Herzem segue para Salvador para ser diplomado Deputado Estadual

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 dez 2014

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por Mateus Novais

DSC_2349Logo após tomar conhecimento da liminar concedida do ministro Admar Gonzaga, em que suspende a cassação do registro de candidatura, Herzem Gusmão (PMDB) se deslocou para Salvador, onde será diplomado como um dos 63 deputados estaduais baianos. Com isso, o deputado eleito irá compor a bancada de oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA).

A ação rescisória, com pedido de medida liminar, foi deferida pelo ministro às 19h18. Logo em seguida, Herzem se encaminhou para a capital baiana, onde será diplomado. A solenidade ocorrerá no Centro de Convenções, às 15 horas. Antes de seguir em viagem, Gusmão fez uma breve declaração ao BLOG DA RESENHA GERAL. “Esta é mais uma prova de que eu não cometi nenhuma conduta vedada durante o período eleitoral. Como venho dizendo constantemente, o povo do Sudoeste baiano e da minha terra tão amada, Vitória da Conquista, me elegeu de livre e espontânea vontade, com 40876 votos. Vamos ser diplomado, nesta segunda, de forma legítima pela vontade da nossa gente. E, no dia 2 de fevereiro, tomaremos posse para continuar lutando em um mandato das pessoas do Sudoeste”.

Além de fortalecer a bancada de oposição baiana, o mandado de Herzem também ajudará a compor a bancada do PMDB na AL-BA, juntamente com Alex da Piatã, Bruno Reis, Leur Jr., Pedro Tavares, Hildécio Meireles e Luciano Simões.

Herzem Gusmão consegue liminar na Justiça e será diplomado deputado; Galo fica de fora

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 dez 2014

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Bahia Notícia

foto herzemCandidato a deputado estadual pelo PMDB, o jornalista Herzem Gusmão conseguiu, neste domingo (14), uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a ele o direito de ser diplomado, nesta segunda-feira (15), deputado estadual da Bahia para a legislatura de 2015-2018. Com a medida, o petista Marcelino Galo, que ocuparia a última vaga destinada à chapa do PT, fica de fora da Assembleia Legislativa.

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado do peemedebista, Ademir Ismerim, relatou o trâmite do processo. “Conseguimos agora, no final da tarde, esta medida liminar expedida pelo ministro Adimar Gongada e Gusmão vai ser diplomado deputado. Ele estava inelegível por oito anos, mas entrei com uma medida cautelar para dar efeito suspensivo a condenação e, em outubro, a ministra Luciana Lóssio concedeu liminar que suspendeu a inelegibilidade dele”, explicou.

Com a decisão, o ministro pediu celeridade ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). “Comunica-se com urgência ao TRE da Bahia, uma vez designada para a data de amanhã a cerimônia de diplomação”. Gusmão chega ao cargo após conseguir a quantia de 40.876 votos no pleito deste ano.

Parecer do TSE pede rejeição de contas da campanha de Dilma

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 09 dez 2014

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por Mateus Novais

650x375_dilma-rousseff_1410687As contas de campanha 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) deverão ser rejeitadas. Pelo menos esse foi o parecer encaminhado ao ministro Gilmar Mendes pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro é vice-presidente do TSE e relator da prestação de contas da petista e do comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores.

O relatório já foi encaminhado para o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que 48 horas para se manifestar sobre o relatório técnico. O TSE tem até esta quarta-feira (10) para analisar as contas de campanha. O julgamento das contas está agendado para sessão do tribunal de terça.

Comentário de Herzem Gusmão sobre decisão do TSE

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 nov 2014

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da Redação


foto herzemApós leitura por Sindy Santos, da matéria publicada no Blog da Resenha Geral, Herzem Gusmão, eleito deputado estadual com 40.876 votos, faz comentário a cerca dos embargos negados pela Justiça. A decisão cabe recurso tão logo o Acordão seja publicado.
 
Ouça:

 

Decisão do TSE contra Herzem Gusmão cabe recurso na própria Corte

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 nov 2014

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da Redação

foto herzemNa noite desta 3ª feira (25), em sessão plena do TSE – Tribunal Regional Eleitoral em Brasília, os embargos de declaração de Herzem Gusmão (PMDB), eleito com 40.876 votos foram negados por unanimidade invalidando desta forma o registro da candidatura a deputado estadual. A decisão impede a diplomação marcada para o dia 15 de dezembro.

No mesmo TSE, Herzem Gusmão já tinha obtido uma liminar com efeito suspensivo a decisão do TRE/BA, concedido pela ministra  relatora, Luciana Lóssio, referente a AIJE – Ação de Investigação na Justiça Eleitoral de autoria da Coligação Frente Conquista Popular liderada pelo PT.

Intrigante para os advogados de defesa que esperavam que a liminar afastasse a inelegibilidade até o julgamento do mérito. Mais intrigante ainda o fato de que o TSE ainda não o condenou, falta o julgamento do mérito da inelegibilidade, e o registro foi negado.

O MPE – Ministério Público Eleitoral da Bahia, ao acatar o pedido de reforma da sentença, o pleito inicial na Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista foi negado (extinto), se baseou em comentários proferidos por Herzem Gusmão no programa Resenha Geral do ano de 2011, críticas contra a administração petista na cidade. O Procurador Regional Eleitoral em um pequeno trecho do parecer relatou: (…) “Dessa forma, resta evidente a gravidade da conduta praticada pelo primeiro investigado, requisito legal, capaz de macular o pleito e influenciar o resultado das eleições”. Como influenciou se em 2012 o acusado não ganhou o pleito? Para reforçar,  os comentários foram feitos em época fora do período eleitoral,  1 ano antes da eleição de 2012.

Os comentários são inerentes as atividades do apresentador da Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9). Segundo Aristóteles: Existe só uma maneira de evitar as críticas: não fazer nada, não dizer nada e não ser nada.

Em Brasília os advogados deverão recorrer ao próprio TSE, mediante a uma Ação Rescisória. Se necessário a defesa irá apelar até ao STF – Supremo Tribunal Federal para garantir a Herzem Gusmão o mandato legítimo conquistado nas urnas. Confira no link abaixo o absurdo do pedido do Procurador Eleitoral que foi acatado pelo TRE/BA.

Documento MPE

TSE acata pedido de liminar e suspende inelegibilidade de Herzem Gusmão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 10 out 2014

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Ascom Hezem Gusmão

DSC_2349O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido de liminar e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que tornava o candidato Herzem Gusmão (PMDB) inelegível. A decisão da Ministra Luciana Lóssio coloca o peemedebista entre os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia, nas eleições 2014.

A decisão foi divulgada no início da noite desta sexta-feira (10). Confira abaixo a decisão da relatora:

“A liminar deve ser deferida, pois a leitura do acórdão regional está a indicar a necessidade de a questão ser detidamente analisada nesta instância, sobretudo para que se chegue a uma conclusão segura sobre a gravidade da conduta descrita nos autos, sem a qual não há falar na inelegibilidade decorrente do disposto no inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar n. 64/90.

Ante o exposto e com supedâneo no art. 26-C da LC n. 64/90, defiro a liminar, para suspender os efeitos do acórdão n. 669/2014 do TRE/BA, até ulterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral.”

Ao receber a notícia, Herzem afirmou que esta é uma vitória da democracia: “A decisão da Justiça corresponde ao que já vinha sendo divulgado nos últimos meses por nossa campanha. Eu sempre acreditei na Justiça e acredito que, da mesma forma que alcançamos esta liminar, teremos uma decisão favorável e correta dos processos que meus adversários políticos estão movendo contra mim.”. Herzem fez questão de salientar que “nunca cometi nenhum ato irregular, para sofrer tal perseguição. Meu único defeito, se é que isso é defeito, foi sempre defender minha terra e lutar contra o silêncio da omissão que impera entre nossos atuais representantes.”

