No final da noite desta quarta-feira (17), um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando mercadoria sem nota fiscal. A ação foi registrada por volta das 23h30, no KM 931 da BR 116.

As equipes fiscalizavam o trecho quando abordaram o veículo de carga para fiscalização e, encontraram no seu interior diversos engradados de cerveja, totalizando  16.800 mil litros.

Questionado sobre a procedência do material, o condutor afirmou não possuir nenhum tipo de nota fiscal ou documentação comprobatória. Ele foi conduzido à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), em Vitória da Conquista (BA) para adoção das medidas cabíveis.

A PRF alerta que condutas como essa são altamente prejudiciais aos cofres públicos e fomentam uma concorrência desleal, gerando prejuízos enormes aos comerciantes que atuam de acordo com a legalidade.

Da Redação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagrou na última semana a Operação Carga Pesada 2, que consiste na realização de plantão de fiscalização 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado. A nova fase da operação está atuando de forma complementar à Operação Barreira Fiscal, com a qual o fisco estadual vem realizando plantões nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto) para fortalecer o controle sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados e  já averiguou um total de 517 caminhões de carga nos primeiros cinco dias úteis de atuação.

Além de manter as equipes do fisco em regime de plantão 24 horas, outro diferencial da Carga Pesada 2 é o uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas, com base nas inovações implementadas pelo programa Sefaz On-line para modernizar o trabalho do fisco baiano.

A operação volta acontecer depois do resultados positivos obtidos em 2016. Nos meses finais do ano passado, de acordo com a Sefaz-Ba, foram cobrados R$ 16,2 milhões em impostos sonegados e emitidas 2.949 notificações fiscais, números que duplicaram os resultados do posto fiscal de Vitória da Conquista no período.

da Redação
Conteúdo Ascom /Sefaz (Ba)

Golpistas se fazem passar por agentes do fisco. Três casos foram registrados em Vitória da Conquista, causando um prejuízo total às vítimas de mais de R$ 106 mil

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta sobre golpes que estão sendo aplicados no município de Vitória da Conquista por estelionatários que se passam por agentes do fisco para vender falsas mercadorias, supostamente apreendidas, a preços muito abaixo do praticado no mercado. Entre janeiro e abril de 2017, foram registrados três casos.

A polícia já foi acionada e está investigando, informa o diretor de Administração Tributária Sul (DAT-Sul), Zelington Coqueiro. Ele ressalta que as mercadorias apreendidas pela Sefaz só podem ser comercializadas mediante leilão, com data e local previamente estabelecidos, não havendo, portanto, nenhuma possibilidade de negociação direta.

Todos os três golpes foram aplicados dentro do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) de Vitória da Conquista, que fica localizado no térreo do prédio da Secretaria da Fazenda. Os bandidos se apresentaram como agentes do fisco oferecendo a comerciantes locais a venda de uma suposta carga apreendida, a um preço tentador. O diretor alerta que ofertas como essas devem ser denunciadas de imediato. “Vale lembrar que, caso aceite a proposta, além de sair no prejuízo, o empresário também estará agindo de forma ilegal”.

Da Redação

Entre janeiro e abril deste ano, três casos de golpe foram registrados em Vitória da Conquista, causando um prejuízo total às vítimas de mais de R$ 106 mil. É o que afirma a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Conforme a pasta, estelionatários se passam por agentes do fisco para vender falsas mercadorias, supostamente apreendidas, a preços muito abaixo do praticado no mercado. Todos os três golpes foram aplicados dentro do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC ), no Centro de Vitória da Conquista. Os bandidos se apresentaram como agentes do fisco oferecendo a comerciantes locais a venda de uma suposta carga apreendida, a um preço tentador.

A polícia já foi acionada e está investigando os casos. De acordo com a Sefaz, s mercadorias apreendidas só podem ser comercializadas mediante leilão, com data e local previamente estabelecidos, não havendo, portanto, nenhuma possibilidade de negociação direta.

A Sefaz orienta que ofertas como essas devem ser denunciadas de imediato. E alerta que, caso aceite a proposta, além de sair no prejuízo, o empresário também estará agindo de forma ilegal.

Da Redação

Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagrou na manhã desta segunda-feira (10) a Operação Pente Fino em Vitória da Conquista. Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio, a ação também aconteceu em Feira de Santana e Simões Filho.

