da Redação
Fonte: Folha (Conteúdo)

Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a terceirização de todas atividades.

Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei 13.429, aprovada em 2017 e que permite a terceirização da atividade-fim das empresas no país.

Há ações no Supremo que questionam a constitucionalidade desse texto, mas elas ainda não foram votadas.

Antes da lei 13.429, jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibia a terceirização da atividade-fim, permitindo somente esse tipo de contrato nas atividades-meio.

Empresários alegavam que a definição dos diferentes tipos de atividade causava confusão.

da Redação
Foto: Ilustração

A terceirização permitirá a liberação de agentes patrimoniais para a futura Guarda Municipal

A Prefeitura de Vitória da Conquista inicia trabalho de ampliação da contratação de serviços terceirizados em alguns setores da administração pública. Muitas secretarias não necessitarão de serviços terceirizados.

O trabalho após o recadastramento já poderá ser iniciado. A Secretaria de Administração  tem o plano que deverá ser implantado em várias secretárias. Os servidores efetivos serão melhor aproveitados em suas funções.

A Reforma Administrativa, pilotada pela Dom Cabral – será enviada para aprovação da Câmara Municipal. O trabalho permitirá uma gestão mais ágil, eficiente com redução drástica da burocracia. A meritocracia será estimulada na valorização dos atuais servidores.

Administração/Fazenda

Na Secretaria de Administração e da Fazenda várias assessorias estão sendo contratadas. Na administração os agentes patrimoniais estão sendo substituídos pelo monitoramento eletrônico. Para implantação da Guarda Municipal – os servidores disponíveis serão remanejados para o futuro pelotão da GM em Conquista.

Educação/Saúde

Os serviços de vigilância e limpeza, nas secretarias de Educação e Saúde – darão lugar a empresas terceirizadas. Com quase 9 mil servidores, a Prefeitura de Vitória da Conquista, com o recadastramento – terá um melhor aproveitamento do quadro de servidores disponível.

Seinfra/Deserg

O Deserg está passando por uma ampla reformulação, e a administração municipal vem contratando caminhões, máquinas e equipamentos, o que evita a manutenção e a contratação de mais motoristas e operadores. A oficina ficará menor e até o posto de combustível que abastece a frota com diesel e gasolina será desativado.

da Redação

A Prefeitura Municipal acelera o deliberado esvaziamento do Deserg. “O Deserg é um devorador”, vem afirmando o prefeito Herzem Gusmão (MDB) que não esconde: “A terceirização de máquinas, caminhões e outros equipamentos é a solução das administrações modernas que buscam eficiência e resultado”, disse o prefeito. Com essa afirmação o prefeito entende ser necessário reduzir o tamanho do Deserg sem desativá-lo.

Obras

As obras para implantação da praça com campo de futebol gramado e iluminado e uma quadra coberta, em grande parte da área ocupada pelo Deserg continua em ritmo acelerado. No mesmo local será aberta a avenida que dará continuidade a Av. Santa Catarina até a Av. Presidente Dutra (Rio-Bahia).

Gestão

O Deserg será bem menor, e representará uma redução de mais de 50% da realidade atual. O posto de combustível (diesel e gasolina) – será desativado dando lugar ao abastecimento controlado por GPS junto aos postos de combustíveis da cidade.

O atual administrador do Deserg, Nelson de Vivi, passará o bastão par a administração de Deocleciano Filho, no seu período de férias. Nelsão deverá retornar em um setor de maior importância na administração municipal com mais força e visibilidade.

da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Em mais uma ação para ampliar o atendimento pré-hospitalar de Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão assinou nesta terça-feira, 2, um contrato emergencial que permite a adição de duas ambulâncias terceirizadas à atual frota conquistense. O contrato será publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 3, e simboliza o início da experiência do município com a terceirização de ambulâncias, que vem encontrando êxito nas cidades em que foi implantada, a exemplo de Belo Horizonte e Recife.

Segundo o documento, a empresa deverá fornecer apenas o serviço do veículo e do motorista. O prefeito ressalta que a equipe de médicos e paramédicos não será, em hipótese alguma, terceirizada: “durante o ano passado, a Secretaria de Saúde fez um grande investimento para contornar o problema gravíssimo da quebra constante de ambulâncias. Assim, o contrato emergencial busca analisar o custo-benefício de se terceirizar as ambulâncias, e não os profissionais. Os profissionais continuarão a ser aqueles da excelente equipe do SAMU 192”.

