Anvisa atualiza lista de restrições de voo para países da África

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 nov 2021

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A.Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na noite de ontem (27), uma nota técnica complementar que inclui mais quatro países africanos na lista de restrição de voos e desembarque no Brasil. São eles Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Segundo a agência, passageiros que estiveram nesses países podem ser portadores da variante Ômicron do novo coronavírus, que já foi identificada na Europa, mas que ainda não foi amplamente estudada. Para que a restrição de voo seja colocada em prática, a Anvisa depende de portaria conjunta com a Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Anvisa já havia emitido nota técnica recomendando que visitantes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue não desembarcassem no Brasil. Outros países, como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda e França já estabeleceram medidas similares.

A variante Ômicron segue como alvo de pesquisas aceleradas em centros médicos e universidades da região sul da África, também conhecida como África Austral.

Anvisa recomenda restrições de voo diante de nova variante de covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 26 nov 2021

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A.Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restrição para voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

“De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro”, informou a agência. “A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, completou.

A nota técnica recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação a voos e viajantes procedentes dos seis países tendo em vista a detecção recente da variante nessas localidades. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa”.

Ainda segundo o documento, países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.

Prefeitura mantém fiscalização de cumprimento de restrições contra Covid-19 e interdita três bares

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 jun 2021

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Com o objetivo de orientar e fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas determinadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista para  enfrentamento da Covid-19, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), com o apoio da Polícia Militar, realizou, neste fim de semana, mais uma ação de fiscalização em bares e restaurantes.

Foram abordados mais de 40 estabelecimentos, sendo que cinco foram notificados e três foram interditados. Os estabelecimentos interditados estão localizados nos bairros Senhorinha Cairo, Cidade Modelo e Patagônia.

“As interdições foram motivadas pela constatação de aglomeração, descumprimento do decreto e falta de alvarás” explicou o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos. 

O secretário lembrou que este foi o segundo fim de semana seguido de intensificação da fiscalização e esclareceu que o trabalho da equipe de Posturas da Sesep é feito durante toda a semana, mas até quinta-feira “são dias mais tranquilos”.

Começam nesta quinta (30) as restrições do período pré-eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 jun 2016

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Da Redação

Eleições 2016As eleições municipais ocorrerão no dia 2 de outubro, mas para os candidatos a cargos de prefeito e vereador, algumas restrições já passam a valer no período pré-eleitoral. A partir desta quinta (30), por exemplo,  aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de suas funções, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos.

Já a partir desta sexta (1º), os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições precisam se desincompatibilizar. Aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. A partir desta data, também fica proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita ou propaganda política paga em TV e Rádio.

Já no dia 2, próximo sábado, fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários.

Os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos.