Por mais uma eleição, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmaram uma cooperação técnica para possibilitar o exercício do direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos situados no Estado da Bahia.

Poderão votar por meio da parceria àquelas pessoas que estão recolhidas em estabelecimentos penais sem condenação criminal transitada em julgado (os presos provisórios) e adolescentes entre 16 e 21 que estejam submetidos à medida socioeducativa de internação ou internação provisória. A ação deve permitir que 306 pessoas (186 presos provisórios e 120 adolescentes internados) que estão em uma dessas situações possam participar do pleito municipal do próximo dia 15 de novembro, em oito seções distribuídas por Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari.

Em Vitória da Conquista, onde 33 eleitores estão aptos a votarem na seção que funcionará no Complexo Penal de Vitória da Conquista, a Defensoria vai acompanhar o processo eleitoral por meio da defensora pública Luciana Andrade Freire, para garantir que todo processo eleitoral ocorra de forma tranquila, como afirma o coordenador da 2ª Regional da DPE/BA, José Raimundo Passos Campos.

Durante o 1º turno destas eleições, cerca de 1,6 milhão de mesários devem trabalhar. A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a norma que determina, no mínimo, quatro mesários por seção eleitoral. No total, há 401.364 seções eleitorais no Brasil. Além disso, há também 406 locais específicos para justificativa de voto, onde devem ajudar quatro mesários cada. O total estimado, portanto, é de 1.607.080 mesários

Os números foram fornecidos pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação. O número exato de mesários só deve ser oficializado após o 1º turno das eleições, de acordo com o TSE. Em 2018, a estimativa foi de 1,9 milhão de mesários.

Para ser mesário, o eleitor precisa completar 18 anos até o 1º turno das eleições e tem de estar em dia com a Justiça Federal. Candidatos e os respectivos parentes não podem ser mesários. Os Tribunais Regionais Eleitorais estimulam que os eleitores se voluntariem para a atividade pelo programa “Mesário Voluntário”.

G1

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estruturou uma Central de Atendimento Remoto para auxiliar os eleitores nas dúvidas referentes ao pleito de 2020.

O objetivo da ação é identificar e resolver as demandas do eleitor, evitando o comparecimento presencial aos cartórios. O serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo número (71) 3373-7000.

Fonte:G1

Novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus, foram estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17). Uma dessas ações é a extensão do horário de votação. 

Entre os pontos abordados, o presidente do TRE-BA informou também que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha.

Confira as medidas estabelecidas pelo TRE-BA para as eleições de 2020

Fonte:G1

Termina neste sábado (04), o prazo para os candidatos que querem modificar o domicílio eleitoral para as eleições municipais de 2020. Por conta da pandemia do coronavírus, o requerimento é feito por e-mail junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em nota, o TRE informou que, até a última quarta-feira (1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia analisado 125 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 59 foram encaminhados para as zonas e 66 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada.

Os candidatos interessados na mudança devem acessar o site do TRE-BA e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, eles precisarão providenciar um documento de identificação oficial – Carteira de Trabalho não é mais aceita. Também será necessário um comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge, companheiro (a) ou de parente até 2º grau.

Fonte:

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o atendimento presencial em todo o estado. Com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também houve priorização do trabalho remoto em todas as áreas do TRE-BA. A medida tem como forma, evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus,

Com eleições municipais marcadas para outubro deste ano, o órgão orienta que candidatos que pretendem concorrer em cidade diferente da circunscrição atual poderão enviar requerimento para o e-mail spl@tre-ba.jus.br, até o dia 4 de abril, data limite prevista no Calendário Eleitoral. Será preciso cópia de documento oficial com fotografia, comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório quando for o caso.

Durante o período emergencial, o TRE-BA não emitirá segunda via de título eleitoral. A recomendação é que os eleitores baixem o e-Título, aplicativo que permite acessar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet. Além do e-Título, outros serviços estão à disposição por meios digitais, entre eles a consulta ao número e a situação do título, consulta ao local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária e negativa de alistamento.

O eleitor que tenha pendências junto à Justiça Eleitoral e precisar exercer direitos que exijam a apresentação da certidão de quitação eleitoral, inadiavelmente, poderá emitir, por exceção, a certidão emergencial. O documento possibilita o exercício de alguns direitos, mas não habilita o cidadão para votar.

A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai ter suas atividades suspensas por causa do Carnaval. Os cartórios, postos e secretarias ligados ao órgão voltam a funcionar no próximo dia 27 de fevereiro, em todo o estado.

Segundo informações do TRE, a interrupção dos serviços está em conformidade com a Portaria nº 389/2019 e Lei nº 5.010/66.

A programação completa do horário de atendimento pode ser visto pelo site do TRE

A partir deste final de semana, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que vai fazer plantões para a biometrização. Quase 1,3 milhão de eleitores ainda precisam ser biometrizados na Bahia. De acordo com o TRE, os plantões na maioria das cidades vão durar até o mês de dezembro. Outras, no entanto, manterão o atendimento extraordinário após o recesso.

O prazo para a última fase do cadastramento biométrico termina em fevereiro de 2020 para 242 municípios. Quem não passar pelo processo dentro do período vai ter o título cancelado.

Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto à Justiça Militar.

As cidades que não estão no ritmo esperado pelo TRE-BA tiveram o período maior para conseguir cadastrar todos os eleitores. A lista das cidades está disponível no site do órgão.

O prazo para a revisão biométrica de eleitores, termina na próxima quinta-feira (31), em 39 cidades da Bahia. A ausência do cadastramento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pode ocasionar o cancelamento dos títulos eleitorais.

Para ser atendido nos cartórios das 15 zonas envolvidas, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor. Homens com idade entre 18 e 45 anos que vão solicitar o primeiro título precisam também levar um documento que comprove a quitação com a Justiça Militar.

O cancelamento do título, conforme o Código Eleitoral, acarreta em prejuízos como: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, impedimento na renovação de matrícula em instituição pública, entre outros.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), irá lançar nesta sexta-feira (26), o aplicativo BioMaps. Agora Juízes, políticos, eleitores e imprensa baiana poderão monitorar os avanços da última fase da biometria no estado de maneira online.

A ferramenta, atualizada com base nos dados do Cadastro Nacional de Eleitores, vai ser apresentada durante o “Encontro Biometria e Planejamento Eleições 2020”.

Além do lançamento do aplicativo, a programação do encontro inclui ainda a apresentação da logística para realização da eleição dos conselheiros tutelares, que será realizada com urnas do TRE-BA no próximo mês de outubro; a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na primeira instância da Justiça Eleitoral; e os primeiros procedimentos para realização das eleições municipais do próximo ano.

A partir do dia 13 de maio, mais de 2,9 milhões de pessoas serão convocadas para o novo e último ciclo do recadastramento biométrico. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), eleitores de 281 cidades serão convocados.

O próximo ciclo da biometria envolverá todas as 108 zonas eleitorais da Bahia, que ainda não concluíram o procedimento. O cronograma do TRE-BA considerou as características de cada cidade atendida, com prazo mais longo para aquelas que possuem, atualmente, menos de 60% do eleitorado biometrizado.A

A última fase da biometria no estado terá como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorre no próximo dia 6 de maio. O TRE-BA ainda não divulgou o endereço na internet, número da central de atendimento e locais onde funcionarão as unidades para agendamento presencial.

Reprodução do site da PMVC

Nessa quinta-feira (28), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, participou da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Edmilson Jatahy Fonseca Junior. O magistrado sucede o desembargador José Rotondano, agora vice-presidente e corregedor eleitoral.

“Desejo a nova presidência um excelente trabalho e que tenham a certeza que poderão contar com o Município de Vitória da Conquista sempre que necessário”, declarou Herzem. Segundo o gestor, o convite para cerimônia foi feito pelo ex-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, magistrado que recepcionou o prefeito Herzem Gusmão na solenidade. Em conversa, o desembargador agradeceu pela parceria da prefeitura e do TRE/BA para o sucesso do recadastramento biométrico, entre outras ações.

