TSE irá discutir novas medidas sanitárias durante as eleições deste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 21 jul 2020

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Brasil 61

Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. Para isso, a corte firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as medidas que serão adotadas no pleito. 

A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo os especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações. 

A sociedade civil também participa e sugere medidas para a realização de eleições mais seguras. O projeto Eleições Seguras, composto por 10 organizações não governamentais, integra essas discussões. 

…Leia na íntegra

Para evitar contágio da covid-19, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 15 jul 2020

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

Instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

TSE lança cartilha para orientar eleitores sobre a Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 08 jul 2020

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A Tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma cartilha eletrônica para orientar os cidadãos que irão votar nas eleições de 2020. A publicação “Eleições e Covid-19” foi desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu.

A cartilha possui 15 páginas e pode ser baixada através do portal do TSE. A edição visa evitar a desinformação do tema entre os eleitores, além de proporcionar acesso a informações confiáveis e institucionais. O texto possui 37 referências de documentos históricos e atuais, com identificação de autoria, publicados no Brasil e internacionalmente.

De acordo com o TSE, o texto traz como as eleições podem ser feitas com segurança, além de mostrar o ponto de vista histórico, como o exemplo da gripe espanhola que atingiu o Brasil no ano de 1918.

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 04 jul 2020

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A Tarde

Todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias, anunciou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (03). A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.

Mais de 1 milhão de eleitores regularizaram pendências com a Justiça Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 12 Maio 2020

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Fonte: Agência Brasil

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral antes do prazo estabelecido, encerrado na última quarta-feira (06). A partir de agora, nenhuma alteração no cadastro eleitoral será permitida antes das eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Segundo o TSE, os pedidos de regularização feitos pelo site do tribunal serão analisados até o dia 3 de junho, quando será divulgado o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. Os pedidos envolvem solicitações de quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais por causa da covid-19, o TSE permitiu a regularização eletrônica do documento. As consequências da pandemia também levaram o tribunal a suspender o cancelamento de 4,4 milhões de títulos de eleitores faltosos nas últimas eleições.

TSE lança site para regularização de título de eleitor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 abr 2020

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Uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor, foi lançada nesta terça-feira (28), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Mais de 15 milhões de eleitores ainda não fizeram biometria para as próximas eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 02 dez 2019

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AR+

Mais de 15,5 milhões de pessoas ainda não realizaram o cadastramento biométrico para votar nas eleições de 2020. Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levaram em conta os locais onde a biometria já será obrigatória nas próximas eleições, que terão o primeiro turno em 4 de outubro. Nessa lista, estão mais de 4,5 mil municípios. 

De acordo com o levantamento, quase sete milhões de eleitores já tiveram o título eleitoral cancelado. Salvador (BA), Recife (PE) e Guarulhos (SP) estão entre as cidades que compõem essa lista. 

O cadastro biométrico será obrigatório em todo o Brasil apenas em 2022. Para regularizar a situação, os eleitores devem procurar os cartórios eleitorais até 6 de maio, prazo para encerrar o cadastro para as eleições municipais de 2020. Para saber se a sua cidade já exige a biometria, é preciso consultar o site do TSE, no www.tse.jus.br/eleitor/biometria

Eleitores com mais de 70 anos também precisam realizar o recadastramento biométrico

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 28 nov 2019

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Fonte:EBC

Mesmo sendo facultativo o voto e o alistamento eleitoral, o eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Eleições 2020: TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 25 nov 2019

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Fonte:EBC

As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2020 começaram a ser testadas nesta segunda-feira(25), por especialistas em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Mais de 40 milhões de eleitores ainda não realizaram a biometria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 12 nov 2019

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Fonte:G1

Para poder votar nas eleições de 2020, cerca de 40 milhões de eleitores, de 1.700 cidades brasileiras precisam fazer o recadastramento. A biometria começou em 2008 com pouco mais de 40 mil eleitores em apenas três cidades, números que foram aumentando nos últimos anos. O Tribunal Superior Eleitoral espera que 13 milhões de brasileiros sigam esse exemplo.

