Instituições de ensino superior podem retomar as aulas presenciais na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 28 out 2020

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Na noite desta terça-feira (27), o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que as universidades não serão mais obrigadas a suspender as aulas. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria.

Durante a transmissão, o governador explicou que cada instituição decidirá se retomará ou não as atividades, “mas não podemos colocar a condicionante de que as aulas só voltam quando tiver vacina por que se não 2021 também ficará sem aula”.

“O que nós vamos fazer é determinar uma série de prerrogativas para esse retorno as aulas. Nós vamos exigir metade da lotação das aulas, exigir álcool gel nos corredores das escolas. Vamos voltar, em tese, por grupo. O primeiro é no nível superior. Quando digo voltar é liberar para voltar porque cada universidade para definir como vai voltar e seu calendário. O que faremos é retirar a restrição do retorno”, disse o governador.

As aulas estão suspensas desde março na Bahia, por causa da pandemia da Covid-19.

STF nega pedido da Prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral, Justiça, Sudoeste | Data: 13 out 2020

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Fonte: A Tarde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o pedido da Prefeitura de Brumado para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A gestão municipal recorreu ao STF, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal. As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o Estado, desde março, quando o Governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.

As atividades escolares de forma presencial em Brumado voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais.

A Prefeitura de Brumado disse ao STF ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região, tendo “qualificado a equipe e tomado as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança”. Ainda segundo a gestão municipal, a liminar do TJ-BA que proibiu a retomada das aulas representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público, porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado”.

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Anvisa aprova retomada testes de vacina de Oxford contra covid no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 set 2020

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Fonte:

Serão retomados no Brasil nesta segunda-feira (14), os testes da vacina contra Covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório sueco AstraZeneca, que estão na última fase. No sábado (12), a AstraZeneca anunciou a retomada geral dos testes, mas não detalhou as conclusões sobre o caso de efeitos adversos em uma voluntária.

A testagem da vacina foi suspensa em todo o mundo na última terça (8), depois que uma participante apresentou um quadro de saúde que poderia estar relacionado com a vacina. Cientistas informaram que não foi encontrada relação de causa e efeito entre a vacina e os sintomas da paciente.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu informações oficiais do governo britânico e do laboratório sobre o caso da voluntária no sábado e no mesmo dia anunciou que a retomada dos testes no Brasil foi aprovada.

Fórum Eleitoral retoma atividades presenciais a partir desta terça (8)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 set 2020

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A partir desta terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais de forma gradual e por etapas. Nesta primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância por meio de telefone e e-mail.

Também, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino. O atendimento presencial será somente para casos indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória.

Segundo a Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020, os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário. Bem como, havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença.

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Centros de Referência retomam atendimentos presenciais a partir de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 ago 2020

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Fonte: Ascom/Sesab

Os Centros de Referência do Estado da Bahia retomarão, gradativamente, os atendimentos presenciais, cerca de cinco meses após a suspensão em virtude da pandemia de coronavírus. Durante o período, todos os atendimentos estavam acontecendo à distância, via teleconsulta.

“Durante a pandemia, nós tivemos que suspender o atendimento presencial nos Centros Estaduais de Referência. Agora, que enfrentamos um momento de desaceleração no crescimento da pandemia, estamos reativando os Centros de Referência”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

A proposta envolve todas as unidades (Cepred, Creasi, Cedap e Cedeba), e algumas adequações já estão sendo executadas neste mês de agosto. A partir de setembro, 30% dos atendimentos serão realizados presencialmente e 70% via teleconsulta. Já em outubro, o percentual aumenta para 50% presencial e 50% teleconsulta.

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Secretaria da Educação da Bahia emite nota de esclarecimento sobre retomada do ano letivo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 27 jul 2020

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Fonte: Ascom/ S. E. Estado

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional.

A Secretaria da Educação da Bahia vem a público reafirmar o compromisso inquebrantável com a preservação das vidas dos estudantes, professores, gestores e servidores, ao passo em que informa o que se segue.

– O retorno às aulas ainda não está definido;

– As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável;
– A definição do momento do retorno às aulas se dará a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança;

– Os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com entidades e instituições pertinentes (UPB, Undime, UNCME, Sinpro, APLB, Sinepe, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva.

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GOL retoma voos em Conquista nesta quarta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 jun 2020

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Paralisados desde o dia 28 de março, em decorrência da pandemia do coronavírus, a Gol Linhas Aéreas planeja para o dia 01 de Julho o retorno dos seus voos, no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.

Durante uma entrevista,na manhã desta terça-feira (30), o empresário José Maria Caires, disse que a empresa vai oferecer voos para São Paulo e Salvador. No site da companhia já é possível comprar passagens.