Novas ambulâncias – As duas ambulâncias terceirizadas somam-se a outros esforços da Secretaria de Saúde para ampliar a cobertura emergencial do Município. No início de 2017, boa parte das ambulâncias do Samu 192 encontrava-se sucateada no pátio da Deserg (Central de Equipamentos), sem condições de uso. Ainda no ano passado, a Secretaria de Saúde se esforçou para recuperar unidades da frota e adquirir, com recursos próprios, dois novos veículos.

Com as aquisições da Secretaria de Saúde, foi possível atender à grande demanda dos distritos de Inhobim e José Gonçalves sem que houvesse deslocamento das demais ambulâncias do serviço. Além disso, o Hospital Esaú Matos adquiriu, com recursos próprios, uma ambulância para atender ainda melhor os pacientes.

Agora, com as duas novas ambulâncias terceirizadas, outras demandas poderão ser supridas: uma das ambulâncias, por exemplo, deverá ser colocada à disposição para viagens mais longas, até Salvador.

da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

O serviço prestado pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu 192) de Vitória da Conquista passou por diversas melhorias com a atual gestão municipal. A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu, dentre outras coisas, recuperar viaturas que estavam sucateadas e abandonadas no pátio da Central de Equipamentos da Prefeitura (Deserg). Mesmo assim, por falta de manutenção e por terem sido bastante danificados no passado, os veículos frequentemente voltam para a oficina com problemas, gerando altos gastos para a Administração.

Uma alternativa pensada pela Secretaria Municipal de Saúde é a contratação experimental de ambulâncias e condutores para atuar no serviço, experiência que vem encontrando êxito nas cidades em que foi implantada, como em Belo Horizonte e Recife. A secretária municipal de saúde, Ceres Almeida, afirma: “nós iremos contratar duas ou três ambulâncias com condutores, já que temos déficit destes profissionais. Isso ocorrerá por período determinado, para substituir as unidades que se encontram sem condições de atendimento”.

As únicas mudanças na atual estrutura do Samu 192 serão a contratação terceirizada das unidades e dos condutores-socorristas. Assim, a equipe presente será praticamente mantida. A secretária de saúde explicou, ainda, que está realizando um estudo técnico do custo benefício da locação permanente das unidades e da contratação dos condutores: “Começamos um levantamento em municípios que utilizam este tipo de serviço e, posteriormente, faremos um comparativo. Só então decidiremos a viabilidade ou não dessa permanência. Neste caso, os funcionários que não forem aproveitados serão absorvidos em outros serviços da Prefeitura e da Secretaria de Saúde”.

da Redação

O BRG apurou que a Prefeitura de Vitória da Conquista fará experiência terceirizado apenas os serviços das ambulâncias. A mão de obra dos condutores-socorristas também será contratada.  Serão mantidos os atuais médicos e outros socorristas que integram a equipe. As notícias postadas em blogs, noticiando que todo o serviço será terceirizado, não traduzem a verdade.

A iniciativa da secretário Ceres Almeida (Saúde) visa fazer um teste e comparar o custo operacional do serviço de ambulância terceirizado. Caso a experiência seja exitosa a tendência é que toda frota seja terceirizada.

Durante todo o ano a Secretaria de Saúde vem lutando, e encontrando extrema dificuldade na gestão do serviço do Samu 192. O grande problema, e que tem consumido muitos recursos é o fato de que os veículos que integram a atual frota quebram com muita frequência. A terceirização servirá de teste.

MPF

O procurador da República André Viana, em 2014, expediu ofício para a Prefeitura do município de Vitória da Conquista para que fossem prestados os devidos esclarecimentos sobre o estado de conservação das ambulâncias. Isto comprova que há muitos anos  o serviço vem apresentando sérios e graves problemas.

da Redação
Foto: Arquivo do BRG

A Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista iniciou pesquisa,  melhor-preço, para contratar pelo menos 5 ambulâncias para o serviço do Samu 192. Durante os primeiros 1o meses de governo, a secretária Ceres Almeida conseguiu melhorar o serviço, mas os avanços foram poucos. Os serviços de emergências e urgências médicas com atendimento pelo Samu 192 é considerado pelo Governo essencial e precisa ser melhorado.

