Decreto determina suspensão de recadastramento em janeiro de 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 18 dez 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), determinou a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado em janeiro de 2021. Desta forma, os aniversariantes deste mês não precisam realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo ano.

Esta é a oitava prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, é realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Governo prorroga decreto que suspende aulas nas redes pública e privada da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 02 dez 2020

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As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 nov 2020

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Fonte: Ascom/Saeb

Foi prorrogado até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas até final de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 out 2020

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Um novo decreto do governo do estado, suspendeu até o final de novembro o recadastramento de aposentados e pensionistas que fazem aniversário neste mês. Esta é a sexta prorrogação da medida, que antes era relativa aos aniversariantes dos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro. O objetivo é evitar a transmissão da Covid-19 no estado.

Com a prorrogação, aposentados aniversariantes do mês de novembro– e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de fazer a atualização dos dados cadastrais. Os benefícios continuarão sendo pagos.

Para mais informações, é possível entrar em contato com a Superintendência de Previdência (Suprev) por meio do telefone 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado ou celular).

Decreto Municipal renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2020

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A Prefeitura Municipal publicou, na noite desta quarta-feira (30), o Decreto nº 20.560 que renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior.

O Município reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.

Uneb prorroga por mais 15 dias suspensão de aulas e atividades presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 25 set 2020

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A reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou, nesta sexta-feira (25), a suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias.

Segundo a instituição, a medida está em concordância com a resolução do conselho universitário e as recomendações da comissão criada para acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da Covid-19.

A reitoria ainda informou que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto, e que 75% da comunidade da UNEB respondeu à pesquisa que irá subsidiar o planejamento das atividades acadêmicas no período na pandemia. A Gestão Universitária aguarda o resultado da consulta para decidir os encaminhamentos necessários.

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 24 set 2020

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A.Brasil

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da Covid-19.

A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares.

A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.

…Leia na íntegra

Uneb mantém suspensão das atividades presenciais por mais 30 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 24 ago 2020

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A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) comunicou que as atividades administrativas e acadêmicas presenciais vão continuar suspensa por pelo menos mais 30 dias. As aulas na instituição estão suspensas desde março, por conta do surgimento de novos casos de coronavírus no estado.

O comunicado da manutenção da suspensão foi feito pela reitoria da instituição, na última sexta-feira, 21. Segundo a Uneb, a decisão foi tomada em em concordância com as recomendações apresentadas administrativamente pela comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da covid-19, no âmbito da instituição.

A universidade aproveitou também para lembrar que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto.

Câmara renova suspensão de atividades presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2020

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Fonte: CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou renovou a suspensão parcial e temporária de suas atividades até o dia 4 de agosto, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A portaria se baseia em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, bem como autoridades sanitárias e cientistas que apontam o distanciamento social como medida imprescindível para conter a pandemia.

Neste período, quaisquer eventos realizados pela Casa ocorrerão em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído pela Resolução nº 072/2020, e transmitidos on-line pelos canais oficiais da Casa.

Foi ainda mantida a decisão de que os servidores e assessores parlamentares trabalhem em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. Os funcionários que, eventualmente, precisem ingressar nas dependências da entidade, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.

Acesse aqui a Portaria Nº 21/2020.

Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 jul 2020

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A.Brasil

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19). Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de agosto são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto.

A emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso, e declarações de compensação, que estavam suspensas até hoje, retomam à normalidade. Entretanto, diz a Receita, o contribuinte não será prejudicado pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 31 de agosto.

A norma também determina que o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 31 de agosto de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços: regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – beneficiário; parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet; procuração RFB.

…Leia na íntegra

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 06 jul 2020

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As medidas restritivas de combate à propagação da Covid-19, cujo decreto venceria nesta segunda-feira (6), foram prorrogadas mais uma vez pelo governador Rui Costa. Entre as determinações, estão mantidas a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas e do transporte intermunicipal em 356 cidades baianas

A prorrogação prevê também que atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos esportivos, religiosos, shows, feiras, passeatas, aulas em academia de danças e ginástica, abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e outros também seguem suspensas.

Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 jul 2020

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Fonte:

Foi prorrogado até 31 de julho pela Receita Federal, as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos.

Segundo a Receita, os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas  motivado por ausência de declaração; registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica motivado por ausência de declaração.

O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal, dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de julho.

Caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página na internet. Segundo a Receita, outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.

“A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham”, afirmou o órgão.

