preocupação constante do Governo Municipal. Nós estamos realizando diversas ações neste ano de 2017 e já estamos articulando as atividade para 2018. Queremos garantir que as políticas públicas para os jovens de Vitória da Conquista, principalmente os da zona rural e da periferia, sejam efetivadas. Por isso, manter esse diálogo constante com o Governo Federal, a partir da SNJ, é tão importante”, destacou.

da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal realizou, na manhã desta quarta-feira, 14, uma reunião com a Administração Municipal para tratar dos projetos e obras realizados em parceria com a instituição; do estudo para implantação do programa habitacional voltado aos servidores municipais e do lançamento do programa federal Avançar Cidades.

O programa do Ministério das Cidades será dividido em duas modalidades: Mobilidade e Saneamento. Para Mobilidade Urbana há um aporte de R$3,7 bilhões em recursos do FGTS no âmbito do Programa Pró-Transporte para que os municípios invistam na melhoria da qualidade da prestação dos serviços de transporte público coletivo; e melhoria da segurança, informação e conforto dos usuários. Cidades com população superior a 250 mil habitantes, como é o caso de Vitória da Conquista, podem ter empréstimos de R$ 5 a 50 milhões.

Já o Avançar Cidades – Saneamento vai contemplar municípios com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico. A previsão é de R$ 2,2 bilhões (FGTS + BNDES), definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade. “O Programa Avançar Cidades em breve já estará aberto para os municípios e Vitória da Conquista pode pleitear esses recursos por ter capacidade de endividamento”, declarou o superintendente da Caixa, Ismael Boaventura.

“Esses programas vão melhorar a infraestrutura da cidade em termos de transporte, obras de drenagem pluviais. Aqui foi o primeiro passo para o início de entendimento para a Prefeitura buscar esses recursos e mudar a cidade”, disse o secretário municipal de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira.

Na ocasião, Boaventura deu algumas sugestões ao Governo Municipal no intuito de efetivar o projeto de habitação para os servidores municipais. “Proponho a criação de uma comissão para pensar o programa habitacional de servidor com os nossos gerentes regionais,  que trabalham nesta área, e membros da Administração Municipal”, sugeriu o superintendente da Caixa.

Segundo Vieira, os assuntos apresentados nessa reunião serão levados ao prefeito Herzem Gusmão em um próximo encontro.

Na sede da Superintendência Regional, também estiveram: o diretor municipal de Habitação de Interesse Social, Wal Cordeiro, e o coordenador municipal de Programas e Projetos Habitacionais, Péricles Nascimento, a coordenadora municipal de Programas e Projetos da Secretaria de Transparência, Joana Figueiredo, e o coordenador municipal de Planejamento e Projetos da Secretaria de Infraestrutura, Hélder Beltrão.

da Redação
Conteúdo Ascom / Mec

Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 27, em Vitória da Conquista (BA), o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou um termo de liberação de R$ 110 milhões, a serem distribuídos entre mais de 100 prefeituras da Bahia. A verba faz parte do Programa FNDE em Ação, dirigido a gestores e técnicos interessados na captação de recursos para as redes locais de ensino.

Desse montante, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, repassou R$ 74 milhões para a construção de novas creches. Outros R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Programa Caminho da Escola e os R$ 13 milhões restantes vão para obras em andamento, incluindo a conclusão de quadras poliesportivas.

Na cerimônia, o ministro entregou 22 chaves a prefeitos da região, como símbolo de todos os ônibus que estarão disponíveis aos estudantes de 86 municípios baianos. O programa tem por objetivo renovar a frota de veículos, a fim de garantir segurança e qualidade na condução dos passageiros e também reduzir a evasão escolar.

Prioridades – “É um compromisso do governo federal reafirmado junto aos municípios, mostrando parcerias e integração de políticas públicas em setores essenciais”, declarou o ministro. “São prioridades áreas como alfabetização e formação de professores, além da melhoria na infraestrutura e no transporte escolar, item fundamental para facilitar o acesso das crianças e jovens à educação.”

Entre os presentes à solenidade estava o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, que destacou os avanços promovidos pelo MEC na atual gestão. “É muito bom ter o governo federal aqui presente não com discursos, não com promessas, mas com ações concretas”, afirmou. “Com a sensibilidade da atual gestão, as portas em Brasília estarão sempre abertas para todos nós. Quando um município consegue entender que ao organizar a sua educação terá também um retorno social e político, não haverá dúvidas sobre o que fazer.”

Programa – O FNDE em Ação visa estreitar os laços com os gestores. Assim como vem ocorrendo de forma itinerante em outros estados, na visita a Vitória da Conquista, especialistas da autarquia colocaram-se à disposição para sanar dúvidas e pendências sobre a implantação de projetos com verbas da União.

Assessoria de Comunicação Social 

da Redação

Em Brasília, nesta última 4ª feira (8), o secretário de Educação, Marcelo Melo, representou  o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), na cerimônia de anúncio de recursos para Merenda Escolar. A cerimônia que reuniu representantes de prefeituras de todo Brasil foi realizada no Palácio do Planalto.

No evento o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a liberação de mais R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão  41 milhões de estudantes de escolas públicas em todo o País que serão beneficiados.

