Alba publica lei que reduz as mensalidades escolares durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 ago 2020

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Fonte:

Foi publicada nesta quinta-feira (13), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual. Entre elas, foi promulgada a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19.

Segundo informações da Alba, o governador da Bahia, Rui Costa, optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das leis, que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram devolvidas ao parlamento para a publicação.

De acordo com assembleia legislativa, as leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, disse o presidente Nelson Leal.

A Alba informou que também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial desta quinta, projetos sobre agricultura familiar e que obriga condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.

ALBA aprova projeto que reduz em 30% as mensalidades escolares na pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 jul 2020

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou, por unanimidade, em sessão virtual, na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares. O projeto precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.

As aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes. De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular.

Segundo o órgão, a redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.

Prefeitura reduz taxas de segunda via dos bilhetes eletrônicos do Transporte Coletivo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2020

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Uma ótima noticia para os usuários do transporte coletivo de Vitoria da Conquista. A partir de agora, a população pagará um valor menor para emissão de segunda via dos bilhetes eletrônicos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. Por meio do Decreto nº 20.2115, de 6 de fevereiro de 2020, o prefeito Herzem Gusmão aprovou a medida que reduz esses valores para todas as categorias de usuários.

A primeira via do bilhete eletrônico é sempre gratuita. Para emitir a segunda, terceira ou mesmo a quarta via, é preciso pagar diferentes taxas. Com a mudança, elas foram reduzidas para todos os grupos. Ou seja, se beneficiam com a medida os usuários de vale-transporte, de passagem escolar, de Bem Simples, carteiros, conselheiros penais, policiais militares, idosos, pessoas com deficiência, agentes de transporte e agentes penitenciários.

Com a novidade, um usuário de vale-transporte, por exemplo, que antes pagava R$ 19,00 por um segundo cartão, agora pagará R$11,90. A um idoso que necessitar de uma terceira via, será cobrada uma taxa de R$ 15,20; antes, a cobrança seria de R$ 38,00. Já um estudante, que também precisaria desembolsar R$ 38,00 por uma quarta via do seu bilhete, agora será onerado em apenas R$ 16,00.

Veja como ficaram todos valores reduzidos com o decreto:

Número de infestações do Aedes Aegypti diminuiu em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 out 2019

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Fonte:Secom/PMVC

O índice de infestação do mosquito Aedes aegypti diminuiu de 4,7% para 3,1% no município de Vitória da Conquista, segundo levantamento divulgado pela equipe do Programa de Controle de Endemias. A taxa foi definida após pesquisa de Levantamento de índice Rápido de Aedes aegypti (LIRAa).

Outra boa notícia é que, nos bairros que apresentavam alto índice de infestação, também houve redução com o trabalho intensificado junto aos moradores, a exemplo do Bairro Alto da Boa Vista em que o índice passou de 11,8% para 1,5% e o Santa Terezinha, que foi de 15,2% para 5,1%, após a realização do programa piloto de controle sem a utilização de larvicida ou inseticida.

Mesmo com essa redução, os agentes de endemia da Secretaria Municipal de Saúde, com a parceria das universidades e demais secretarias do município, continuam trabalhando para alcançar o índice de 1,0%, preconizado pelo Ministério da Saúde

De janeiro a outubro de 2019 foram confirmados no município 129 casos de dengue, cinco de Chikungunya e um de Zika.

ANTT anuncia redução da tarifa de pedágio da Via Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 ago 2019

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Uma boa noticia para quem trafega na Via Bahia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terça-feira (20) a redução da tarifa básica de pedágio da Via Bahia.

Pela decisão, a tarifa passará de R$ 2,90 para R$ 2,60 nas praças P1 (Simões Filho) e P2 (Amélia Rodrigues) – localizadas na BR-324 – e de R$ 5,10 para R$ 4,60 nas outras cinco praças (Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha), todas na BR-116.

Conforme a ANTT, o reajuste ocorreu porque a concessionária descumpriu algumas exigências do contrato, com diferenças entre o tráfego projetado e real, evasão de pedágio e atraso na abertura de praças.

Número de fumantes cai 40% no Brasil nos últimos 12 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 31 maio 2019

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Foi divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde, uma pesquisa revelando que a proporção de fumantes na população adulta brasileira caiu de 15,6% em 2006 para 9,3% em 2018 e atingiu o menor índice em 12 anos.

Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada anualmente nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

De acordo com o levantamento, é a primeira vez que, desde 2006, mais de 90% dos brasileiros aparecem como não fumantes. A redução de fumantes no período avaliado foi de 40,38%.

Governo publica decreto que reduz subsídios na conta de luz

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral | Data: 28 dez 2018

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), um decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que tem como objetivo reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

A nova medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária. Os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

Petrobrás volta a reduzir o preço da gasolina nas refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 nov 2018

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Da Redação 

Foi anunciada nesta segunda (26), pela  Petrobras uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%.