Prefeito foi convidado pelo desembargador José Rotondano

Jatahy Júnior ficará à frente da presidência do órgão durante todo o seu segundo biênio na Corte Eleitoral baiana (2019-2021). Em seu discurso, o magistrado destacou o trabalho desenvolvido pela gestão de seu antecessor e garantiu que as ações implementadas pelo desembargador Rotondano vão seguir o mesmo ritmo de “modernidade, transparência e boa prestação de serviço”. O novo presidente adiantou que terá entre as prioridades de sua gestão a promoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Da Redação

Algumas escolas municipais e estaduais na capital e interior do estado, que são locais de votação, terão aulas suspensas a partir de sexta-feira (5), quando as urnas vão começar a ser instaladas. As unidades de ensino serão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para serem utilizadas como locais de votação.

No caso das escolas estaduais, os alunos voltarão às salas de aula na terça-feira (9). Já nas unidades da rede municipal, as atividades para os estudantes serão normalizadas na segunda-feira (8). O TRE-BA assegurou que a suspensão das aulas nas escolas estaduais, municipais e particulares que abrigam seções eleitorais não afetará o calendário escolar, que prevê o cumprimento dos 200 dias letivos, regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Da Redação
foto: divulgação

Até a próxima sexta-feira (23), serão realizadas, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), correições nas zonas eleitorais que compreendem 14 cidades do interior baiano, como Vitória da Conquista, Poções e Itambé. Vitória da Conquista é a segunda sede das correições, após os trabalhos efetuados em Barreiras pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).

De acordo com a CRE, a Bahia é o estado com o maior número de ações eleitorais pendentes. A expectativa com as correições a serem realizadas é de que ainda no primeiro semestre de 2018 seja feita uma redução expressiva no volume de processos que aguardam por uma decisão da Justiça Eleitoral.

Vitória da Conquista receberá os processos da classe de prestação de contas em tramitação por lá e nas cidades circunvizinhas.

Da Redação

Câmara de Vereadores vai receber sessões de julgamento do TRE

A sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, nestas quarta e quinta-feira (14 e 15/3), para Vitória da Conquista. Ao longo dos dois dias, a Corte Eleitoral realizará uma série de atividades no município, incluindo uma sessão de julgamento, na Câmara Municipal da cidade.

De acordo com o TRE,  essa ação tem o intuito de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos baianos. Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a transferência de sede do TRE-BA “trata-se de um momento especial de interlocução da instituição eleitoral e da população conquistense”.

As atividades da Corte Eleitoral em Vitória da Conquista terão início já na quarta-feira, com a realização do painel “Participação Política e Social das Mulheres no Brasil: Tendências e Resistências”. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), ocorrerá às 19 horas, na Faculdade Independente do Nordeste (Fairnor).

No dia seguinte, os membros da Corte Eleitoral baiana estarão em sessão de julgamento prevista para 10 horas, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Durante a sessão, serão julgados processos pertinentes ao município e demais cidades da região. Também na quinta-feira, é prevista a realização do Projeto Eleitor do Futuro, na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, a partir das 14 horas.

Da Redação

Nesta segunda (05), foram retomados os procedimentos para regularização eleitoral dos cidadãos que não compareceram a um dos postos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) até o último dia 31 de janeiro de 2018. Eleitores de Vitória da Conquista e mais 50 municípios têm até o dia 9 de maio para estarem em dia com a Justiça Eleitoral.

Vitória da Conquista  alcançou a meta estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, atingindo 80% do total do seus eleitores. O que significa dizer que pouco mais de 50 mil eleitores da cidade ainda precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

Para a realização do recadastramento biométrico, de acordo com o TRE, não há pagamento de multas. Na revisão eleitoral, a penalidade imposta ao eleitor é somente o cancelamento do título. Apenas para os eleitores que não votaram nas últimas eleições e aqueles que foram chamados para serem mesários, mas não compareceram, esses, sim, são passíveis de multa.

Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que vão até o dia 9 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

Para regularizar a situação, o eleitor pode optar pelo serviço de agendamento. Todas às sextas-feiras, no site do TRE-BA, serão abertas senhas para os postos que atendem por esta modalidade. O eleitor deve acessar o sistema a partir das 12h e realizar o agendamento para a semana seguinte. Já o atendimento nas unidades do SAC é feito mediante agendamento no site do órgão. 

da Redação
Fonte: CDL (Conteúdo)

Pela segunda vez na história do TRE-BA, a sessão de julgamento da Corte Eleitoral acontece fora da capital, com a transferência temporária da sede administrativa do Regional

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá a sua sede administrativa transferida por dois dias para Vitória da Conquista. A mudança ocorre nos dias 14 e 15 de março. No dia 15 será realizada sessão da Corte Eleitoral, prevista para 10h, na Câmara Municipal, rua Coronel Cugé, 150, Centro. Na ocasião, serão julgados pelos magistrados todos os processos da cidade e região.

