Mendes vota a favor de recurso pela impugnação de Dilma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 13 ago 2015

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Veja.com (online)

Recurso do PSDB, contra decisão da ministra-relatora que rejeitou ação aponta abuso de poder, manipulação de indicadores e financiamento irregular de campanha

Ministro Gilmar Mendes durante sessão que julga o mensalão, em 10/12/2012
Ministros do TSE voltam a analisar pedido ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ministro Gilmar Mendes reforçou que instituições como o TCU estão enfraquecendo (STF/VEJA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira um recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão da ministra-relatora Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou uma ação pela impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste momento, o placar está em 2 votos a 1 a favor da impugnação – os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor.

O recurso tucano argumenta que, durante a campanha eleitoral, houve abuso de poder político da presidente pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de rádio e televisão e também aponta manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos. Sustenta ainda que houve abuso de poder econômico, gastos de campanha em valor maior que o limite informado e que a campanha petista foi financiada com doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras num esquema de distribuição de propinas. Ou seja: o PSDB afirma que essas irregularidades comprometem a legitimidade das eleições do ano passado e pede a cassação do mandato de Dilma e seu vice, Michel Temer. …Leia na íntegra

Macarani : nova eleição marcada para o dia 4 de outubro para escolha do prefeito da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Sudoeste | Data: 07 ago 2015

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da Redação

CArlinhosO TRE (BA) decidiu em Sessão de Julgamento realizada na tarde de ontem (6), por novas eleições na cidade de Macarani que integra a região de Itapetinga, para escolha do prefeito e vice daquele município. A data foi determinada para o dia 4 de outubro.

O atual prefeito, Antonio Carlos Macedo de Araujo (Carlinhos) e a vice Elza Soares de Souza, tentaram reverter a cassação dos mandatos no TSE que validou e confirmou a decisão da Corte Eleitoral da Bahia. Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico referente às eleições municipais de 2012 foram as causas determinantes das cassações dos mandatos do prefeito e vice.

Partidos políticos já trabalham para escolher os seus candidatos para a disputa eleitoral que será travada em Macarani. Os partidos interessados em concorrer ao pleito deverão inscrever os seus candidatos até o dia 15 de agosto.

Pesquisa P&A será divulgada com dados de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 23 jul 2015

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da Redação

A multa é de mais de R$ 50 mil por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro na Justiça Eleitoral a partir do próximo ano

Pesquisa

A Lei 9.504/97, em seu artigo 33, determina que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrá-las perante a Justiça Eleitoral, em até cinco dias antes da divulgação, com as informações previstas no mesmo dispositivo no ano de cada eleição.

Em Vitória da Conquista começou o festival de divulgação em sites e blogs de pesquisas que servem para confundir a opinião pública quando são elaboradas sem critério. O PMDB de Conquista divulgará a qualquer momento pesquisa P&A que coloca o deputado Herzem Gusmão (PMDB), em 1º lugar com o dobro do 2º colocado, e em outro cenário com alteração dos nomes do PT a soma chega a 3 vezes mais. Outra pesquisa da Farani aponta números idênticos ao levantamento da P&A no mês de junho.

Lava Jato afeta arrecadação para campanha de 2016

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 19 jul 2015

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IG

urnaA prisão de empreiteiros envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras já está afetando a dinâmica das eleições municipais de 2016 no Rio. As empresas, que estão entre maiores financiadores de campanhas eleitorais do Brasil, irão reduzir os investimentos na divulgação de políticos no ano que vem e, temem lideranças ouvidas pelo DIA, a falta de dinhero para o pagamento das despesas com materiais de campanha, propaganda na televisão e organização de carreatas. Há a suspeita, ainda, de que muitas empresas não farão doações com medo de serem relacionadas aos desvios. Além disso, diretórios municipais têm enfrentado problemas para fechar as listas de candidatos a vereadores: a provável falta de verbas está amedrontando quem quer iniciar carreira política.