Terceirização

Os veículos quebram com muita frequência o que faz elevar o custo operacional para uma realidade que preocupa a administração municipal. A decisão de terceirizar o serviço do Samu 192 permitirá uma comparação, e avaliação do novo serviço. Propostas começam à chegar na Secretaria de Saúde e a meta é que neste mês de novembro o processo seja finalizado.

A locação de ambulância permitirá que a mesma equipe continue atuando. Apenas o condutor do veículo, já capacitado, integrará a equipe do Samu 192. Segundo informações onde foi implantado a terceirização do serviço de ambulância deu muito certo.

da Redação

Fonte: CNDL

Sancionado na última sexta-feira (31) pelo presidente da República, o Projeto de Lei nº 4.302/98, que versa sobre a terceirização, já está vigorando. Agora, qualquer atividade exercida, tanto na esfera pública quanto privada, pode ser terceirizada.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a ampliação das possibilidades de contratação do serviço terceirizado representa a desburocratização nas relações entre empregado e empregador, além de favorecer a eficiência no mercado de trabalho.

“A terceirização é fundamental porque é uma forma do setor produtivo melhorar sua eficiência por meio da especialização. As novas regras também impulsionarão a geração de novos empregos impulsionando esse movimento da retomada da economia nacional”, destacou Pinheiro.

“Apesar de toda polêmica que envolveu a terceirização, todos os direitos serão mantidos e os benefícios dos trabalhadores continuam sendo garantidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)’, completou o presidente.

Principais pontos

Dentre os itens aprovados no texto, a empresa terceirizada é responsável pelo cumprimento de todas as garantias dos trabalhadores, como o recolhimento do FGTS e INSS, férias, 13º salário. Em caso de não cumprimento das obrigações trabalhistas impostas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a pessoa jurídica prestadora de serviços poderá ser punidas pela auditoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho. …Leia na íntegra

O presidente Michel Temer aprovou ontem à noite o projeto de lei que libera a terceirização do trabalho para qualquer atividade nas empresas privadas e em parte do setor público no país.

Temer vetou parcialmente três pontos da proposta: a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho, a inclusão da condição de temporário na carteira de trabalho e a garantia ao temporário dos mesmos direitos dos efetivos na mesma função.

Os dois últimos foram vetados, pois repetem direitos já previstos na Constituição Federal.

Temer desistiu de fazer medida provisória para incluir garantias para os trabalhadores afetados pela terceirização.

A ideia voltou a ser incluí-las no relatório da reforma trabalhista, que deve ser votada mês que vem na Câmara dos Deputados.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de 1998 que libera a terceirização do trabalho para qualquer ramo nas empresas privadas e em parte do setor público.

No projeto aprovado ontem, não há restrições à empresa mudar a contratação com carteira assinada pela contratação do empregado com o registro de uma prestadora de serviços.

Ou seja, o funcionário presta serviços como PJ (pessoa jurídica), na chamada “pejotização”.

Hoje, a Justiça do Trabalho tem um entendimento consolidado sobre o tema, que proíbe a terceirização da “atividade-fim”.

Ou seja, uma fábrica de sapatos não pode terceirizar nenhuma etapa de produção, mas sim atividades não relacionas ao produto final, como os serviços de copa e cozinha, segurança e limpeza.

Da Redação

Após o anúncio de que as escolas estaduais de Vitória da Conquista funcionariam em horário reduzido por falta de funcionários de limpeza, os trabalhadores terceirizados que foram demitidos recontratados. A Secretaria Estadual de Educação recontratou aproximadamente 150 funcionários para que as atividades na rede municipal de ensino voltem à normalidade. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (8).

Esses trabalhadores atuam na limpeza das unidades escolares, sem eles, os trabalhadores que atuam na merenda escolar foram realocados para a higienização da escola e o setor de merenda ficou temporariamente sem funcionários. Diante dessa situação, além dos alunos ficaram sem merenda, houve a redução do tempo de aula de 50 para 30 minutos, comprometendo o o ensino e aprendizagem dos alunos.

Com a recontratação dos funcionários da limpeza, a situação já deve ser normalizada na próxima segunda-feira (11). No entanto, esses trabalhadores retornam à sua função com salários e benefícios atrasados.

