Prazo de regularização do título de eleitor é estendido até maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 19 fev 2020

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Fonte:G1

A Justiça Eleitoral prorrogou o prazo de regularização do título de eleitor, que iria até essa terça-feira(18) para depois do carnaval. O novo período foi estabelecido entre os dias 27 de fevereiro e 6 de maio, data determinada para o fechamento do cadastro.

Os eleitores dos 242 municípios selecionados, que não comparecerem aos seus cartórios eleitorais, não poderão participar das eleições municipais deste ano. A lista completa de cidades está disponível no site do TRE-BA.

Quem teve o tútulo cancelado deve levar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo três meses). O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização.

Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver. Além da regularização de título, a Justiça Eleitoral oferecerá os seguintes serviços até o dia 6 de marco: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Prazo para regularização do Simples Nacional termina hoje (31)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 31 jan 2020

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Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até essa sexta-feira (31), para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

Prazo para regularização do Simples Nacional termina 31 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 jan 2020

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Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

Pendências com o Simples Nacional

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Prazo para regularizar título eleitoral vai até 6 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Justiça, Política | Data: 21 jan 2020

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Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Pela primeira vez desde 2014, o número de dívidas regularizadas fechou o ano em crescimento

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 23 mar 2018

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da Redação
Fonte: revistavarejosa.com.br/CDL (Conteúdo)

Pela primeira vez desde 2014, o número de dívidas regularizadas fechou o ano em crescimento. Essa grande notícia foi destaque em um novo indicador lançado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que mensura a recuperação de crédito do consumidor em todas as regiões brasileiras.

Aumentou em 4,42% o volume de dívidas atrasadas que foram totalmente quitadas ou renegociadas pelos devedores junto às empresas credoras. Para ter uma ideia de como esse número é uma boa notícia para o varejo, considerando todo o ano de 2017, apenas no mês de janeiro esse número havia ficado no azul: alta de 19,59% no período. No resto do ano, ou seja, entre fevereiro e novembro, foram sucessivas as quedas nas renegociações, tendo sido observada, em outubro, a maior delas: uma retração de mais de 24% na quantidade de dívidas colocadas em dia.[

Dinheiro extra ajuda brasileiro a consertar finanças …Leia na íntegra

Dívidas regularizadas crescem 4,42%, a primeira alta para os meses de dezembro desde 2014

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 10 fev 2018

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da Redação

Fonte SPC BRASIL/CDL (Conteúdo)

Novo indicador lançado pelo Serviço de Proteção ao Crédito acompanha a evolução de consumidores que conseguem limpar o nome. Maior parte das dívidas recuperadas são com bancos. Natal e 13º salário influenciaram aumento das regularizações

O número de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência, cresceu 4,42% no último mês de dezembro na comparação com o mesmo período de 2016. Trata-se da primeira alta do indicador para os meses de dezembro desde 2014, quando o crescimento fora de 12,11%. Os dados fazem parte do novo Indicador de Recuperação de Crédito lançado hoje pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que permitirá acompanhar em todas as regiões, a evolução do número de consumidores brasileiros que deixam os cadastros de inadimplentes após pagamento da dívida pendente.

Os dados ainda revelam que na comparação mensal ― ou seja, em relação a novembro de 2017, sem ajuste sazonal ― o número de dívidas quitadas apresentou uma alta expressiva de 38% no mês de dezembro, influenciado, principalmente, pelas campanhas de recuperação de crédito e também pela injeção de capital extra na economia por meio do décimo terceiro salário e demais bonificações típicas do período. Nesse caso, em novembro de 2017 frente a outubro, o indicador também já havia apresentado uma alta elevada, de 11,98%, após três meses seguidos de retração.

“Com a proximidade das festas de fim de ano, muitos brasileiros costumam limpar o nome para voltar ao mercado de consumo, aproveitando o dinheiro extra do décimo terceiro e das bonificações. Além de refletir uma tendência sazonal, os números demonstram um cenário econômico pouco mais favorável para o consumidor, que aos poucos vem ganhando confiança para retomar sua capacidade de pagamento”, explica o presidente do SPC Brasil Roque Pellizzaro Junior.

45% das pendências regularizadas são com bancos
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Dívidas regularizadas crescem 4,42%, a primeira alta para os meses de dezembro desde 2014

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 02 fev 2018

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da Redação
Fonte: CNDL/ CDL (Conteúdo)

Novo indicador lançado hoje pelo Serviço de Proteção ao Crédito acompanha a evolução de consumidores que conseguem limpar o nome. Maior parte das dívidas recuperadas são com bancos. Natal e 13º salário influenciaram aumento das regularizações

O número de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência, cresceu 4,42% no último mês de dezembrona comparação com o mesmo período de 2016. Trata-se da primeira alta do indicador para os meses de dezembro desde 2014, quando o crescimento fora de 12,11%. Os dados fazem parte do novo Indicador de Recuperação de Crédito lançado hoje pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que permitirá acompanhar em todas as regiões, a evolução do número de consumidores brasileiros que deixam os cadastros de inadimplentes após pagamento da dívida pendente.

