De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), 33.888 eleitores tiveram o título de eleitor cancelado em Vitória da Conquista. O título é cancelado quando os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos, para quem o voto é obrigatório, deixam de votar por três eleições consecutivas sem justificar as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição.
Outra situação em isso ocorre é quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado promovida pela Justiça Eleitoral, no município em que vota.
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores que estavam há mais de três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas sem votar ou justificar a ausência às urnas.
De acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na quarta-feira (5), a Bahia possui 1.637.999 eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos.
Diante da situação, os eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar o título perante ao TRE-BA. Por causa da pandemia, o serviço funciona exclusivamente de forma online. Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco.
A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do tribunal, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.
As pessoas que escolhem Vitória da Conquista para morar, estudar e trabalhar são recebidas de braços abertos. Algumas dessas pessoas se identificam com a cidade, desenvolvem por ela amor o suficiente para trazer benefícios e já são considerados filhos da terra, ajudando a construir a nossa rica história de 180 anos.
Na próxima quinta-feira, 3, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concederá o Título de Cidadão Conquistense a 45 dessas pessoas, no Plenário Carmen Lúcia, na sede do Poder Legislativo Municipal, às 19 horas.
O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do título como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de nosso município.
Neste fim de semana, o basquete de Vitória da Conquista, apoiado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, fará uma importante partida. De sexta-feira (6) a domingo (8), a equipe Conquista/Casa do Óleo disputa o título do Campeonato Baiano de Basquete.
O campeão será decidido em um quadrangular final. Também estão na disputa o ABLF/Vitória/IEM, a Liga Bonfinense e a Associação Atlética da Bahia. O torneio realizou 200 jogos por todo o Estado, de julho até dezembro, e contou com 24 equipes, sendo dez da capital Salvador e outras 14 do interior.
Já está entre melhores da Bahia, o primeiro jogo do Conquista/Casa do Óleo será no dia 6, às 20h45, contra a Associação Atlética da Bahia. Antes, às 19h, o ABLF/Vitória/IEM encara a Liga Bonfinense. Todos os jogos serão no Ginásio da Adelba. No sábado, o vencedor do Jogo 1 pega o perdedor do Jogo 2, e o vencedor do Jogo 2 encara o perdedor 1. Os jogos serão às 14h30 e 16h15. O campeão será decidido no domingo, quando acontecem os dois jogos finais, às 9h30 e 11h15.
A relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições, já foram disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016.
Para consultar a sua situação basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral. Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação.
O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral.
A relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições, foi divulgada pela Justiça Eleitoral. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016.
Para consultar a sua situação basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral. Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação.
O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral.
Cerca de 98.227 mil eleitores identificados como faltosos poderão ter o título cancelado, caso não procure um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio, para regularizar a situação, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.
Para saber a sua situação com a justiça eleitoral, basta fazer a consulta de forma simples e gratuita no portal do TRE-BA. Procure a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.
O período de eleições já passou, entretanto muitos eleitores não votaram e nem justificaram a ausência na votação. Para regularizar a situação o eleitor têm até o próximo dia 6 de maio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.
O cidadão que não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.
O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.
As eleições já passaram e muitos brasileiros estão em debito com a justiça eleitoral. O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
Mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação. Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.
Os eleitores que perderam o título e queiram pedir a segunda via do documento, tem até quinta-feira (27), para realizar a solicitação, o procedimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. Após o dia 27, não será mais possível requerer a segunda via para as eleições de 2018. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a medida é válida para quem se encontra dentro do domicílio eleitoral, já que o prazo para quem está fora foi 8 de agosto.
A documentação necessária para tirar a segunda via do título, pode ser a original do RG ou certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.
É importante lembrar que para solicitar o documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; ou ter multas aplicadas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.
O período para que os eleitores que perderam o título e queiram solicitar a segunda via do documento, termina na próxima quinta-feira (27). Após a data, não será mais possível requerer a segunda via para as eleições de 2018. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a medida é válida para quem se encontra dentro do domicílio eleitoral, já que o prazo para quem está fora foi 8 de agosto.
Para realizar o procedimento é necessário apresentar a original do RG ou certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.
Mas atenção, é importante lembrar que para solicitar o documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; ou ter multas aplicadas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.
Os eleitores que perderam o título e queiram pedir a segunda via do documento, tem até o dia 27 deste mês para realizar a solicitação, o procedimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. Após o dia 27, não será mais possível requerer a segunda via para as eleições de 2018. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a medida é válida para quem se encontra dentro do domicílio eleitoral, já que o prazo para quem está fora foi 8 de agosto.
A documentação necessária para tirar a segunda via do título, pode ser a original do RG ou certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.
É importante lembrar que para solicitar o documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; ou ter multas aplicadas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA. Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.
Até o dia 8 de agosto, os eleitores que perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor podem requerer a segunda via do documento foram da cidade onde votam. Já os eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via têm até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro, para realizar o procedimento, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Para tirar a segunda via do documento, o eleitor pode ir a qualquer cartório, com um documento de identificação original com foto – a exemplo de RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.
O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.