Os partidos só podem começar a arrecadar dinheiro para as campanhas no ano que vem. Até lá, tentam sobreviver com o fundo partidário, dinheiro repassado para as legendas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, o repasse supera os R$ 100 milhões, e é dividido entre os diretórios nacionais de acordo com os tamanhos das bancadas federais. Depois, cada diretório repassa quantia aos estados. O valor, segundo os dirigentes estaduais, é pequeno demais.

…Leia na íntegra

Eleitores faltosos já podem regularizar situação junto aos cartórios eleitorais

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Vit. da Conquista | Data: 04 mar 2015

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Da Redação

Para normalizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

TSEComeçou na última segunda-feira (2) o prazo de 60 dias para que o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições regularize sua situação junto à Justiça Eleitoral. Quase 1,8 milhão de eleitores brasileiros estão nessa condição e deverão comparecer a um cartório eleitoral até o próximo dia 4 de maio, caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.

O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para normalizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver). …Leia na íntegra

TRE: votos de Herzem Gusmão são validados

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 22 dez 2014

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da Redação

foto herzemDevido decisão liminar do Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validou 40.876 votos destinados a Herzem Gusmão, na qualidade de candidato a deputado estadual pelo PMDB, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia teve que cumprir decisão aproveitando os seus votos e teria que determinar a sua diplomação como deputado eleito.

No dia da diplomação o TRE, através do Presidente da Comissão Apuradora, Juiz Carlos d’Ávila Teixeira, determinou a retotalização dos votos para o cargo de Deputado Estadual no Estado anulando votos que já tinham sido considerados válidos e validando votos considerados  nulos de outra coligação. O presidente do TRE, Desembargador Lourival Trindade, chegou a declarar que tinha diplomado 64 deputados até decisão do TSE.

A retotalização dos votos foi uma medida tomada pelo magistrado para viabilizar a execução da decisão liminar do TSE, porém tornando Herzem Gusmão 1º suplente na coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor” na qual integra o PMDB. Foram retirados da coligação de Herzem Gusmão mais de 22 mil votos e acrescentados quase 10 mil para a coligação de Marcelino Galo. …Leia na íntegra

Confira a decisão do TSE que determina a diplomação de Herzem Gusmão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 dez 2014

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Por Mateus Novais

decisão TSE

A liminar concedida pelo ministro Admar Gonzaga suspendeu a cassação do registro de candidatura de Herzem Gusmão (PMDB). Com isso, Gusmão será diplomado como um dos 63 deputados estaduais baianos.

A ação rescisória, com pedido de medida liminar, foi deferida pelo ministro às 19h18. Confira a decisão completa:

Trata-se de ação rescisória, com pedido de medida liminar, ajuizada por Herzem Gusmão Pereira, objetivando desconstituir acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral que, nos autos do RO n. 971-50/BA, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) de indeferimento do seu registro de candidatura nas eleições deste ano, para o cargo de deputado estadual, por entender presente a inelegibilidade do art. 1º, I, d, da LC n. 64/90.

In casu, o ora autor foi condenado em AIJE, por suposto uso indevido dos meios de comunicação social, tendo o Juízo a quo declarado a sua inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos, nos termos do art. 22 da LC n. 64/90.

Contra esse julgado, foi manejado recurso especial, o qual foi inadmitido na origem, ensejando a interposição do AI n. 418-48/BA, que, atualmente, está tramitando junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, para parecer.

Com vistas à obtenção de efeito suspensivo, foi proposta a AC n. 1321-76, tendo sido deferida a liminar requerida, em 10.10.2014, pela em. Ministra Luciana Lóssio.