Atualmente, dos 147 milhões de eleitores, 110 milhões já fizeram a biometria. Para as eleições municipais de 2020, o TSE espera chegar a 123 milhões de eleitores com biometria.

Nas cidades em que a biometria é obrigatória, quem não comparecer no prazo pode ter o título de eleitor cancelado. Os tribunais regionais estabeleceram o calendário de mudança em cada um dos municípios. Os prazos variam de estado para estado, de cidade para a cidade.

O eleitor tem que procurar o site do TRE do seu estado ou do TSE para saber quando terá que fazer a biometria.

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 jul 2019

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Até novembro deste ano de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. 

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

Mais de 170 mil urnas eletrônicas serão compradas para eleições de 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 05 jul 2019

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Fonte: A.Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido. 

Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação  de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo. 

Mais de 2,6 milhões de pessoas estão em débito com a justiça eleitoral no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 04 abr 2019

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O período de eleições já passou, entretanto muitos eleitores não votaram e nem justificaram a ausência na votação. Para regularizar a situação o eleitor têm até o próximo dia 6 de maio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

O cidadão que não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

Recomeça nesta sexta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na TV

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 10 out 2018

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Da Redação

As eleições deste ano ainda continuam acontecendo e com ela também, a  propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.  As propagandas irão recomeça a partir desta sexta-feira (12), e seguem até o dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.

Na Bahia a propaganda se concentrará entre os candidatos a  presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). No 2º turno para o governo a Bahia está fora, pois o candidato Rui Costa candidato ao governo do estado venceu no primeiro turno.

Os horários dos candidatos a presidente serão de 5 minutos. No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40; Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um; No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50; Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos.

Início do horário de verão é alterado devido as eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 out 2018

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Da Redação

 

Neste ano, as eleições irão  provocar  algumas mudanças  no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

O adiamento foi decidido pelo governo no final de 2017 a pedido do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes. O órgão informou na ocasião que a mudança pedida pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

Propaganda eleitoral começa com menos poluição sonora; carros de som só em carreatas

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 12 ago 2018

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Banner marcelo santana

da Redação

Foto: Ilustração/Charge/Blog Voz da Bahia

Lei elimina a propaganda de carros de som nas Eleições de 2018 e acaba com a poluição sonora

A propaganda eleitoral dos candidatos, neste ano de 2018, começa nesta quinta-feira (16). A Lei 4.737/65, 9.096/95 e 9.504/97, em combinação com as Resoluções do TSE estabelecem normas que vão desde a redução do tempo da propaganda no Rádio/TV a utilização de carros com som amplificado. O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias.

Carro de som

Entre as mudanças nas regras eleitorais aprovadas para começar a vigorar na eleição deste ano, será percebida no dia a dia das cidades, a não utilização de carro de som anunciando os eventos, números e músicas dos candidatos.

Os carros de som, motos e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

Esta decisão praticamente elimina os carros de propaganda volante que atormentavam a população com poluição sonora sem controle. A cidade agradece a inteligente e sensata medida.

Eleições 2018: já estão em vigor algumas proibições para os candidatos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jul 2018

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Da Redação


No dia 7 de outubro, acontecem em todo o Brasil as eleições para os cargos de presidente, senador, governador, além de deputado federal e estadual. A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos. É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos.

Entre outras coisas, os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios.

O objetivo das proibições, conforme o TSE, é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 jul 2018

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da Redação
Fonte: bahia.ba (Reprodução)

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Estão proibidas a partir deste sábado (7) a transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, devido às eleições de outubro.

Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, que visa evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos.

O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou. …Leia na íntegra

Chapa Dilma-Temer pode vencer por 4×3 no TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jun 2017

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da Redação
Fonte: Diário do Poder

Exercício de paciência: caso da chapa Dilma-Temer terá longo caminho pela frente

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 07 jun 2017

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Diário do Poder