Nesta segunda-feira (02), o Tribunal Superior eleitoral informou que transexuais e travestis vão poder incluir nome social nos documentos eleitorais, como o título. De acordo com a Folha, os eleitores e pré-candidatos também vão ter permissão para alterar o sexo no registro eleitoral.
Para a realização da alteração do documento, os interessados devem ir até o cartório eleitoral da zona em que votam. De acordo com o presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, somente o nome social vai constar no título. “Não faria sentido constarem os dois nomes”, contou Fux. Ainda segundo o jornal, o nome civil, ou de registro, ficará apenas na documentação interna. O prazo para a alteração do documento é de hoje (03) a 9 de maio.
De acordo com o vice-procurador eleitoral Humberto Jacques, a mudança vai ser feita com base na autodeclaração, sem necessidade de comprovar cirurgia de redesignação ou autorização judicial. “Ninguém examina a genitália de ninguém, por que você vai exigir isso para um certo grupo?”, afirmou o vice-procurador .
Na manhã deste domingo (17), no novo templo da Igreja Assembleia de Deus, ainda em construção, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) recebeu das mãos do Pastor Davi Boa Sorte, o título de Doutor Honoris Causa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vitória da Conquista como prefeito eleito pelo povo e constituído pela vontade de Deus.
O evento marcou o aniversário da Igreja Assembleia de Deus em Conquista. O prefeito estava acompanhado de sua esposa, Luci Freire Gusmão e dos secretários Esmeraldino Correia (Mobilidade Urbana) e Ivan Cordeiro (Serviços Públicos).
“Foi uma grande honra ter recebido esse título dado pela Igreja que tem como grande líder evangélico o pastor Davi Boa Sorte”, disse o prefeito ao BRG. Na sua fala de agradecimento na igreja Herzem Gusmão lembrou que coube ao seu tetar avô, Tertuliano da Silva Gusmão, a missão de implantar a 1ª Igreja Batista em Conquista, em 1900, bem como trazer a 1ª Bíblia para a cidade. O prefeito ainda revelou: “Figuei muito alegre em sancionar o Dia do Pastor marcado no calendário na data de 9 de fevereiro”.
O processo de votação começou às 8h deste domingo (2) e vai até as 17h. O título de eleitor não é obrigatório, basta saber o local de votação.
O eleitor pode comparecer à sua sessão com qualquer documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, ou habilitação de motorista). Já para quem precisa justificar a ausência por estar fora do domicílio eleitoral, é preciso do número do título de eleitor.
Os eleitores podem consultar esse número, a zona e o endereço da seção através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será necessário informar o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concedeu, na tarde desta quinta-feira (16), o Título de Cidadã Baiana à presidente afastada Dilma Rousseff. A honraria é concedida a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado.
Em seu discurso, Dilma destacou a execução de programas federais no estado, como o ‘Mais Médicos’ e o ‘Minha Casa, Minha Vida’, além de obras na capital como a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e o Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas. “Para mim, é um grande orgulho [receber o Título de Cidadã Baiana]. Vir à Bahia é algo que sempre me alegra muito. Sempre levo daqui uma imensa energia positiva, imensa força de vida”.
Diversas autoridades, entre elas, o governador Rui Costa e o ex-governador Jaques Wagner participaram da cerimônia.
A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Conquistense ocorreu no Centro de Convenções Divaldo Franco, na noite dessa quarta-feira (12). Quarenta e três pessoas que prestam ou prestaram grandes serviços à comunidade local foram homenageadas. Confira:
Na noite dessa quarta-feira (12), 43 pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços à sociedade conquistense foram agraciados com o título de cidadão local. A solenidade organizada pela Câmara de Vereadores foi realizada no Centro de Convenções Divaldo Franco e contou com milhares de convidados.
A solenidade marca um ato considerado de grande importância por todos os parlamentares, que reconhecem a contribuição dos filhos adotivos de Vitória da Conquista para o crescimento econômico e social do município.
“Estas pessoas plantaram sementes boas que deram bons frutos na nossa cidade. Esse título serve para reconhecer os esforços daqueles que prestam ou prestaram relevantes serviços à nossa comunidade e que escolheram Conquista como sua cidade do coração. É um reconhecimento para àqueles que contribuem com trabalho e dedicação para o desenvolvimento do município”, explicou o presidente do legislativo municipal Gilzete Moreira.
O evento também contou com o lançamento do selo em homenagem aos 175 anos de Vitória da Conquista, completados no dia 9 de novembro. O Coral da Igreja Peniel e o forrozeiro Rony Barbosa também emocionaram o público com belas canções.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) divulgou a data e os nomes dos homenageados no Título de Cidadão Conquistense 2015. A solenidade ocorrerá no dia 11 de novembro, às 19 horas, no Centro de Convenções Divaldo Franco.
Cada parlamentar indicou dois homenageados, totalizando 43 pessoas, já que o vereador Edjaime Rosa – Bibia (PSDB) entregará a honraria a três homenageados. Um deles, Juarez Nazário de Oliveira, teve a concessão do Título aprovado no ano passado, mas não pôde recebê-lo por motivos de saúde.
Além da entrega do Título de Cidadão Conquistense, a Câmara lançará o selo comemorativo dos Correios pelos 175 anos da Casa, que foi instalada em 9 de Novembro de 1840. Confira a lista dos homenageados: …Leia na íntegra
Da Redação
