Sindicatos e movimentos sociais paralisarão atividades nesta quarta (15) em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: divulgação

DSC_0114Movimento sindicais e sociais de Vitória da Conquista agendaram para às 8h da próxima quarta-feira (15) uma paralisação geral na cidade. Sindicato dos Bancários, SIMMP/VC, Sindsaúde, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular, Sindilimp, Sinserv, APLB/SINDICATO, Movimento Unificado das Associações de Moradores, MST, ADUSB, Sindacs, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Consulta Popular e UJS participam deste movimento contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização.

Na noite dessa terça, os representantes desses grupos se reuniram para organizar as manifestações. Paralisações de diversas categorias de trabalhadores já estão definidas em Conquista. A mobilização terá início na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 8h, com concentração dos manifestantes com faixas, cartazes, carros de som e panfletagem.

Os manifestantes querem que o Senado não aprove a PL 4330, que pode ampliar a terceirização nas relações trabalhistas, e, se aprovado, seja vetado pela presidente Dilma. Além disso, as entidades pedem a derrubada das medidas provisórias 664 e 665 do Governo Federal, que dificultam o acesso à pensão por morte, ao seguro-desemprego e ao abono salarial. O ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy também é apontado como ponto e pauta.

Câmara aprova terceirização para todas as atividades de empresas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 08 abr 2015

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Folha online
foto: divulgação

Coletiva 07.04.15A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções.

Os parlamentares da Casa ainda podem, no entanto, alterar o texto por meio dos chamados “destaques”, que serão votados na próxima semana. Depois, vai ao Senado.

O relator do projeto sobre terceirização no país, deputado Arthur Maia (SD-BA), recusou a sugestão do Ministério da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas.

Contrário ao projeto, o governo sugeriu alterações ao texto com o objetivo de evitar perda de arrecadação. Queria que uma parte da contribuição previdenciária, correspondente a 11% da folha, fosse antecipada por todas as empresas que não estão no programa de desoneração.

O texto, no entanto, mantém a lei atual. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a lei já prevê pagamento antecipado, como serviços de limpeza, vigilância e trabalho temporário. …Leia na íntegra