Da Redação

O Ministério da Economia informou nesta sexta (18) que o empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%. O reajuste corresponde à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.

Com a mudança, a parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998.

Conforme o Ministério, os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego de acordo com o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão.

Agora o trabalhador desempregado já pode fazer o pedido do seguro–desemprego pela internet. O novo recurso será liberado a partir de hoje (19), às 18h, pelo portal Emprega Brasil.

O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado nesta tarde, pelo Ministério do Trabalho.

Com o novo portal, o trabalhador poderá consultar também oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde reside.

Da Redação

Um homem foi preso na cidade de Ipiaú suspeito de fraudes contra o seguro-desemprego. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, identificado como Rodrigo Santos Sampaio, oferecia R$ 100 para pessoas fornecerem a carteira de trabalho (CTPS) delas. Essas pessoas possuíam, de forma prévia, cadastro de trabalho em empresas, e assim era criado um vínculo empregatício entre a pessoa que forneceu os documentos e as empresas.

Depois, havia a suposta demissão das pessoas e, quando o seguro-desemprego era liberado, quem ficava com a quantia era Rodrigo. O suspeito também é investigado por uso de cartão clonado em Ipiaú.

Conforme a Polícia, as investigações seguem, pois acredita-se que uma organização criminosa esteja envolvida nas fraudes que ocorreram em Ipiaú.

O governo Michel Temer discute parcelar em três vezes a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao trabalhador demitido sem justa causa.

A intenção é economizar com o pagamento do seguro-desemprego, que só seria liberado no quarto mês após a demissão para quem não conseguiu uma nova vaga.

A medida ainda está sendo estudada pelos técnicos do Ministério do Planejamento e, por isso, nem sequer foi avaliada pelo ministro Dyogo Oliveira, informou o órgão.

Da Redação

As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira, 17. O Ministério do Trabalho liberou o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.

Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário.

Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira, 17. Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.

A correção dos valores vale para todos os trabalhadores demitidos sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas ao trabalho escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.

por Mateus Novais

A partir desta quinta-feira (2), os empregadores só poderão fazer a comunicação de dispensa de trabalhadores e preencher o requerimento do seguro-desemprego por meio da internet. Até então, a empresa preenchia formulários em papel, que eram entregues pelo trabalhador na hora de requerer o benefício.

A comunicação deve ser feita pela empresa por meio do site maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/empresa.xhtml

De acordo com o Ministério do Trabalho, o sistema agiliza o atendimento aos trabalhadores que solicitam o benefício, “pois permite a transmissão de informações de trabalhadores e empregadores de forma ágil e segura”.

Ramon Lelis – Contador e Acadêmico de Direito

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, na última quinta-feira (6), a taxa de desemprego nacional; que ficou em 6,8%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substituirá a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego. No primeiro trimestre2013, a taxa havia ficado em 7,1% e no segundo em 7,4%. O que poderia representar uma queda, mas acaba ligando o sinal de alerta.

O que nos surpreende é que, entre os brasileiros com idade para trabalhar, apenas 56,9% estão trabalhando. Pois, com a nova metodologia utilizada pelo IBGE (Pnad Contínua), somente é considerado desempregado quem procura emprego e não o encontra; 4,2% da população. Na estimativa, isto representa 6,8% da população em idade de trabalhar.

Apesar do baixo número de brasileiros sem trabalho informado pelo governo, números do próprio Palácio do Planalto deixam clara a contradição. Os gastos com a concessão do seguro-desemprego crescem em uma proporção gigantesca e vem causando déficit no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que serve também para financiar investimentos em infraestrutura.

De acordo com informações do Conselho Deliberativo do FAT, foi aprovado no dia 11 de junho deste ano um orçamento de R$ 82,3 bilhões para despesas do fundo em 2015. Ao mesmo tempo, estimou receitas na ordem de R$ 62,4 bilhões. Isto significa um prejuízo superior a 20 bilhões para os cofres públicos. …Leia na íntegra

por Mateus Novais

Um grupo de ex-operários terceirizados da obra de construção do Shopping Popular em Vitória da Conquista procurou a reportagem do Blog da Resenha Geral para reclamar que não estão recebendo o seguro desemprego após demissão.

Segundo consta em um papel afixado na carteira de trabalho dos ex-funcionários, a empresa contratante é a Geovane Fonseca Carvalho e Cia. Ltda de Malhada de Pedras.

Os operários são os pedreiros Roberto Santos, Edilson Lopes de Souza, Mateus Santos Silva, e o ajudante Fabiano Anjos Santos.

Folha de S. Paulo

O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios e reduzir essa despesa.

Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios consumirá R$ 42,5 bilhões neste ano.

Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Palácio do Planalto defende a elevação do período mínimo de meses trabalhados para a obtenção do seguro, podendo chegar a 18 meses, além da redução das parcelas de acordo com as solicitações.

por Mateus Novais

O Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovaram a ampliação, em mais duas parcelas, do seguro desemprego para trabalhadores demitidos da Vulcabras/Azaléia.

De acordo com estimativa feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do setor calçadista de Itapetinga e região, pelo menos 80% dos 3.500 trabalhadores demitidos têm direito ao pagamento de cinco parcelas do seguro desemprego (aqueles com mais de dois anos de empresa).

Estima-se que, com o pagamento das duas parcelas adicionais, cerca de R$ 3,5 milhões de reais serão injetados na economia local.

Uma equipe formada por técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte foi deslocada de Salvador para dar suporte à realização do atendimento ao seguro-desemprego dos trabalhadores demitidos da empresa. As recepções estão sendo feitas, até as 17h, nas unidades do SineBahia, dos municípios de Itororó, Itambé e Itapetinga, e seguem até o dia 2 de março.