Construtoras continuam sendo principais financiadores de campanhas; confira 2ª parcial do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 08 set 2014

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por Mateus Novais

candidatos-governo-bahia-2014-60Até o mês de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) computou mais de R$ 22,7 milhões em doações oficiais feitas aos postulantes ao governo baiano, Paulo Souto (DEM), Rui Costa (PT), Lídice da Mata (PSB) e Renata Mallet (PSTU). A segunda prestação parcial de contas apresentadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos aponta os principais financiadores da campanha ao governo baiano são as construtoras.

Os principais financiadores da campanha baiana são as construtoras OAS e UTC Engenharia, a Cervejaria Petrópolis, Candeias Energia S/A, o frigorífico JBS e a Suzano Papel e Celulose S/A. Juntas, as empresas já doaram mais de R$ 14 milhões aos postulantes ao Palácio de Ondina. Rui Costa (PT) pé o que mais captou recursos: Confira o levantamento feito pelo site Tribuna da Bahia: …Leia na íntegra

Barra do Choça faz treinamento de votação para eleitores

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste | Data: 07 set 2014

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Da Redação

Nos dias 5, 6 e 7de setembro, a 139ª Zona Eleitoral leva urna eletrônica para mais perto do eleitor com o objetivo de promover o aprendizado para o dia de votação.

urnaA 139ª Zona Eleitoral (Barra do Choça/Ba) aproveitando os jogos estudantis que acontecem no município em comemoração ao dia 7 de  setembro, disponibiliza urna eletrônica para o público, levando o exercício do voto para mais perto do eleitor.

A atividade começa nesta sexta-feira (5/9), das 16 às 19h, no Ginásio de Esportes da cidade, localizado na Praça Professora Maria do Carmo, bairro Bela Vista. A iniciativa é dos servidores da 139ª ZE e se estende até domingo.

A servidora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Montserrat Viana, falou sobre a importância do treinamento para as Eleições Majoritárias “pretendemos treinar a prática da votação para que a população menos esclarecida tenha acesso a urna eletrônica, aprenda a manuseá-la de forma correta evitando a anulação do voto por falta do conhecimento”. …Leia na íntegra

Simulado Nacional de Eleição testará dispositivo de votação biométrica na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Política, Sudoeste | Data: 05 set 2014

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Da Redação

Estão aptas a participarem do simulado duas cidades da região Sudoeste: Cândido Sales e Encruzilhada.

votação biométricaO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza entre os dias 5 e 13 de setembro o II Simulado Nacional de Eleição com o objetivo de preparar e testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no primeiro turno das Eleições Gerais, em outubro. O diferencial dessa etapa é que as Zonas Eleitorais (ZE) que fizeram o recadastramento biométrico estão convidando eleitores de uma seção para participar do simulado, a fim de conferir a funcionalidade do dispositivo de identificação biométrica.

De acordo com o Coordenador de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, no dia 4 de setembro os softwares foram liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os Regionais do País. Hoje, os Chefes de Cartório das 205 Zonas Eleitorais da Bahia poderão baixar e instalar os programas, além de gerar as mídias e dar cargas dos dados nas urnas eletrônicas. As ZEs também deverão escolher um dia, entre 6 e 8 de setembro,  para realizar a votação nas urnas, para então no dia 9/9 transmitirem em conjunto os resultados para o TRE.

Votação em sistema biométrico: …Leia na íntegra

Terminou ontem (02), o prazo para os candidatos apresentarem a 2ª parcial de prestação de contas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2014

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Da Redação

A ausência de apresentação da prestação parcial caracteriza grave omissão de informação.

prazo prestação de contasTerminou nesta terça-feira, 2 de setembro, o prazo para que todos os candidatos que concorrem às eleições deste ano (inclusive aqueles que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros indeferidos) bem como comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais, apresentem a segunda prestação de contas à Justiça Eleitoral. O documento deve conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

Os dados serão divulgados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 6 de setembro, podendo ser acessado pelo público em geral no site do Tribunal Regional Eleitoral – BA. A apresentação da prestação de contas parcial deve ser feita exclusivamente pela internet. Havendo necessidade, a segunda prestação só poderá ser retificada até o prazo inicial fixado para a apresentação da prestação de contas final, ou seja, 06 de outubro. …Leia na íntegra

PTdoB volta a integrar a coligação do DEM

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Política | Data: 01 set 2014

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Da Redação

PT do B DEMO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, na última semana, o retorno do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) à coligação “Unidos pela Bahia”, encabeçada pelo candidato Paulo Souto (DEM) na disputa majoritária das eleições 2014 no estado.

A decisão foi acordada por votação da maioria dos juízes membros do TRE-BA ao julgar embargos de declaração interposto contra decisão de 4 de agosto, em que o Tribunal decidira pela adesão do grupo à chapa “Pra Bahia Mudar Mais”, liderada pelo PT. Como no caso do PHS, os pedidos de candidatura do PTdoB suscitaram debate na Corte após a agremiação se envolver em episódio de dissidência partidária interna. …Leia na íntegra

TRE-BA exerce controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanhas políticas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 ago 2014

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Da Redação

TRE controle arrecadaçãoCom base na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.406/2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou Resolução Administrativa nº 10/2014 regulamentando os procedimentos referentes ao controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha; à circularização a doadores e fornecedores; e à apresentação e o acompanhamento das prestações de contas de campanha dos candidatos, partidos e comitês financeiros, nas Eleições 2014.

A referida norma objetiva agregar maior efetividade ao controle da arrecadação e aplicação dos recursos de campanha, determinando a coleta, durante todo o processo eleitoral, de evidências de arrecadação e gastos efetivos para confronto com as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral. Estabelece os requisitos mínimos a serem observados quanto à formalização e apresentação dos processos de contas, bem como em relação aos documentos comprobatórios de arrecadação e gastos. Reitera, ainda, as formas de participação da sociedade na fiscalização da arrecadação e gastos de campanha e dos processos de prestação de contas. …Leia na íntegra

Justiça registrou 25 pedidos de direito de resposta no primeiro dia de propaganda na TV

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 25 ago 2014

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por Mateus Novais

Eleição 2014Só no primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita foram registrados 25 pedidos de direito de resposta no TRE-BA. Os pedidos de direito de resposta têm preferência em relação aos demais processos em curso na Justiça Eleitoral. Daí seu rápido julgamento.

A Lei das Eleições prevê que o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de 24, 48 ou 72 horas a partir da ofensa, quando se tratar respectivamente de horário eleitoral gratuito, programação normal das emissoras de rádio e televisão, ou órgão da imprensa escrita. …Leia na íntegra

Magistrados do TRE-BA propõem medidas para diminuir número de abstenções na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2014

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Da Redação

magistrados TRE-BA“Os preceitos constitucionais têm que ter efetividade. A geração atual perdeu a expectativa e se descontentou com a política”. A orientação é do Presidente da Corte Eleitoral baiana, Desembargador Lourival Trindade, que na abertura do VI Encontro de Juízes Eleitorais do Estado reforçou a importância dos magistrados das 205 Zonas Eleitorais reunirem todos os esforços cabíveis para minimizar o descontentamento dos eleitores com a política. A observação faz referência às estatísticas que apontam a Bahia como o estado de maior número de abstenções eleitorais.

O assunto surgiu em apresentação do Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, que discorreu sobre a importância dos juízes definirem uma logística para transportar os eleitores no dia do pleito, principalmente os da zona rural, que têm dificuldades de acessibilidade para chegar à seção de votação. De acordo com o Corregedor, a Lei 6.091/74 garante que os juízes podem requisitar da União recursos para transporte e alimentação do cidadão no dia do pleito.

O Magistrado explica que os partidos políticos e coligações também podem indicar à Justiça Eleitoral patrocinadores que podem fornecer veículos abastecidos para transportar eleitores. “Precisamos conscientizar o eleitor para comparecer as urnas”, destacou Bastos. …Leia na íntegra

TRE-BA reúne juízes eleitorais do Estado para tratar das Eleições 2014

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2014

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Da Redação

Dentre os assuntos discutidos na reunião estão propaganda eleitoral, aspectos práticos dos procedimentos no dia da eleição, apuração de votos e totalização.

reunião juízes eleitoraisCom o objetivo de discutir e alinhar temas relacionados às Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reúne magistrados das 205 Zonas Eleitorais que englobam os 417 municípios do Estado, para o VI Encontro de Juízes Eleitorais, que acontece nesta quinta-feira (21), das 8h30 às 17 horas, no auditório do Regional baiano, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150.