No que toca ao registro de candidatura, eis a ementa do acórdão proferido por esta Corte Superior, objeto da presente ação rescisória:

ELEIÇÕES 2014. RECURSO ORDINÁRIO. INELEGIBILIDADE RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA POR SUPERVENIENTE CONDENAÇÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. CONDENAÇÃO POR USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 22, INCISO XIV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/90. INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE DO ART. 1°, INCISO I, ALÍNEA d DA MESMA LEI. INTERPRETAÇÃO LÓGICA. DESPROVIMENTO. …Leia na íntegra

Herzem segue para Salvador para ser diplomado Deputado Estadual

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 dez 2014

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por Mateus Novais

DSC_2349Logo após tomar conhecimento da liminar concedida do ministro Admar Gonzaga, em que suspende a cassação do registro de candidatura, Herzem Gusmão (PMDB) se deslocou para Salvador, onde será diplomado como um dos 63 deputados estaduais baianos. Com isso, o deputado eleito irá compor a bancada de oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA).

A ação rescisória, com pedido de medida liminar, foi deferida pelo ministro às 19h18. Logo em seguida, Herzem se encaminhou para a capital baiana, onde será diplomado. A solenidade ocorrerá no Centro de Convenções, às 15 horas. Antes de seguir em viagem, Gusmão fez uma breve declaração ao BLOG DA RESENHA GERAL. “Esta é mais uma prova de que eu não cometi nenhuma conduta vedada durante o período eleitoral. Como venho dizendo constantemente, o povo do Sudoeste baiano e da minha terra tão amada, Vitória da Conquista, me elegeu de livre e espontânea vontade, com 40876 votos. Vamos ser diplomado, nesta segunda, de forma legítima pela vontade da nossa gente. E, no dia 2 de fevereiro, tomaremos posse para continuar lutando em um mandato das pessoas do Sudoeste”.

Além de fortalecer a bancada de oposição baiana, o mandado de Herzem também ajudará a compor a bancada do PMDB na AL-BA, juntamente com Alex da Piatã, Bruno Reis, Leur Jr., Pedro Tavares, Hildécio Meireles e Luciano Simões.

Herzem Gusmão consegue liminar na Justiça e será diplomado deputado; Galo fica de fora

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 dez 2014

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Bahia Notícia

foto herzemCandidato a deputado estadual pelo PMDB, o jornalista Herzem Gusmão conseguiu, neste domingo (14), uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a ele o direito de ser diplomado, nesta segunda-feira (15), deputado estadual da Bahia para a legislatura de 2015-2018. Com a medida, o petista Marcelino Galo, que ocuparia a última vaga destinada à chapa do PT, fica de fora da Assembleia Legislativa.

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado do peemedebista, Ademir Ismerim, relatou o trâmite do processo. “Conseguimos agora, no final da tarde, esta medida liminar expedida pelo ministro Adimar Gongada e Gusmão vai ser diplomado deputado. Ele estava inelegível por oito anos, mas entrei com uma medida cautelar para dar efeito suspensivo a condenação e, em outubro, a ministra Luciana Lóssio concedeu liminar que suspendeu a inelegibilidade dele”, explicou.

Com a decisão, o ministro pediu celeridade ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). “Comunica-se com urgência ao TRE da Bahia, uma vez designada para a data de amanhã a cerimônia de diplomação”. Gusmão chega ao cargo após conseguir a quantia de 40.876 votos no pleito deste ano.

Parecer do TSE pede rejeição de contas da campanha de Dilma

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 09 dez 2014

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por Mateus Novais

650x375_dilma-rousseff_1410687As contas de campanha 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) deverão ser rejeitadas. Pelo menos esse foi o parecer encaminhado ao ministro Gilmar Mendes pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro é vice-presidente do TSE e relator da prestação de contas da petista e do comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores.

O relatório já foi encaminhado para o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que 48 horas para se manifestar sobre o relatório técnico. O TSE tem até esta quarta-feira (10) para analisar as contas de campanha. O julgamento das contas está agendado para sessão do tribunal de terça.

Comentário de Herzem Gusmão sobre decisão do TSE

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 nov 2014

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da Redação


foto herzemApós leitura por Sindy Santos, da matéria publicada no Blog da Resenha Geral, Herzem Gusmão, eleito deputado estadual com 40.876 votos, faz comentário a cerca dos embargos negados pela Justiça. A decisão cabe recurso tão logo o Acordão seja publicado.
 