Ao todo, 63 estabelecimentos foram visitados e verificados 380 veículos de carga, dos quais 34 estavam com o IPVA em atraso. A fiscalização resultou em 173 notificações pela não emissão de documentos fiscais. Devido à proximidade da Semana Santa, a operação dedicou foco especial nesta segunda aos produtos típicos do período, incluindo peixes, camarões e bebidas quentes, entre outros.

De acordo com a Sefaz-BA, o objetivo é ampliar a Pente Fino para outros municípios nas próximas semanas, com atuação ostensiva envolvendo acompanhamento de operações de carga e descarga, levantamento de estoque, verificação da regularidade na inscrição e nos equipamentos fiscais. A operação também verifica a documentação dos veículos de carga.

Da Redação

A realização da operação Carga Pesada e a utilização do novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116, levaram a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a duplicar os resultados da unidade entre agosto e dezembro de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015.  É o que afirma nota divulgada pela própria Secretaria.

Aina segundo as informações da Sefaz, ao todo, foram R$ 16,1 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.949 notificações fiscais. O valor representa um crescimento de 123% em valores de impostos cobrados e de 99% em notificações fiscais.

“O bom resultado foi fruto do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e do trabalho dos agentes do fisco, que atuaram em regime de plantão de 24 horas”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Segundo ele, a ação terá continuidade em 2017 e será ampliada para outros postos fiscais do Estado.

da Redação

Com informações da Ascom / Sefaz

Foto: ilustração

O uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e o regime de plantão 24 horas, marcas da operação Carga Pesada no posto fiscal de Vitória da Conquista, levaram aSecretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a duplicar os resultados da unidade entre agosto e novembro, em comparação com igual período de 2015. Ao todo, foram R$ 12,6 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.468 notificações fiscais.

O resultado trouxe incremento de 94% na quantidade de notificações fiscais e de 118% em termos de valor que poderá ser recuperado pelo fisco. “A operação busca estimular os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas, ampliando a eficácia do fisco e combatendo a sonegação e a concorrência desleal”, afirma o  secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

As principais irregularidades flagradas pela Sefaz-Ba com a Carga Pesada, que conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), incluem um carregamento de 3,5 mil caixas de bebidas alcoólicas com destino a uma empresa que já não existia, 60 chapas de granito sem nota fiscal, 25 mil maços cigarro contrabandeados e até 5,8 toneladas de maconha escondidas sob o que seria uma carga de ração de milho. …Leia na íntegra

por Mateus Novais

Um total de R$ 6,46 milhões em autos de infração foram gerados durante os dois primeiros meses da operação Carga Pesada, no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), em setembro, houve um aumento de 12,66% no número de notificações fiscais e auto de infração lavrados em relação a agosto. Em termo de valores em reais, o aumento foi de 41,11%.

As maiores incidências das 1.327 notificações fiscais estão relacionadas a carregamentos de cigarros e derivados (R$ 1,29 milhão em autos), produtos alimentícios (R$ 313,7 mil), álcoois e combustíveis (R$ 250,8 mil) e carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino (R$ 226,4 mil).

Da Redação

Foto: Divulgação

A Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Vitória da Conquista, completou uma semana. Durante este período, 11,7 mil caminhões que transportavam cargas foram fiscalizados. Do total, 840 também passaram por pesagem e conferência física das mercadorias, desses 146 foram notificados em função de irregularidades, somando R$ 500 mil em impostos e multas.

De acordo com a Sefaz, a operação tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades, como açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. Ainda segundo a pasta, a iniciativa busca intensificar o controle das mercadorias transportadas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal.

Nova fiscalização do trânsito

O posto de Conquista está entre os primeiros do estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. Essa nova forma de atuação permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização.

por Mateus Novais

O posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em Vitória da Conquista, teve sua reforma concluída nessa última semana. A obra melhorou o ambiente de trabalho dos servidores fazendários e promoveu uma requalificação da estrutura de atendimento aos contribuintes com mercadorias em trânsito e, em especial, aos condutores de veículos de carga.

A reforma do posto de Vitória da Conquista incluiu renovação da cobertura, pintura geral, revisão das instalações elétrica e hidráulica, requalificação de alojamentos, passeios, pavimentação e gramados e nova sinalização interna.