Desde o fim de 2015, muitas empresas terceirizadas contratadas pela Secretaria de Educação não vêm cumprindo suas obrigações junto aos funcionários, que ficam meses sem receber o pagamento da remuneração devida.

da Redação

Durante o seu discurso na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (Alba), nesta segunda-feira (1º de fevereiro), o governador Rui Costa (PT), afirmou que o seu governo tem como objetivo licitar todos os aeroportos estaduais. Nessa lista, estaria incluído o aeroporto de Vitória da Conquista.

Segundo o gestor, a ideia é estabelecer “uma parceria com a iniciativa privada para a gestão e eventuais investimentos em modernização e ampliação” dos equipamentos. Além de Vitória da Conquista, o petista pretende licitar os aeroportos de Barreiras, Caravelas, Teixeira de Freitas, Lençóis, Valença e Ilhéus.

Teoricamente, com a concessão à iniciativa privada dos aeroportos, os cofres públicos ganhariam mais e os empreendimentos, que passariam a ser administrados por empresas terceirizadas, poderiam receber investimentos em infraestrutura. Resta saber, como serão realizadas essas parcerias.

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

Na manhã desta quinta-feira (30), movimentos sociais participaram de uma mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores. Na Praça 9 de Novembro, no centro de Vitória da Conquista, o grupo distribuiu panfletos que apresentam os maiores problemas enfrentados pelos trabalhadores terceirizados.

Além de destacarem os riscos vindos da ampliação da terceirização, categorias apontaram os impactos das recentes medidas contra os trabalhadores. “O projeto da terceirização aprovado na Câmara vem para precarizar as relações de trabalho. Mas o que notamos, hoje, é que grande parte da população está apática a essa situação, estão desmobilizados socialmente, vivendo uma alienação brutal, e não consegue mais se reconhecer como uma classe. Só temos o que lamentar de uma sociedade que opta pela individualização, ao invés de lutar por conquistas coletivas”, avaliou a professora e presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), Geanne Nascimento.

O ato contou com a participação do Sindicato dos Bancários, SIMMP/VC, Sindsaúde, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular, Sindilimp, Sinserv, Sindae, APLB/SINDICATO, Movimento Unificado das Associações de Moradores, MST, ADUSB, Sindacs, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Consulta Popular e UJS.

por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

O funcionamento as agencias bancárias de Vitória da Conquista não serão prejudicados durante a manifestação desta quinta-feira (30). Enquanto as lideranças sindicais do município, incluindo o Sindicato dos Bancários, protestam contra o Projeto de Lei 4330, os bancos atenderão os clientes normalmente.

Em contato com o Sindicato dos Bancários, o BLOG DA RESENHA GERAL foi informado que a paralisação “não é o intuito do protesto de hoje”. “O ato tem como objetivo alertar a população sobre os perigos do Projeto de Lei 4330, que agora está no Senado, que visa ampliar a terceirização do trabalho”. Durante o ato, na Praça 9 de Novembro, será realizada uma panfletagem.

Da Redação

Sindicatos e movimentos sociais de Vitória da Conquista farão uma manifestação na Praça Nove de Novembro, a partir das 10h desta quinta-feira (30).

O ato, que acontece na véspera do Dia do Trabalhador, tem como objetivo alertar a população sobre os perigos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 (o antigo PL 4330 que agora está no Senado), que visa ampliar a terceirização do trabalho. Será realizada uma panfletagem, denunciando a tentativa de retirada de direitos e as consequências danosas da terceirização para toda a sociedade.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários, Paulo Barrocas, é preciso pressionar para evitar que o Projeto seja aprovado no Senado. “O Sindicato está na luta contra a terceirização, em busca de uma sociedade cada vez mais democrática, e vai continuar alertando sobre as consequências desastrosas da possível aprovação do PLC 30/2015”, afirma Paulo.

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

Os professores e técnicos na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) fecharam os portões da instituição de ensino nesta quarta-feira (15), em apoio à mobilização contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. A Associação dos Discentes da Uesb (ADUSB) afirma ser contra qualquer tipo da terceirização, de atividades meio ou fim, por considerar que a mesma precariza as relações de trabalho.