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Os dados ainda revelam que na comparação mensal ― ou seja, em relação a novembro de 2017, sem ajuste sazonal ― o número de dívidas quitadas apresentou uma alta expressiva de 38% no mês de dezembro, influenciado, principalmente, pelas campanhas de recuperação de crédito e também pela injeção de capital extra na economia por meio do décimo terceiro salário e demais bonificações típicas do período. Nesse caso, em novembro de 2017 frente a outubro, o indicador também já havia apresentado uma alta elevada, de 11,98%, após três meses seguidos de retração. …Leia na íntegra

MEI suspenso tem até 23 de janeiro para se regularizar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 18 jan 2018

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da Redação
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia/CDL (Conteúdo)

Após a data limite, o Microempreendedor Individual (MEI) poderá ter o CNPJ cancelado em definitivo

Os Microempreendedores Individuais (MEI) com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso precisam regularizar a situação junto à Receita Federal até o dia 23 de janeiro de 2018. Caso não o façam antes desse período, podem ter o Cadastro cancelado em definitivo. O novo prazo veio após prorrogação do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

É possível conferir a listagem com os CNPJ suspensos no Portal do Empreendedor, por meio da busca por CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016. …Leia na íntegra

Empresários que não regularizarem situação até dia 31 serão excluídos do Simples

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 17 jan 2018

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da Redação
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia/CDL (Conteúdo)

Dívidas tributárias podem ser parceladas em até 60 meses e, caso não sejam regularizadas dentro do prazo, a carga tributária pode sofrer um aumento médio de 30%

Donos de micro e pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que possuem débitos junto à Receita Federal precisam ficar atentos ao prazo para regularizar a situação. Os empresários devem procurar o órgão até o dia 31 de janeiro para negociar o pagamento das dívidas tributárias, que, de acordo com as regras atuais, podem ser parceladas em até 60 meses.

Caso a situação não seja regularizada, a empresa devedora será excluída do Simples Nacional, o que pode representar um aumento médio de 30% da carga tributária. O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da Receita Federal, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso pelo Portal do Simples é feito com certificado digital ou código de acesso gerado na própria página. Já ao e-CAC, o acesso é realizado por certificado digital ou código de acesso gerado no e-CAC.O código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao e-CAC da Receita Federal, e vice-versa.

Veto ao Refis deve ser derrubado no Congresso

No último dia 5, o presidente Michel Temer vetou o Refis dos pequenos negócios. O veto deve ser derrubado em fevereiro no retorno do recesso dos parlamentares. Por meio do novo Refis, o parcelamento das dívidas poderá ser feito em até 180 vezes, com redução expressiva de juros e multas. Mas, para continuar no Simples, os empresários inadimplentes precisam fazer o parcelamento com base nas regras atuais. Caso contrário, não poderão nem optar pelo parcelamento através do novo Refis, se aprovado.

Mais de 4 mil eleitores precisam regularizar o título em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 abr 2017

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Da Redação


Eleitores com três ausências nas últimas eleições que não fizeram justificativa têm até o dia 2 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Caso contrário, terão o título de eleitor cancelado.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Vitória da Conquista 4.365 eleitores estão com títulos irregulares por contabilizar três ausências nas últimas eleições. Para fazer a regularização, esses eleitores  deverão apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa na sede do TRE da cidade onde vota.

O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. Ficam excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Programa Garantia Safra pede regularização cadastral dos produtores rurais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 jan 2017

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Da Redação

Os produtores rurais inscritos no programa Garantia Safra, que ainda não receberam o pagamento das parcelas de compensação pelas perdas das lavouras do último ano, devem procurar a Caixa Econômica Federal para regularizar o seu cadastro no benefício.

Pendências foram encontradas no Número de Identificação Social (NIS) de muitos produtores, como informou a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. “Quem está com o NIS ativo já está recebendo as parcelas do benefício. Quem nos procurou até agora, pedimos pra ir à Caixa, ativar o NIS e trazer o documento para que seja encaminhado a Brasília”, explicou o agrônomo Sálvio Gusmão.

Com irregularidades nessa etapa do processo, o produtor fica impossibilitado de receber a compensação oferecida pelo programa. Vitória da Conquista conta atualmente com 1300 produtores inscritos no programa social, que garante ao agricultor familiar o acesso ao pagamento de um seguro, caso tenha registrado perda superior a 50% de sua lavoura.