Para cidades de até até 500 mil habitantes, a exemplo de Vitória da Conquista, o  novo repasse será de R$ 2.835.184, o que representa um reajuste é de 13%.

Marcelo Melo, entusiasmado com o que viu declarou: “O aumento veio em boa hora. Sabemos que uma boa alimentação é fundamental para o aprendizado dos nossos alunos e esse repasse vai ser essencial para que possamos atender as demandas da merenda escolar no nosso município”, destacou.

da Redação
por Julia Affonso, Rodrigo Burgarelli; colaborou Diego Emir (BN)| Estadão Conteúdo

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos. Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares.

Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura. Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas – o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados. …Leia na íntegra

da Redação

Parece que a cidade de Vitória da Conquista não vive o período eleitoral que antecede as eleições do dia 2 de outubro. O silêncio e a falta de papel (santinhos/cartazes),  são notados com facilidade.

Pela primeira vez, os 7 candidatos a prefeito, e os 355 candidatos a vereador da terceira maior cidade da Bahia, terão que enfrentar uma campanha em que as empresas estarão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador. As campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos que foi drasticamente reduzido.

Pela avaliação dos próprios candidatos o volume de campanha continuará reduzido até o início do mês de setembro. Nas 8 emissoras de Rádio, e nas duas TVs a propaganda será iniciada no dia 26, próxima sexta-feira. Tem muita gente que aprova o silêncio que continua na cidade.

da Redação

Candidatos já estão apelando para o ‘fiado’ ao encomendar material publicitário

A Legislação Eleitoral vigente permitiu o início das campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador em todo Brasil que começam sem entusiasmo e com pouco material publicitário nas ruas.

Conquista

O inicio da propaganda política dos candidatos em Vitória da Conquista foi considerado sem volume e bem inferior as registradas em anos anteriores. A dificuldade de arrecadação está sendo sentida por todos os candidatos de grandes, médias e pequenas cidades. Em Conquista são 7 candidatos a prefeito e 355 que disputarão as 21 cadeiras da Câmara de Vereadores.

O Bahia.ba abriu uma manchete que dizia: Sem dinheiro, candidatos apelam para o ‘fiado’. A matéria informa que tem candidato apelando para o ‘fiado”. Muitos estão encomendando material de campanha sem dinheiro na conta, e sem a certeza que a arrecadação cobrirá o valor da encomenda.

Em Camaçari, o candidato do PT, Luiz Caetano, é um dos que recorrem ao expediente para tocar sua campanha. Ex-mulher do petista, a deputada Luiza Maia (PT) diz que a característica da eleição será não apenas de campanhas curtas e baratas, mas também “fiadas”, para se pagar, Deus sabe quando.

da Redação
Foto: Conquista News

A lagoa das Bateias, batizada pelo PT de Parque Bateias, construída com a proposta de ser edificado no local  uma área de convivência, vem sendo degradada rapidamente devido o desleixo da administração municipal. O local que poderia ser um dos mais belos da cidade encontra-se abandonado. Além do mato, lixo e entulho, – uma língua preta de esgoto banha o que restou da lagoa.

Construída na gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), custou aos cofres públicos R$ 26 milhões, incluindo despesas em vão com uma inútil dragagem feita e de nada adiantou.  Serviria também para facilitar o escoamento das águas das chuvas que descem em volumosas enxurradas da Serra do Periperi.

A constatação que Itapetinga construiu um belo lago que custou apenas R$ 1,5 milhão, e outro da cidade de Caculé, com custo apenas de R$ 1,3 milhão, demonstra a falta de critério dos petistas com dinheiro público. Está provado que não sabem se relacionar com dinheiro público. São perdulários e esbanjadores.

da Redação

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), entrevistado na noite deste sábado (19), pela Rádio Clube FM (95,9), disse que foi a SAC – Secretaria da Aviação Civil, – e conseguiu a liberação de R$ 25 milhões para as obras de construção do terminal do aeroporto de Vitória da Conquista. Os recursos foram empenhados em dezembro do ano passado.

Segundo informação colhida na SAC pelo parlamentar baiano,  em 2016, serão liberados apenas R$ 25 milhões conforme Nota de Empenho nº: 2015NE800032. Os outros R$ 20 milhões deverão ser liberados apenas a partir de 2017. Ocorre que para a execução do projeto anunciado pelo governador Rui Costa (PT) serão necessários R$ 55 milhões.

De acordo com o convênio entre o Fundo Nacional da Aviação Civil e a Secretaria de Infra-estrutura o contrato no valor de R$ 45 milhões começou a valer no dia 31 de dezembro de 2015,  e vai até 27 de julho de 2017 – e a data limite para a prestação de contas é dia 25 de setembro de 2017.

Licitação  

Passados praticamente 30 dias da visita do governador a Vitória da Conquista, e dois meses do empenho dos R$ 25 milhões, não há sequer mobilização por parte do governo para realizar a licitação da obra.  Os discursos dos deputados governistas visam apenas continuar alimentando esperança.

Existe o risco de mais uma vez o Governo iniciar as obras da 2ª etapa do novo aeroporto – apenas para abastecer o discurso na campanha eleitoral deste ano. Importante lembrar que as obras da construção da pista não foram ainda concluídas.