Ouça:

 

Decisão do TSE contra Herzem Gusmão cabe recurso na própria Corte

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 nov 2014

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da Redação

foto herzemNa noite desta 3ª feira (25), em sessão plena do TSE – Tribunal Regional Eleitoral em Brasília, os embargos de declaração de Herzem Gusmão (PMDB), eleito com 40.876 votos foram negados por unanimidade invalidando desta forma o registro da candidatura a deputado estadual. A decisão impede a diplomação marcada para o dia 15 de dezembro.

No mesmo TSE, Herzem Gusmão já tinha obtido uma liminar com efeito suspensivo a decisão do TRE/BA, concedido pela ministra  relatora, Luciana Lóssio, referente a AIJE – Ação de Investigação na Justiça Eleitoral de autoria da Coligação Frente Conquista Popular liderada pelo PT.

Intrigante para os advogados de defesa que esperavam que a liminar afastasse a inelegibilidade até o julgamento do mérito. Mais intrigante ainda o fato de que o TSE ainda não o condenou, falta o julgamento do mérito da inelegibilidade, e o registro foi negado.

O MPE – Ministério Público Eleitoral da Bahia, ao acatar o pedido de reforma da sentença, o pleito inicial na Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista foi negado (extinto), se baseou em comentários proferidos por Herzem Gusmão no programa Resenha Geral do ano de 2011, críticas contra a administração petista na cidade. O Procurador Regional Eleitoral em um pequeno trecho do parecer relatou: (…) “Dessa forma, resta evidente a gravidade da conduta praticada pelo primeiro investigado, requisito legal, capaz de macular o pleito e influenciar o resultado das eleições”. Como influenciou se em 2012 o acusado não ganhou o pleito? Para reforçar,  os comentários foram feitos em época fora do período eleitoral,  1 ano antes da eleição de 2012.

Os comentários são inerentes as atividades do apresentador da Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9). Segundo Aristóteles: Existe só uma maneira de evitar as críticas: não fazer nada, não dizer nada e não ser nada.

Em Brasília os advogados deverão recorrer ao próprio TSE, mediante a uma Ação Rescisória. Se necessário a defesa irá apelar até ao STF – Supremo Tribunal Federal para garantir a Herzem Gusmão o mandato legítimo conquistado nas urnas. Confira no link abaixo o absurdo do pedido do Procurador Eleitoral que foi acatado pelo TRE/BA.

Documento MPE

TSE acata pedido de liminar e suspende inelegibilidade de Herzem Gusmão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 10 out 2014

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Ascom Hezem Gusmão

DSC_2349O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido de liminar e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que tornava o candidato Herzem Gusmão (PMDB) inelegível. A decisão da Ministra Luciana Lóssio coloca o peemedebista entre os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia, nas eleições 2014.

A decisão foi divulgada no início da noite desta sexta-feira (10). Confira abaixo a decisão da relatora:

“A liminar deve ser deferida, pois a leitura do acórdão regional está a indicar a necessidade de a questão ser detidamente analisada nesta instância, sobretudo para que se chegue a uma conclusão segura sobre a gravidade da conduta descrita nos autos, sem a qual não há falar na inelegibilidade decorrente do disposto no inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar n. 64/90.

Ante o exposto e com supedâneo no art. 26-C da LC n. 64/90, defiro a liminar, para suspender os efeitos do acórdão n. 669/2014 do TRE/BA, até ulterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral.”

Ao receber a notícia, Herzem afirmou que esta é uma vitória da democracia: “A decisão da Justiça corresponde ao que já vinha sendo divulgado nos últimos meses por nossa campanha. Eu sempre acreditei na Justiça e acredito que, da mesma forma que alcançamos esta liminar, teremos uma decisão favorável e correta dos processos que meus adversários políticos estão movendo contra mim.”. Herzem fez questão de salientar que “nunca cometi nenhum ato irregular, para sofrer tal perseguição. Meu único defeito, se é que isso é defeito, foi sempre defender minha terra e lutar contra o silêncio da omissão que impera entre nossos atuais representantes.”