A retomada das atividades da empresa Azul, que também opera no Aeroporto Glauber Rocha, ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que a Azul volte a operar em agosto.

Confira as orientações para a 2ª Fase da retomada das atividades econômicas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 jun 2020

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Secom/PMVC

A partir desta segunda-feira (08), estão autorizadas a funcionar as empresas da segunda fase do Plano de Reabertura do Comércio: barbearia, salão de beleza e outras atividades de tratamento de beleza, tabacaria, floricultura, banca de jornais e revistas e comércio de animais vivos.

O segmento de salão de beleza vai funcionar em horário comercial (das 8h às 18h); já as demais atividades dessa fase, serão reabertas em dias e turnos alternados. Com a consultoria dos técnicos da área de saúde, o Comitê Gestor de Crise elaborou protocolos para que as empresas retomem suas atividades com o máximo de segurança e seguir rigorosamente essas medidas é fundamental para reduzir o risco de disseminação do coronavírus no município. A Prefeitura tem reforçado que o trabalho de prevenção e controle da doença é incessante e a retomada das atividades econômicas está sendo feita dentro de critérios de segurança.

A manutenção das atividades econômicas e o avanço para fases posteriores depende do controle da taxa de contaminação e ocupação dos leitos na rede hospitalar. Por esse motivo, a parceria entre Prefeitura, empresários e clientes é essencial para que não seja necessário um novo fechamento do comércio, caso a situação epidemiológica saia dos parâmetros seguros.

É importante reforçar ainda que a população deve evitar sair de casa sem necessidade. Se sair, a máscara é indispensável!

Clique aqui e acesse todas as informações do Plano de Reabertura do Comércio

Prefeitura, comerciantes e consumidores avaliam primeira semana de retomada das atividades comerciais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 jun 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

“Minha avaliação é bastante positiva. O fluxo de pessoas no interior da loja está controlado, estamos tomando os cuidados necessários com o uso de EPIs e higienização, por exemplo.” Foi assim que a gerente de armarinho, Edilândia Barbosa, descreveu a primeira semana de retomada do comércio considerado não essencial em Vitória da Conquista.

Edilândia Barbosa aprovou a retomada dos serviços considerados não essenciais

Ao longo da semana, diversas entidades de classe demonstraram apoio à Prefeitura pela reabertura do comércio. O início da flexibilização começou na última segunda-feira (1º), após estudos técnicos, planejamento e reuniões com representantes de diferentes setores. Durante toda semana, agentes de fiscalização observaram o cumprimento das normas como oferta de álcool em gel a 70% e quantidade de pessoas no interior dos estabelecimentos.

Segundo o comandante da Guarda-Municipal de Vitória da Conquista, tenente-coronel Antônio Roberto Braga, até o final da tarde de ontem foram fiscalizadas 115 lojas. “Os comerciantes abraçaram a causa e tivemos um índice de isolamento social apenas 1,7% maior* do que antes da reabertura”, destacou.

O coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, ressaltou que nos primeiros dias o número de pessoas foi maior. “A gente teve um fluxo de pessoas muito grande principalmente para pagar boletos atrasados, mas a equipe de fiscalização e orientação da Prefeitura junto com o Comitê atuou pontualmente nos locais onde foram verificadas aglomerações”.

Muitos consumidores também aprovaram a retomada das atividades comerciais. Para o pedreiro Jorge Souza, a abertura das lojas é necessária por questões econômicas. “Mas é importante que a gente tome os cuidados”, completou.

A fiscalização segue nos próximos dias. “Trabalhamos com uma fiscalização de caráter educativo e informativo, mas nos próximos dias estaremos entrando com medidas punitivas caso ocorra desobediência ao Decreto 20.323”, concluiu o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos.

A retomada das atividades comerciais foi autorizada após todo o trabalho da Prefeitura em estruturar um sistema de atendimento em saúde e após as medidas estratégicas que foram capazes de controlar a taxa de contaminação. A reabertura de outras empresas e a manutenção das que já se encontram abertas, agora depende também da consciência da população. É importante reforçar que o isolamento social é a forma mais eficaz de prevenção contra o coronavírus. Por isso, só saia de casa se realmente for importante. E, se sair, use máscara e lembre-se de higienizar mãos e objetos com frequência.

Acesse aqui o Plano de Reabertura das Atividades Comerciais

Cinco entidades de classe emitem notas em apoio à Prefeitura pela retomada das atividades comerciais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 jun 2020

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Secom/PMVC

Cinco entidades emitiram notas em apoio à Prefeitura de Vitória da Conquista pela reabertura do Comércio: a ACIVIC, o Sincomérciovc, a AINVIC, o Movimento Pró-Conquistas e a CDL. Na última segunda-feira, 01, a Prefeitura autorizou a retomada de atividades classificadas como não essenciais. Resultado de uma série de estudos, a decisão levou em consideração, entre outros fatores, os dados epidemiológicos referentes ao novo coronavírus e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e dos leitos de UTI no Município.

