Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 out 2020

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Fonte:A.Brasil

Está suspensa até o dia 30 de novembro, a exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 09 out 2020

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Fonte: Ascom Saeb

Foi prorrogado até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) em funcionamento nas unidades da Rede SAC. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos. 

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), é realizado anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. 

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Transporte intermunicipal segue suspenso em 114 cidades baianas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 15 set 2020

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O transporte intermunicipal segue suspenso em 114 cidades na Bahia. Os municípios ficam localizados principalmente nas regiões sul e extremo-sul da Bahia e em parte da região sudoeste. Nesta segunda, o governador Rui Costa anunciou a liberação do transporte intermunicipal para 303 cidades.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto é válido a partir de terça-feira (15) e tem vencimento em 27 de setembro. Segundo o governador, a data foi ampliada para que se possa analisar o impacto das atividades.

Bahia tem 354 municípios com o transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 11 set 2020

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O governo da Bahia decretou a suspensão do transporte intermunicipal na cidade de Érico Cardoso e Rio do Pires a partir de sábado (11). A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). Com essas atualizações, a Bahia ainda tem 354 municípios com o transporte intermunicipal suspenso.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Já em Brotas de Macaúbas e Macaúbas, a atividade foi retomada porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais nestas cidades ou nos municípios integrantes das suas zonas de impacto sanitário.

Cidades com transporte suspenso
…Leia na íntegra

Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 09 set 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (9), determinou o fechamento da rodoviária de Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu, a partir de quinta-feira (10).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, Ibipitanga, Matina e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Veja lista de cidades com transporte suspenso:
…Leia na íntegra

Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 set 2020

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O governo da Bahia decretou, a suspensão do transporte intermunicipal na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina, a partir de sábado (5). A medida é adotada para combate ao avanço da Covid-19. Além disso, também foi determinada a liberação em Pintadas.

De acordo com o governo do estado, ficam suspensas nesse município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Já em Pintadas, o transporte intermunicipal foi retomado porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais. Com as atualizações, a Bahia tem 354 municípios com o transporte intermunicipal suspenso e outros 63 onde a atividade está liberada.

Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 01 set 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais cinco cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), determinou o fechamento da rodoviária de Brejolândia, Gavião, Jussiape, Lajedo do Tabocal e Serra Dourada, a partir de quarta-feira (02).

De acordo com o governo do estado, ficam suspensas nesse município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal nas cidades de Ibitiara e Iramaia, municípios que estão com 14 dias ou mais sem novos casos da Covid-19.

Com as atualizações, a Bahia tem 357 municípios com o transporte intermunicipal suspenso e outros 60 onde a atividade está liberada. [Veja listas abaixo]

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 28 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso nas cidades de Brotas de Macaúbas, Jaborandi e Jiquiriçá na Bahia. A medida foi tomada pelo governo do estado, para conter o avanço da Covid-19 e começa a valer a partir de sábado (29).

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Já a cidades de Ipupiara teve a liberação do transporte intermunicipal autorizada, porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais nestas cidades ou nos municípios integrantes das suas zonas de impacto sanitário.

Com as atualizações, a Bahia tem 356 municípios com o transporte intermunicipal suspenso e outros 67 onde a atividade está liberada.

Mais quatro cidades baianas têm transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 27 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais quatro cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), determinou o fechamento da rodoviária Barra da Estiva, Ipupiara, Ribeirão do Largo e Tabocas do Brejo Velho , a partir de sexta-feira (28).

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Jiquiriçá e Palmas de Monte Alto, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 26 ago 2020

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Nesta quarta-feira (26), governo da Bahia decretou a suspensão do transporte intermunicipal nas cidades de América Dourada, Canápolis, Paramirim, Piatã e Sebastião Laranjeiras. A medida foi tomada para conter o avanço da Covid-19 e vale a partir de quinta-feira (27). Com as atualizações, o estado tem 354 municípios com o transporte intermunicipal suspenso e outros 63 onde a atividade está liberada. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Além disso, as cidades de Gavião, Ituaçu, Jaborandi e Jussiape tiveram a liberação do transporte intermunicipal autorizada, porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais nestas cidades ou nos municípios integrantes das suas zonas de impacto sanitário.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Bahia segue com 353 municípios com o transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 25 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi liberado em três cidades baianas nesta terça-feira (25), Lagoa Real, Paramirim e Piatã. Apesar da retomada do serviço nessas cidades, a Bahia ainda tem 353 municípios com o transporte intermunicipal suspenso.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, aponta que o transporte intermunicipal foi retomado nos dois municípios, porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais nestas cidades ou nos municípios integrantes das suas zonas de impacto sanitário.

Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado é 353.Além disso, outras 63 cidades já estão com atividade liberada. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, até 30 de agosto.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Bahia segue com 353 municípios com o transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 20 ago 2020

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Apesar da retomada do serviço em algumas cidades, a Bahia ainda possui 353 municípios com o transporte intermunicipal suspenso.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, aponta que o transporte intermunicipal foi retomado nos municípios, porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais nestas cidades ou nos municípios integrantes das suas zonas de impacto sanitário.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Bahia tem 355 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 19 ago 2020

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Nesta quarta-feira (19), o governo da Bahia decretou a suspensão do transporte intermunicipal em Ibiquera e Rio do Pires. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, foi tomada para conter o avanço da Covid-19 e vale a partir de quinta-feira (20).

Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 355.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais uma cidade na Bahia. Uma medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), determinou o fechamento da rodoviária de Ibitiara a partir de quarta-feira (19).

Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 353.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Estado tem 353 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 14 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais duas cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14) determinou o fechamento da rodoviária de Brotas de Macaúbas e Jacaraci, a partir deste sábado (25). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 353.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Sebastião Laranjeiras, já que o município possui 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 13 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (13), determinou o fechamento da rodoviária Barro Alto, Matina e Salinas da Margarida, a partir de sexta-feira (14).

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Mais quatro municípios têm transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 12 ago 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12) determinou o fechamento da rodoviária de Ibipitanga, Palmeiras, Santana e Serra do Ramalho, a partir desta quinta (13). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 350.

Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibitiara, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

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Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 11 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais seis cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) determinou o fechamento da rodoviária Brejolândia, Iramaia, Itaetê, Mulungu do Morro, Nova Itarana e Pindaí , a partir de quarta-feira (12).  Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 347.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Matina, Palmeiras e Ribeirão do Largo, já que elas possuem 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Veja a lista de cidades com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
…Leia na íntegra

Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 08 ago 2020

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O transporte intermunicipal vai ser suspenso nas cidades baianas de Ichu e São Domingos a partir de domingo (9). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8).

De acordo com o governo, até 14 de agosto, ficam suspensos nos dois municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal nas cidades de Barro Alto, Ibiassucê, Ibicoara, Itaetê e Nova Itarana, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Sobe para 395 o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 07 ago 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7) determinou o fechamento da rodoviária de Caraíbas e Tanque Novo, a partir de sábado (8). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 395. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Barra da Estiva e Ibiquera, já que elas possuem 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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