TSE: Brasil vai ter 141,8 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 maio 2014

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Agência Brasil

Título1O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9/05) que houve crescimento  de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.

De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.

Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.

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Partidos têm até 14 de abril para enviar lista de filiados à Justiça Eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 abr 2014

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por Mateus Novais

TSEOs 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para enviar, pela internet, a relação de filiados. A exigência faz parte da Lei dos Partidos Políticos que determina que as listas tenham a data de filiação, os números dos títulos e das seções eleitorais dos filiados.

De acordo com a legislação eleitoral, caso a lista não seja enviada até o dia 14 de abril, vai ser considerada a relação de nomes da última eleição. O candidato que vai concorrer a um cargo eletivo já deve estar filiado a uma legenda partidária desde outubro do ano passado. Para enviar a lista de filiados, o partido deve acessar o site tse.jus.br.

Câmara anula revisão das vagas de deputados feita pelo TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Na última quarta-feira (27), a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361/2013, proposto pelo Senado Federal, anulando os efeitos da Resolução 23.389 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a alteração da quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O projeto foi aprovado com 230 votos a favor, 60 contra e 8 abstenções. O projeto segue para promulgação.

A resolução do TSE também alteraria a quantidade de vagas das assembleias legislativas dos estados. As vagas citadas na resolução foram definidas em razão do pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, deferido pelo TSE em abril. O argumento é que a Constituição determina o ajuste das bancadas, no ano anterior às eleições, proporcionalmente à população.

Os estados defensores da resolução do TSE argumentam que a Lei Complementar 78/93 já regulamentou o assunto. Os estados contrários argumentam que toda revisão cabe ao Congresso por nova lei complementar.

Com informações da Agência Câmara Notícias

TSE libera propaganda eleitoral antecipada no Twitter

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 set 2013

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Terra

twitterO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito.

Na sessão de ontem, o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

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TSE: Vitória da Conquista não terá recadastramento biométrico

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 09 ago 2013

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da Redação

Biometria BBA cidade de Vitória da Conquista, 3º maior Colégio Eleitoral da Bahia, com mais de 210 mil eleitores, ficará de fora do recadastramento biométrico. A Rádio Clube FM (95,9), mesmo a cidade não estando relacionada para a inovação tecnológica, recebeu material de divulgação convocando eleitores para a biometria. A convocação veio de Brasília por determinação do TSE. A veiculação na Clube FM foi suspensa.

A biometria garante mais segurança aos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições do próximo ano (2014), mais de 22 milhões serão identificados pelas impressões digitais. O programa de identificação biométrica da Justiça Eleitoral recadastrará cerca de 14 milhões de eleitores e 12,7 milhões já foram convocados que se somarão a outros 7 milhões já recadastrados.

O recadastramento biométrico dispõe de recursos para atendimento às pessoas com dificuldades ou limitações para identificação digital.

Mais de 121 mil vão às urnas e escolhem prefeitos de onze cidades

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 07 jul 2013

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Do R7

Urnas eletrônicasEleitores de onze cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (7) para escolher um novo prefeito. De acordo com comunicado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ), no total, 121.310 eleitores de cinco estados participaram da votação.

As novas eleições foram realizadas por causa da anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de indeferido.

Em Goiás, três cidades realizaram novas eleições: São Domingos, Nazário e Flores de Goiás. No Mato Grosso, em Juara e Glória D’Oeste. No Mato Grosso do Sul são três municípios: Figueirão, Jardim e Bela Vista.

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AGU tenta reaver mais de R$ 1 milhão de prefeitos cassados; 17 eleições suplementares foram agendadas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2013

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por Mateus Novais

AGUA Advocacia-Geral da União (AGU) luta na Justiça para reaver R$ 1,027 milhão devido pelos prefeitos cassados. Isto se deve a um acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais após o ano de 2012.

Até o momento, menos de 10% desse total foram pagos. As primeiras ações foram ajuizadas de julho do ano passado para cá, informou o diretor de Patrimônio e Probidade da AGU, Renato Dantas.

Nestes casos de cassação ou de registro de candidatura indeferido, a lei eleitoral determinou que eleições suplementares fossem convocadas nas cidades em que o candidato foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. No total, 17 eleições suplementares em municípios já foram agendadas pelo TSE para ocorrer até abril deste ano. Informações do Correio Braziliense.

A um mês das eleições municipais, TSE publica lista com doadores de campanha

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 07 set 2012

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Agência Brasil

Falta exatamente um mês para a realização do primeiro turno das eleições municipais e, neste ano, a divulgação, antes da votação, dos doadores de campanha é uma novidade. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação.

Duas divulgações de nomes das empresas e das pessoas físicas que doaram recursos para as campanhas já foram feitas. A segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas do candidatos foi divulgada nesta quinta-feira (6) no site do TSE. A primeira lista de doadores foi divulgada há duas semanas.

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Começou a segunda fase da campanha do voto consciente promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 07 set 2012

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Da Redação

Valorize Seu Voto. Vote pela Sua Cidade. Vote Limpo.

Começou no último dia (5) a segunda fase da campanha da Justiça Eleitoral sobre as eleições municipais de outubro. O objetivo é mostrar aos eleitores a importância da participação consciente na hora de votar. Nesta segunda etapa, o tema será a compra de votos. A campanha será veiculada no rádio e na televisão durante o dia e à noite com o tema: “Valorize Seu Voto. Vote pela Sua Cidade. Vote Limpo.” …Leia na íntegra