IBGE suspende provas para recenseadores do Censo 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 abr 2021

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A.Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital (18 e 25 de abril).

A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o IBGE, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano.

O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a “depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”.

O concurso para trabalhadores do Censo 2021 oferece cerca de 17 mil vagas para agentes censitários e 182 mil vagas para recenseadores.

Conquista: Prefeitura pede na Justiça suspensão do toque de recolher a partir das 18h

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 24 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher.

“Diante do exposto, requer seja liminarmente declarada a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 1º do Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, com a sua respectiva nulidade”, solicita o pedido de Medida Liminar. A ação requer, ainda, que o Governo do Estado se abstenha “de determinar a Polícia Militar a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual no que consiste no horário do toque de recolher”.

Portaria renova suspensão de atividades presenciais na Uesb

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 24 mar 2021

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A Uesb, por meio da Portaria 153/2021, mantém suspensas as atividades presenciais pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 19 de março. A decisão segue as medidas sanitárias da Universidade na prevenção à Covid-19, em conformidade com a Resolução Consu 03/2020.

Permanece então, de acordo com o documento, o trabalho administrativo remoto nos três campi da Uesb e a interrupção das visitas aos espaços sob a responsabilidade da Instituição, com modificação deliberada apenas pelo Comitê Emergencial ou pelo Conselho Universitário (Consu).

Por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE), a Uesb iniciou as atividades acadêmicas do semestre letivo 2020.1, desde o dia 18 de fevereiro. No site do ERE, os estudantes podem acompanhar todas as informações sobre o retorno.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail reitoria@uesb.edu.br.

Governo adia suspensão de CadÚnico para 31 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 mar 2021

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Fonte: Brasil 61

O Ministério da Cidadania adiou a suspensão do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal para 31 de março. O cadastro engloba programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida.

O adiamento ocorre em decorrência dos problemas sociais causados pela pandemia da Covid-19, e mantém até o fim deste mês os benefícios, mesmo com irregularidades. O dia 31 de março marca a suspensão e as novas inscrições.

São beneficiados pelos programas pessoas em situação de rua ou com renda média familiar de até metade de um salário mínimo por mês, além de famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135. 

Governo adia retomada de bloqueio e suspensão de benefícios para programas sociais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 04 mar 2021

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Foi publicada nesta quinta-feira (04), pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União, uma portaria que suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia.

É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram. 

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua.

Postos do SAC suspendem atendimento no sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2021

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Por causa das medidas de restrição que começam a valer nesta sexta (26), em toda a Bahia, 19 postos do SAC vão suspender o atendimento ao público, no sábado (27). Com isso, os atendimentos que estavam agendados para esta data foram desmarcados, e as pessoas podem realizar nova marcação através do SAC Digital.

Em Vitória da Conquista, assim como nos outros municípios, o atendimento também será suspenso nos postos SAC Conquista I e II.

O SAC Digital pode ser acessado também através de aplicativo. Outras informações podem ser obtidas ainda pelo site institucional do SAC ou pelos telefones 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

Vitória da Conquista adere à suspensão de atividades não essenciais até segunda-feira (1º)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 fev 2021

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Vitória da Conquista vai seguir o novo decreto estadual anunciado pelo Governo da Bahia nesta manhã (25), que suspende todas as atividades não essenciais a partir das 17h dessa sexta-feira (26), até 5h de segunda-feira (1º/03).

Na tarde de hoje, o governador da Bahia, Rui Costa, conversou com a prefeita em exercício, Sheila Lemos, e pediu a colaboração do Município no cumprimento do novo dispositivo. A gestora municipal se comprometeu a seguir as medidas restritivas até segunda-feira (1º), quando a eficácia dessas restrições será avaliada pelo Comitê Gestor de Crise da Prefeitura Municipal.

Atividades presenciais seguem suspensas na Uesb

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 25 fev 2021

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A Uesb, por meio da Portaria 082/2021, mantém suspensas as atividades presenciais por mais 30 dias a contar de 19 de fevereiro. A decisão segue as medidas sanitárias da Universidade na prevenção à Covid-19, em conformidade com a Resolução Consu 003/2020.

Permanece então, de acordo com o documento, o trabalho administrativo remoto nos três campi da Universidade e a interrupção das visitas aos espaços sob a responsabilidade da Uesb, com modificação deliberada apenas pelo Comitê Emergencial ou pelo Conselho Universitário (Consu).

Por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE), a Uesb iniciou as atividades acadêmicas do semestre letivo 2020.1, desde o dia 18 de fevereiro. No site do ERE, os estudantes podem acompanhar todas as informações sobre o retorno.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail reitoria@uesb.edu.br.