Com casa cheia, Câmara discute regularização do transporte alternativo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 Maio 2016

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Da Redação

Sessao_Transporte_Alternativo_68Foto: Ascom Câmara

Na manhã desta quarta-feira (4), foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para discutir a regularização do transporte alternativo na cidade. O requerimento surgiu após reivindicação de vanzeiros que atuam no transporte de pessoas.

Em Vitória da Conquista, esse tipo de transporte é irregular e por isso é alvo, constante, de blitz e apreensões pelo Simtrans. Nesse sentido, os vanzeiros solicitam que o poder público municipal regularize a situação para que possam atuar na legalidade. De acordo com o presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo, Gilmar Martinshá muito tempo os trabalhadores do transporte alternativo estão buscando a regulamentação desta modalidade de transporte.

Para os vanzeiros e alguns parlamentares, na cidade há espaço para ônibus e vans, pois, os dois juntos dariam melhores condições ao transporte coletivo em Vitória da Conquista, que é uma das reclamações da população. Isso porque, segundo, Paulo Sérgio Rodrigues,  diretor secretário da Cooperativa de Passageiros e turismo  Expresso, “em Vitória da Conquista tem localidades que não dá para ter ônibus”. Além disso, ainda de acordo com ele, “tem horários de pico que os ônibus andam cheios, mas tem momentos que a população fica horas esperando o ônibus que não passa porque tem que esperar o ônibus encher”.

Já o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann, apontou que o transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista está entre os melhores do país. “Nós temos hoje o melhor sistema de transporte coletivo urbano da Bahia, com base em dados técnicos, e um dos melhores do país”, disse o secretário. Sellmann afirmou ainda que o Governo Municipal é contrário à regulamentação do transporte alternativo na cidade. “O sistema de transporte alternativa deprecia o sistema. Não vejo um especialista a favor da regulamentação. Cada ônibus corresponde a três vans, então é um problema de congestionamento de trânsito”, ressaltou.

 

Enormes filas marcam último dia de regularização eleitoral em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 Maio 2016

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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No último dia de regularização eleitoral, o Fórum da Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista amanheceu com mais filas. Os eleitores atrasados que deixaram para resolver as pendências com a Justiça teve que ter muita paciência.

As filas começaram um dia antes do encerramento do prazo. Na noite dessa terça-feira (3), algumas pessoas dormiram na porta do Fórum, na esperança de resolver a situação assim que começasse o atendimento, às 8 horas da quarta (4). Por telefone, a direção do Fórum informou que, na maioria dos casos, são eleitores da zona urbana e rural que desejam emitir a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou a fazer transferência de município.

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Ainda segundo a direção do Fórum Eleitoral, “a principal procura está sendo para transferência e primeiro título. Mas têm aqueles que, sem necessidade, vêm procurando fazer a biometria, sendo que o cadastramento biométrico só se encerra em 2018”.

Vale ressaltar que, até 10 dias antes das eleições, ainda estarão disponíveis os serviços de emissão da segunda via do título eleitoral e a certidão de quitação eleitoral.

Prazo para regularização da situação eleitoral termina em maio

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 mar 2016

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Da Redação

título cancelado
Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, até essa os cidadãos podem fazer o primeiro título, transferência de cidade ou escola eleitoral, pedido de mudança de seção eleitoral com adaptação para pessoa com deficiência e atualização de informações contidas no título.

A regularização é importante, pois quem estiver com o título cancelado não poderá, além de não votar, obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários. Além de ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Para fazer a regularização, os eleitores devem ir às unidades com documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência dos últimos três meses.

Eleitor faltoso tem até hoje para regularizar situação junto à Justiça Eleitoral

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 04 Maio 2015

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Da Redação

Em Vitória da Conquista o Fórum Eleitoral funcional na Avenida Olívia Flores, nº 2948, bairro Candeias.

Fórum-Eleitoral-Vitoria-da-ConquistaOs eleitores que não votaram nem justificaram nas três últimas eleições têm até segunda-feira (04) para comparecer a um dos postos da Justiça Eleitoral e regularizar a sua situação, evitando, assim, o cancelamento do título de eleitor. Quem se encontra nessa situação deve ficar atento, pois, para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição.

Para consultar se o documento está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na internet (www.tre-ba.jus.br), na seção ‘Serviços ao Eleitor’, a opção ‘Situação Eleitoral’.

Pendências e implicações: O eleitor que não estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; …Leia na íntegra

Eleitores faltosos já podem regularizar situação junto aos cartórios eleitorais

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Vit. da Conquista | Data: 04 mar 2015

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Da Redação

Para normalizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

TSEComeçou na última segunda-feira (2) o prazo de 60 dias para que o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições regularize sua situação junto à Justiça Eleitoral. Quase 1,8 milhão de eleitores brasileiros estão nessa condição e deverão comparecer a um cartório eleitoral até o próximo dia 4 de maio, caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.

O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para normalizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver). …Leia na íntegra