Conquista: Prefeitura continua inspeção em bares e restaurantes durante os dias de restrição a locomoção noturna

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 fev 2021

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Secom/PMVC

Foi realizada na noite desta sexta-feira (19) mais uma ação de fiscalização da Prefeitura Municipal para inspecionar a adoção de medidas para conter a pandemia da Covid-19. Equipes da Vigilância Sanitária e Ambiental e do Setor de Posturas, acompanhadas pela Polícia Militar, fizeram a ronda, desta vez, em bares e restaurantes da zona oeste de Vitória da Conquista.

Após a decisão do Governo Municipal em acatar o decreto estadual 20.233, que prevê a restrição de locomoção noturna a partir das 22h até o próximo dia 25 de fevereiro, os fiscais manterão as blitzs durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Embora a Prefeitura atue apoiando o decreto, a fiscalização para o cumprimento do toque de recolher será de competência estrita da Polícia Militar.

Nara Correia aderiu aos protocolos de prevenção à Covid-19 e se sente segura com o trabalho da fiscalização

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Maico Mares, o trabalho de fiscalização integrada entre os setores da Prefeitura, Procon e a Polícia Militar, continuará acontecendo de forma permanente. “Estamos fazendo as inspeções relativas a prevenção da Covid-19, vendo as condições sanitárias dos restaurantes e ainda a lei do silêncio. Temos encontrado certa dificuldade com algumas situações de aglomeração as quais buscamos corrigir com notificações e autuações mas, de uma maneira geral, a população tem nos apoiado”, declara Maico.

Proprietária de um restaurante na Avenida Frei Benjamin há seis meses, Nara Correia ressalta as dificuldades em manter o comércio em meio a uma pandemia, mas se sente segura com o trabalho da fiscalização. “Procuro adequar meu ponto de acordo com todos os protocolos, pois além de uma obrigação, faço parte também do grupo de risco. Considero importante o trabalho da Prefeitura, que, de certa maneira, tem nos ajudado bastante”, afirma a comerciante.

Decreto nº 20.793: Prefeitura reforça medidas de restrição de circulação noturna impostas pelo Governo do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista torna público o Decreto nº 20.793, de 18 de fevereiro de 2021, comprometendo-se a cooperar com o Governo do Estado nas medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelos Decretos Estaduais nº 20.233 e 20.234.

Por isso, a partir desta sexta-feira (19), os estabelecimentos noturnos da cidade devem encerrar suas atividades até às 21h30, conforme estabelecido pelo Estado. A partir das 22 horas, estará suspensa a locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

O transporte público coletivo encerrará as atividades às 22h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5h.

De acordo com o Governo do Estado, entre às 22h e às 5h, está permitido o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

As medidas têm validade até 25 de fevereiro. Nesse período, a Prefeitura atuará apoiando e fiscalizando os protocolos preventivos, em apoio à Polícia Militar.

Nesta quinta-feira (18), o Governo Municipal também publicou o Decreto nº 20.794, prorrogando as medidas municipais de controle e prevenção à Covid-19.

Governo restringe entrada de estrangeiros no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 jan 2021

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Fonte: Brasil 61

O governo federal divulgou uma “restrição temporária” para a entrada de estrangeiros no território brasileiro por rodovias, meios terrestres ou transporte aquaviário. A medida está valendo desde a última terça-feira (26), com a publicação da Portaria Nº 652, que trata sobre a restrição excepcional conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto cita como justificativa os potenciais riscos das duas variantes da Covid-19 detectadas originalmente no Reino Unido e na África do Sul – consideradas versões com maior poder de contaminação pelo vírus.

Segundo a portaria, essas restrições não impedem a entrada de estrangeiros no País  por via aérea “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. Assim, para entradas por avião, o governo exige comprovante de um teste negativo para a Covid-19 do tipo RT-PCR, que precisa ter sido realizado em um intervalo de no máximo 72 horas antes do embarque. Além disso, ficam proibidos voos internacionais para o Brasil que tenham origem ou passagem por aeroportos do Reino Unido ou da África do Sul.

Saúde Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 22 jun 2020

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A.Brasil

O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20).

O transporte de cargas não será atingido pelas restrições, assim como outras atividades de logística. Também continuam permitidos a execução de ações humanitárias transfronteiriças e o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.

A restrição também não se aplica a imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro a serviço de organismo internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e estrangeiros autorizados pelo governo, portadores de Registro Nacional Migratório e cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de cidadão brasileiro.