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá que refazer os cálculos para definir a nova composição da Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos quatro anos. Herzem conquistou 40. 876 votos, o que o credencia a ocupar a 24º cadeira da coligação “Unidos para uma Bahia Melhor”.

Herzem é o candidato com mais votos em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 06 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_2349O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os votos de Herzem Gusmão, candidato a deputado estadual pelo PMDB. Na totalização do TSE, com 100% das urnas apuradas, Herzem aparece com 40.876 votos válidos, o que o colocaria como primeiro suplente da coligação “Unidos por uma Bahia melhor”. A última vaga na coligação foi alcançada pelo candidato Dr. David Rios (PROS) que somou 41. 777 votos com uma diferença apenas de 901 votos. Porém, após a validade dos votos de Herzem, caso consiga êxito no TSE, o candidato do PMDB poderá assumir uma vaga com a totalização dos votos. Novos cálculos sinalizam para uma cadeira para o peemedebista.

Em Vitória da Conquista, Herzem obteve 32.454 votos, a maior quantidade de votos de um candidato a deputado, seja federal ou estadual, da cidade. Por exatos 906 votos, Herzem não ocupará uma das cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia. O segundo mais votado foi Waldenor Pereira (Federal/PT) com 31. 083 votos, em 3º lugar José Raimundo Fontes (Estadual/PT) com 29. 385, em 4º lugar Marcelo Melo (Federal/DEM) com 17. 232, em 5º Fabrício (Estadual/PCdoB) com 13. 701 e finalmente em 6º lugar o Prof. Cori (Estadual/PT) com 13. 522 votos.

Em contato com o BLOG DA RESENHA GERAL, Herzem agradeceu aos seus eleitores pela “quantidade expressiva de votos”. “Eu só tenho a agradecer a todos que não se deixaram abater   contra a acirrada campanha contra a nossa candidatura. Estes números mostram que uma extensa maioria da população de Vitória da Conquista e da região Sudoeste entendeu a nossa mensagem”, relatou Gusmão.

Confira abaixo. Os votos de Herzem Gusmão (PMDB) foram totalizados em separado até liberação do TSE. Uma medida cautelar (liminar) poderá ser apreciada a qualquer momento em Brasília.

Estadual

 

Federal

As urnas do TSE já foram alimentadas, Herzem Gusmão está devidamente cadastrado e habilitado ao voto

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 22 set 2014

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Por Deocleciano Filho

Urnas eletrônicasDe nada adiantaram as tentativas do PT em tentar impedir a candidatura a deputado estadual de Herzem Gusmão (PMDB). As urnas do TSE para eleição em todo território nacional  foram alimentadas com nome, foto e número do candidato de domicílio eleitoral em Vitória da Conquista. Nenhum candidato que foi excluído do processo eleitoral poderá disputar o pleito deste ano – bem como os nomes que estão na carga das urnas não poderão ser retirados. As urnas já estão lacradas. Outros candidatos de Conquista a deputado estadual, a exemplo de Prof. Cori (PT), Jean Fabrício (PCdoB), José Raimundo Fontes (PT), Claudionor Dutra (PSDB), Dr. Ladéia (PTC), José Carlos PSB)  estão aptos ao voto.

Na última quarta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral oficializou o “Sistema Prepara” que reúne os dados consolidados do cadastro eleitoral, do sistema de candidaturas e do configurador de eleições para serem inseridos nas urnas eletrônicas.

Na véspera das eleições, a Justiça Eleitoral vai oficializar o “Sistema de Gerenciamento”, que é responsável por controlar o recebimento de votos nas urnas eletrônicas e imprimir relatórios oficiais que serão anexados ao processo das eleições.