A abertura do evento será realizada pelo Presidente do TRE-BA, o Desembargador Lourival Almeida Trindade. A reunião contará com a participação de outras autoridades do Tribunal Eleitoral, a exemplo do Ouvidor, Juiz Claudio Césare, que discorrerá sobre o papel da Ouvidoria no Órgão, o Corregedor, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, debatendo sobre o transporte de eleitores no dia do pleito, e o Procurador, Ruy Nestor Mello, que abordará os limites do poder de polícia. …Leia na íntegra

Eleições 2014: TRE-BA realiza primeiro simulado nacional da eleição

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 18 ago 2014

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Da Redação

Na Bahia, participaram servidores de 205 Zonas Eleitorais, sendo 20 em Salvador e 185 no interior do estado.

simulado eleiçõesO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou entre os dias 6 e 15/08 o primeiro simulado nacional das Eleições 2014, com o objetivo de testar todos os sistemas eleitorais que serão utilizados para o pleito de 5 de outubro, e 26/10, caso haja segundo turno. O procedimento foi organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ocorreu simultaneamente em todos os TREs.  Veja o programa.

Na Bahia, participaram servidores de 205 Zonas Eleitorais, sendo 20 em Salvador e 185 no interior do estado. O treinamento foi conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e Coordenadoria de Eleições (COELE). De acordo com a servidora Carla Garcia, da Seção de Banco de Dados, o treinamento tem início com a geração de mídias, segue com carga de urnas eletrônicas, votação, até a totalização e transmissão dos resultados. …Leia na íntegra

Justiça eleitoral conclui treinamento de servidores

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Política | Data: 15 ago 2014

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A Tarde

UrnaTerminou hoje, 15, o primeiro simulado nacional das Eleições 2014. Na Bahia, o processo de testes foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O objetivo do simulado foi testar todos os sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições de 5 de outubro e 26 de outubro, em caso de segundo turno.

A coordenação geral do procedimento, que começou no dia 6, foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ocorreu simultaneamente em todo o país.

Na Bahia, participaram servidores de todas as 205 zonas eleitorais. Em setembro um novo simulado será realizado.

Mais de 46 mil eleitores já se inscreveram no Mesário Voluntário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 05 ago 2014

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por Mateus Novais

Mesário voluntárioO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já contabiliza mais de 46 mil mesários que se inscreveram para atuar durante as Eleições, desde o início do projeto. Em Vitória da Conquista, Uesb, Fainor, FTC, IFBA e Faculdade Juvêncio Terra participam da ação. O “Mesário Voluntário” faz parte do TRE-BA desde o ano de 2008.

Além da oportunidade de participar diretamente do pleito, quem atuar como mesário no dia das eleições tem direito a dois dias de folga para cada dia de convocação, auxílio alimentação nos dias trabalhados e a possibilidade de desempate em concurso público, quando previsto no edital do concurso. O projeto “Mesário Voluntário” oferece uma vantagem a mais aos alunos das faculdades conveniadas: os estudantes que atuam como mesários têm as horas de serviço convertidas em atividade complementar ou extracurricular.

Os interessados podem inscrever-se no site do Tribunal, através do disk mesário (3373-7273), ou pessoalmente no cartório eleitoral e nos SACs que possuem postos do TRE.

TRE-BA julga dissidência partidária e PHS fica sem coligação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 05 ago 2014

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por Mateus Novais

650x375_plenario-tre_1431406O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) foi retirado da composição das coligações “Pra Bahia Mudar Mais”, liderada pelo PT, e “Unidos pela Bahia”, do DEM, na disputa majoritária das eleições 2014 na Bahia. A legenda foi questionada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por ter se associado, simultaneamente, às duas coligações.

Além do PHS, o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) também foi julgado, na última segunda-feira (4), pela mesma questão. Mas a decisão do TRE baiano foi diferente. O PTdoB deverá permanecer concorrendo pela coligação do PT.

Além disso, o TRE-BA julgou aptos os pedidos de candidaturas das duas chapas para os cargos de Governador do Estado, Vice-governador, Senador e o seu 1º e 2º suplentes, para participar das eleições.

Dois municípios do sudoeste baiano votarão com biometria em 2014

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 30 jul 2014

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por Mateus Novais

eleicoes-2014-biometriaDois municípios da região sudoeste do Estado vão fazer parte do conjunto das 30 cidades que vão usar o sistema biométrico nas eleições deste ano. Em 2010 e 2012, apenas a população de Pojuca, na Bahia, votou via identificação das digitais.

Os 14.974 eleitores de Cândido Sales e os 12.176 de Encruzilhada fazem parte dos 412.800 baianos aptos a participar das Eleições 2014 através da biometria. As cidades foram escolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) por já estarem incluídas nas demandas de revisão eleitoral nacional após terem passado por inspeções extraordinárias.