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá que refazer os cálculos para definir a nova composição da Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos quatro anos. Herzem conquistou 40. 876 votos, o que o credencia a ocupar a 24º cadeira da coligação “Unidos para uma Bahia Melhor”.

Herzem é o candidato com mais votos em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 06 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_2349O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os votos de Herzem Gusmão, candidato a deputado estadual pelo PMDB. Na totalização do TSE, com 100% das urnas apuradas, Herzem aparece com 40.876 votos válidos, o que o colocaria como primeiro suplente da coligação “Unidos por uma Bahia melhor”. A última vaga na coligação foi alcançada pelo candidato Dr. David Rios (PROS) que somou 41. 777 votos com uma diferença apenas de 901 votos. Porém, após a validade dos votos de Herzem, caso consiga êxito no TSE, o candidato do PMDB poderá assumir uma vaga com a totalização dos votos. Novos cálculos sinalizam para uma cadeira para o peemedebista.

Em Vitória da Conquista, Herzem obteve 32.454 votos, a maior quantidade de votos de um candidato a deputado, seja federal ou estadual, da cidade. Por exatos 906 votos, Herzem não ocupará uma das cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia. O segundo mais votado foi Waldenor Pereira (Federal/PT) com 31. 083 votos, em 3º lugar José Raimundo Fontes (Estadual/PT) com 29. 385, em 4º lugar Marcelo Melo (Federal/DEM) com 17. 232, em 5º Fabrício (Estadual/PCdoB) com 13. 701 e finalmente em 6º lugar o Prof. Cori (Estadual/PT) com 13. 522 votos.

Em contato com o BLOG DA RESENHA GERAL, Herzem agradeceu aos seus eleitores pela “quantidade expressiva de votos”. “Eu só tenho a agradecer a todos que não se deixaram abater   contra a acirrada campanha contra a nossa candidatura. Estes números mostram que uma extensa maioria da população de Vitória da Conquista e da região Sudoeste entendeu a nossa mensagem”, relatou Gusmão.

Confira abaixo. Os votos de Herzem Gusmão (PMDB) foram totalizados em separado até liberação do TSE. Uma medida cautelar (liminar) poderá ser apreciada a qualquer momento em Brasília.

Estadual

 

Federal

As urnas do TSE já foram alimentadas, Herzem Gusmão está devidamente cadastrado e habilitado ao voto

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 22 set 2014

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Por Deocleciano Filho

Urnas eletrônicasDe nada adiantaram as tentativas do PT em tentar impedir a candidatura a deputado estadual de Herzem Gusmão (PMDB). As urnas do TSE para eleição em todo território nacional  foram alimentadas com nome, foto e número do candidato de domicílio eleitoral em Vitória da Conquista. Nenhum candidato que foi excluído do processo eleitoral poderá disputar o pleito deste ano – bem como os nomes que estão na carga das urnas não poderão ser retirados. As urnas já estão lacradas. Outros candidatos de Conquista a deputado estadual, a exemplo de Prof. Cori (PT), Jean Fabrício (PCdoB), José Raimundo Fontes (PT), Claudionor Dutra (PSDB), Dr. Ladéia (PTC), José Carlos PSB)  estão aptos ao voto.

Na última quarta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral oficializou o “Sistema Prepara” que reúne os dados consolidados do cadastro eleitoral, do sistema de candidaturas e do configurador de eleições para serem inseridos nas urnas eletrônicas.

Na véspera das eleições, a Justiça Eleitoral vai oficializar o “Sistema de Gerenciamento”, que é responsável por controlar o recebimento de votos nas urnas eletrônicas e imprimir relatórios oficiais que serão anexados ao processo das eleições.

Presidente do TSE nega pedido do MPE para suspender campanha de Arruda

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 set 2014

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Site TSE

TOfoliO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira (1), pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comunicação no sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal.

Na decisão individual, o ministro Dias Toffoli informa que a defesa de Arruda entrou com embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos no dia 30 de agosto no TSE, para que seja provido o recurso que pede a modificação da decisão.