Para a presidente da ADUSB, Marcia Lemos (foto), a aprovação do projeto levará a precarização de toda a classe trabalhadora, com consequências ainda mais graves como, por exemplo, a extinção os concursos públicos. “Com a aprovação do PL 4330, empresas terceirizadas, ou até “quarterizadas”, poderão ser contratadas para prover serviços de professores e técnicos, levando ao fim do quadro efetivo”.

A ADUSB aponta que os funcionários terceirizados da Uesb têm seus salários atrasados em mais de 60 dias com frequência. “De acordo com o Sindilimp, direitos como FGTS e INSS só são garantidos por meio de ações judiciais. Assédio moral, perda do direito a férias e demissão sem justa causa também fazem parte do cotidiano desses trabalhadores. Se o PL 4330 for aprovado, essa realidade irá se estender para todas as categorias”, completa a representante dos professores.

por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

O Sindicato dos Rodoviários também aderiu ao movimento contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, e retiraram os ônibus de circulação nesta quarta-feira (15). Os motoristas e cobradores do transporte coletivo de Vitória da Conquista só retornarão às atividades normalmente às 13 horas.

“O projeto dá o poder ao patrão de contratar os terceirizados e demiti-los se eles causarem algum tipo de inconveniente, como paralisar por melhorias no trabalho. Isso gera uma precarização no serviço”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC).

Além da não aprovação da PL 4330, as entidades pedem a derrubada das medidas provisórias 664 e 665 do Governo Federal, que dificultam o acesso à pensão por morte, ao seguro-desemprego e ao abono salarial. O ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy também é apontado como ponto e pauta.

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

Os bancos em Vitória da Conquista não abriram as portas nesta quarta-feira (15). Uma paralisação de 24 horas foi aprovada pelo Sindicato dos Bancários, em apoio à mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. Nesse período, somente os terminais de autoatendimento funcionarão.

Para o presidente do sindicato, Paulo Barrocas, é preciso que os bancários se mantenham unidos e lutem contra a terceirização. “Não podemos deixar que esse Projeto de Lei seja aprovado pelo Senado. Precisamos manter a categoria unida em busca da manutenção dos direitos que foram conquistados através de toda uma história de luta”, conclui Paulo.

Os manifestantes querem que o Senado não aprove a PL 4330, que pode ampliar a terceirização nas relações trabalhistas, e, se aprovado, seja vetado pela presidente Dilma.

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

Movimentos sindicais e sociais realizam uma paralisação geral em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (15), contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. Integrou o movimento o Sindicato dos Bancários, SIMMP/VC, Sindsaúde, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular, Sindilimp, Sinserv, APLB/SINDICATO, Movimento Unificado das Associações de Moradores, MST, ADUSB, Sindacs, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Consulta Popular e UJS.

A mobilização teve início na Praça Barão do Rio Branco, às 8 horas, com concentração dos manifestantes com faixas, cartazes, carros de som e panfletagem. Logo em seguida, o grupo saiu em caminhada para o terminal de ônibus da Av. Lauro de Freitas, onde foi suspenso o transporte por algumas horas.

Os manifestantes querem que o Senado não aprove a PL 4330, que pode ampliar a terceirização nas relações trabalhistas, e, se aprovado, seja vetado pela presidente Dilma. Além disso, as entidades pedem a derrubada das medidas provisórias 664 e 665 do Governo Federal, que dificultam o acesso à pensão por morte, ao seguro-desemprego e ao abono salarial. O ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy também é apontado como ponto de pauta.

por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Vitória da Conquista também vão aderir ao movimento contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, nesta quarta-feira (15). Com a adesão do Sindicato dos Rodoviários à mobilização capitaneada por movimentos sociais e sindicais da cidade, os ônibus ficarão paralisados das 9h às 13h.

A mobilização terá início na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 8h, com concentração dos manifestantes com faixas, cartazes, carros de som e panfletagem. Os movimentos e sindicatos querem que o Senado não aprove a PL 4330, que pode ampliar a terceirização nas relações trabalhistas, e, se aprovado, seja vetado pela presidente Dilma.

Além disso, as entidades pedem a derrubada das medidas provisórias 664 e 665 do Governo Federal, que dificultam o acesso à pensão por morte, ao seguro-desemprego e ao abono salarial. O ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy também é apontado como ponto e pauta.