 “Para nós da Corte Eleitoral será uma honra julgar no próprio município os processos pertinentes à região e, assim, concluir questões contestadas pela sociedade”, declarou o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano. O desembargador convida o cidadão conquistense, imprensa local e demais interessados para assistir à sessão solene e acompanhar os resultados dos julgamentos.

 Esta é a segunda vez que a Corte Eleitoral aprecia processos fora de Salvador. A primeira transferência de sede administrativa aconteceu em agosto de 2017, no município de Ilhéus. Esse projeto de interiorização da Justiça Eleitoral é mais uma ação da Justiça Eleitoral e da Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA), no sentido de aproximar o TRE baiano dos cidadãos. …Leia na íntegra

Reprodução Correio

Quem não fez recadastramento poderá ir nos postos a partir de 5 de março

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o resultado final das provas objetivas e o resultado preliminar da prova discursiva do concurso do órgão nesta segunda-feira (11). Os candidatos podem consultar o resultado no site da Cebraspe/Cespe, organizadora do certame.

Segundo o TRE, os candidatos que quiserem interpor recursos contra o resultado provisório na prova discursiva deverão observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital, também disponível no portal da organizadora do concurso.Para outras informações e esclarecimentos, os interessados deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do Cebraspe por meio do número (61) 3448-0100 ou endereço eletrônico sac_tre_ba_17@cebraspe.org.br. Também poderá ser enviada correspondência para Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF.

O processo seletivo visa o preenchimento de 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Dessas, 39 são destinadas aos cartórios eleitorais dos municípios do interior.

da Redação
Por Thiego Souza do site da CDL

Justiça Eleitoral convoca cidadãos a realizarem o recadastramento biométrico e reforça que a revisão do eleitorado no município está em fase obrigatória

Mais de 160 mil títulos de eleitor ainda podem ser cancelados em Vitória da Conquista. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em reforço a convocação dos eleitores da cidade para que compareçam ao cartório ou postos da Justiça Eleitoral e realizem o recadastramento biométrico. A revisão do eleitorado está em fase obrigatória no município e aquele cidadão que não passar pelo procedimento terá o título cancelado.

O eleitor de Vitória da Conquista pode realizar o recadastramento biométrico em três postos de atendimento:

– Fórum Eleitoral (Avenida Olívia Flores, S/N, Candeias), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;

– Posto do SAC, localizado no Shopping Conquista Sul, com funcionamento das 9h às 17h. (somente agendamento através do site do SAC);

– Centro Glauber Rocha, localizado na Av. Brumado, s/n, bairro Brasil (próximo da BR-116), das 8h às 13h.

Números

Desde que o TRE da Bahia e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista assinaram um convênio, em maio de 2017, mais de 33 mil eleitores realizaram a biometria, um aumento de 70% em cinco meses.

Em maio, quando o convênio foi assinado, dos 228.144 eleitores de Vitória da Conquista, apenas 37.837 (16,585%) haviam realizado a biometria. Em números atualizados, já são 231.437 eleitores na cidade, sendo que, desses, 71.261 (30,79%) realizaram o recadastramento biométrico. Os 160.176 eleitores que ainda não fizeram o procedimento, precisam procurar um dos postos de atendimento da cidade para a atualização eleitoral.

Aqueles que não comparecerem terão o título cancelado, ocasionando assim a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º. O prazo para o comparecimento do eleitor é até 31 de janeiro de 2018.

Consulte débito

Antes de comparecer ao cartório, os eleitores deverão consultar se possuem pendências com a Justiça Eleitoral e emitir boleto para pagamento de multa (Guias de Recolhimento da União). Para isso, basta acessar o site (www.tre-ba.jus.br) e, por meio do menu principal, seguir o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.  Informações podem ser obtidas por meio dos números (77) 3424-6260/ 6214 e/ou (77) 3422-4606.
Veja documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico