Começa Semana de Conciliação Tributária em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 nov 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Começou nesta segunda (27) e segue até a próxima sexta (1º) a 12ª Semana Nacional da Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em todos os tribunais do país e tem como objetivo dar celeridade aos processos e solucionar o maior número de conflitos. Na Bahia, a ação está sendo realizada pelo Tribunal de Justiça.

Aqui em Vitória da Conquista, a Semana conta com o apoio da Prefeitura Municipal, da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e do Banco do Brasil. A abertura oficial do evento foi realizada no Fórum João Mangabeira, local em que acontecem as audiências de conciliação.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Herzem Gusmão; da juíza titular da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Soares de Oliveira; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, Jorge Maia; do procurador geral do Município, Murilo Mármore e do defensor Público, Lúdio Rodrigues.

Durante a Semana de Conciliação, a previsão é que cerca de mil processos sejam revistos. Os interessados em aproveitar os descontos para quitar suas dívidas tributárias devem comparecer ao Fórum João Mangabeira, localizado na Praça Estevão Santos, nº 41, Centro, das 14 às 17h30.

Quem tiver uma ação na Justiça do Trabalho e tem interesse em conciliar deve buscar o advogado para que ele encaminhe o pedido ao TRT pelo e-mail semanadeexecucao@trt5.jus.br, informando os nomes do reclamante e do reclamado. Ainda é importante informar o número do processo. A audiência de conciliação também pode ser solicitada pessoalmente na Vara do Trabalho em que o processo tramita ou no Juízo de Conciliação do 2º Grau.

Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação seguem até sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 10 out 2016

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Da Redação

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Foram prorrogadas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os interessados, agora, têm até o dia 14 de outubro para se inscreverem nas unidades judiciais onde tramitam os processos, e até o dia 16 pela internet.

Segundo o órgão, a Semana Nacional da Conciliação na Bahia, que tem como objetivo ampliar o acesso da população à oportunidade de fazer acordos judiciais, será realizada entre os dias 16 e 25 de novembro. Em 2015, o estado realizou 36.886 acordos, 1.101 a mais do total obtido em 2014, com 35.785. No ranking do CNJ, a Bahia ficou em segundo lugar em número de acordos realizados, entre os tribunais de Justiça.

Em 2014, o estado ficou em primeiro lugar, posição repetida em outros três anos. Por outras quatro vezes, a Bahia também ficou em segundo e uma vez no terceiro lugar. O projeto começou em 2006.

Em 2015, foram realizados 51.505 audiências, das 70.604 designadas pelas unidades judiciais. Houve resultado positivo, com o fechamento de acordos em 71,6% do total das audiências realizadas. O valor das homologações foi de R$ 222,22 milhões.

Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (25)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 nov 2013

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Na edição de 2012, somente em Vitória da Conquista, cerca de 1.300 processos participaram da Semana Nacional de Conciliação.

Semana Nacional de ConciliaçãoComeça nesta segunda-feira (25) e segue até o próximo dia 06, a Semana Nacional da Conciliação. A Semana é uma oportunidade de resolver processos na Justiça de forma mais rápida. Na edição de 2012, somente em Vitória da Conquista, cerca de 1.300 processos participaram da Semana Nacional de Conciliação. Na Bahia, 35 mil processos foram avaliados em 2012, resultando em quase 18 mil acordos.

Entre os dias 19 de agosto a 27 de setembro foram realizadas as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação, em Vitória da Conquista. O projeto é coordenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA) e, após inscrição, os processos passaram por uma triagem feita pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc), para só então serem selecionados ou não para o mutirão. Critérios como número de partes envolvidas no caso, a viabilidade do acordo e o tempo em que o processo está tramitando na Justiça serão avaliados.