Segundo a Sefaz-Ba, nesta primeira etapa de requalificação dos postos fiscais, estão sendo contemplados os postos localizados em rotas de acesso ao território baiano.

Da Redação

De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para quitar o  Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016  em cota única com desconto de 10% sobre o valor devido, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

Além do desconto, é possível quitar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta pagar o valor integral do IPVA no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam.

Segundo a Sefaz, os motoristas podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016.

A Secretaria faz ainda um alerta: o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016 e também no site da Sefaz
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Da Redação

Vitória da Conquista e mais 25 cidades baianas serão fiscalizadas dentro da Operação Concorrência Leal, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O objetivo da ação é combater a sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias.

De acordo com a Secretaria, a operação terá como foco principal as empresas dos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção. Espera-se que com ação mais de dez mil contribuintes sejam fiscalizado até o fim deste ano.

Durante a operação, os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal são o acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e a aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado.

Caso constatado alguma irregularidade, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil.

Da Redação

Termina no dia 28 de setembro o prazo para os proprietários de veículos com placas de final zero aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que o benefício é válido apenas para a quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até o dia 28. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de novembro.

No mês de setembro, ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem também optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. Dia 28 vence a segunda parcela para as placas de final 9. …Leia na íntegra

Da Redação

As placas com finais 7 e 8 têm até os dias 27 e 28 de julho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do imposto.

Os proprietários de veículos, com placas de finais 7 e 8, têm até os dias 27 e 28 de julho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) informa que o benefício é valido somente para quitação à vista. Existe a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até os dias 27 e 28.

Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 29 de setembro (placa de final 7) e até 30 de setembro (final 8). A secretaria informa ainda que, nos próximos dias, vencem as cotas mensais para quem optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do imposto – no dia 29 próximo vence a segunda parcela para as placas de final 6. Já, no dia 31, vence a última parcela para placa de final 5.

Caso o proprietário não tenha quitado nenhuma parcela deverá efetuar, até essas datas, o pagamento integral em cota única sem desconto. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015 disponível no site da Sefaz-BA. …Leia na íntegra

da Redação

Criado no Governo Paulo Souto o projeto Sua Nota é um Show tinha como objetivo estimular o cidadão a exigir a nota ou cupom fiscal. Além disso, servia para estimular uma importante ação de apoio às atividades artístico-culturais e desportivas do Estado da Bahia. O Projeto foi emperrado no Governo Jaques Wagner, e agora com o novo governador Rui Costa (PT) as pessoas envolvidas com atividades culturais e o esporte esperam a reativação.

No Estado de Pernambuco as boas experiências da Bahia com o projeto foram copiadas e aprimoradas. Lá em Pernambuco o projeto tem recebido atenção especial do governo.

Na Bahia Sua Nota é um Show garantia a presença de 5 mil torcedores que permutavam as NFs por ingressos na parceria firmada entre a Federação Bahiana de Futebol e a Secretaria da Fazenda. Sem o projeto o público foi muito fraco nos jogos realizados pelo Campeonato Baiano no ano passado.

Da Redação

Os motoristas que passarem pelo posto fiscal Benito Gama, localizado na BR 116, Km 843, em Vitória da Conquista, na tarde desta quarta-feira (16), receberão orientações sobre cuidados com a saúde, além de poderem usufruir de alguns serviços médicos gratuitos oferecidos em mais uma edição do projeto Momento Saúde. Em sua 9ª edição no posto Benito Gama, a ação desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, através de seu Núcleo de Desenvolvimento do Ser Humano (NDSH) em parceria com o Sest Senat, será realizada das 13h às 17h.

