Bahia: médico acumula indevidamente 9 cargos em três prefeituras e no Estado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 06 ago 2015

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por Mateus Novais

IMG_4748foto: ilustrativa

Uma ação para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.

Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos. A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico (que não teve o nome divulgado) com um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, estabelece o artigo número 37, inciso XVI da Constituição Federal.

O Governo Estadual vai convocar estes servidores para prestar esclarecimentos. A Saeb convocará também 924 servidores identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia.

“Prefeitura tem que planejar, pois o recurso existe”, diz Caixa sobre serviços públicos no ‘Minha Casa’

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O estado de abandono que foram relegados os conjuntos habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Vitória da Conquista, é conhecido pela grande maioria da população do município. Tanto é que manifestações (foto) para cobrar serviços básico nestes locais viraram rotina. Mas, nesta sexta-feira (15), muitas dessas cobranças se reuniram em apenas um local: a Câmara Municipal.

Durante a sessão especial, que discutiu a situação ampla do programa na cidade, representantes dos condomínios foram convidados para darem seu parecer de vivência. A síndica dos condomínios Vila Sul e Vila Bonita, Adriana Alvin, citou a ausência de creches, postos de saúde e escolas na região dos empreendimentos. Já a representante dos condomínios Jacarandá e Flamboyant, Dona Maria Piedade de Melo, foi mais a fundo e detalhou estes problemas. Como iluminação nas praças e ruas transversais; garis; jardinagem e arborização das praças; instalação de lixeiras; faixas de pedestre e redutor de velocidade; melhoria no atendimento médico; atendimento e atuação da secretaria de serviço social; isenção do IPTU, concedida em 2013; e implantação de feira livre, farmácias e escolas.

Simplificando a fala de suas colegas, a síndica dos Condomínios América e Europa Unida, Erlene Dias Amorim, afirmou que os problemas são simples e “conhecidos por todos”.

Reposta

Em resposta às queixas dos moradores, a diretora do programa de Habitação Popular, Regina Guimarães, garantiu que o valor para investimentos nestas áreas (gestão social e condominial) não é R$ 40 milhões, como já foi mostrado pelo BLOG DA RESENHA GERAL. Ela revelou também que a Prefeitura enfrenta problemas para selecionar empresas para administrar os condomínios. “Estávamos na fase de credenciamento de empresas que fazem gestão condominial, mas, infelizmente, o edital ficou aberto por 30 dias, porém, nenhuma empresa teve interesse em executar atividades nesses condomínios”, explicou a diretora.

Versão da Caixa

Rebatendo a resposta da representante do Governo Municipal, José Ronaldo Cunha, superintendente da Caixa Econômica Federal, afirmou que “a Prefeitura tem que planejar, pois o recurso existe”. Segundo ele, os residenciais entram no projeto da cidade assim que são entregues, e têm que ser atendidos pela Prefeitura com todos os serviços públicos. “Você coloca pessoas diferentes em um condomínio. Por esse motivo, o governo {federal} disponibiliza 2% para gestão social e condominial e 6% do valor de cada imóvel para construção de escolas, postos de saúde, etc.”, concluiu.

Estudo aponta que Brasil é o pior país em retorno de impostos para a população

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 03 abr 2014

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por Mateus Novais

DinheiroUm estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. A pesquisa compara 30 países com maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam, respectivamente, as primeiras posições do ranking. O Brasil fica em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º). Para medir a compensação, o instituto criou em 2009 o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes). No Brasil, ele é de 135,34 pontos, enquanto nos EUA é de 165,78.

…Leia na íntegra