Em resposta ao retorno das atividades, entidades de classe, que também participaram das discussões durante todo o processo, manifestaram o seu apoio. Em nota pública, a Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (ACIVIC) destacou a forma responsável da iniciativa e ressaltou que foi observado o comportamento disciplinado da maioria da população com utilização de máscaras e manutenção do distanciamento mínimo.

A AINVIC, Associação das Indústrias de Vitória da Conquista, ressaltou que pelos critérios de saúde adotados, “é louvável a proposta de reabertura gradual e com responsabilidade”. Lembrando que o compromisso atual é de salvar vidas e preservar os empregos.

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista (Sincomérciovc) lembrou que as medidas sanitárias e de controle contidas no protocolo de reabertura evitarão o aumento do número de casos de Covid-19. Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL), afirmou que o Governo Municipal tem mostrado empenho neste momento de enfrentamento à pandemia, seguindo as orientações das organizações nacionais e internacionais de saúde.

A outra entidade que também manifestou apoio à Administração Municipal foi o Movimento Pró-Conquistas. A organização que congrega mais de uma dezena de entidades de classe e do setor produtivo regional, parabenizou a Prefeitura por outras ações como a habilitação dos leitos de UTI-Covid junto à Santa Casa, a aquisição de testes rápidos com recursos próprios e a inauguração do Centro de Triagem de Pacientes COVID, além da higienização de vias públicas e abrigos .

A Prefeitura segue com a fiscalização dos estabelecimentos, observando a oferta de álcool em gel ou local adequado para higiene das mãos, horário de funcionamento e número de clientes em cada estabelecimento. Além disso, estão sendo realizados monitoramentos diários e outros critérios dispostos no protocolo de reabertura das atividades.

Retomada das atividades econômicas: entenda as cinco fases

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 jun 2020

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Secom/PMVC

As atividades econômicas em Vitória da Conquista estão retornando de forma coordenada, organizada e gradual, com protocolos de segurança específicos para cada segmento. Nessa segunda-feira (1º), começou a primeira das cinco fases da reabertura. Os estabelecimentos comerciais e os shoppings centers voltaram a funcionar de segunda a sexta-feira, seguindo as medidas básicas e as recomendações sanitárias, de acordo o tipo de atividade e público atendido, a fim de trazer mais controle e efetividade para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Veja abaixo as cinco fases de retomada:

Monitoramento – A manutenção do funcionamento das atividades econômicas está vinculada diretamente ao monitoramento do crescimento dos casos de coronavírus no município. “Levamos em consideração o risco sanitário e o potencial de aglomeração e permanência prolongada de pessoas e ainda análise dinâmica e sistemática dos dados epidemiológicos divulgados oficialmente por meio de Boletins. Caso haja aumento fora dos parâmetros de segurança, nós reuniremos o Comitê de Crise e o Comitê Institucional para que se discuta um possível fechamento do comércio não essencial ou recue em alguma fase de reabertura”, ressaltou o coordenador do Comitê Gestor de Crise e secretário de Administração, Kairan Rocha.

Através de um sistema de cores, o Governo Municipal definiu se o Plano de Retomada avança, mantém ou se define por novo fechamento dos serviços:

Segundo o último boletim, divulgado em ontem (01), a taxa de ocupação dos leitos clínicos estava em 10,9%, sendo que não havia nenhum paciente residente de Vitória da Conquista entre eles. Já a ocupação dos leitos de UTI estava em 54%, sendo 10% de Vitória da Conquista. Apesar da taxa de crescimento dos novos casos também estar controlada até o momento, é importante reforçar que tanto empresários, quanto funcionários e clientes precisam adotar as medidas de segurança indicadas nos protocolos.

A Prefeitura tem trabalhado há três meses de forma intensa com a implementação de estratégias de prevenção, controle e combate ao coronavírus e o engajamento de toda a população na luta é essencial para que o vírus não avance no Município e seja necessário retroceder no Plano de Retomada.

Medidas de segurança – As medidas básicas, estabelecidas no protocolo, são recomendações para todos os estabelecimentos e estão relacionadas aos colaboradores/trabalhadores, ao ambiente de trabalho, ao recebimento de pagamento e a mercadorias. Já as orientações e recomendações sanitárias são de acordo o tipo de atividade e o público dos estabelecimentos.

Para se ter um fácil acesso a essas medidas, a Secretaria de Comunicação colocou no ar a página com o Plano de Reabertura do Comércio. Nela, informações importantes são fornecidas a empresários e cidadãos para a retomada das atividades comerciais de maneira segura. “É fundamental que tanto os empresários quanto clientes adotem as medidas de segurança estabelecidas no protocolo para evitar um novo fechamento”, reforça Rocha.