Intensificação de ações contra violência doméstica reduz índices na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 12 out 2021

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Fonte: Ascom/SSP

Uma das prioridades da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), o combate à violência contra a mulher, em especial ao feminicídio, já mostra resultados na comparação dos dados registrados entre 2020 e 2021. De janeiro a setembro deste ano, os casos de feminicídio tiveram redução de 13% em toda a Bahia, em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 76 registros para 66.

No Dia Nacional de Luta Contra a Violência contra a Mulher, celebrado neste domingo (10), a SSP reafirma o compromisso de atuar de maneira firme na prevenção, bem como levar à Justiça quem comete este tipo de crime.

O trabalho conjunto das polícias Militar e Civil também tem resultado na redução dos demais índices de violência doméstica no estado. De janeiro a agosto deste ano, o número de lesões corporais dolosas passou de 7.464 para 5.801, e o de estupro de 207 para 155 casos. As ameaças decresceram de 11.830 para 9.539. Todos esses registros foram classificados com base na Lei Maria da Penha.

O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, reforça a importância do envolvimento de toda a sociedade no combate à violência de gênero. “Ainda que, graças ao trabalho das polícias, esses índices estejam em queda, são números alarmantes que mostram a necessidade de uma mudança de postura de toda a sociedade. Precisamos derrubar essa cultura agressora e machista que vítima as mulheres em todo mundo, e só alcançaremos esse objetivo através da educação e do estímulo ao respeito”, afirma o gestor.

…Leia na íntegra

Mulheres já podem denunciar violência doméstica pelo WhatsApp

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 20 out 2020

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G1

O projeto piloto de um software que utiliza inteligência artificial (IA) para responder instantaneamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi lançado nesta segunda-feira (19). O projeto, batizado de “Zap Respeita as Mina”, pode ser acessado pelo WhatsApp.

A iniciativa, pioneira na área de enfrentamento à violência doméstica, atende mulheres por mensagens de texto. Ao acessar o “Zap Respeita as Mina”, através do telefone (71) 9909-9322, as usuárias poderão pedir ajuda, em caso de emergência, enviando uma mensagem para uma das atendentes virtuais.

Após o contado, a IA é capaz de gerar respostas iniciais para a vítimas, além de permitir o acesso por mensagem a atendentes em contato direto com o serviço 190 da Polícia Civil, para os casos de emergência.

Todo o diálogo é apenas por mensagem de texto, uma opção para mulheres que não podem realizar uma ligação telefônica por estar no mesmo ambiente que o agressor. Ao se certificarem da gravidade da situação, as atendentes virtuais podem acionar a polícia automaticamente.

Ao iniciar uma conversar com a IA, uma usuária pode obter orientações e informações acerca dos órgãos que compõem a rede de atenção à mulher e as atribuições de cada um deles. Além disso, a vítima recebe informações de como fazer uma denúncia, obter uma medida protetiva de urgência, o que fazer em caso de violência sexual, entre outras informações.

O chat com as atendentes virtuais também pode ser acessado através do site da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): www.mulheres.ba.gov.br

Mulheres vítimas de violência doméstica podem registrar crimes e solicitar medida protetiva na nova delegacia digital

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 21 ago 2020

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Fonte:G1

Foi lançada nesta semana pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a nova Delegacia Digital. Através da plataforma, é possível registrar ocorrências de violência contra mulher, contra a criança e o adolescente e também contra o idoso.

Essa plataforma existe desde 2008 e, neste ano, foi ampliada, com a inserção de atendimento para as mulheres vítimas de violências, por exemplo. Outra novidade é que essas mulheres vítimas de violência doméstica também poderão solicitar medida protetiva através da nova delegacia digital da Polícia Civil.

Aquelas que já têm medida protetiva em vigor, mas precisam da renovação dela, também poderão comunicar essa necessidade através da delegacia digital. “Ela vai no item ‘descrição do fato’ e informa os detalhes, se possível o nome do processo, em que vara a medida protetiva está. A Deam vai ver e poderá iniciar um processo de renovação”, explica o delegado Ivo Carvalho Tourinho.

Além dos casos já citados, também poderão ser registrados casos de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

Vale destacar que não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 out 2019

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Fonte:EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira(03), a proposta que altera a Lei Maria da Penha e facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Ela também poderá solicitar medidas de proteção, de responsabilização do agressor e de quebra de vínculo civil no mesmo lugar e ao mesmo tempo.

Questões envolvendo partilha de bens e a guarda de crianças, porém, serão decididas pela Vara da Família. A proposta também prevê que a delegacia que atender a mulher vítima de violência deverá informá-la sobre essa a possibilidade de ajuizar a ação de divórcio.

Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 04 out 2018

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Da Redação

Fonte:A.Brasil/Imagem ilustrativa

 

A partir de agora, vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário,  se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, foi autorizado com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (3).

A nova lei foi pensada, inicialmente, como forma de garantir um acolhimento mais humanizado a mulheres vítimas de violência de gênero, reforçando a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Após modificações durante a tramitação no Congresso Nacional, o texto final acabou incluindo outros grupos populacionais considerados vulneráveis.

De acordo com o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941), atualizado com a lei agora sancionada, o exame de corpo de delito deve ser feito por um perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na ausência de um profissional com esse perfil, a orientação é de que duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, realizem o procedimento.

Encontro discute a implantação da Ronda Maria da Penha em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 20 mar 2017

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Da Redação


Nesta terça-feira (21), às 9 horas, acontecerá na sede da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) uma reunião de apresentação e esclarecimentos sobre os serviços da Ronda Maria da Penha (RMP). O encontro tem como objetivo discutir a implantação do serviço em Vitória da Conquista, bem como explicar à sociedade como a Ronda funciona.

A iniciativa do Governo do Estado deve chegar a Vitória da Conquista aproximadamente 10 meses depois do primeiro anúncio que o serviço seria disponibilizado na cidade. Em junho de 2016, o Comitê de Governança afirmou que Vitória da Conquista seria a quarta cidade do interior da Bahia, com unidade especializada em atender mulheres vítimas de violência sob medida protetiva instaurada, a receber a “Ronda Maria da Penha”. No entanto, Feira de Santana recebeu a Ronda antes. Além de Feira e Salvador, onde a Ronda foi criada, o serviço já funciona nos municípios de  Serrinha, Juazeiro e Paulo Afonso.

A Ronda é uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha. Para isso, reúne a cooperação das secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça. A ação conjunta dos órgão prevê a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, para prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar; garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial; e o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal ou estadual.

Homem é preso no bairro Vila Elisa após agredir esposa e quebrar móveis da casa

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 24 jan 2017

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Da Redação

A Polícia Militar chegou ao local após receber o chamado da vítima, que relatou estar na residência, localizada no bairro Vila Elisa, no momento em que o marido chegou transtornado, agredindo-a com socos.

O fato aconteceu no último domingo (22) em Vitória da Conquista. O homem , de 37 anos, também teria quebrado todos os móveis da casa, além de derrubar parte do muro, ainda segundo relatos de sua companheira agredida, de 40 anos.

O agressor foi levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e foi indiciado por violência doméstica. Os policias descobriram que em seus registros constam passagem pelo mesmo crime.