Solicitação de isenção de IPVA e ICMS pode ser feita por e-mail

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 abr 2020

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Os contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.

O pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a obtenção do benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado.

No site da Sefaz-Ba, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias). Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Começa prazo para solicitação de isenção de taxa do Enem 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 abr 2020

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O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), começou nesta segunda-feira e vai até o dia 17 de abril. Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam ter isenção novamente neste ano.

Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio, na Página do Participante.

Pode solicitar a isenção da taxa quem cursa a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Conquista: solicitação para inspeção sanitária de caminhões-pipa começa no dia 21

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 jan 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

A partir do próximo dia 21 até o dia 01 de fevereiro, os donos de caminhões-pipa interessados em participar do credenciamento da Operação Pipa, desenvolvida pelo Governo Federal (Exército), em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, devem solicitar a inspeção sanitária para transporte de água potável

As vistorias serão realizadas entre os dias 18 e 27 de fevereiro, no turno matutino, no Deserg. Durante a fiscalização, serão analisadas as condições do tanque, como pintura, presença de ferrugem, situação das torneiras e das mangueiras. Serão verificados, também, os documentos referentes à tinta apropriada para o transporte de água potável e o registro de limpeza do tanque.

Os veículos que forem aprovados na vistoria irão receber um documento de autorização sanitária com validade de seis meses, exclusivamente para a atuação na Operação Carro-Pipa do município. Neste semestre, a Vigilância Sanitária não disponibilizará novas datas para inspeção.

Saiba a documentação necessária e o endereço para a realização da solicitação.

…Leia na íntegra

Kiribamba quer Câmara e outros órgãos públicos com sinal de WiFi aberto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 abr 2017

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Por Fábio Sena (Diário Conquistense)

“Muitos não têm condições de ter esse importante acesso”

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 12, o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) defendeu que a Câmara e outros órgãos públicos municipais deixem o sinal de WiFi abertos para que as pessoas que frequentam esses espaços possam utilizar a Internet. “Muitos não têm condições de ter esse importante acesso”, disse o parlamentar, justificando a sua solicitação.

Outra solicitação de Kiribamba foi de mais atenção para a Praça da Juventude, que segundo ele está em estado de abandono, sem energia e com parte do muro desabada. “A praça da Juventude está totalmente abandonada”, disse ele. Ainda tratando da infraestrutura urbana, Danillo pediu que as avenidas Boa Vontade, Ilhéus e Alagoas, na zona oeste da cidade recebam manutenção pois estão completamente esburacadas.

 

Com a palavra o leitor

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 mar 2016

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da Redação

Apelo da moradora Márcia Lacerda a Embasa. Confira abaixo:

CopoGostaria de pedir uma ajuda, uma ideia de como faço para que a Embasa ligue minha água. Moro no Pov. da Estiva, na Região do Saquinho. Na rodovia Conquista Barra do Choça, em frente a TOCA DO BODE. Já existe uma rede lá a aproximadamente 1km de minha casa. Fora a rede que vem para a cidade que passa ao lado da Pista. Já fiz a solicitação na Embasa há quase 2 anos e até o momento NÃO obtive resposta. Me ajude, por favor.

São mais de 26 chácaras que precisam dessa água. Nossas cisternas já não estão suportando mais. fundações. A minha já está com 40 metros. Obrigada e conto com  ajuda.

Prefeitura não cumpre prazo de entrega de documentos e gera irritação entre vereadores da situação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 08 abr 2015

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por Mateus Novais

nelson de viviO prazo para a Prefeitura Municipal entregar a documentação referente à licitação do transporte público em Vitória da Conquista à Câmara de vereadores acabou nesta quarta-feira (8). Porém os 15 dias previstos no regimento não foi obedecido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e gerou revolta do vereador Nelson de Vivi (PCdoB), autor da solicitação (foto).

Como explicação para o não atendimento da solicitação, os vereadores receberam enviou um ofício do secretário Luiz Alberto Sellman informando que a documentação foi enviada à Secretaria de Administração do Município. A atitude do secretário gerou indignação do parlamentar, que reagiu afirmando que, “mesmo que a PMVC não encaminhe a documentação, vamos fiscalizar o serviço prestado com péssima qualidade aos usuários. Vamos fiscalizar o secretário querendo ou não. Se for preciso vamos solicitar ao Ministério Público que disponibilize a documentação”.

Já o líder do governo na Casa, o vereador Luciano Gomes (PR) tentou acalmar o colega, explicando que a Prefeitura está no prazo para o envio da documentação. Segundo Gomes, “a prefeitura está respeitando todos os prazos. “Ela recebeu [a solicitação] no dia 31 de março. Tem mais alguns dias para enviar esse documento. Já está pronto na secretaria de administração”.

O vereador também contou que foi procurado pelo representante da empresa Cidade Verde para esclarecer possíveis problemas. Durante o encontro, foi acertado que haverá uma visita aos pontos de ônibus de responsabilidade da empresa.

Líder da oposição solicita requerimentos da prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 01 abr 2013

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão

Rafa 810Na tarde de hoje (segunda-feira) o vereador Arlindo Rebouças (PMN) entrou com dois requerimentos junto a Secretaria Municipal da Transparência e do Controle.

O parlamentar solicitou a lista de todos os imóveis alugados pela prefeitura e a relação dos proprietários. Além disso, Rebouças cobrou a relação dos bens do prefeito Guilherme Menezes e dos secretários municipais.

“Como a maioria dos vereadores não aprovou a minha solicitação, entrei com o pedido embasado na Lei de Acesso a Informação. A prefeitura precisa dar uma resposta, isso é direito de todos, não só de mim, que represento o legislativo municipal, mas da população”.

Diretoria do Conquista solicita que trio não apite mais jogos do clube

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes, Vit. da Conquista | Data: 21 mar 2013

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da Redação

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A Diretoria do ECPP Vitória da Conquista encaminhou à Federação Bahiana de Futebol no último dia 18, um ofício solicitando à entidade providências com relação a arbitragem que atuou na partida do útimo domingo contra o E.C. Bahia, que, com erros grosseiros prejudicou o alviverde em suas pretensões de conquistar três importantes pontos na competição.

O documento cita os prejuízos provocados pelo trio, que “fez jogar por terra todo esforço da diretoria do Vitória da Conquista e a alegria de quase 10.000, (dez) mil expectadores que lotaram o Lomantão para assistir a um espetáculo, mas que sairam frustados em função dos repetidos erros primários cometidos pelos bandeiras: MARCOS WELB ROCHA DE AMORIM , LUIZ CARLOS SILVA TEIXEIRA e pelo árbitro pricipal o senhor ARILSON BISPO DA ANUNCIAÇÃO”.

Devido a essa situação, a diretoria fez um apelo ao presidente da FBF, Edinaldo Rodrigues e a Comissão de Arbitragem que não mais escale para arbitrar os jgos do ECPP Vitória da Conquista o Srs. MARCOS WELB ROCHA DE AMORIM, LUIZ CARLOS SILVA TEIXEIRA e o senhor ARILSON BISPO DA ANUNCIAÇÃO.

…Leia na íntegra