O relator, ministro Henrique Neves, ao acolher os embargos, determinou a intimação de José Roberto Arruda e da coligação União e Força, que o apoia, para se manifestarem no prazo de três dias.

De acordo com o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, o TSE publicou em sessão, na madrugada do ultimo dia 27 de agosto, a decisão colegiada que indeferiu o registro do candidato, o que já poderia operar efeitos no mundo jurídico.

BB/JP

Processo relacionado: Pet 111817

TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jul 2014

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clip_image004[2]O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários.

Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas. …Leia na íntegra

39 ministérios permitem mais tempo no Rádio/TV para Dilma (PT)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 jul 2014

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da Redação

RAdio TVO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu conhecimento do tempo estimado que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no Rádio/TV com início  no dia 19 de agosto. Lidera com o maior tempo a candidata Dilma Rousseff (PT) da Coligação “Com A Força do Povo” com 11 minutos e 48 segundos. Já o tucano Aécio Neves, da Coligação “Muda Brasil”, ficará com menos da metade do tempo da presidente candidata a reeleição somando apenas quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da “Unidos pelo Brasil”, terá um minuto e 49 segundos.

Para conquistar o maior tempo o Governo Federal usou os cargos na estrutura de 39 ministérios. Inexplicável como a Justiça Eleitoral permite tamanha barganha oficial o que permite a diferença gritante de tempo para campanha eleitoral.

O povo brasileiro acaba pagando com o excesso de cargos de confiança que são pagos com o dinheiro público. A ministra Eliana Calmon (PSB) disse que a Legislação eleitoral “é caduca e farsante”. O Governo Federal com os cargos consegue a maior atração de partidos que em troca das benesses do poder decidem o apoio político eleitoral.

Seis candidatos solicitaram registros para concorrer ao Governo da Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 jul 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Ao todo, seis políticos solicitaram, até o último sábado (5), registro de candidaturas no TRE-BA para concorrer ao cargo de Governador da Bahia nas eleições 2014: Lidice da Mata e Souza, que almeja concorrer pela coligação “Um Novo Caminho para a Bahia”; Marcos Antonio Guimarães Mendes, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Paulo Ganem Souto (coligação “Unidos pela Bahia”); Renata Mallet Guena, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Rogério Tadeu da Luz (coligação “Por uma Bahia Livre e Justa”); e Rui Costa dos Santos, pela coligação “Pra Bahia Mudar Mais”.

O sistema online de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), DivulgaCand2014, já disponibiliza os nomes dos seis candidatos ao Governo da Bahia e as suas respectivas previsões de gastos de campanha.

No sistema podem ser consultados também os dados de todos que fizeram requerimento de registro de candidaturas para os cargos de Vice-governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e os seus respectivos suplentes. Além das informações por unidade da federação, no sistema constam os onze que pretendem concorrer à Presidência da República.

Eleições: pintura de muros, placas e cavaletes continuam valendo em 2014

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 jun 2014

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da Redação

CAvaletesNo período da propaganda eleitoral que vigorará a partir do dia 6 de julho, pintura de muros, cavaletes e placas que poluem e enfeiam a cidade continuarão valendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  decidiu nesta 3ª feira (24),  que Lei nº 12.891/2013,  conhecida como minirreforma eleitoral não valerá para as eleições de outubro.

Os ministros (maioria) entenderam que a regra, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, só valerá para as próximas eleições, pois deveria ter entrado em vigor em outubro de 2013, um ano antes das eleições.

Na interpretação e decisão do TSE, o Artigo 14 da Constituição Federal prevê que qualquer regra sobre eleições só tem validade se for aprovada um ano antes do pleito. Sendo assim

TSE: Brasil vai ter 141,8 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 Maio 2014

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Agência Brasil

Título1O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9/05) que houve crescimento  de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.

De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.

Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.

…Leia na íntegra

Partidos têm até 14 de abril para enviar lista de filiados à Justiça Eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 abr 2014

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por Mateus Novais

TSEOs 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para enviar, pela internet, a relação de filiados. A exigência faz parte da Lei dos Partidos Políticos que determina que as listas tenham a data de filiação, os números dos títulos e das seções eleitorais dos filiados.