Governo estende suspensão de recadastramento para inativos e pensionistas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 01 jul 2020

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Fonte:

O governo da Bahia estendeu a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas para os aniversariantes do mês de julho. A publicação passa a determinar a paralisação temporária das atividades de recadastramento nos meses de março a julho deste ano, com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Cerca de 45 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), atualmente fechadas – a Rede SAC está funcionando sob regime de atendimento especial, com a oferta de serviços essenciais exclusivamente por agendamento no SAC Digital. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Entretanto, as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os benefícios de aposentados e pensionistas que estejam com recadastramento 2020 pendente. Mais informações pelo call center da Suprev, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).

Câmara renova portaria de suspensão de atividades

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 jun 2020

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As atividades presenciais na Câmara Municipal de Vitória da Conquista permanecem suspensas até o dia 28 de junho, conforme a Portaria Nº 18/2020. A decisão renova a suspensão das atividades decretada no mês de março em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Seguem mantidas as sessões legislativas e outros eventos, como audiências públicas, que estão sendo realizadas em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído por meio da Resolução nº 072/2020. O sistema permite a tramitação normal das matérias no âmbito legislativo, com discussões e votações. Além disso, a Câmara vem promovendo a transmissão on-line de sessões, audiências e reuniões em seus canais oficiais e pela Brasil FM.   

Durante a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal, os servidores e assessores parlamentares trabalham em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. 

Os servidores e assessores parlamentares, que eventualmente precisem ingressar nas dependências da Câmara, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção antes de adentrar ao recinto, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.

Câmara Municipal mantém suspensão das atividades até o próximo dia 8

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 18 jun 2020

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CMVC

Para garantir a saúde de seus servidores e da população, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou a Portaria nº 009/2020, mantendo a suspensão parcial das suas atividades até o próximo dia 08 de maio de 2020, seguindo recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde.

A nova decisão vem como uma atualização das Portarias nº 005 e 007/2020, que também suspendia temporariamente as atividades da Câmara por conta da pandemia do novo coronavírus.

“É um momento de crise e de precaução de todos. É importantíssimo que todos nós sigamos as orientações dos órgãos responsáveis para preservar a saúde dos nossos servidores e de toda a população de Vitória da Conquista”, comentou o presidente Luciano Gomes (PCdoB).

Segundo o documento, assinado pelo presidente, os servidores do poder legislativo e assessores parlamentares estarão trabalhando sob o regime de home office, exceto os que, a critério da administração e por necessidade do  serviço, sejam escalados para cumprir jornada especial na sede da Câmara.

As sessões virtuais continuam normalmente e podem ser acompanhadas pelas rádios Web Câmara, Brasil FM e pelo Facebook.

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 12 jun 2020

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Fonte: (Saeb)

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano.

Em vigor desde o dia 16 de março, a suspensão valia para os nascidos nos meses de março, abril e maio. Com a adição, aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de junho também ficam dispensados de realizar a atualização de seus dados cadastrais. A ação é preventiva e temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.  

Desta forma, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situados nas unidades da Rede SAC, em regime especial de atendimento para serviços essenciais desde o dia 16 de abril. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Entretanto, as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os benefícios de aposentados e pensionistas que estejam com recadastramento 2020 pendente. Mais informações pelo call center da Suprev, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular)

Senadores aprovam projeto que suspende aumento nos preços de medicamentos e planos de saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 jun 2020

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AR+

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o reajuste nos preços de remédios e de planos e seguros de saúde privados. Os senadores decidiram por congelar o preço dos medicamentos por 60 dias e dos planos assistenciais por 120 dias. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. 

Na prática, o congelamento no preço dos remédios também valerá por 120 dias, caso seja aprovado pelos deputados. Isso porque, uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal congelou o preço dos medicamentos por 60 dias, que deverão se somar aos 60 dias do Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional. 

Governo da Bahia prorroga suspensão de jogos de futebol

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes | Data: 03 jun 2020

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Fonte:G1

O decreto que proíbe a realização de jogos de futebol na Bahia, foi prorrogado mais uma vez pelo Governo do Estado. A medida anterior vencia nesta terça, e a proibição agora valerá até o dia 21 de junho. O decreto foi publicado no Diário Oficial.

De acordo com o decreto, estão suspensas “as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros”.

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 02 jun 2020

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O decreto que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado mais uma pelo governador Rui Costa. Estas atividades continuarão paralisadas até 21 de junho para conter o avanço do novo coronavírus no estado. O decreto venceria nesta terça-feira (2) e o anúncio foi feito nesta segunda-feira (1) através das redes sociais.

As atividades que envolvem aglomeração de pessoas, também estão inclusas no decreto, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 26 maio 2020

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O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União.

A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro. O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então.

Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos.