Denatran arquiva mais de 14 mil processos de suspensão de CNH na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 out 2021

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Após mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 14.715 processos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão arquivados na Bahia. A partir do próximo mês, os motoristas infratores beneficiados pela descontinuação dos processos receberão notificações pelo Correio informando sobre a prerrogativa.

Iniciativa que partiu do governo federal e foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, a mudança na CTB dobra o número de pontos que um condutor pode ter na carteira de motorista durante o período de 12 meses. Dessa forma, o motorista poderá chegar na pontuação máxima de 40 pontos se não houver nenhuma infração gravíssima. Se o motorista tiver uma infração gravíssima, a pontuação cai para 30 pontos, já se houver duas infrações gravíssimas, o limite permanece nos 20 pontos.

“Em razão disso [flexibilização da lei] houve alteração também da resolução do Conselho Nacional de Trânsito que regulamenta a ação processual. Segundo ela, os processos que ainda estivessem em tramitação e que não se enquadrassem no novo critério estabelecido pela legislação atual, deveriam ser arquivados”, explica Marcel Garibaldi, coordenador de acompanhamento dos processos de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran – BA), órgão responsável pelo arquivamento.

Dentre um acervo de cerca de 160 mil processos administrativos de trânsito instaurados pelo Detran-BA, pouco menos de 10% vai ser arquivado. Segundo Garibaldi, os condutores que têm processos ativos, datados entre 2015 e 2021 e que tinham 20 pontos sem infrações gravíssimas em seu prontuário, são os que mais vão se beneficiar com a atualização da lei.

Motos

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Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Via Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 ago 2021

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A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. informa que, por força de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, foi suspensa a redução da tarifa de pedágio enquanto estiver pendente de análise, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), direitos da concessionária previstos no Contrato de Concessão.

A Concessionária continua, insistentemente, tentando dar continuidade ao diálogo com a ANTT e com o Governo Federal, a fim de chegar em uma solução amigável ao ambiente litigioso que se formou, e informa que continuará dando prioridade às ações com foco na segurança dos usuários.

Governo do Estado suspende transporte intermunicipal durante o São João

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 15 jun 2021

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Neste período junino, o transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, em toda a Bahia. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a saída, e, a partir das 9h de 21 de junho, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho.

A circulação, a saída e a chegada de ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas também ficam proibidas das 20h do dia 21 de junho até as 5h de 28 de junho, em todo território baiano.

Já desta terça-feira (15) até domingo (20) e de 28 de junho a 4 de julho, a circulação, a saída e a chegada dos transportes serão permitidas desde que a ocupação seja limitada a 70% da capacidade. Não haverá disponibilização de transportes extras.

A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).

Câmara aprova projeto que suspende despejo de imóveis até o fim de 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. De acordo com o texto, até mesmo os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. Agora, a matéria segue para o Senado.

A proposta pretende preservar pessoas economicamente vulneráveis em um período de crise econômica. O texto aprovado prevê que o Judiciário só poderá promover audiência de mediação entre as partes a partir de janeiro de 2022. Até lá, os processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse ficam parados.

Em relação aos imóveis urbanos alugados, a suspensão estabelecida na proposta só será aplicada se o locatário provar que as medidas de enfrentamento à pandemia provocaram queda nos rendimentos. Dessa forma, o decréscimo econômico na renda familiar deve inviabilizar o pagamento do aluguel e demais despesas sem prejuízo da subsistência familiar.

IBGE suspende provas para recenseadores do Censo 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 abr 2021

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A.Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital (18 e 25 de abril).

A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o IBGE, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano.

O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a “depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”.

O concurso para trabalhadores do Censo 2021 oferece cerca de 17 mil vagas para agentes censitários e 182 mil vagas para recenseadores.

Conquista: Prefeitura pede na Justiça suspensão do toque de recolher a partir das 18h

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 24 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher.

“Diante do exposto, requer seja liminarmente declarada a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 1º do Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, com a sua respectiva nulidade”, solicita o pedido de Medida Liminar. A ação requer, ainda, que o Governo do Estado se abstenha “de determinar a Polícia Militar a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual no que consiste no horário do toque de recolher”.

Portaria renova suspensão de atividades presenciais na Uesb

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 24 mar 2021

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A Uesb, por meio da Portaria 153/2021, mantém suspensas as atividades presenciais pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 19 de março. A decisão segue as medidas sanitárias da Universidade na prevenção à Covid-19, em conformidade com a Resolução Consu 03/2020.

Permanece então, de acordo com o documento, o trabalho administrativo remoto nos três campi da Uesb e a interrupção das visitas aos espaços sob a responsabilidade da Instituição, com modificação deliberada apenas pelo Comitê Emergencial ou pelo Conselho Universitário (Consu).

Por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE), a Uesb iniciou as atividades acadêmicas do semestre letivo 2020.1, desde o dia 18 de fevereiro. No site do ERE, os estudantes podem acompanhar todas as informações sobre o retorno.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail reitoria@uesb.edu.br.

Governo adia suspensão de CadÚnico para 31 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 mar 2021

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Fonte: Brasil 61

O Ministério da Cidadania adiou a suspensão do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal para 31 de março. O cadastro engloba programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida.

O adiamento ocorre em decorrência dos problemas sociais causados pela pandemia da Covid-19, e mantém até o fim deste mês os benefícios, mesmo com irregularidades. O dia 31 de março marca a suspensão e as novas inscrições.

São beneficiados pelos programas pessoas em situação de rua ou com renda média familiar de até metade de um salário mínimo por mês, além de famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135. 

Governo adia retomada de bloqueio e suspensão de benefícios para programas sociais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 04 mar 2021

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Foi publicada nesta quinta-feira (04), pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União, uma portaria que suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia.

É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram. 

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua.

Postos do SAC suspendem atendimento no sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2021

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Por causa das medidas de restrição que começam a valer nesta sexta (26), em toda a Bahia, 19 postos do SAC vão suspender o atendimento ao público, no sábado (27). Com isso, os atendimentos que estavam agendados para esta data foram desmarcados, e as pessoas podem realizar nova marcação através do SAC Digital.

Em Vitória da Conquista, assim como nos outros municípios, o atendimento também será suspenso nos postos SAC Conquista I e II.

O SAC Digital pode ser acessado também através de aplicativo. Outras informações podem ser obtidas ainda pelo site institucional do SAC ou pelos telefones 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

Vitória da Conquista adere à suspensão de atividades não essenciais até segunda-feira (1º)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 fev 2021

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Vitória da Conquista vai seguir o novo decreto estadual anunciado pelo Governo da Bahia nesta manhã (25), que suspende todas as atividades não essenciais a partir das 17h dessa sexta-feira (26), até 5h de segunda-feira (1º/03).

Na tarde de hoje, o governador da Bahia, Rui Costa, conversou com a prefeita em exercício, Sheila Lemos, e pediu a colaboração do Município no cumprimento do novo dispositivo. A gestora municipal se comprometeu a seguir as medidas restritivas até segunda-feira (1º), quando a eficácia dessas restrições será avaliada pelo Comitê Gestor de Crise da Prefeitura Municipal.

Atividades presenciais seguem suspensas na Uesb

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 25 fev 2021

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A Uesb, por meio da Portaria 082/2021, mantém suspensas as atividades presenciais por mais 30 dias a contar de 19 de fevereiro. A decisão segue as medidas sanitárias da Universidade na prevenção à Covid-19, em conformidade com a Resolução Consu 003/2020.

Permanece então, de acordo com o documento, o trabalho administrativo remoto nos três campi da Universidade e a interrupção das visitas aos espaços sob a responsabilidade da Uesb, com modificação deliberada apenas pelo Comitê Emergencial ou pelo Conselho Universitário (Consu).

Por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE), a Uesb iniciou as atividades acadêmicas do semestre letivo 2020.1, desde o dia 18 de fevereiro. No site do ERE, os estudantes podem acompanhar todas as informações sobre o retorno.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail reitoria@uesb.edu.br.

Manutenção preventiva em reservatório suspenderá abastecimento em localidades rurais de Vitória da Conquista na sexta (26)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 fev 2021

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento será temporariamente suspenso das 8h às 17h desta sexta-feira (26) nas localidades de José Gonçalves, São Sebastião, São Domingos, Itaipu e Baixa do Cedro, no município de Vitória da Conquista. A interrupção ocorrerá durante a realização de manutenção preventiva para higienização de reservatórios que compõem o sistema de abastecimento de água de Barra do Choça.

O fornecimento de água tratada será restabelecido gradativamente em até 48 horas após a conclusão desta ação rotineira e preventiva que está sendo realizada em todos os sistemas de abastecimento da região operados pela Embasa. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. 

Decreto determina suspensão de recadastramento em janeiro de 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 18 dez 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), determinou a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado em janeiro de 2021. Desta forma, os aniversariantes deste mês não precisam realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo ano.

Esta é a oitava prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, é realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Governo prorroga decreto que suspende aulas nas redes pública e privada da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 02 dez 2020

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As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 nov 2020

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Fonte: Ascom/Saeb

Foi prorrogado até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas até final de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 out 2020

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Um novo decreto do governo do estado, suspendeu até o final de novembro o recadastramento de aposentados e pensionistas que fazem aniversário neste mês. Esta é a sexta prorrogação da medida, que antes era relativa aos aniversariantes dos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro. O objetivo é evitar a transmissão da Covid-19 no estado.

Com a prorrogação, aposentados aniversariantes do mês de novembro– e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de fazer a atualização dos dados cadastrais. Os benefícios continuarão sendo pagos.

Para mais informações, é possível entrar em contato com a Superintendência de Previdência (Suprev) por meio do telefone 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado ou celular).

Decreto Municipal renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2020

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A Prefeitura Municipal publicou, na noite desta quarta-feira (30), o Decreto nº 20.560 que renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior.

O Município reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.

Uneb prorroga por mais 15 dias suspensão de aulas e atividades presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 25 set 2020

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A reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou, nesta sexta-feira (25), a suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias.

Segundo a instituição, a medida está em concordância com a resolução do conselho universitário e as recomendações da comissão criada para acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da Covid-19.

A reitoria ainda informou que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto, e que 75% da comunidade da UNEB respondeu à pesquisa que irá subsidiar o planejamento das atividades acadêmicas no período na pandemia. A Gestão Universitária aguarda o resultado da consulta para decidir os encaminhamentos necessários.

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 24 set 2020

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A.Brasil

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da Covid-19.

A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares.

A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.

…Leia na íntegra