Governo da Bahia altera toque de recolher e autoriza eventos para até 100 pessoas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 jul 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.

A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.

Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.

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Governo da Bahia prorroga toque de recolher até 15 de junho em todo o estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 08 jun 2021

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O governo da Bahia prorrogou o toque de recolher em todo o estado até o dia 15 de junho. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, vai ser publicada em decreto nesta terça-feira (8), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE)

Segundo informações do governo, nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nas cidades integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 23 maio 2021

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O governo da Bahia prorrogou o toque de recolher em todo o estado até o dia 1º de junho. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (23), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

A restrição da locomoção noturna de pessoas está mantida das 21h às 5h, em toda a Bahia, e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais.

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Polícia, Política, Saúde | Data: 10 maio 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (02), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

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Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Polícia, Saúde, transporte | Data: 03 maio 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Aulas

As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

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Municípios das regiões de Barreiras e Ibotirama têm prazo de toque de recolher estendido e outras medidas

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 29 abr 2021

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Nos municípios das regiões de Barreiras e Ibotirama (confira lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar com prazo estendido até o dia 12 de maio. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) e que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, é resultado de entendimento entre o Governo do Estado e as respectivas Prefeituras, em decorrência do aumento do número de casos ativos de Covid-19 nas duas regiões.

O toque de recolher prevê a restrição de locomoção noturna, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre 20h e 5h. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Também para estas cidades, fica vedada até o dia 12 de maio a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery. Ainda de acordo com o decreto, cada municípios ficará responsável por estabelecer a lotação máxima de mercados, bancos e lotéricas e por realizar a devida fiscalização. A publicação diz ainda que as feiras livres sejam realizadas, preferencialmente, em dias úteis.

Confira a lista dos municípios: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia,São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Governador Rui Costa prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 26 abr 2021

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Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

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Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 abr 2021

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O Governo do Estado prorrogou as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17).

Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários, os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. A exceção fica por conta de 99 municípios, onde permanecem suspensos eventos e atividades independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas.

Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Política, Saúde | Data: 17 abr 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17).

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidos, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.

Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários, os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. A exceção fica por conta de 99 municípios, onde permanecem suspensos eventos e atividades independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas.

Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.

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Toque de recolher é antecipado nas regiões de Guanambi e Brumado

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Sudoeste | Data: 14 abr 2021

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A restrição de locomoção noturna será antecipada nas regiões de Guanambi e Brumado a partir desta quarta-feira (14). A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões.

Além do toque de recolher das 19h às 5h, estão suspensos nos 40 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até 19 de abril.

O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). As medidas valem para os municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas e Malhada.

O decreto também inclui os municípios de Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

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Prefeitura publica decreto que estende toque de recolher para 22h

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 abr 2021

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A Prefeitura Municipal publicou nesta segunda-feira (12) o Decreto 20.929, de 12 de abril de 2021, que dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista. O documento é válido de 13 a 26 de abril e estabelece que a partir das 22 horas está suspensa a locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Dessa forma, templos religiosos, transporte público, bares e restaurantes, academias de ginástica, comércio de rua, shoppings centers, feiras livres e prestadores de serviços terão horários específicos para seu funcionamento:

  • transporte público coletivo – 05h às 22h;
  • prestação de serviços – 08h às 18h;
  • academias, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
  • comércio de rua – 09h às 19h (segunda a sexta-feira) e 08h às 12h (sábado);
  • bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
  • shopping centers – 10h às 20h;
  • serviços de delivery – até à 00h;
  • atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até às 22h.

Durante os finais de semana, fica terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos. Já as feiras livres, com quiosques e similares, poderão funcionar apenas para a venda de alimentos.

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 11 abr 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. Das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Novas mudanças nas medidas restritivas e toque de recolher passam a valer a partir de amanhã

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 04 abr 2021

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O Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas medidas restritivas vigentes devido a pandemia da Covid-19. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril. As mudanças foram feitas após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde da última quinta-feira (1º),

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.

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Estabelecimentos foram fechados e uma pessoa presa por descumprir toque de recolher em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 abr 2021

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Na noite desta sexta-feira (02), oito estabelecimentos foram fechados e uma pessoa presa por descumprir toque de recolher em Vitória da Conquista. A informação foi divulgada pela Polícia Militar, com o relatório de atuação policial da noite.

Ao todo foram feitas 43 orientações direta ao público e averiguadas 18 denúncias via 190. Foram fechados 08 estabelecimentos por estarem funcionando em desacordo com o decreto.

Também foi feita uma condução à delegacia por desobediência.

Regiões de Guanambi e Brumado têm toque de recolher e prorrogação na restrição da venda de bebida

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Sudoeste | Data: 02 abr 2021

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O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2).

De 5 de abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nas duas regiões.

A restrição vale nos municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas e Malhada.

O decreto também inclui os municípios de Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

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Toque de recolher: governo da BA e a PM nas ruas de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 mar 2021

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Da Redação

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Neste domingo (28) quem transitava na Av. Olivia Flores e os moradores da localização, estranharam a presença da PM bloqueando a Avenida. Abordagens, prisões, fechamento de bares, restaurantes e encerramento de festas têm sido as principais ações.

Com a imposição do toque de recolher do Governo do Estado, a PM de Conquista vem fiscalizando quem descumpre tal imposição. Em Itabuna, através de decisão judicial, o toque de recolher foi suspenso devido ao principal e forte argumento que o cidadão perde o seu direito de ir e vir.

A PMVC acionou a justiça para ao menos estender o início do toque de recolher, mas o pedido foi negado.

Juiz suspende toque de recolher em Itabuna

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 mar 2021

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Da Redação

Itabuna confirma primeiro caso de coronavírus na cidade - Metro 1
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O juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Luiz Staut Barreto, suspendeu o toque de recolher em Itabuna. O magistrado expediu habeas corpus repressivo coletivo e individual. O autores alegam constrangimento ilegal na liberdade de locomoção

As medidas do prefeito impediam a população de circular pela cidade das 18 às 05 horas. Como das vezes anteriores, o Governo do Estado deve recorrer da decisão local para manter as restrições.

Fonte: reclameboca.com.br

Mais 30 estabelecimentos são fechados por descumprir o Toque de Recolher

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 mar 2021

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Imagem ilustrativa

As ações de fiscalização para o cumprimento do decreto que determina o toque de recolher segue acontecendo em Vitória da Conquista. De acordo com o relatório da operação “toque de recolher”, cerca de 30 estabelecimentos foram fechados por estarem funcionando em desacordo com o decreto, na noite dessa quarta-feira (24), no município.

De acordo com as informações da polícia militar, houve 204 orientações direta ao público nos diversos bairros da cidade e também na zona rural. Também foram averiguadas 40 denúncias anônimas de descumprimento ao decreto, via 190.

Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 25 mar 2021

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O Governo do Estado prorrogou, até o dia 05 de abril, o toque de recolher em todo o estado da Bahia, ou seja, fica determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 05h. A medida tem como objetivo conter o avanço do novo coronavírus na região.

De acordo com o decreto, também fica proibida, em toda Bahia, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Também seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.

Conquista: Prefeitura pede na Justiça suspensão do toque de recolher a partir das 18h

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 24 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher.

“Diante do exposto, requer seja liminarmente declarada a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 1º do Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, com a sua respectiva nulidade”, solicita o pedido de Medida Liminar. A ação requer, ainda, que o Governo do Estado se abstenha “de determinar a Polícia Militar a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual no que consiste no horário do toque de recolher”.