Nesta edição, a iniciativa conta também com o apoio da prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Saúde, da Polícia Rodoviária Federal, da Uesb e da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia (Asfeb). O objetivo do Momento Saúde é possibilitar uma pausa para que os motoristas e servidores que atuam nos postos fiscais possam dar atenção à saúde, já que estes profissionais vivenciam uma intensa rotina de trabalho. Serão disponibilizados os serviços de aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, aplicação de vacinas, orientações sobre segurança no trânsito, direção defensiva, DST´s, endemias e dependência química, além de massagem, limpeza de pele e corte de cabelo. …Leia na íntegra

Ascom

Os proprietários de veículos que possuem placas de final 9 e 0 poderão pagar em cota única o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto até os dias 7 e 8 de julho, respectivamente. O valor do imposto ainda pode ser parcelado em até três vezes, com o vencimento da primeira parcela nas mesmas datas da cota única com desconto (7 de julho para placas de final 9, e 8 de julho para placas de final 0). O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Para obter o abatimento, os contribuintes deverão se dirigir a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil (BB) ou nos seus Correspondentes Bancários, e ao Bancoob, e efetuar o pagamento em cota única, apresentando no caixa o número do Renavam. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, as datas são 8 de setembro para final de placa 9, e 9 de setembro para final de placa 0. No site www.sefaz.ba.gov.br é possível conferir o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do call center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071. …Leia na íntegra

da Redação

Foto: ilustração

A operação será retomada na segunda semana de janeiro. Arrecadação com imposto aumentou 100% depois do início das blitze no Estado da Bahia. A SEFAZ informou que continuará indefinidamente realizando blitze específicas para regularizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o diretor de Arrecadação e Cobrança da Sefaz, Antônio Félix, a blitz continuará em janeiro. “Este ano, não haverá mais nenhuma blitz, mas a partir da segunda semana de janeiro, retomaremos as atividades”, disse o diretor.

A cidade de Vitória da Conquista está relacionada como uma das prioridades a exemplo de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Alagoinhas, Juazeiro e Irecê

O estado arrecadou R$ 50,9 milhões com o imposto em novembro, contra R$ 25,1 milhões em novembro de 2012. As operações são realizadas pela Sefaz, Detran-BA, Polícia Militar e prefeituras municipais. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados este ano por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Desse total, 91 mil estão no interior.

por Paulo Anderson Rocha

Na madrugada desta quinta-feira (21), uma força-tarefa formada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba) e de segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e pelo Ministério Público Estadual (MPE), começou a Operação Minotauro, com o objetivo foi desarticular grupo que atuava no comércio atacadista de carnes e derivados e produtos alimentícios e causou prejuízos em torno de R$ 20 milhões para os cofres públicos.

Dos 16 mandados de prisão emitidos para a Operação, 6 foram cumpridos, sendo que duas das prisões foram realizadas na Bahia: O empresário Edson Fonseca Júnior e o contador Daniel de Queiroz, ambos ligados à distribuidora de carnes Top Auto. Outras duas prisões ocorrem no Pará, uma em Sergipe e uma no Rio de Janeiro. Também foram apreendidos computadores e documentos sonegados à fiscalização.

Na Bahia, o abate da carne para comércio no próprio estado é isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na atuação do grupo, a carne vinha de outros estados, sem o pagamento do imposto e sem a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária.

Imagem: A Tarde

por Paulo Anderson Rocha

Nesta quinta-feira (21), as secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), por mio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração pública (Dececap), e o Ministério Público Estadual (MPE), reunidas numa força-tarefa, deram início à Operação Minotauro, que visa a desarticulação de um grupo cujas ações geraram prejuízos estimados em R$ 20 milhões aos cofres públicos, em crimes de ordem tributária.

Acontecendo simultaneamente nos estados de Bahia, Sergipe, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a operação pretende cumprir 16 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão. Como resultado, até o momento, foram presos 7 suspeitos. Dois deles em Salvador, na Bahia, um em Sergipe, duas pessoas no Pará, onde atuava a liderança do grupo, uma no Rio de Janeiro e outra em Minas Gerais.

Dentre as práticas do grupo, estavam a constituição de empresas em nome de “laranjas” e “testas-de-ferro”; abertura e fechamento de empresas, que se tornaram inaptas após a lavratura de autos de infração pela Sefaz-Ba; compra de mercadorias em outros estados através das organizações constituídas em nome de terceiros e omissão de saídas de mercadorias tributadas, decorrente da falta de registro ou registro a menor.

A operação Minotauro conta com a participação de 86 servidores estaduais, dos quais 24 da Secretaria da Fazenda e 40 da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, 19 da SSP do Rio de Janeiro, além de três promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia.

Com informações da Sefaz e do VarelaNoticias