Presidente do TSE nega pedido do MPE para suspender campanha de Arruda

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 set 2014

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Site TSE

TOfoliO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira (1), pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comunicação no sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal.

Na decisão individual, o ministro Dias Toffoli informa que a defesa de Arruda entrou com embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos no dia 30 de agosto no TSE, para que seja provido o recurso que pede a modificação da decisão.

O relator, ministro Henrique Neves, ao acolher os embargos, determinou a intimação de José Roberto Arruda e da coligação União e Força, que o apoia, para se manifestarem no prazo de três dias.

De acordo com o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, o TSE publicou em sessão, na madrugada do ultimo dia 27 de agosto, a decisão colegiada que indeferiu o registro do candidato, o que já poderia operar efeitos no mundo jurídico.

BB/JP

Processo relacionado: Pet 111817

TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jul 2014

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clip_image004[2]O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários.

Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas. …Leia na íntegra

39 ministérios permitem mais tempo no Rádio/TV para Dilma (PT)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 jul 2014

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da Redação

RAdio TVO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu conhecimento do tempo estimado que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no Rádio/TV com início  no dia 19 de agosto. Lidera com o maior tempo a candidata Dilma Rousseff (PT) da Coligação “Com A Força do Povo” com 11 minutos e 48 segundos. Já o tucano Aécio Neves, da Coligação “Muda Brasil”, ficará com menos da metade do tempo da presidente candidata a reeleição somando apenas quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da “Unidos pelo Brasil”, terá um minuto e 49 segundos.

Para conquistar o maior tempo o Governo Federal usou os cargos na estrutura de 39 ministérios. Inexplicável como a Justiça Eleitoral permite tamanha barganha oficial o que permite a diferença gritante de tempo para campanha eleitoral.

O povo brasileiro acaba pagando com o excesso de cargos de confiança que são pagos com o dinheiro público. A ministra Eliana Calmon (PSB) disse que a Legislação eleitoral “é caduca e farsante”. O Governo Federal com os cargos consegue a maior atração de partidos que em troca das benesses do poder decidem o apoio político eleitoral.

Seis candidatos solicitaram registros para concorrer ao Governo da Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 jul 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Ao todo, seis políticos solicitaram, até o último sábado (5), registro de candidaturas no TRE-BA para concorrer ao cargo de Governador da Bahia nas eleições 2014: Lidice da Mata e Souza, que almeja concorrer pela coligação “Um Novo Caminho para a Bahia”; Marcos Antonio Guimarães Mendes, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Paulo Ganem Souto (coligação “Unidos pela Bahia”); Renata Mallet Guena, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Rogério Tadeu da Luz (coligação “Por uma Bahia Livre e Justa”); e Rui Costa dos Santos, pela coligação “Pra Bahia Mudar Mais”.

O sistema online de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), DivulgaCand2014, já disponibiliza os nomes dos seis candidatos ao Governo da Bahia e as suas respectivas previsões de gastos de campanha.

No sistema podem ser consultados também os dados de todos que fizeram requerimento de registro de candidaturas para os cargos de Vice-governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e os seus respectivos suplentes. Além das informações por unidade da federação, no sistema constam os onze que pretendem concorrer à Presidência da República.

Eleições: pintura de muros, placas e cavaletes continuam valendo em 2014

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 jun 2014

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da Redação

CAvaletesNo período da propaganda eleitoral que vigorará a partir do dia 6 de julho, pintura de muros, cavaletes e placas que poluem e enfeiam a cidade continuarão valendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  decidiu nesta 3ª feira (24),  que Lei nº 12.891/2013,  conhecida como minirreforma eleitoral não valerá para as eleições de outubro.

Os ministros (maioria) entenderam que a regra, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, só valerá para as próximas eleições, pois deveria ter entrado em vigor em outubro de 2013, um ano antes das eleições.

Na interpretação e decisão do TSE, o Artigo 14 da Constituição Federal prevê que qualquer regra sobre eleições só tem validade se for aprovada um ano antes do pleito. Sendo assim