Com mais esse corte, o preço da gasolina nas refinarias já acumula no mês queda de 19,42%. O corte, que se segue ao tombo das referências internacionais do petróleo na semana passada, colocará a cotação do produto nas refinarias no menor nível desde meados de fevereiro.

Com menor valor desde maio a gasolina volta a ter redução no preço para as refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 out 2018

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Da Redação

Na manhã desta quarta-feira (31), a Petrobras anunciou  uma nova redução no preço da gasolina nas refinarias. Desta vez, a queda anunciada é de 0,84%. Com isso, o litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,8466 a partir de amanhã (1º).

Esta é a décima redução consecutiva do preço do combustível, desde que ele atingiu R$ 2,2514 em setembro. A queda acumulada desde 25 de setembro (quando o preço começou a recuar) chega a 17,98%, ou seja, 40 centavos por litro.

Petrobras faz nova redução no preço da gasolina nas refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 out 2018

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Da Redação


A Petrobras anunciou hoje (30),  mais uma redução no preço da gasolina, agora de 6,2%. O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

Durante o mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159 -R$ 0,35 a mais do que o preço que será aplicado a partir desta quarta.

Na manhã desta terça-feira (30),  o óleo diesel também já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

 

Preço da gasolina tem a 3ª redução seguida

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 out 2018

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Da Redação

A queda do valor da gasolina continua e o consumidor se anima. Foi anunciada nesta última terça-feira pela Petrobras, uma redução do preço médio da gasolina em mais 3,8% nas refinarias.  Com o reajuste, o valor do combustível cairá de R$ 2,0639 por litro para R$ 1,9855 a partir de hoje (24).

Essa é a terceira redução consecutiva. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 2% no preço de comercialização da gasolina. No sábado, o preço também sofreu redução de 2%.

Com o novo reajuste, preço cobrado nas refinarias passa a ser o mais baixo desde 21 de agosto (R$ 1,9762). No acumulado no mês de outubro, a gasolina já caiu 10,4% nas refinarias. O repasse do reajuste para o preço final, entretanto, depende dos postos.

Já o preço do diesel segue mantido em R$ 2,3606 até 29 de outubro, em meio ao programa do governo federal de subsídio ao combustível. A redução do preço da gasolina acontece em meio ao recuo nos preços do petróleo e do dólar nos últimos dias.

 

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, transporte | Data: 19 out 2018

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Da Redação

Na manhã desta quinta-feira(19), a Petrobras anunciou na sua página, a  redução do preço do litro da gasolina. Com a diminuição o combustível ficará 2% mais barato, nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (20). Com a decisão, valor cairá de R$ 2,1490 – preço que vigorava desde o último dia 12 – para os R$ 2,1060 anunciado pela estatal para vigorar neste sábado.

O preço do litro do combustível atingiu maior valor nas refinarias no dia 14 de setembro , quando a estatal passou a cobrar pelo litro da gasolina R$ 2,2514, preço que se manteve por 12 dias, até o dia 22 do mesmo mês, portanto por doze dias consecutivos.

A partir de então, o preço do litro da gasolina passou a registrar quedas consecutivas. No dia 25 de setembro, a estatal reduziu o preço do litro do procuto para R$ 2,2381, mantendo desde então uma tendência de queda no preço do litro da gasolina.

Para empresários, redução de impostos e juros deve ser prioridade do próximo governo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 30 ago 2018

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Banner marcelo santana

da Redação
Fonte: CDL (Reprodução)

Maioria do empresariado dos setores de varejo e serviços está otimista com economia para 2019 e defende sistema tributário transparente e eficiente; 50% checam se informações sobre candidatos na internet são fake news

Os empresários dos setores de varejo e serviços estão otimistas com a economia para 2019, quando o país terá um novo presidente. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 54% dos entrevistados esperam um cenário econômico melhor para o próximo ano e 71% anseiam que a nova gestão promova mudanças em relação às diretrizes atuais. Entre as prioridades mencionadas para o presidente que assumirá em 1º de janeiro, 52% destacam a redução de impostos e 34% a queda dos juros. Em terceiro lugar, aparece o combate à corrupção (28%), seguida da diminuição da burocracia (16%).

Para os próximos cinco anos, 37% dos empresários almejam mudanças no sistema tributário, tornando-o mais simples, transparente e eficiente. Já 36% desejam um país menos burocrático, que contribua para a atividade empreendedora, enquanto 31% querem políticas públicas que impulsionem o crescimento das empresas. …Leia na íntegra

PT em extinção no Senado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 fev 2018

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da Redação
Fonte: Diário do Poder (Reprodução)

Governo vai reduzir a zero imposto de importação de quase 5 mil produtos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 19 ago 2017

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da Redação
Fonte: Yahoo Finanças / CDL / Conteúdo

Segundo o governo, a redução tem o propósito de gerar empregos e incentivar investimentos no Brasil

O governo brasileiro vai reduzir a zero o imposto de importação de quase 5 mil produtos vindos de outros países. Ao todo, serão 4.903 itens, incluindo equipamentos industriais e máquinas, que não são fabricados no país.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 17, e, segundo o governo, tem o propósito de gerar empregos e incentivar investimentos no Brasil.

