Nas eleições deste ano, Transexuais e Travestis poderão usar nome social para votar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 abr 2018

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Da Redação

Nesta segunda-feira (02), o Tribunal Superior eleitoral informou que transexuais e travestis vão poder incluir nome social nos documentos eleitorais, como o título. De acordo com a Folha, os eleitores e pré-candidatos também vão ter permissão para alterar o sexo no registro eleitoral.

Para a realização da alteração do documento, os interessados devem ir até o cartório eleitoral da zona em que votam. De acordo com o presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, somente o nome social vai constar no título. “Não faria sentido constarem os dois nomes”, contou Fux. Ainda segundo o jornal, o nome civil, ou de registro, ficará apenas na documentação interna. O prazo para a alteração do documento é de hoje (03) a 9 de maio.

De acordo com o vice-procurador eleitoral Humberto Jacques, a  mudança vai ser feita com base na autodeclaração, sem necessidade de comprovar cirurgia de redesignação ou autorização judicial. “Ninguém examina a genitália de ninguém, por que você vai exigir isso para um certo grupo?”, afirmou o vice-procurador .

Nome Social …Leia na íntegra

Candidatos vão poder financiar campanhas com recursos próprios, define TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 14 fev 2018

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Da Redação

Na ultima terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  publicou uma resolução que define que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais deste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553, foi publicada no último dia 2 de fevereiro no “Diário da Justiça Eletrônico” e “disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos” a presidente da República, governador, senador e deputado.

Segundo o texto, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”. Os limites para 2018 vão ser de R$ 70 milhões para presidente; R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões para governador; R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões para senador; R$ 2,5 milhões para deputado federal e R$ 1 milhão para deputado estadual e distrital.

Cinco cidades têm novas eleições neste domingo

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 31 ago 2013

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Agência Estado

Urnas eletrônicasMoradores de cinco cidades de cinco Estados brasileiros voltam às urnas neste domingo (1) para eleger novos prefeitos. As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque os eleitos em outubro de 2012 não puderam assumir por terem cometido infrações eleitorais ou por estarem incursos na Lei da Ficha Limpa. Como os eleitos tiveram mais de 50% dos votos válidos, a legislação exige um novo pleito.

No total, cerca de 50 mil eleitores voltam às urnas em Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO). Ao todo, 50 cidades em 17 Estados já realizaram novas eleições este ano. Outras eleições ainda vão acontecer. Para o dia 6 de outubro já estão marcados novos pleitos em mais cinco cidades, duas delas no Estado de São Paulo: Tabatinga e Ibaté.