Site do TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 05 out 2016

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por Mateus Novais

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou em seu site o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br,

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido.

Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.

Justiça suspende expediente nesta quinta; TRE-BA volta na sexta (12)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 ago 2016

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Devido ao feriado do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não terá expediente nos dias 11 e 12 de agosto. As unidades judiciais estarão fechadas e o atendimento só voltará na segunda-feira (15). Mas os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau funcionam normalmente.

Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado.

TRE

Observando o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá suspender o expediente somente nesta quinta-feira (11). Seguem a mesma determinação os cartórios eleitorais em todo o estado.

Na sexta-feira, 12 de agosto, todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente; nas unidades do Tribunal, a partir das 13h; e nos Cartórios da Capital, das 8 às 18 horas.

Veja aqui os horários de atendimento ao eleitor em todo estado.

Eleitores devem ficar atentos às mudanças de zonas e seções eleitorais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 04 ago 2016

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Da Redação

Eleições-2016O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta os eleitores sobre possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque o próprio TRE-BA promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento, ou seja, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

De acordo com o Tribunal, para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Zé Raimundo e Alexandre aparecem em lista de fichas sujas do TCM

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 28 jul 2016

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ZeRaimundoO nome do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes, aparece na lista de processos que correm no Tribunal de Contas dos Municípios. A lista com 950 processos, que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pode inviabilizar candidaturas nas eleições de 2016 em todo o estado.

O processo contra o deputado, datado de 10/12/2008, se refere à rejeição de contas no período 2007-2008, em que ele esteve à frente da Administração Municipal. Outro nome conquistense que aparece na lista é do ex-vereador Alexandre Pereira, também devido a prestação de contas no ano de 2007 e 2008, em que ele esteve como presidente da Câmara Municipal.

De acordo com o TRE-BA, a lista dispõe de nomes dos gestores municipais que tiveram suas prestações de contas relativas aos exercícios de 2007 a 2014 com opinativo de rejeição (Prefeituras) e rejeitadas (Câmaras e Descentralizadas) e ervirá de base para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral.

Eleitores com deficiência têm até 4 de maio para solicitar transferência de seção

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 20 abr 2016

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O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, o que inclui também pessoas idosas ou com limitações temporárias na locomoção, que quiser votar em uma seção eleitoral dotada de acessibilidade tem até o dia 4 de maio para solicitar a transferência. Já até o dia 4 de agosto (90 dias antes das eleições), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pede que o eleitor que nunca comunicou ter deficiência o faça.

Existem duas opções para os eleitores com deficiência: 1) as seções especiais, que além da acessibilidade, tem urnas eletrônicas instaladas para eleitores com deficiência visual, conterão dispositivo que lhes permita conferir o voto assinalado, sem prejuízo do sigilo do sufrágio. Essas seções também contam com fones de ouvido. 2) a seção convencional, mas o TRE pede que o portador da deficiência comunique com antecedência a suas restrições e necessidade para que a Justiça Eleitoral providencie meios e recursos destinados para facilitar a ida ao voto.

“Fazemos fiscalização todo ano nos locais de votação para que a acessibilidade seja garantida a todos. Mas infelizmente não podemos mandar fone de ouvido para todas as seções isso sairia muito caro, por isso precisamos saber onde quem precisa de fone vai votar para mandar só para aquele local a quantidade exata, nos demais enviamos um por precaução”, exemplicou a assessoria do TRE.

Tribunais, municípios e conselhos alimentarão sistema do Ficha Limpa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 mar 2016

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por Mateus Novais

ficha-limpaO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) assinou neste mês a Resolução nº 01/2016, que estabelece a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa. A Resolução define que órgãos, como Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos alimente o “SisConta Eleitoral”.

Os dados comporão o sistema, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

“Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições”, afirma o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello.

Ausência de urnas eletrônicas “causará dano irreversível”, diz TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 01 dez 2015

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por Mateus Novais

Urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu nota, nessa segunda-feira (30), comentando a possibilidade de as eleições 2016 não serem realizadas com urnas eletrônicas. De acordo com a nota, o impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00, o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Segundo o TRE-BA, esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016”, declarou em nota o TER-BA.

Mesmo com a ameaça, o presidente do TSE informa que todos os esforços serão feitos no Congresso Nacional “para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem”.

TRE-BA inscreve instituições filantrópicas para receber doação de bens

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 nov 2015

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por Mateus Novais

IMG_0042foto: divulgação TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá doar diversos bens para instituições filantrópicas, dentre eles estão veículos, mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores e impressoras scanners. Para ser contemplada, a instituição deverá enviar sua inscrição ao TRE-BA até o dia 11 de dezembro (confira o edital ).

As solicitações de inscrição deverão ser dirigidas à Comissão de Desfazimento de Bens do TRE-BA, e entregues no Protocolo do TRE, que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo, 150, na Paralela. Será admitida também a inscrição por FAX (71) 3373-7220.

No período de 30 de novembro até 3 de dezembro, no horário das 13:30 às 16:30h, os interessados poderão verificar os bens a serem doados no Centro de Apoio Técnico deste Tribunal – CAT, em Salvador.

O pedido de inscrição deve conter os seguintes documentos:

– Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;
– Estatuto Social;
– Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
– Documento de identificação pessoal, com foto, e no qual conste o número do RG e CPF do representante legal da instituição.

Mais 109 municípios baianos iniciarão cadastramento biométrico de eleitores a partir deste mês

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 28 set 2015

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Da Redação

As cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista iniciaram o procedimento ordinário no final do ano passado.

cadastramento biométricoDe acordo com a Resolução Administrativa nº 9/2015 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até o final deste mês de setembro, outros 109 municípios baianos iniciarão a implementação da sistemática de coletas de dados biométricos – impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada – de seus eleitores, mediante atendimento ordinário do eleitorado, ou seja, à medida que estes procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral para realizar algum serviço, serão recadastrados biometricamente.

A Justiça Eleitoral baiana já recadastrou biometricamente cerca de 600 mil eleitores. Em 2009 a cidade de Pojuca foi o projeto-piloto e no biênio de 2013 e 2014, outros 29 municípios fizeram a revisão biométrica, alavancando os números no Estado. As cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista iniciaram o procedimento ordinário no final do ano passado, buscando beneficiar mais de 2,5 milhões de eleitores, somadas as três localidades. Alagoinhas, Jaguaquara, Itagibá, São Francisco e outras 9 cidades já estão em processo de revisão do eleitorado com biometria. …Leia na íntegra

TRE-BA suspende atividades na próxima segunda-feira (07) em decorrência do feriado nacional

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 05 set 2015

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Da Redação

Os atendimentos ao público retornam na terça-feira, dia 8.

Forum TREEm virtude do feriado de 7 de setembro – celebração da Independência do Brasil – o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não funcionará na próxima segunda-feira (07). A Secretaria, os cartórios eleitorais da capital e os postos de atendimento ao público da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Capital e interior) e a Casa de Justiça e Cidadania (Shopping Baixa dos Sapateiros), também permanecerão fechados.

Nos cartórios eleitorais, situados no interior (em sede própria ou locada), o expediente estará do mesmo modo suspenso. Os atendimentos ao público retornam na terça-feira, dia 8. Com informações site TRE-Ba.

Servidores da Justiça Eleitoral paralisam atividades nesta quarta (02) em toda Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 02 set 2015

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Da Redação

Forum-TREAinda mobilizados pela derrubada do veto da Presidência da República ao Projeto de Lei nº 28/15, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia interromperam nesta quarta-feira (2/9), as atividades em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado, quais sejam: a Secretaria, os Cartórios Eleitorais – da capital e do interior – e os postos de atendimento nos SACs.

O referido Projeto de Lei, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, tramita desde 2009 nas casas legislativas. Passando por todas as comissões no Congresso Nacional, recentemente foi aprovado, por unanimidade, no Senado Federal. Em 21 de julho, sofreu o veto da Presidente da República. A expectativa da categoria é de que o Congresso Nacional, finalmente, coloque em pauta e vote no sentido de derrubar o veto presidencial.

Com os cargos em carreira defasados desde 2006, se comparados aos postos de trabalho análogos dos poderes Legislativo e Executivo, os servidores do judiciário federal almejam, por meio do PLC nº 28/15, uma recomposição salarial em torno de 56%, referentes às perdas inflacionárias de quase uma década de estagnação salarial, com pagamento escalonado, em parcelas semestrais, durante os próximos três anos. Com informações site TRE/Ba.

TRE-BA moderniza segurança institucional com adoção de novas tecnologias

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2015

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Da Redação

O projeto também vai possibilitar monitorar, em tempo real, a dinâmica do público nos cartórios do interior.

central de monitoramento TRE-BAO sistema de segurança eletrônica que será implantado no Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) propõe melhorias na prestação dos serviços tanto na capital, quanto nos cartórios eleitorais do interior. A segurança do Regional em todo Estado será restruturada e modernizada. Com a aquisição de aparato de vigilância eletrônica mais avançado, o monitoramento será realizado através de máquinas bem mais potentes e em número significativamente superior ao atual.

As recepções do Tribunal, localizadas no prédio principal e anexo, serão reformadas para instalação de equipamentos como portais detectores de metais, raios-X e catracas para controle de acesso mais efetivo. O circuito fechado de TV terá um maior número de câmeras, com maior capacidade de gravação e qualidade de imagem em alta resolução. No estacionamento externo serão adicionadas câmeras com visão 360º. O conceito de isolamento das áreas da instituição será amplamente adotado pelo Regional. …Leia na íntegra

Em greve, servidores do TRE querem reposição salariam que chega a 50%

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 jul 2015

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por Mateus Novais

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Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Vitória da Conquista, fizeram uma mobilização na porta do órgão da cidade, nesta quarta-feira (15). Os trabalhadores estão em greve devido à possibilidade de veto, pela presidência da República, ao PLC28/2015, que é o projeto de recomposição salarial da categoria, aprovado na Câmara e no Senado Federal, que chega a até 78% de aumento.

DSC_0488Segundo o líder do movimento local, Juan Rodrigues, “os servidores estão sem reajustes salariais desde 2009, o que fere o direito constitucional de todo trabalhador ter um reajuste salarial a cada ano”. Ainda segundo a categoria, as perdas salariais chegam a quase 50%.

Conforme a categoria, somente serviços de emergência e urgência, como certidões de quitação eleitoral e restabelecimento de direitos políticos, estão sendo prestados, com atuação de 30% do efetivo. A greve também afeta a Justiça do Trabalho e outros órgãos como a Justiça Federal e a Justiça Militar.

3,7 mil eleitores conquistenses ausentes devem regularizar situação com a Justiça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 abr 2015

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eleicaoO eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições tem até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do seu título. O eleitor ausente deve ficar atento, pois, para efeito de cancelamento do título, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) considera cada turno é considerado uma eleição.

Ainda segundo o TRE-BA, Em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com pendência junto à Justiça Eleitoral. Deste total, 43.192 moram em Salvador, 4.440 em Feira de Santana e 3.707 em Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do Estado.

Para consultar se o título de eleitor está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o site do TRE-BA.

Justiça baiana cassou 33 mandatos de prefeitos desde 2003

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 abr 2015

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prefeitos-cassados-treTrinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou os diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012. A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) diz que ocorreu, entre 2003 e 2014, o julgamento do mérito de 23 ações de corrupção contra prefeitos baianos: 18 foram condenados. Destaque para as cidades de Marcionílio Souza e Ipiecaetá, que tiveram dois prefeitos afastados em duas eleições seguidas (2004 e 2008), e Iramaia, em que o prefeito foi afastado em 2004 e condenado por irregularidades em 2008 – confira ao lado.

Os crimes mais comuns são desvios e apropriação de recursos, utilização indevida de bens, rendas e serviços públicos, contratação de servidor sem concurso público e dispensa ilegal e fraude em licitações. “As ações da Justiça Eleitoral são restritas aos incidentes ocorridos durante o processo eleitoral”, disse a promotora eleitoral e coordenadora do Núcleo dos Promotores Eleitorais (Nuel), Adriana Teixeira Braga.

A promotora ressalta que todas as denúncias são apuradas e podem resultar em impugnação dos registros das candidaturas, ações de investigação eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por irregularidade em propaganda eleitoral e representações por doações ilegais (quando ultrapassam o limite de 2% do rendimento bruto da pessoa jurídica). Informações A Tarde

2,5 mil eleitores conquistenses já realizaram o cadastramento biométrico

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 05 fev 2015

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biometriaAté o dia 28 de janeiro deste ano, 6.759 eleitores identificaram-se biometricamente nos postos da Justiça Eleitoral localizados nos municípios baianos de Vitória da Conquista e Feira de Santana, de acordo com a Seção de Cadastro Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com o TRE-BA, o prazo para que o recadastramento biométrico ordinário seja realizado nos dois municípios é até o ano de 2018.

Em Vitória da Conquista, onde estão localizadas as zonas eleitorais 39ª, 40ª e 41ª, atendeu desde o dia 17 de novembro do ano passado (data que o recadastramento foi iniciado) 2.489 eleitores, juntamente com a CAP e o SAC Conquista II. Já nos cartórios das quatro zonas eleitorais de Feira de Santana, além da Central de Atendimento ao Publico e no posto de atendimento do SAC, o município atendeu, 4.270 eleitores.

O procedimento, que consiste na coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada dos votantes, está sendo realizado ainda em caráter ordinário nas duas cidades, ou seja, quem precisar realizar algum serviço eleitoral já pode aproveitar a oportunidade e realizar o cadastramento biométrico.

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta segunda (3)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 nov 2014

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por Mateus Novais

TRE-BA-forum-Vitória-da-ConquistaPor conta da comemoração do Dia do Servidor Público, ocorrida em 28 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) transferiu para 3 de novembro, segunda-feira, o feriado da categoria no âmbito da Justiça Eleitoral baiana.

No dia, não haverá funcionamento nas unidades situadas na sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado. Ficam suspensos, também, os atendimentos nos postos da Justiça Eleitoral instalados nos SACs localizados no interior da Bahia e em Salvador.

A medida está prevista na Portaria 807, da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de outubro de 2013. A norma instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como pontos facultativos para o ano de 2014.

Com a suspensão do expediente, prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se no dia 3 de novembro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro.

TRE-BA realiza oficialização do sistema de totalização de votos no sábado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 24 out 2014

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Da Redação

totalização fotosRepetindo o que foi feito no primeiro turno, será realizada a emissão da ‘zerésima’ do sistema de gerenciamento da totalização dos votos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste sábado, dia 25 de outubro. A impressão do relatório ocorrerá após a oficialização do sistema, às 13h, na sala de monitoramento da totalização de votos, instalada no estacionamento interno do TRE-BA.

O procedimento é obrigatório uma vez que este relatório comprova o registro de todos os candidatos que aparecerão na urna e atesta que nenhum voto foi computado antes do pleito. Durante o mesmo ato, será emitido o relatório espelho da oficialização que mostra a situação de cada candidato.

A Comissão Apuradora das Eleições 2014, que é composta pelos Juízes Membros do Tribunal Carlos d’Ávila Teixeira, Cláudio Césare Braga Pereira, e Ouvidor da Corte Eleitoral, Corregedor Regional, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, conduzirá o procedimento. …Leia na íntegra

Ampliação de frota para o transporte de eleitores no segundo turno é ilegal

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 24 out 2014

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Da Redação

A Lei 6.091/74 é clara ao proibir o transporte de eleitores por partidos e candidatos.

transporte ilegalEm sessão plenária ocorrida na tarde de quarta-feira (22/10), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reiterou o entendimento de que não há possibilidade legal de ampliar a frota destinada ao transporte de eleitores neste segundo turno. A decisão vai ser comunicada aos Juízes Titulares das 185 Zonas Eleitorais do interior, a quem caberia a requisição dos veículos.

A discussão foi levada à Corte pela Procuradoria Regional Eleitoral, em decorrência de dúvidas surgidas em face do segundo turno. Diante disso, o Tribunal entendeu ser apenas cabível a reposição de veículos, caso necessário para garantir a condução dos eleitores em localidades como as zonas rurais, mas sem o aumento da frota, como dispõe a Lei 6.091/74, em conjunto com a Resolução 23.390/13, do Tribunal Superior Eleitoral. …Leia na íntegra

Falha no sistema provocou erro no cálculo do DEM, diz TRE; distribuição de vagas na AL-BA é mantida

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 23 out 2014

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por Mateus Novais

plenario-da-assembleiaTribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou improcedente as duas petições protocoladas pela coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor”, liderada pelo partido Democratas, que questionava o resultado das Eleições 2014 para o cargo de Deputado Estadual na Bahia. A apreciação do caso foi feita pela Comissão Apuradora do pleito, presidida pelo Juiz Carlos d’Ávila Teixeira, sendo submetida à discussão com os demais membros da Corte na sessão de terça-feira (21).

A chapa contestou o relatório geral da apuração, apontando suposto erro no cômputo das sobras dos votos válidos para a legenda na disputa proporcional. Ao alegar equívoco no cálculo, a sigla requeria a 24ª vaga de Deputado Estadual na Bahia. …Leia na íntegra