“É de extrema importância reduzir o custo do investimento produtivo no Brasil para gerar mais emergis e estimular a retomada da economia”, explica Marcos Pereira, ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em entrevista à Folha de São Paulo. A previsão é de que a medida, unida a outras reduções de impostos, ajude a estimular os investimentos, movimentando mais de US$ 3 bilhões.

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 16 ago 2017

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Da Redação


O valor divulgado do salário mínimo para o próximo ano, após a revisão das projeções econômicas para 2018 foi reduzindo pelo Governo Federal. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018. No entanto, de acordo com o Governo, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano.

Secretaria de Mobilidade reduz em mais de 50% despesa com aluguel

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2017

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Por Fábio Sena (Diário Conquistense)

Reduzir despesas virou lei no governo

A redução dos custos com aluguel de imóveis é uma das medidas do prefeito Herzem Gusmão para cortar gastos diante das dificuldades financeiras que encontrou a Prefeitura quando tomou posse, dia 1º de janeiro. Seguindo as medidas de contenção de despesas da nova gestão da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Secretaria de Mobilidade Urbana conseguiu uma renegociação que representa uma redução bastante significativa.

De acordo com o Diário Oficial, a despesa com o aluguel da casa onde está instalada a Secretaria era de R$ 11.107,45 e caiu para R$ 5.000,00 a partir de janeiro desse ano. A nova gestão deve continuar seguindo o princípio constitucional da eficiência que busca o melhor uso do dinheiro público.

Governo prevê redução da meta de inflação, e Selic vai cair para um dígito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 09 abr 2017

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da Redação

Conteúdo / Diário do Poder / Foto: EBC

Brasília – O presidente interino Michel Temer apresenta as primeiras medidas econômicas para reequilibrar as contas do governo (José Cruz/Agência Brasil)

A equipe econômica do governo Michel Temer deve anunciar a redução na previsão para o centro da meta da inflação de 2017. O presidente foi informado das projeções indicando queda na carestia, este ano, para algo em torno de 4%, com um teto de 5,5%. A previsão do governo é que a Selic, taxa básica de juros, também sofrerá redução significativa, proximamente, chegando à casa de um dígito. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A taxa básica de juros não alcança um dígito desde outubro de 2013. No governo Temer, vem sendo reduzida a cada reunião do Copom.

As boas notícias da economia foram levadas ao presidente Michel Temer pelo ministro Henrique Meirelles. Os dois ficaram eufóricos.

O ano de 2015 marcou a maior inflação da era PT, de 10,67%. Foi o maior resultado desde a posse de Lula, em 2003.

Em 2016, após o impeachment de Dilma, a inflação caiu abaixo dos 10% para dentro do teto da meta do governo Temer de 6,5%.

 

Petrobrás reduz os valores da gasolina e do diesel nas refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 27 jan 2017

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Da Redação

A partir de desta sexta-feira (27), o litro da gasolina e do óleo diesel ficarão mais baratos nos postos de combustíveis de todo país. Isso porque, a Petrobrás anunciou uma redução de 1,4% no preço da gasolina e 5,1% no litro do diesel, nas refinarias.

Em valores reais, estima-se que o repasse da redução nos preços para os consumidores será de R$ 0,02 no litro da gasolina, o que representa um percentual de 0,4%, enquanto que o desconto no diesel chegará aos motoristas 2,6% menor, uma redução de R$ 0,08 por litro.

Em comunicado, a Petrobrás afirmou que “a decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno e pela redução dos preços dos derivados nos mercados internacionais, especialmente do diesel, que registrou uma elevação de estoques em função de um inverno menos rigoroso que o inicialmente previsto no hemisfério norte”.

Gastos com combustível de carros da prefeitura foram reduzidos

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 26 jan 2017

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Da Redação

Foto: Arquivo BRG

O consumo diário de gasolina passou de 1017 litros para 620 litros por dia. O mesmo aconteceu com o uso do óleo diesel, que antes apresentava um consumo de 2630 litros por dia, reduziu para 1022 litros.

A redução faz parte do pacote de medidas adotadas pela Administração Municipal para contenção dos gastos públicos. Em relação aos gastos com combustíveis no ano passado, a diminuição foi de 40% nos gastos com gasolina, e de 62%, com óleo diesel.

Em 2015, 366 mil litros de gasolina eram gastos por ano, com todos os serviços em funcionamento, o que equivale em média a 30 mil litros gastos em apenas um mês. Já o consumo de óleo diesel, no mesmo ano, foi de 947 mil litros do combustível, resultando em uma média de quase 79 mil litros por mês.

Esta situação se encontra favorável por conta de alguns setores que ainda não estão em pleno funcionamento, a exemplo dos ônibus escolares que estão parados, aguardando o retorno das atividades escolares. Mas o secretário de Administração, Paulo Williams, afirma que mesmo após o recesso escolar esse cenário de redução dos gastos não irá ser revertido. “Sem sombra de dúvidas, nós não vamos permitir que se volte para a condição do consumo anterior”, afirmou.