Manutenção preventiva em reservatório suspenderá abastecimento em localidades rurais de Vitória da Conquista na sexta (26)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 fev 2021

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento será temporariamente suspenso das 8h às 17h desta sexta-feira (26) nas localidades de José Gonçalves, São Sebastião, São Domingos, Itaipu e Baixa do Cedro, no município de Vitória da Conquista. A interrupção ocorrerá durante a realização de manutenção preventiva para higienização de reservatórios que compõem o sistema de abastecimento de água de Barra do Choça.

O fornecimento de água tratada será restabelecido gradativamente em até 48 horas após a conclusão desta ação rotineira e preventiva que está sendo realizada em todos os sistemas de abastecimento da região operados pela Embasa. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. 

Decreto determina suspensão de recadastramento em janeiro de 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 18 dez 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), determinou a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado em janeiro de 2021. Desta forma, os aniversariantes deste mês não precisam realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo ano.

Esta é a oitava prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, é realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Governo prorroga decreto que suspende aulas nas redes pública e privada da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 02 dez 2020

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As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 nov 2020

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Fonte: Ascom/Saeb

Foi prorrogado até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas até final de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 out 2020

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Um novo decreto do governo do estado, suspendeu até o final de novembro o recadastramento de aposentados e pensionistas que fazem aniversário neste mês. Esta é a sexta prorrogação da medida, que antes era relativa aos aniversariantes dos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro. O objetivo é evitar a transmissão da Covid-19 no estado.

Com a prorrogação, aposentados aniversariantes do mês de novembro– e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de fazer a atualização dos dados cadastrais. Os benefícios continuarão sendo pagos.

Para mais informações, é possível entrar em contato com a Superintendência de Previdência (Suprev) por meio do telefone 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado ou celular).

Decreto Municipal renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2020

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A Prefeitura Municipal publicou, na noite desta quarta-feira (30), o Decreto nº 20.560 que renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior.

O Município reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.

Uneb prorroga por mais 15 dias suspensão de aulas e atividades presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 25 set 2020

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A reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou, nesta sexta-feira (25), a suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias.

Segundo a instituição, a medida está em concordância com a resolução do conselho universitário e as recomendações da comissão criada para acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da Covid-19.

A reitoria ainda informou que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto, e que 75% da comunidade da UNEB respondeu à pesquisa que irá subsidiar o planejamento das atividades acadêmicas no período na pandemia. A Gestão Universitária aguarda o resultado da consulta para decidir os encaminhamentos necessários.

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 24 set 2020

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A.Brasil

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da Covid-19.

A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares.

A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.

…Leia na íntegra

Uneb mantém suspensão das atividades presenciais por mais 30 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 24 ago 2020

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A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) comunicou que as atividades administrativas e acadêmicas presenciais vão continuar suspensa por pelo menos mais 30 dias. As aulas na instituição estão suspensas desde março, por conta do surgimento de novos casos de coronavírus no estado.

O comunicado da manutenção da suspensão foi feito pela reitoria da instituição, na última sexta-feira, 21. Segundo a Uneb, a decisão foi tomada em em concordância com as recomendações apresentadas administrativamente pela comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da covid-19, no âmbito da instituição.

A universidade aproveitou também para lembrar que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto.

Câmara renova suspensão de atividades presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2020

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Fonte: CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou renovou a suspensão parcial e temporária de suas atividades até o dia 4 de agosto, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A portaria se baseia em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, bem como autoridades sanitárias e cientistas que apontam o distanciamento social como medida imprescindível para conter a pandemia.

Neste período, quaisquer eventos realizados pela Casa ocorrerão em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído pela Resolução nº 072/2020, e transmitidos on-line pelos canais oficiais da Casa.

Foi ainda mantida a decisão de que os servidores e assessores parlamentares trabalhem em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. Os funcionários que, eventualmente, precisem ingressar nas dependências da entidade, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.

Acesse aqui a Portaria Nº 21/2020.

Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 jul 2020

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A.Brasil

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19). Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de agosto são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto.

A emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso, e declarações de compensação, que estavam suspensas até hoje, retomam à normalidade. Entretanto, diz a Receita, o contribuinte não será prejudicado pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 31 de agosto.

A norma também determina que o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 31 de agosto de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços: regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – beneficiário; parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet; procuração RFB.

…Leia na íntegra

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 06 jul 2020

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As medidas restritivas de combate à propagação da Covid-19, cujo decreto venceria nesta segunda-feira (6), foram prorrogadas mais uma vez pelo governador Rui Costa. Entre as determinações, estão mantidas a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas e do transporte intermunicipal em 356 cidades baianas

A prorrogação prevê também que atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos esportivos, religiosos, shows, feiras, passeatas, aulas em academia de danças e ginástica, abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e outros também seguem suspensas.