De acordo com a legislação eleitoral, caso a lista não seja enviada até o dia 14 de abril, vai ser considerada a relação de nomes da última eleição. O candidato que vai concorrer a um cargo eletivo já deve estar filiado a uma legenda partidária desde outubro do ano passado. Para enviar a lista de filiados, o partido deve acessar o site tse.jus.br.

Câmara anula revisão das vagas de deputados feita pelo TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Na última quarta-feira (27), a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361/2013, proposto pelo Senado Federal, anulando os efeitos da Resolução 23.389 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a alteração da quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O projeto foi aprovado com 230 votos a favor, 60 contra e 8 abstenções. O projeto segue para promulgação.

A resolução do TSE também alteraria a quantidade de vagas das assembleias legislativas dos estados. As vagas citadas na resolução foram definidas em razão do pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, deferido pelo TSE em abril. O argumento é que a Constituição determina o ajuste das bancadas, no ano anterior às eleições, proporcionalmente à população.

Os estados defensores da resolução do TSE argumentam que a Lei Complementar 78/93 já regulamentou o assunto. Os estados contrários argumentam que toda revisão cabe ao Congresso por nova lei complementar.

Com informações da Agência Câmara Notícias

TSE libera propaganda eleitoral antecipada no Twitter

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 set 2013

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Terra

twitterO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito.

Na sessão de ontem, o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

…Leia na íntegra

TSE: Vitória da Conquista não terá recadastramento biométrico

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 09 ago 2013

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da Redação

Biometria BBA cidade de Vitória da Conquista, 3º maior Colégio Eleitoral da Bahia, com mais de 210 mil eleitores, ficará de fora do recadastramento biométrico. A Rádio Clube FM (95,9), mesmo a cidade não estando relacionada para a inovação tecnológica, recebeu material de divulgação convocando eleitores para a biometria. A convocação veio de Brasília por determinação do TSE. A veiculação na Clube FM foi suspensa.

A biometria garante mais segurança aos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições do próximo ano (2014), mais de 22 milhões serão identificados pelas impressões digitais. O programa de identificação biométrica da Justiça Eleitoral recadastrará cerca de 14 milhões de eleitores e 12,7 milhões já foram convocados que se somarão a outros 7 milhões já recadastrados.

O recadastramento biométrico dispõe de recursos para atendimento às pessoas com dificuldades ou limitações para identificação digital.

Mais de 121 mil vão às urnas e escolhem prefeitos de onze cidades

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 07 jul 2013

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Do R7

Urnas eletrônicasEleitores de onze cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (7) para escolher um novo prefeito. De acordo com comunicado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ), no total, 121.310 eleitores de cinco estados participaram da votação.

As novas eleições foram realizadas por causa da anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de indeferido.

Em Goiás, três cidades realizaram novas eleições: São Domingos, Nazário e Flores de Goiás. No Mato Grosso, em Juara e Glória D’Oeste. No Mato Grosso do Sul são três municípios: Figueirão, Jardim e Bela Vista.

…Leia na íntegra

AGU tenta reaver mais de R$ 1 milhão de prefeitos cassados; 17 eleições suplementares foram agendadas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2013

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por Mateus Novais

AGUA Advocacia-Geral da União (AGU) luta na Justiça para reaver R$ 1,027 milhão devido pelos prefeitos cassados. Isto se deve a um acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais após o ano de 2012.

Até o momento, menos de 10% desse total foram pagos. As primeiras ações foram ajuizadas de julho do ano passado para cá, informou o diretor de Patrimônio e Probidade da AGU, Renato Dantas.

Nestes casos de cassação ou de registro de candidatura indeferido, a lei eleitoral determinou que eleições suplementares fossem convocadas nas cidades em que o candidato foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. No total, 17 eleições suplementares em municípios já foram agendadas pelo TSE para ocorrer até abril deste ano. Informações do Correio Braziliense.