Para as eleições de 2014, votam pela biometria 21 milhões dos mais de 143 milhões de eleitores do país (dos quais 14 milhões pela primeira vez). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê abrangência do sistema para 100% apenas nas eleições de 2018. …Leia na íntegra

Site do TRE-BA disponibiliza simulador de voto

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 29 jul 2014

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Da Redação

urna-eletrônicaSeja bem-vindo à página do Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Aqui, você poderá treinar a votação para todos os cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2014 da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica. Vá até o fim da página, conheça o sistema e simule a votação na urna de uma forma rápida, didática e divertida.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página de simulação apresenta, para cada cargo, uma lista de candidatos e partidos fictícios (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). Você poderá navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da página.

Antes de votar no Simulador, você deve selecionar o tipo de eleição da qual deseja participar. Se você escolher o link “Urna – Eleição 2014 – Brasil”, poderá votar para os seguintes cargos em disputa: deputado estadual, deputado federal, senador (e suplentes), governador e vice-governador e presidente e vice-presidente. Devido a sua característica didática, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que o usuário clique na mensagem apresentada. Clique aqui e obtenha todos os detalhes desse processo.

 

Eleitores que pediram transferência já podem pegar título

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 28 jul 2014

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por Mateus Novais

{acdb4ec3-66cb-47e6-abe6-506208ef6461}_eleições 2014Os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, a partir desta segunda-feira (28). O último domingo foi o prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega.

Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.

Dados do TRE-BA apontam crescimento de abstenção nas eleições baianas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 28 jul 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[3][3]O número de abstenções vem crescendo eleição após eleição, aponta um levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os números são ainda maiores nas eleições gerais – aquelas que definem os futuros Deputados Estaduais e Federais, Senador, Governador e Presidente.

Ao comparar-se apenas as duas últimas eleições realizadas no país, é possível detectar que em 2010, quando foi realizado o último pleito geral, 2.057.633 eleitores deixaram de votar em toda a Bahia, ou seja, 21,55% dos 9.544.368 aptos a comparecerem às urnas naquele ano. Em 2012, quando as eleições foram para escolha de prefeitos e vereadores, o percentual de ausência caiu para 18,27%, apesar de o número de eleitores ser bem maior: 10.110.122 pessoas. …Leia na íntegra

Saiba como denunciar propaganda política irregular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 23 jul 2014

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por Mateus Novais

image002Durante o período de campanha eleitoral que antecede as Eleições, é comum o cidadão encontrar pela cidade diversas formas de propagandas políticas. Entretanto, algumas delas não são permitidas e infringem a lei. Para as Eleições Gerais deste ano, a 1ª e a 6ª Zonas foram sorteadas pra exercer o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral irregular nas ruas.

Na Cartilha de Propaganda Eleitoral, lançada pelo TRE-BA, a população pode saber o que é ou não permitido.

As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, diretamente às zonas responsáveis (1ª e 6ª ZE’s) ou por intermédio da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Para denúncias de propaganda irregular em locais públicos no interior do Estado, o cidadão deve dirigir-se à Zona Eleitoral do respectivo município. …Leia na íntegra

Justiça Eleitoral na Bahia só volta a funcionar no dia 26 de junho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jun 2014

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por Mateus Novais

TRE-BA-forum-Vitória-da-ConquistaA Justiça Eleitoral na Bahia suspende expediente a partir desta quinta-feira (19), por conta do feriado municipal de Corpus Christi, e volta a funcionar no dia 26, após os festejos do São João. O comunicado dos feriados da festa junina e do Corpus Christi constam em uma portaria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Em 25 de junho, dia em que será realizado jogo da Copa do Mundo às 13h na Arena Fonte Nova, também não haverá expediente, sendo suspenso o atendimento ao público.

Juiz Corregedor conquistense lembra sua origem em despedida do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 maio 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Juiz Josevando Souza Andrade, natural de Vitória da Conquista (irmão do empresário Joseval Andrade), encerrou o seu segundo mandato no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fazendo uma retrospectiva de sua carreira na magistratura e do trabalho conduzido à frente da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia.

Emocionado e manifestando, o Juiz Corregedor lembrou a origem pobre, em Vitória da Conquista, e de ter sido o primeiro da família a ingressar no nível superior, quando iniciou o curso de Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1974. Seis anos depois era aprovado no concurso de Juiz de Direito, sendo nomeado em 1981. “Imagine o meu pai, um pobre coitado, camponês, que viu um filho juiz do Estado da Bahia. Eu era o orgulho dele, de toda a família”, lembrou.

…Leia na íntegra